O secretário nacional de Juventude, Assis Filho, reuniu-se ontem (22) com o ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Marun, para delinear as principais ações e estratégias voltadas para a população jovem em 2018. Entre elas, ganha destaque projeto Inova Jovem, que tem como objetivo o combate à violência cometida contra jovens negros entre 18 e 29 por meio de ações afirmativas voltadas para o empreendedorismo.
O Inova Jovem integrará a pasta Brasil Mais Jovem, o maior pacote de ações do Governo Federal voltado para juventude. A iniciativa tem como objetivo reduzir a vulnerabilidade de jovens negros e negras de comunidades carentes que atualmente não têm acesso ao trabalho formal. Nesse sentido, o programa visa abrir 100 turmas de empreendedorismo que atenderão mais de 2 mil jovens em todos os estados brasileiros. Também fazem parte das ações do programa Inova Jovem cursos presenciais, assessoria na incubação de empresas, acompanhamento e apoio com duração de sete meses.
A iniciativa é uma das ações do Plano Juventude Viva, desenvolvido para prevenir a vulnerabilidade dos jovens negros a situações de violência, criando oportunidades de inclusão social e autonomia. O Inova Jovem nasce como uma efetiva política pública levando em consideração o Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência, um levantamento oficial desenvolvido pela SNJ em parceria com a Unesco e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, lançado em dezembro de 2017. O estudo agrega dados considerados determinantes na vulnerabilidade dos jovens à violência, tais como taxa de frequência à escola, escolaridade, mercado de trabalho, taxa de mortalidade por homicídios e por acidentes de trânsito e serve como norteador de políticas públicas de juventude .
“Os jovens são a parcela da população brasileira mais afetada pela violência. O Índice de Vulnerabilidade Juvenil nos deu uma visão muito clara sobre os riscos a que a juventude periférica, com recorte de cor, é submetida diariamente. A partir do conhecimento das consequências do racismo, mostrou-se necessário criar políticas públicas afirmativas que garantem aos jovens em situação de vulnerabilidade a oportunidade de conquistar independência financeira e transformar as comunidades nas quais estão inseridos”, disse Assis Filho, durante a reunião com o ministro da articulação política. Na ocasião, o secretário nacional de juventude também apresentou à Carlos Marun o relatório de atividades da SNJ referente a 2017 e o pré-planejamento de ações de 2018.
*Maranhão*
De acordo com a agenda governamental, o Maranhão será beneficiado pelas ações do programa Inova Jovem ainda este ano. Segundo o Índice de Vulnerabilidade Juvenil, o estado figura no topo do ranking que relaciona desigualdade racial e gênero, perdendo apenas para o Rio Grande do Norte onde as jovens negras têm 8,11 mais chances de serem assassinadas em relação às jovens brancas, seguido do Amazonas (6,97) e da Paraíba (5,65). O IVJ também aponta que, em território maranhense, um jovem negro corre duas vezes mais risco de ser assassinado em relação a um jovem branco.
Na manhã desta sexta-feira (19), o estado do Amapá recebeu a última audiência pública para o debate do novo Plano Nacional de Juventude, representando a região norte. O evento ocorreu na Universidade Estadual do Amapá, em Macapá e reuniu cerca de 130 jovens estudantes. Além da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), estiveram presentes também o Centro de Integração Empresa Escola e a Secretaria de Assistência Social e Cidadania. Concluído o ciclo de audiências públicas, nas quais a sociedade civil pode contribuir para a reformulação do Plano, a proposta segue para votação na Câmara dos Deputados.
O presidente do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) Anderson Pavin ressaltou que a juventude foi protagonista na reformulação do PNJ, que foi um exemplo de participação social, priorizado pela SNJ. “O Plano vem em uma unidade e estabelecer isto garante a aprovação do Plano. Chegamos na região norte com a melhor versão do plano e, podemos ter certeza que os que participam hoje estão sendo protagonistas de um momento histórico”, afirmou.
O secretário nacional de juventude Assis Filho falou da importância das audiências terem percorrido o Brasil para o debate do Plano. “A SNJ fez questão de conhecer a realidade dos jovens brasileiros, nos 27 estados, com suas especificidades e, quando nós buscamos dialogar e debater o Plano nas cinco regiões do Brasil, é porque o Governo Federal tem essa compreensão de que nós precisamos dialogar com as forças políticas, os movimentos sociais, a juventude LGBT, a rural e os demais seguimentos e também levar em consideração as diferenças regionais do Brasil”, afirmou Assis.
A secretária extraordinária de políticas para a juventude do Amapá Joelma Santos falou sobre a luta da juventude da região norte por políticas públicas que considerem as especificidades locais e sobre a importância do Plano. “O PNJ será um marco para a juventude brasileiro, será o alinhamento das políticas públicas que irão garantir o acesso à educação de qualidade, à saúde preventiva, à garantia do trabalho qualificado, a preparação para o mercado de trabalho. Ele será um instrumento de desenvolvimento, não só econômico, mas também pessoal e social para a juventude”, ressaltou a secretária.
Fizeram parte da mesa diretora a secretária extraordinária de políticas para a juventude do Amapá Joelma Santos, o secretário nacional de juventude Assis Filho, o presidente do Conjuve Anderson Pavin, o consultor da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura Joel de Menezes Borges, a representante do Juventude Rural Tábita Vasconcelos, o secretário municipal de juventude Oto Ramos.
Entenda a atualização do Plano Nacional de Juventude
De acordo com a SNJ, o texto do PNJ necessitava de ajustes, por conta de diversas transformações históricas e políticas ao longo dos anos, já que o Plano data de 2004. Para isto, uma consultoria feita em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) produziu uma minuta, alinhada com os 11 eixos temáticos do Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852/13), levando em consideração as resoluções das três Conferências Nacionais de Juventude (2008/2011/2015), os dados do Mapa da Violência 2016, entre outros estudos.
O Plano Nacional de Juventude (PNJ) integrará o Sistema Nacional de Juventude e foi proposto a partir da percepção de que é responsabilidade do Estado garantir que os direitos de jovens com idade entre 15 a 29 anos sejam cumpridos. Entre esses direitos, estão a participação política e o acesso às políticas públicas. No processo de construção do texto original do PNJ, a Câmara dos Deputados realizou 27 audiências públicas em todo país por meio da Comissão Especial sobre Juventude. Ao final do processo, foi apresentado ao público o texto do PL 4530, que, apesar dos esforços investidos em sua elaboração, tramita na Câmara há 12 anos.
O dia 14 de dezembro (quinta-feira) representou um marco na história das políticas públicas em juventude. No Plenário Ulisses Guimarães da Câmara dos Deputados, na capital federal, foi discutida, por meio de uma Comissão Geral, a atualização do Projeto de Lei nº 4.530, que institui o Plano Nacional de Juventude. O PL, que foi criado a partir da percepção de que é responsabilidade do Estado garantir o cumprimento dos direitos de jovens com idade entre 15 a 29, começou a tramitar na Casa em 2004, e, após 12 anos, está pronto para ser votado.
Diferente do texto original, o novo PNJ leva em consideração as resoluções das três Conferências Nacionais de Juventude (2008/2011/2015), os dados do Mapa da Violência 2016, o Índice de Vulnerabilidade Juvenil 2017 e demais indicadores que marcaram de forma definitiva as políticas públicas em juventude durante os últimos 12 anos.
Presidida pelo deputado André Amaral (PMDB/PB), a Comissão Geral que discutiu a atualização do PNJ contou com a participação de parlamentares e ampla contribuição da sociedade civil, representada por líderes de movimentos estudantis, grêmios, membros do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) e pesquisadores.
Marcaram presença no Plenário, além do presidente da mesa, o secretário Nacional de Juventude, Francisco de Assis Costa Filho; o deputado federal e secretário de Juventude da Câmara dos Deputados, Rafael Motta (PSB/RN); a representante da Coordenação Nacional do Levante Popular da Juventude, Katty Hellen; a representante da União Nacional dos Estudantes (UNE), Bruna Brelaz; o presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), Pedro Gorki; o presidente nacional do PSC Jovem, Samuel Konig de Oliveira; a presidente nacional da União da Juventude Socialista (UJS), Carina Vitral; o vereador de Iaciara (GO), Jonas Pinheiros Dias Júnior; o vereador de Mutunópolis (GO), Tharles Eloisio de Oliveira Leonel; o presidente do PSC Jovem no Distrito Federal, Thiago Lacerda Brito; o representante da Juventude do PT do estado de Goiás, Gabriel Fidelis Santos Eduardo; o presidente do Fórum Nacional de Gestores de Políticas de Juventude, Maicon Nogueira; a Oficial de Projetos da Unesco no Brasil e ponto focal da área de juventude na instituição, Luciana Amorim e o presidente do Conselho Nacional de Juventude, Anderson Pavin Neto.
O deputado federal e presidente da mesa, André Amaral, abriu as discussões em torno da atualização do Plano Nacional de Juventude dando ênfase à importância de compreender o PNJ como uma política de Estado: “Essa Comissão é essencial para estabelecermos uma política pública que não seja de governo, mas de Estado, e que garanta resultados efetivos a médio, curto e longo prazo”. Já o presidente nacional do PSC Jovem, Samuel Konig de Oliveira, frisou a necessidade de atualização do Projeto de Lei, cujos projetos visam melhorar a qualidade de vida de milhões de jovens brasileiros. A representante da UNE, Bruna Brelaz, por sua vez, frisou que se trata de um momento crucial para a juventude brasileira: “Precisamos de dirigir um olhar cuidadoso aos jovens e ampliar oportunidades para que cada vez mais deles se enxerguem em espaços como esse”, disse, referindo-se ao Plenário.
O vice-presidente do Conjuve, Marcos Barão, disse em seu discurso que a Comissão Geral entraria para a história dos movimentos de juventude como uma conquista. “Contamos, hoje, com 51,4 milhões de jovens no país, um bônus demográfico inédito em nossa nação. Precisamos garantir que a juventude tenha o seu potencial aproveitado por meio da garantia do cumprimento de direitos. O Plano Nacional de Juventude foi reformulado em parceria com a sociedade civil e olhar direcionado aos jovens em situação de vulnerabilidade”, concluiu. O presidente do Fórum de Gestores, Maicon Nogueira, concordou com o vice-presidente do Conjuve no que diz respeito às dificuldades que a juventude brasileira enfrenta: “Com a deflagração de uma crise econômica e política, o grupo mais afetado é o dos jovens”.
Para justificar a atualização do Plano Nacional de Juventude, Assis Filho relembrou as principais conquistas que marcaram as políticas públicas em juventude durante os últimos 12 anos e frisou o caráter democrático das discussões. “Mais do que preparar o novo texto do Plano, a SNJ convida a sociedade a participar da discussão de forma transparente, democrática e aberta. Como forma de garantir que as demandas dos mais variados segmentos da população fossem contempladas pelo novo texto, realizamos quatro audiências públicas em diferentes regiões do país e abrimos uma consulta pública online, na qual a contribuição de todos é garantida. O Plano Nacional de Juventude tem a diversidade como condição mais básica, pois carrega a marca de muitos partidos políticos e movimentos sociais, já que se destina a mais de 50 milhões de brasileiros que precisam de uma política de estado inclusiva e de efetividade garantida”, disse o secretário Nacional de Juventude.
UM PLANO DE TODOS
O Plano Nacional de Juventude é um documento que atribui ao Estado a responsabilidade de garantir os direitos da população jovem do país, que é, hoje, constituída por 51,4 milhões de pessoas com idade entre 15 a 29 anos. No contexto de mais de doze anos desde a criação do projeto de lei, boa parte do conteúdo do Plano está defasada e precisa passar por modificações que atendam à atual realidade da juventude brasileira e às diretrizes do Estatuto da Juventude, que data de 2013 e é composto por 11 eixos temáticos. Eles são: Representação Juvenil e Direito à Cidadania e à Participação Social; Educação; Direito ao Trabalho e à Renda; Diversidade e Igualdade; Saúde; Cultura; Comunicação e Liberdade de Expressão; Desporto e Lazer; Direito ao Território e à Mobilidade; Sustentabilidade e Meio Ambiente; Segurança Pública e Justiça.
A atualização do texto do Plano Nacional de Juventude foi solicitada pela Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) e conduzida por consultores da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) com base nos 11 eixos temáticos do Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852/13).
Como forma de garantir a participação social no novo texto do Plano, a SNJ abriu, em novembro deste ano, uma consulta pública para receber as contribuições dos interessados. As colaborações podem ser ofertadas em cada um dos 11 Eixos Temáticos do Estatuto da Juventude por meio do portal da Secretaria: www.juventude.gov.br. O objetivo é instituir políticas públicas universais, que contemplem os direitos da juventude como sujeitos ativos em todas as suas especificidades e diversidades.
Audiências públicas também foram realizadas nas regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste para garantir a participação popular. As discussões serviram como base para a elaboração do novo texto do Plano Nacional de Juventude e visaram fortalecer o debate em torno das políticas públicas em juventude, além de ampliar as ações dentro da variedade de grupos existentes, projetando ações que colaborem com a cidadania, o respeito e a dignidade dos jovens.
A Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO no Brasil), com apoio técnico do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), lançaram na manhã desta segunda-feira (11/12), em Brasília (DF), o Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência 2017.
Estiveram presentes o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra; o secretário nacional de Juventude, Assis Filho; o coordenador-residente do Sistema Nações Unidas no Brasil e representante-residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD no Brasil, Niky Fabianci; a representante da Unesco no Brasil, Marlova Noleto; a representante da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gosman; a diretora-executiva do FBSP Samira Bueno; a coordenadora de Políticas de Ações Afirmativas da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Roseli de Oliveira; o vice-presidente do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), Marcus Barão; e a representante da Fundação Palmares, Lorena de Lima Marques.
A Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) da Presidência da República e a Representação no Brasil da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO no Brasil), com apoio técnico do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, lançam o Relatório do Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência e do Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência e Desigualdade Racial. O lançamento do relatório acontece nesta segunda-feira (11/12), em evento das 9h às 12h, no Auditório da Secretaria Nacional de Juventude, em Brasília-DF. Na ocasião, os dados do relatório serão apresentados.
O IVJ é um indicador que agrega dados relativos às dimensões consideradas chave na determinação da vulnerabilidade dos jovens à violência, tais como taxa de frequência à escola, escolaridade, inserção no mercado de trabalho, taxa de mortalidade por homicídios e por acidentes de trânsito. Ele serve como norteador das políticas públicas de juventude, parcela da população mais afetada pela violência no Brasil.
O estudo considera a faixa etária de 15 a 29 anos, idade estabelecida pelo Estatuto da Juventude (Lei 12.852/2013) como jovem. Os índices utilizam dados do IBGE e do Sim/Datasus de 2015 e resumem, em um único indicador de vulnerabilidade juvenil à violência, o efeito de múltiplas variáveis que interagem para compor as condições de vida da população jovem do país. Os jovens são a parcela da população brasileira mais afetada pela violência. Para enfrentar essa questão, a Secretaria Nacional de Juventude retomou, em agosto de 2017, o Plano Juventude Viva, que se encontra em consulta pública na página www.juventude.gov.br. Todos podem contribuir com a elaboração do novo plano e seus quatro eixos: desconstrução da cultura de violência; inclusão, oportunidade e garantia de direitos; transformação de territórios e aperfeiçoamento institucional.
De responsabilidade compartilhada entre Secretaria Nacional de Juventude – SNJ/Segov e Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR/MDH, as ações do Plano Juventude Viva serão adequadas à realidade das estatísticas apresentadas pelo IVJ 2017 e vão criar oportunidades de inclusão social e de autonomia para os jovens entre 15 e 29 anos expostos às situações de violência física e simbólica nos municípios de maior vulnerabilidade para a juventude nessa faixa etária.
O índice é lançado por ocasião do Dia dos Direitos Humanos, celebrado em 10 de dezembro, e no âmbito da campanha Vidas Negras, pelo fim da violência contra jovens negros, das Nações Unidas. A campanha quer sensibilizar sobre o peso do racismo no quadro de violência e letalidade no país.
A Prefeitura de Duque Bacelar através da Secretaria de Cultura em parceria com a equipe Fúria Jovem realizará o I Circuito Cultural da Juventude.
Na programação de jovens e para os jovens terá apresentações de teatro, música ao vivo, danças (capoeira, hip-hop) e revelação dos talentos juvenis da cidade.
“É mais um evento para valorizar o jovem de nossa cidade cidade. Precisamos garanti o emponderamento e o protagonismo de nossa juventude”, disse o secretário de Cultura Domingos Lopes.
O evento será realizado no próximo dia 09, a partir das 17h:30 na Praça Vicente Vilar.
O programa Por Dentro do Governo, da TV NBR, entrevistou o secretário nacional de Juventude, Francisco de Assis Costa Filho José Cruz/Agência Brasil
O secretário nacional de Juventude, Francisco de Assis Costa Filho, disse hoje (4) que a nova versão do Índice de Vulnerabilidade Juvenil (IVJ) – Violência e Desigualdade Racial vai trazer dados semelhantes à atual, que revelou que os jovens negros são as principais vítimas e estão em situação de maior vulnerabilidade à violência no Brasil.
A atualização do IVJ deve ser divulgada na próxima segunda-feira (11) e trará informações do indicador em 304 municípios com mais de 100 mil habitantes.
“O governo não quer esconder nenhum dado, por mais que esses dados sejam ora positivos, ora negativos. Precisamos conhecer de perto cada realidade, cada vulnerabilidade, para combatê-la. Não há como remediar o paciente se o médico não sabe o que ele tem”, disse o secretário em entrevista ao programa Por Dentro do Governo, da TV NBR, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Costa Filho reconheceu que a violência ainda é um dos maiores problemas do Brasil e que flagela, sobretudo, a parcela jovem da população. De acordo com o Mapa da Violência, os jovens representam 26% da população, mas somam 58% das vítimas por arma de fogo no período de 1980 a 2014.
Criado em 2014, o IVJ com viés da desigualdade racial é calculado por meio de metodologia criada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, com a cooperação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil.
ID Jovem
Durante a entrevista, o secretário também anunciou que o programa Identidade Jovem, mais conhecido com ID Jovem, poderá chegar a 16 milhões de beneficiários.
O programa permite que jovens com renda familiar de até dois salários-mínimos, estudantes ou não, tenham direito à meia-entrada em eventos culturais e gratuidade ou desconto no sistema de transporte coletivo interestadual. Além disso, o cadastro no programa também garante isenção na taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
“Ele já nasce como o maior programa social do governo para a juventude, com capacidade de atender diretamente até 16 milhões de jovens de 15 a 29 anos”, disse Costa Filho.
De acordo com o secretário, com um ano de funcionamento comemorado este mês, o número de cadastros no ID Jovem já chega a 500 mil. A inscrição no programa pode ser feita por um aplicativo de celular ou pelo site www.caixa.gov.br/idjovem. Para emitir o cartão, é necessário informar o Número de Identificação Social (NIS), vinculado à inscrição do Cadastro Único para Programas Sociais do governo.
Na ocasião, Moreira Franco e Assis Filho discutiram o lançamento de uma campanha nacional de divulgação do Programa ID Jovem
Nesta terça-feira (21) o Ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Wellington Moreira Franco, recebeu o Secretário Nacional de Juventude, Francisco de Assis Costa Filho, para discutir os avanços do Programa Identidade Jovem. A iniciativa já foi lançado em quase todos os estados brasileiros e está sendo divulgado pelos municípios do interior do país.
Visando a ampliação do alcance do Programa para que cada vez mais jovens baixa renda entre 15 e 29 anos sejam contemplados, o secretário Assis Filho levou ao ministro a sugestão de lançar uma campanha nacional que divulgue os benefícios do ID Jovem. Entre eles, estão o acesso à meia-entrada em eventos artístico-culturais e esportivos, além de vagas gratuitas ou com desconto no sistema de transporte coletivo interestadual e isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem).
Na ocasião, o Ministro-chefe e o Secretário Nacional de Juventude também debateram a proposta da SNJ de alteração do Decreto 8537, de outubro de 2015, que regulamenta o benefício da meia-entrada para acesso a eventos artístico-culturais e esportivos. “Queremos que aqueles beneficiados pelo ID Jovem encontrem suas necessidades contempladas na Lei 12.852, que institui o Estatuto da Juventude e o Sistema Nacional de Juventude, e em todo aparato legal que decorre disso. É nossa obrigação garantir que o acesso ao ID Jovem não seja barrado arbitrariamente”, conclui Assis Filho.
A Prefeitura de Duque Bacelar através da Secretaria de Cultura reuniu dezenas de jovens no último sábado (18). A movimentação foi em decorrência da realização do 2º Encontro de Juventude, realizado na Choperia Beira Rio.
O prefeito Jorge Oliveira esteve presente no evento e elogiou a participação do público juvenil, que interagiram bastante na realização das atividades.
“A juventude de Duque Bacelar é festiva e está cheia de talentos e é justamente em eventos como esses que esses talentos são descobertos e passam a ser reconhecidos. Está de parabéns o nosso secretário de Cultura, professor Domingo Lopes, pela mobilização para que esse evento fosse esse sucesso novamente”, disse ele.
Durante a programação com atividades diferenciadas, prevaleceu o envolvimento na gincanas, desfiles e apresentações culturais.
O Secretário de Cultura, professor Domingo Lopes, agradeceu a presença dos jovens e garantiu que no próximo ano a terceira edição deve ser ainda melhor.
O secretário Nacional de Juventude, Assis Filho, inaugurou em forma de vídeo uma nova ferramenta para prestar contas das ações de sua pasta. No Resumo da Semana, o secretario faz um balanço das principais ações desenvolvidas para a juventude brasileira. A proposta que já está em sua segunda edição foi bem aceita e já faz enorme sucesso nas redes sociais da SNJ. Confira:
