Autor: Samuel Bastos

Graduado em Pedagogia e Especialista em Docência do Ensino Superior. Mantém o blog desde 2009.

MAX BARROS DEIXA A SINFRA E REASSUME MANDATO DE DEPUTADO ESTADUAL

Em Por Samuel Bastos
MAX BARROS DEIXA A SINFRA E REASSUME MANDATO DE DEPUTADO ESTADUAL


Foi uma operação cuidadosa e só consolidada com muitas conversas a saída do deputado Max Barros (PMDB) do comando da Secretaria de Estado de Infra-estrutura (Sinfra) para reassumir o mandato e concorrer, com eleição certa, ao cargo de 1º vice-presidente da Assembléia Legislativa.
Avalizada pela governadora Roseana Sarney (PMDB), a troca de comando na Sinfra e a eleição do ex-secretário para o cargo de número 2 da nova cúpula do parlamento estadual, que assumirá oficialmente sexta-feira, são o resultado de uma ampla negociação na base governista.
A nova Mesa Diretora do Legislativo foi eleita em julho do ano passado, tendo o presidente Arnaldo Melo (PMDB) como presidente e tendo o atual secretário estadual de Saúde, deputado Ricardo Murad (PMDB) como 1º vice-presidente. Porém, para assumir o cargo na Mesa Diretora, Murad teria de deixar a Secretaria de Saúde, já que é proibido acumular os dois cargos.
Ele preferiu continuar no comando da Saúde, e para tanto renunciará à 1ª vice para a qual foi eleito. Com a saída de Ricardo Murad, o candidato mais forte à 1ª vice-presidência do Legislativo era o deputado Roberto Costa (PMDB). Grande parte dos deputados chegou a manifestar-lhe apoio.
O peemedebista, porém, ouviu da governadora Roseana Sarney pedido para que saísse da disputa e apoiasse a candidatura de Max Barros. Atendeu e passou a trabalhar para consolidar a eleição de Max Barros, que a principio “balançou” entre voltar à Assembléia e permanecer na Sinfra.
Ontem, no final da tarde, após uma conversa longa com Roberto Costa Max Barros avisou à governadora Roseana Sarney que deixa a Sinfra hoje. As articulações devem continuar hoje e amanhã, de modo a garantir a Max Barros os votos necessários para que ele se torne vice-presidente da Assembléia Legislativa.
Com o sinal verde do Palácio dos Leões, o deputado Roberto Costa e o líder do Governo, César Pires (DEM) continuam articulando a eleição do deputado Max Barros.

*  Coluna Estado Maior, de  Estado do Maranhão

MAIS DE 20 MUNICÍPIOS JÁ CANCELARAM CARNAVAL EM RAZÃO DE TRAGÉDIA NO RS

Em Por Samuel Bastos
MAIS DE 20 MUNICÍPIOS JÁ CANCELARAM CARNAVAL EM RAZÃO DE TRAGÉDIA NO RS


Do G1
O incêndio na boate Kiss em Santa Maria já provocou o cancelamento das festividades de Carnaval em 22 municípios no Rio Grande do Sul até o momento. Só na Região Central, onde ocorreu a tragédia que vitimou mais de 230 pessoas na madrugada de domingo (27), prefeituras de 17 cidades já anunciaram que em 2013 o carnaval não ocorrerá.
Ainda na Região Central, duas cidades não definiram se adiam ou não as festas. Em Rosário do Sul, a definição só ocorrerá após o retorno do prefeito, que está em Brasília. O município de São Francisco de Assis também não anunciou uma definição. Em São Gabriel, as festas foram adiadas e ocorrerão entre os dias 22 e 24 de fevereiro.
Em Pelotas, no Sul do estado, a definição da corte para o Carnaval de 2013, que ocorreria na noite desta quarta-feira (30), foi adiada devido à tragédia, mas ainda não tem data definida para ocorrer. A festa de carnaval está confirmada.
Veja as cidades que já cancelaram o carnaval
 
– Santa Maria
– Jaguari
– Agudo
– Dona Francisca
– Faxinal do Soturno
– São João do Polêsine
– Nova Palma
– Ivorá
– Formigueiro
– Santiago
– São Martinho da Serra
– São Sepé
– Silveira Martins
– Santa Margarida do Sul
– Toropi
– Pinhal Grande
– Restinga Seca
– Cerro Largo
– Santa Bárbara do Sul
– Tupanciretã
– Pejuçara
– Cachoeira do Sul

PF PRENDE 13 EM CAXIAS POR FRAUDE NO INSS

Em Por Samuel Bastos
PF PRENDE 13 EM CAXIAS POR FRAUDE NO INSS


A Polícia Federal efetuou ontem (29) a prisão de 13 pessoas envolvidas em fraudes contra o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) em Caxias. Dois homens e onze mulheres foram presos após uma ação que teve início com uma ligação anônima, feita ao serviço de plantão da DPF da cidade.
De acordo com a denúncia, uma van com dez pessoas havia saído de Caxias, com destino à cidade de Teresina/PI, com objetivo de praticar fraudes relativas ao benefício previdenciário do salário maternidade.
Duas equipes compostas por dois policiais, cada, deslocaram-se até o local indicado pelo denunciante na cidade de Teresina, a fim de verificar a procedência da denúncia. Após várias diligências, os policiais lograram êxito na identificação não só da quadrilha denunciada como também de outro grupo que realizava atividades suspeitas nas imediações da Agência Previdenciária no Bairro Vermelha, município de Teresina/PI.
A ação contou ainda com reforço de mais cinco policiais. Ao final, foram presas sete pessoas, integrantes da quadrilha denunciada, mais seis pessoas que compunham outro grupo que, após a investida policial, foi confirmado que estariam também praticando fraude contra o INSS. Foram apreendidos ainda mais de 15 mil reais, que haviam acabado de ser sacados.
Todos os presos foram encaminhados para a CCPJ de Caxias/Ma, onde ficarão à disposição da Justiça Federal.
(Com informações da PF)

VIGILÂNCIA SANITÁRIA SENSIBILIZA COMERCIANTES SOBRE PROIBIÇÃO DA VENDA DE ÁLCOOL LÍQUIDO

Em Por Samuel Bastos
VIGILÂNCIA SANITÁRIA SENSIBILIZA COMERCIANTES SOBRE PROIBIÇÃO DA VENDA DE ÁLCOOL LÍQUIDO


A Secretaria Municipal de Saúde através da Vigilância Sanitária iniciou nesta quarta (30) uma inspeção nos estabelecimentos que comercializam o álcool líquido para uso doméstico – com teor alcoólico superior a 54º GL. A determinação é que até o dia 8 de fevereiro o produto seja retirado das prateleiras, atendendo uma determinação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) proibindo desde o último dia 29 a venda de álcool líquido em todo o território nacional.
A determinação atinge apenas esse teor específico que agora só poderá ser vendido na forma de gel ou com embalagem de no máximo 50 ml. Os produtos comercializados para fins hospitalares e industriais continuam liberados. De acordo com o Secretário Municipal de Saúde Sérgio Guanabara todas as condições serão dadas para que essa determinação nacional seja cumprida a contento.
“Estamos cumprindo uma determinação da ANVISA e estamos dando todas as condições necessárias para que o trabalho da Vigilância Sanitária seja realizado com êxito e os prazos estabelecidos sejam cumpridos”, disse ele. 

Vigilância Sanitária na inspeção de comércios locais
De acordo com o coordenador da Vigilância Sanitária Hallison Soares disse que além da ANVISA o município segue as orientações da Vigilância Sanitária Estadual no que tange o prazo de adequação da norma.
“Nossa inspeção segue um parâmetro elaborado previamente: primeiro notificamos o comércio varejista, depois retornamos para constatar se a determinação foi cumprida. Os estabelecimentos que descumprirem a decisão terão o produto apreendido e o auto de infração será lavrado”, finalizou ele.  A multa por descumprimento pode variar de R$ 2 mil a R$ 7 mil, dependendo da gravidade e da quantidade do estoque.
Foto: Portal Virou Notícia

LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DE CHAPADINHA É LIBERADA

Em Por Samuel Bastos
LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DE CHAPADINHA É LIBERADA


Depois de ter o processo licitatório confirmado, agora foi à vez da licença de instalação do Hospital Geral de Chapadinha ser liberada, conforme resenha do Diário Oficial do Estado. O Hospital Geral de Chapadinha terá capacidade de 50 leitos e ocupará 4.297,49 metros quadrados de área construída. O valor do orçamento da obra é de R$ 15.075.684,99.
O novo hospital de Chapadinha integra a segunda etapa do Programa Saúde é Vida, mantido pelo Governo do Maranhão. Com investimentos de mais de R$ 500 milhões, o Programa Saúde é Vida foi concebido com o objetivo de construir, equipar e ajudar a operacionalizar hospitais em municípios maranhenses.

Em três anos de existência, o Saúde é Vida já colocou em funcionamento 11 hospitais nos municípios de Lago dos Rodrigues, Paulino Neves, Magalhães de Almeida, Morros, Grajaú, Sucupira do Riachão, Jatobá, Barreirinhas, São Félix de Balsas, Alto Alegre do Maranhão e Peritoró, além de 10 UPAs, cinco na capital e cinco em Timon, Codó, São João dos Patos, Imperatriz e Coroatá.

Com informações do Governo do Estado

VALOR DA COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB CAI E FAMEM CRITICA DECISÃO

Em Por Samuel Bastos
VALOR DA COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB CAI E FAMEM CRITICA DECISÃO


Através de Nota, a FAMEM criticou a decisão do Governo Federal de diminuir o valor repassado como complementação do FUNDEB para os municípios. A entidade assegura ainda que já tomou e tomará todas as medidas necessárias para evitar que o pior no setor da Educação possa acontecer. A Nota, publicado abaixo, foi assinada pelo próprio presidente da FAMEM, Júnior Marreca.
“A FAMEM (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão) vem a público manifestar sua perplexidade e indignação com a surpreendente e danosa medida do governo federal divulgada no último dia do ano passado, reduzindo drasticamente o valor da complementação do Fundeb para os municípios.
Essa medida compromete, não só o pagamento dos professores das redes municipais, como também a contabilidade das prefeituras, prejudicando sobremaneira o cumprimento da lei que determina a aplicação mínima de 60% dos recursos do Fundeb no pagamento dos professores.
O governo federal havia anunciado no dia 19 de novembro de 2012, através do MEC, a estimativa de 315 milhões de reais para os municípios maranhenses. Em função disso, os prefeitos em 2012 programaram o pagamento dos salários de dezembro dos professores e de outras obrigações para janeiro de 2013, considerando os recursos inscritos na conta “Restos a Pagar”, como vinha ocorrendo normalmente nos anos anteriores e em conformidade com orientação e parecer do TCE – Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.
No entanto, no último dia do ano – sem dar tempo, portanto, para que os gestores públicos municipais pudessem se preparar e adaptar às novas condições –, o governo federal reduziu de 315 mi para apenas 90 milhões o valor a ser repassado aos municípios maranhenses.
Esse corte de mais de 70% na complementação do Fundeb compromete as contas das prefeituras, penaliza a classe dos professores e gera atritos desnecessários entre o poder público municipal e os sindicatos da classe, além de levar os ex-prefeitos a descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Em alguns municípios, professores entraram em greve, equivocadamente, achando que os prefeitos têm alguma responsabilidade na redução do repasse do Fundeb.
Diante da gravidade e excepcionalidade da medida tomada pelo governo federal, através de portaria dos Ministérios da Educação e da Fazenda, a FAMEM já tomou algumas providências:
1.    No dia 22/1/2013, a FAMEM protocolou consulta junto ao TCE para saber como os municípios devem proceder contabilmente (tanto os ex-prefeitos como os atuais) na presente situação;
2.    No dia 25/1/2013, a FAMEM promoveu reunião com a presidência do SINPROESSEMA e o representante estadual da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) para discutir a grave situação gerada pelas medidas do governo federal e propor ações conjuntas para defender os interesses dos professores e das prefeituras maranhenses;
3.    A FAMEM articulou com outras associações de municípios, tribunais de contas de outros estados, além das entidades de representação nacional dos municípios (CNM e ABM), na busca de orientação e soluções para os problemas gerados;
4.    A FAMEM acionará judicialmente a União para a cobrança dos valores suprimidos no último dia do exercício financeiro de 2012.
Lutaremos para que os municípios sejam poupados de mais esse grande prejuízo em suas contas – após a queda significativa dos valores do FPM nos últimos quatro anos, como também o forte impacto da desoneração do IPI pelo governo federal em 2012, que somente no ano passado acarretaram prejuízo de 906 milhões de reais aos cofres públicos municipais maranhenses.
Antônio da Cruz Filgueira Júnior
Presidente da FAMEM

Do Blog do Carlos Machado

 

ATENÇÃO CONCURSEIROS: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA FARÁ CONCURSO PÚBLICO

Em Por Samuel Bastos
ATENÇÃO CONCURSEIROS: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA FARÁ CONCURSO PÚBLICO


A Assembléia Legislativa fará concurso público para os cargos de Consultor Legislativo Especial, Técnico de Gestão Administrativa, Assistente Legislativo Administrativo e Auxiliar Legislativo Operacional.
A taxa de inscrição será de R$160,00 (Consultor Legislativo Especial); R$130,00 (Técnico de Gestão Administrativa); R$95,00 (Assistente Legislativo Administrativo) e R$75,00 (Auxiliar Legislativo Operacional).
A data do concurso e o número de vaga serão divulgados quando a Casa voltar aos trabalhos, a partir da próxima segunda-feira.

Do Blog do Marco D´Eça

SÓCIO DA BOATE KISS EM SANTA MARIA TENTOU SE MATAR NA TARDE DESTA TERÇA-FEIRA

Em Por Samuel Bastos
SÓCIO DA BOATE KISS EM SANTA MARIA TENTOU SE MATAR NA TARDE DESTA TERÇA-FEIRA


A polícia de Cruz Alta disse que um dos sócios da boate Kiss tentou se matar na tarde desta terça-feira (29). Segundo a delegada Lylian Carús, Elissandro Spohr usou a mangueira do chuveiro. O policial que fica de plantão no quarto do empresário percebeu a intenção e o impediu. Um boletim de ocorrência foi registrado na Polícia Civil. Spohr está com prisão temporária decretada por cinco dias. No domingo (27), 234 morreram na casa noturna de Santa Maria.
“Ele fala que não tem mais vontade de viver, que não se achava em condições de carregar toda essa tragédia nas costas”, disse ao G1 a delegada.
Nesta tarde, o médico Paulo Viécile havia declarado que o paciente estava muito abalado. “O psicológico dele está arrasado. O paciente oscila crises de choro com crises de depressão. Chega a ter ideias delirantes, paranóicas. Está bastante comprometido emocionalmente”, disse o médico Paulo Viécile. Até a manhã de quarta-feira (30) uma tomografia será realizada no empresário para saber se houve evolução no quadro clínico, mas a principal preocupação da equipe médica agora é tratar a questão psíquica de Sphor.
Aparentemente, segundo o médico, o dano pulmonar em um dos sócios da boate Kiss é leve, mas inspira cuidados. Mantido sob efeito de fortes sedativos, Sphor não tem previsão de alta. Policiais estão de plantão em frente ao quarto do hospital desde que foi determinado o pedido de prisão temporária.
“O sistema respiratório dele está em observação. Ele está muito perturbado emocionalmente. Não tem condições de alta. Qualquer indivíduo na situação dele, tem que estar internado, e é onde ele está”, disse o médico.
Para evitar que o estado emocional do empresário se agrave ainda mais, a equipe médica não permite que o paciente tenha acesso ao grande número de notícias veiculadas sobre o caso. “Esta grande possibilidade de culpas e do que pode acontecer fogem um pouco da realidade do que de fato ocorreu lá dentro e entra em choque com a realidade dele, explica o médico Paulo Viécile.
Investigação da tragédia

O delegado regional de Santa Maria (RS), Marcelo Arigony, afirmou em entrevista coletiva na tarde desta terça-feira (29) que a banda Gurizada Fandangueira utilizou um sinalizador mais barato, próprio para ambientes abertos e que não deveria ser usado em local fechado, durante o show na boate Kiss, em Santa Maria (RS). O equipamento teria provocado o incêndio que deixou 234 mortos na madrugada de domingo (27).
O delegado Marcelo Arigony elencou uma série de elementos que contribuíram para que a tragédia ocorresse, como falhas na iluminação de emergência, espuma inadequada para recobrir a danceteria, além de extintores irregulares.
Segundo Arigony, o extintor de incêndio que estava na boate e falhou quando os seguranças tentaram apagar o fogo pode ser falsificado.“Segundo testemunhas e provas preliminares, os extintores podem ser falsos, pois não estavam funcionando, não funcionavam direito”, disse.
Do G1

SECRETÁRIO DE JUVENTUDE DE ROSÁRIO PRESTIGIA EVENTO DO PROJOVEM TRABALHADOR

Em Por Samuel Bastos
SECRETÁRIO DE JUVENTUDE DE ROSÁRIO PRESTIGIA EVENTO DO PROJOVEM TRABALHADOR



O Secretário de Juventude e Meio Ambiente de Rosário Valber Neto participou na manhã de hoje (29) da Feira Cultural realizado por mais de 200 jovens atendidos pelo Programa Projovem Trabalhador.

Secretário Valber Neto visitou standes e elogiou trabalho dos jovens
Durante a culminância do Projeto que ocorreu na Escola Municipal Siló Aquino, os alunos destacaram não só a dificuldade de inserção no mercado de trabalho, bem como a dificuldade por parte da iniciativa privada de disponibilizar vagas para estagiários. 
Secretário Valber Neto e jovens durante Feira Cultural
Durante participação no evento, o Secretário de Juventude e Meio Ambiente Valber Neto visitou stands e parabenizou a todos os envolvidos na execução do projeto. Durante sua fala o secretário destacou a dedicação dos professores e a disponibilidade da Prefeitura em buscar mecanismos que possibilitem novas oportunidades aos jovens rosarienses.   
Jovens destacaram dificuldade de inserção no mercado de trabalho
“Gostaria de parabenizar o esforço de todos os professores, que mesmo sem as condições dadas pela gestão anterior conseguiram dar o melhor de si e fazer com que cada jovem atendido por esse programa pudesse chegar ao final preparado para entrar no mercado de trabalho. Destaco que tem sido uma preocupação nossa e da Prefeita Irlahi Moraes buscar programas e projetos junto aos governos estadual e federal que tenham a juventude como foco”, finalizou ele.

DETRAN FECHA PARCERIA COM PRF PARA O CARNAVAL

Em Por Samuel Bastos
DETRAN FECHA PARCERIA COM PRF PARA O CARNAVAL


O Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), André Campos firmou na tarde desta terça-feira (29) uma parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF-MA), por meio do Superintende Inspetor Valcir Correia Ortins, para realizar ações educativas junto aos motoristas que seguem para o interior do Estado durante o Carnaval.
Os servidores do órgão farão abordagens sobre os cuidados que os condutores deverão ter ao pegar a estrada, como dirigir dentro do limite de velocidade permitido, usar os equipamentos de segurança e não fazer a ingestão de bebida alcóolica se for dirigir, tema da campanha educativa do Detran que será lançada na quinta-feira (31/01), às 10h da manhã, no auditório do Departamento, na Vila Palmeira.
No sábado de carnaval (9 de fevereiro), as equipes do Detran juntamente com policiais rodoviários federais estarão trabalhando em um posto avançado montado na cabeceira da ponte do Estreito dos Mosquitos, na saída da ilha de São Luís, na rodovia BR 135, inclusive com a exibição de carros batidos numa parceria com a seguradora  Porto Seguro.
De acordo com o Diretor Geral do Detran-MA, André Campos o trabalho conjunto com a PRF é uma parceria já firmada em anos anteriores e nossa meta é ajudar a reduzir os índices de acidentes. “Os educadores de trânsito do Detran levarão uma mensagem de viagem segura e respeito às leis para que os acidentes sejam evitados. Essa é uma preocupação de todo o Governo do Estado e da Governadora Roseana Sarney”, destacou Campos enfatizando que a ação também acontecerá na Ponta da Espera.
“Ficamos felizes com essa parceria do Detran. Toda iniciativa que venha a diminuir os acidentes é louvável!”, destacou o  Inspetor Valcir.
Também participaram da reunião o assessor da Diretoria Geral do Detran-MA, Marcio Sidney de Souza Cavalcante, o Coordenador de Educação para o Trânsito do Detran, Roberval Lopes e o Inspetor da PRF Bragança (responsável pelas operações).
Do Blog do Jorge Aragão