Governo cumpre calendário e paga processos indígenas atrasados de 2013 e 2014

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O Governo do Estado confirmou o pagamento dos processos de transporte escolar referentes às dívidas herdadas da administração anterior dos anos de 2013 e 2014. O Executivo Estadual cumpre com o calendário de pagamentos dos processos indígenas com o objetivo de extinguir os calotes deixados pela gestão passada.

Nesta sexta-feira (3), o Governo recebeu lideranças indígenas para reafirmar que continuará cumprindo com todas as previsões de pagamentos referentes aos convênios de transporte escolar das escolas indígenas que tiverem amparo legal. O Governo iniciou o pagamento das parcelas pendentes de convênios celebrados em 2014, cuja dívida deixada pelo governo passado chega a mais de R$ 7,5 milhões.

A atual gestão do Executivo Estadual paga em dias os valores referentes ao ano de 2015 e antecipou o pagamento da dívida herdada pelas gestões anteriores. “Eu estou recebendo mensalmente, em dia, do Governo atual e eu quero deixar claro isso. Mas infelizmente ainda não consegui cobrir o investimento que eu fiz em 2013”, disse o líder Uirauchene Alves Soares, durante a reunião com a Assessoria Especial do Governo.

Com o objetivo de acompanhar e fiscalizar os serviços de transporte escolar, o governador Flávio Dino instituiu em 2015 um decreto que disciplina e regulamenta o repasse de recursos aos caixas escolares para manutenção do Transporte Escolar Indígena dos alunos da rede pública estadual. Além disso, o governador instituiu uma equipe específica para tratar do transporte em cada Unidade Regional e nas escolas que realizarão a gestão dos recursos específicos, a fim de evitar irregularidades.

Ações

Em seis meses, o Governo viabilizou avanços na educação indígena através do diálogo permanente e com medidas de reestruturação da rede física, como a entrega de três escolas que foram reformadas e ampliadas, nas comunidades indígenas das aldeias Rio Corda (Escola Indígena Manoel Assis Cruz – Tuxauhu) e Patizal (E.I Juliana Rodrigues Guajajara), ambas na Regional de Barra do Corda e a escola El Pyr Creh Creht, na Aldeia Riachinho, em Amarante, onde também foi inaugurada, na aldeia Água Viva, a escola Crow Cu.

Na URE de Barra do Corda, três escolas indígenas foram reformadas. Também foram reformadas e entregues aos povos indígenas, na Regional de Barra do Corda, a escola Betel, localizada na Aldeia Baixão do Peixe; as escolas indígenas São Benedito (Aldeia Pedrinhas) e Bom Paraíso (Aldeia Paraíso).