Sarney comenta ‘quase assassinato’ de Gilmar Mendes por Janot

O grande escritor e jornalista, que modernizou a imprensa brasileira, Odylo Costa, filho, contava uma história dos antigos tempos, do início do século XX, no tempo das intervenções salvacionistas, passada com um interventor do Piauí, violento e autoritário, como eram as autoridades daquela época e naquelas circunstâncias ditatoriais. Num Tribunal do Piauí, seu pai, o desembargador Odylo Costa, foi testemunha da invasão da Corte por um grupo de policiais, que vinha com a ordem do Governo comunicando aos desembargadores que, se concedessem um habeas corpus a um preso que o interventor tinha mandado encarcerar, ele dissolveria o tribunal.

Mesmo sob essa ameaça, a Casa resolveu conceder o habeas corpus. Foi o quanto bastou para que a polícia entrasse no recinto da Corte, caísse de tiros e dissolvesse a sessão.

Contava Odylo que, graças à prudência do seu pai, eles ainda o tiveram vivo por muitos anos, para alegria de toda a família. É que o velho Odylo, sentindo o clima, foi um dos primeiros a retirar-se. Muito mal dera-se um colega seu, retardatário, que saiu correndo, teve sua toga presa na maçaneta de uma porta e, sem olhar para trás, gritava: “Me larga, soldado, que eu votei contra o habeas corpus.” Outro colega, menos prudente, pegou um tiro nas partes pudendas.

Odylo, numa crônica deliciosa para o “Diário de Notícias”, do Rio de Janeiro, contou esse episódio, que já deve ter uns cem anos.

Recordei-me desse fato pensando que isso era um fóssil jurídico da história da magistratura no Brasil. Não é que agora, para perplexidade nacional, um ex-procurador-geral da República diz que foi a uma sessão do STF preparado, com premeditação e bala na agulha, para matar um ministro do Supremo Tribunal Federal. Fato que, graças a Deus, não aconteceu, para a sorte do país, mantendo presente e defendendo os direitos individuais o ministro Gilmar Mendes; e o dr. Janot, tomando tranquilamente seu aperitivo, quando podia, por um gesto de ira, ter ido fazer companhia ao colega Fernandinho Beira-Mar no complexo da Papuda.

E nós nos lembramos do provérbio do rei Salomão, que diz: “Nada existe de novo debaixo do sol.”

Mas, certamente, o velho Odylo nunca teve medo da bala dos seus colegas, nem dos representantes da sociedade, função do Ministério Público.

Agora eu acho que, por prudência, como tinha aquele velho magistrado piauiense, não só os juízes, mas também os advogados, devem apegar-se com os santos e com o cumprimento do Estatuto das Armas, exigindo que a Polícia não admita porte de armas nos tribunais e em nenhuma das serventias judiciais, porque senão, em vez de surgir a Justiça que todos vão buscar, pode-se encontrar a bala, que, em vez da vida, traz a morte.

E a deusa da Justiça, que está à frente dos tribunais com os olhos vedados, deve tirar a venda, porque senão ela pode ser atingida por uma bala perdida.

Da Coluna do Sarney

Em artigo, Sarney comenta fim das coligações partidárias

Na minha longa vida política testemunhei muitas mudanças. Mudanças de todo tipo: comecei com a votação em cédulas impressas com o nome do candidato e distribuídas entre os eleitores, que as levavam à mesa eleitoral, onde recebiam um envelope para colocar o voto. Era uma guerra entre cabos eleitorais para formar chapas, substituí-las por outras, o que motivava brigas e pancadarias entre candidatos e entre seus seguidores.

João Francisco Lisboa recuou um pouco mais e escreveu largamente sobre eleições na Antiguidade, desde o “palmômetro” até o “brigômetro“, as eleições a cacete.

Vi mudanças de legislação eleitoral às carradas, costumes parlamentares, maneira de escolha de candidatos; vi baixar o nível das candidaturas e corromper a vontade popular, usando como linha de frente o poder e o dinheiro.

Mas nada como agora, quando surgiu para mim uma novidade extraordinária: os partidos não escolhem os candidatos que têm votos, sob a argumentação de que tiram as possibilidades de eleição dos novatos. Tivemos até, na última eleição, um partido que não aceitava candidatos de eleição certa.

Isso sem dúvida é uma coisa que jamais pensei surgir na disputa eleitoral: os candidatos, para conseguirem entrar na chapa, não podem ser aqueles que tiveram sempre a preferência do povo e se elegeram, mas os que não têm votos e, somando os poucos votos dos novos, criam a possibilidade de o partido ter um ou dois eleitos, geralmente os detentores das direções partidárias.

Assim, a primeira qualidade para ser candidato é não ter votos nem possibilidade de se eleger. Fiquei sem saber qual era a lógica dessa conduta. Assim, a política não é mais a escolha por ideias, por trabalho, por tradição ou pela capacidade de liderar e por já ter sido testado pelas urnas. A experiência não é levada em consideração, nem o trabalho partidário, mas o que conta é não ter voto nem capacidade de angariá-lo. Hoje ganhou status de circulação geral a chamada barriga de aluguel, em que afinal uma barriga, o partido, serve para fazer crescer um filho que não é seu.

Soube, contudo, que a experiência de chapas dos sem-votos, na última eleição, também tornou os partidos que assim procederam em partidos sem representantes: não elegeram ninguém.

Os partidos transformaram-se em cartórios de registro de candidato e estão quase todos morrendo, como morrendo está a democracia representativa.

Como a próxima eleição é municipal, essa técnica está sendo costurada para ela, e ninguém está querendo coligação com partido que tenha vereador eleito. Na eleição passada, as chapas de deputado feitas assim resultaram num grande fracasso.

Essa regra de eleição sem voto nunca pensei que pudesse existir. Pois no Maranhão existe. Só se João Lisboa nascer de novo e escrever, em vez de “eleição na antiguidade”, “eleição na atualidade”…

Da Coluna do Sarney

“Nunca deixei de praticar o diálogo e de respeitar os meus adversários”, afirma Sarney em coluna

Eu tenho afirmado ao longo da minha vida que nasci com uma total incapacidade de ter ódio e que rejeito a execrável teoria do Lenine de que devemos inverter na política o enunciado de Clausewitz de que “a guerra é a continuação da política por outros meios”.

Segundo essa tese, o adversário teria que ser tratado como inimigo, a quem não se deve apenas vencer, mas destruir, matar, aniquilar. Não se estaria mais na disputa das ideias e sim em um campo de batalha.

Para isso Lenine defendia o método da Revolução Francesa, da guilhotina na Praça da Concórdia, em Paris, e dizia ser o Terror necessário na disputa política. Ele o usou na Revolução Russa, e o resultado foram os milhões de mortos do comunismo.

Sempre fui coerente ao considerar a democracia o campo do debate, da disputa pessoal e política. Nunca deixei de praticar o diálogo, de respeitar os meus adversários — e quantos tive e tenho! — e nunca persegui ninguém, nem erigi estátuas à Deusa da Vingança, Adrasteia.

Outra coisa que nunca me corroeu a alma foi o ressentimento. Quantas e quantas vezes tenho repetido isso. O ressentimento e a inveja só fazem mal a quem os pratica. Corrói e angustia.

Por outro lado, não tenho motivo para tê-los. Deus me deu um destino de graças. Levou-me da Pinheiro, onde nasci, e de São Bento, onde passei a infância, por um caminho de estrelas, que colocou em minhas mãos. Fez-me Vice-Presidente e Presidente da República, Governador do meu Estado, três vezes Deputado Federal, cinco vezes Senador da República, o que mais tempo passou na Casa, 39 anos, seguido por Antônio Azeredo, 34, e Rui Barbosa, 32.

Sou Doutor Honoris Causa pelas universidades de Coimbra, Pequim, Moscou e Federal do Maranhão, minha terra amada. Membro da Academia Brasileira de Letras (atualmente seu decano) e da Academia de Ciências de Lisboa, onde foi Secretário Perpétuo José Bonifácio.

Escrevi 121 livros, alguns traduzidos em 12 línguas, em 169 edições. Fui publicado na mais importante coleção de literatura do mundo, a Folio, com 4.800 títulos, editada pela Gallimard.

Entre 40 condecorações, tenho a maior do Brasil, a Medalha do Mérito Nacional, e a mais conhecida no mundo, criada por Napoleão, a Legião de Honra da França, no mais alto grau, Grã-Cruz.

Graças a esse meu jeito de ser, qualidades que Deus me deu, conquistei essa vida. Posso dizer, como Lincoln, que nunca cravei por meu desejo espinho algum no peito de ninguém. Napoleão dizia que “a política é destino, a literatura, vocação”. Dividi-me entre as duas.

Jamais posso me desinteressar da situação nacional e maranhense. Estou escrevendo um livro sobre nossa conjuntura, “O Brasil no seu Labirinto”.

O Maranhão e seu povo estão em primeiro lugar, e é bom que tenhamos uma política respeitosa, civilizada e democrática.

José Sarney

Coluna do Sarney: Junho, festas e fogos

São Luís é uma terra que bem merece ser chamada de Ilha do Amor. Melhor seria se fosse do Amor Demais. Falo do amor a sua história e a sua gente, a seu espírito, a sua beleza. Para parodiar Hemingway, que dizia que “Paris é uma Festa”, eu diria que São Luís é um amor. É para mim uma terra de lembranças que estão associadas a minha mocidade/juventude, já que são uma mesma coisa. Mocidade, o tempo da vida, juventude, a vida do tempo em que descobrimos a alma, o espírito, os pensamentos, as pessoas que definitivamente vão se incorporar ao nosso universo sentimental.

Mas a São Luís que está na minha alma, na saudade e na lembrança já não existe mais. Mataram-na os anos em que o progresso criou outras cidades dentro da minha cidade. Eu mesmo ajudei-a a desaparecer, quando construí a Ponte José Sarney, que criou uma outra cidade, moderna, sem os paralelepípedos e as pedras de cantaria, sem os sobradões e os azulejos, sem os mirantes e as moradas inteiras, meia-moradas e porta-e-janelas, e sem os bondes, onde jogávamos os primeiros olhares para as moças do nosso tempo, lindas nos seus uniformes de saia azul e blusa branca.

Mas a cidade não era a Ilha do Amor, era a Ilha Rebelde, rebelde pelas heranças do passado que a fez resistir a todas as ocupações, dos franceses, dos holandeses e dos portugueses, e a todos os governos, para ser uma cidade sem amarras, bem brasileira, na miscigenação das raças, em que negras magras e elegantes tiveram forte influência.

Falo da cidade para falar da alegria do nosso povo, dos folguedos populares, do nosso Carnaval — que até hoje resistiu às invasoras tendências de modernidade para se manter autêntico e puro. Depois o São João, que copiaram da gente e em que jamais serão o que nós somos.

E falar de São João é falar de Junho, mês em que chegam os ventos gerais, em que os dias vão se transformando de chuvosos para de sol aberto, e as noites são os sotaques dos bois, do Bumba-Meu-Boi, em que se misturam os caboclos de paus de fita, os índios de cabeças de pena, as “catirinas”, os “pais-franciscos”, e, por fim, os “bois”, de couro, de miçangas e com figuras religiosas bordadas por mãos de fada, como aquela “Neusa”, cantada nas toadas de matraca e de pandeiros gigantes: “foi Neusa quem bordou”. E os cantadores, heróis do nosso povo, que deixaram até provérbios como este: “como o Boi de Tolentino, só fama”, quando a decadência chegava, ou com a velhice ou com a perda do prestígio e beleza.

E ainda o Tambor de Crioula, das saias rodadas e das “pungas sensuais”. Tudo isso misturado com os fogos, os busca-pés, as danças e o trejeito das mulatas.

Entre fogos e festas brincamos todos. Tribuzzi, Bogéa, Evandro, Luís Carlos, Sílvio, Cadmo, Floriano, Figueiredo e eu passávamos a noite acompanhando, com matracas na mão, o Boi da Maioba.

Junho, Maranhão, festas e fogos.

 

José Sarney

“Necessária”, diz Sarney sobre Reforma da Previdência

“Necessária”, diz Sarney sobre Reforma da Previdência

Depois que me afastei da vida partidária e do Congresso Nacional (em 2014), gradativamente as informações sobre os bastidores da política foram escasseando, e previsões e análises corretas sobre partidos e pessoas, sem vivência e convivência diária, é impossível. Por isso tenho recusado dar entrevistas e afastei-me do noticiário político. Mas isso não afasta o meu sentimento de preocupação, o meu estado de atenção e, mais do que tudo, o meu amor pelo nosso País.

Fui o primeiro a dizer, ainda no período de meu mandato presidencial, com tantos desafios, que o Brasil era maior do que todos os problemas. Vencerá todos e, cada vez mais, será uma grande Nação, como antevia José Bonifácio, o Patriarca, o Fundador, nos primórdios da Independência — que está perto de completar 200 anos: 2022.

Assim, meio fugindo a polêmicas, que não devo mais cultivar, nem, como dizem os amantes do futebol, entrar em bola dividida, quando me perguntam como vejo a situação nacional, digo, como exemplo, que me imagino na Londres do século XIX, num dia de inverno, em pleno fog, a garoa profunda impedindo que se veja um palmo diante dos olhos: não se vê nada, tudo está encoberto, e nem os batentes das calçadas aparecem.

Mas o contorno da grande cidade não some, e o fog não atinge a alma, nem cobre a consciência. E vivemos um paradoxo: o que é invisível se vê, e o que é visível desaparece.

Sempre no Brasil se falou em reforma. Agora é a vez da Previdência, e todas as fichas estão jogadas nela.

Lembro-me que a primeira grande batalha com a palavra reforma foi com Nabuco de Araújo, pai de Joaquim Nabuco, conselheiro do Império e Senador, quando, no Club da Reforma, lançou o slogan, para nós, brasileiros, novo, de “Reforma ou Revolução“. Teríamos de fazer a reforma da Monarquia, se não viria a revolução.

Hoje, graças a Deus, não se fala mais no dilema da “revolução”.

E a reforma sempre esteve na pauta da política. Às vezes com temas isolados, a agrária, a do Judiciário, a do Legislativo, a da Administração, e tantas outras.

Para recordar que algumas vêm de longe, também no Império o Conselheiro Saraiva passou a vida dedicado à Reforma Eleitoral, que foi feita, mas sempre se precisa fazer uma nova. Sem falar na reforma política, a mais necessária de todas.

Jango tanto falou em reformas que inventou um conjunto delas, as Reformas de Base, e caiu afogado nelas.

Eu também passei a vida falando em reformas e defendendo reformas: eleitoral, política, administrativa e do regime, até que terminei reformado pela idade.

Quando cheguei ao Senado, estava no tempo de ebulição de reformas. Eu era um dos reformistas. Milton Campos pôs a mão no meu ombro e disse, com seu ar sábio e profético: “Sarney, quando as reformas forem feitas, não precisaremos mais de reformas.”

Mas não podemos esquecer que a Reforma da Previdência é uma reforma necessária mesmo. Nada de nova Previdência. É a reforma possível, como disse Bolsonaro. E nada de “ou ela ou o caos”.

Da Coluna do Sarney

Sarney cita “indignação” após tragédia de Brumadinho

Sarney cita “indignação” após tragédia de Brumadinho

Não há olhos no Brasil que não tenham tido lágrimas ou vontade de tê-las com a tragédia da barragem de Brumadinho: os mortos sufocados por uma brutal e avassaladora corrente de lama e pó de ferro; a irresponsabilidade daqueles que não foram capazes de pensar que um dia isso poderia acontecer; a burrice e a estupidez das instalações administrativas e refeitórios a jusante da barragem… Para lembrar Fernando Pessoa, “quantas mães choraram, / Quantos lhos em vão rezaram!” Quantas noivas perderam a esperança e o sonho de um bem-amado, quantas viúvas, qual Penélope, esperam em vão o retorno dos seus maridos?

Uma cidade condenada à morte e guardando para sempre a memória desses mortos. Os anos que passarem serão incapazes de sepultá-los ou esquecê-los. E a pergunta aterradora, que nos revolta qualquer que seja sua resposta – de quem é a culpa? E a dor de ver a procura dos corpos, procurados na esperança de poder dar-lhes uma sepultura cristã? E a dor dos olhos dos seus amantes e amados, na saudade de ver de novo?

Mariana ainda sangra, e Brumadinho sangra mais ainda. Uma, sangue da natureza e de gente; outra, hemorragia de gente, sofrimento, dor e morte dos rios Doce e, agora, Paraopeba; águas que não saciarão mais a sede de ninguém e se tornaram assassinas dos peixes e dos sapos. Ali não poderão mais beber as capivaras, os veados, as vacas e os bois. Tudo é lama, água e barro, pau e ferro.

Repetimos a pergunta amarga: de quem é a culpa?

Dos que pensaram que ali podiam barrar águas de rejeitos sem temor de que um dia poderiam destruir tudo; dos que, pela ganância, julgaram que era mais importante ganhar dinheiro, buscando o mais fácil em vez do mais seguro. Dos que autorizaram esse caminho. Dos que autorizaram essa torpeza. Dos que pensaram mais em ganhar mais, do que na vida e na morte dos que ali iam trabalhar, e escolheram aquelas montanhas e belíssimas paisagens ouvindo o silêncio das florestas e das águas para buscar repouso em pousadas, sítios, lugar de descanso e meditação.

Brumadinho é uma tragédia e, mais do que uma tragédia, uma dor que dói hoje, vai doer amanhã e vai doer para sempre. Que ela seja um símbolo a ser seguido, e não esquecido, como Mariana, e que todas as barragens feitas e alicerçadas nessas mazelas sejam transformadas em obras seguras de engenharia, embaixo das quais todos possam dormir sem medo de ser tragados por elas.

Não me apresentem desculpas: não há desculpas. Não busquem argumentos: eles não existem. Grita mais alto a realidade dos fatos: que se enterre com os mortos de Brumadinho a falsa engenharia, a ganância, e que aflore daí, como exemplo, a punição de todos os culpados, pois ninguém resgatará mais a vida dos que morreram. A revolta do Brasil é justa, a indignação do Brasil, muito mais. Junto-me à dor de todas as famílias dos que morreram.

José Sarney

Sarney comenta fake news em artigo

Sarney comenta fake news em artigo

Falei, na última semana, da questão da verdade. Continuo minhas reflexões. Citei o grande Unamuno – e lembro o mais espanhol dos pintores, Goya.

Goya foi o retratista insuperável da corte espanhola, mas sua obra tem uma vertente de crítica social que cresce a partir da Revolução Francesa. As guerras pela independência e contra o absolutismo no começo do século XIX foram brutais. Ele as comenta em “Los desastres de la guerra”. No fecho da série, depois das violências dilacerantes que mostra, uma gravura se intitula “Murió la verdad”: o corpo de uma jovem de seios nus ilumina a cena, sendo enterrada por guras grotescas, a Justiça caída ao lado, suas balanças no chão. A jovem é La Pepa, apelido da primeira Constituição espanhola, feita em Cádis, que vigeu de 1812 a 1814 e de 1820 a 1823 – e no começo de 1822 foi, por um dia, a primeira Constituição do Brasil. Em 2012, na comemoração dos 200 anos de La Pepa – que marcou profundamente o século XIX e foi mais influente na América que a Constituição francesa -, fui convidado para fazer a conferência de abertura do grande evento. Foi uma manhã memorável porque a solenidade se realizou no Oratório de São Felipe Néri, a capela barroca onde foi escrita a Constituição, tendo ao fundo, ornamentando o altar-mor, lindo quadro da Imaculada Conceição, considerado uma das melhores obras de Murillo.

Para Goya a verdade era o símbolo dos grandes princípios políticos da Revolução Americana, cristalizados por Jefferson como direito à vida, liberdade e busca da felicidade, e da Revolução Francesa, liberdade, igualdade, fraternidade.

Dois professores de Harvard, Levitsky e Ziblatt, estudaram Como as Democracias Morrem. Identificaram alguns padrões: a rejeição pelos políticos das regras democráticas do jogo, a negação da legitimidade aos oponentes políticos, o encorajamento à violência e as restrições às liberdades, inclusive de imprensa. Cada um deles, por si, atestaria que a democracia está em risco. No cenário norte-americano, no último século, só Nixon se enquadrara num deles – e, agora, Trump se encaixa nos quatro. E um dos seus principais instrumentos seriam as fake news.

Dizia eu, falando sobre a comunicação no mundo digital, que nele “as fronteiras entre o original e suas cópias parecem ter desaparecido. Ao não distinguirmos mais os originais das cópias, todo o problema da alteridade parece se complicar. O que era antes verdadeiro, vaga hoje na incerteza. As informações ganham valor de verdade simplesmente por estarem na internet.”

É a antiga brincadeira do telefone sem o, em que uma frase é repetida ao longo de uma roda e, ao chegar ao primeiro autor, já é outra. Na internet, uma informação alcança milhões de pessoas num instante, sem exame crítico, aceita por vir da pessoa ao lado, diante da qual desarmamos os filtros do senso crítico. A verdade é atestada pela proximidade.

A interferência russa na eleição americana, que é fake news, segundo Trump, mas não é fake news, é verdade, foi feita não com uma grande mentira, mas com milhares de pequenos incentivos nas redes sociais aos preconceitos de grupos: aos carvoeiros desempregados, aos criacionistas desconfiados da ciência, aos brancos que têm medo de pretos, aos pretos com medo dos imigrantes… As fake news são pedrinhas lançadas morro abaixo que levam de roldão pedras, matos, florestas inteiras.

Mas nós devemos também meditar sobre que dizia o padre António Vieira: que o Maranhão era a terra da mentira – e como tem mentira!

Da Coluna do Sarney

Sarney comenta possível greve de médicos no Maranhão

 

Salários e greves

Da Coluna do Sarney

Leio que médicos e rodoviários têm greve marcada, a começar segunda-feira. O Sindicato dos Médicos e o Conselho Regional de Medicina, presidido pelo operoso dr. Abdon Murad, dizem que a motivação é o atraso dos salários.

Até hoje mantenho o recorde de enfrentamento de greve: mais de doze mil. Nenhuma por atraso de salários. Estabeleci também a maneira de tratá-las: nunca por enfrentamento, sempre por negociação. A greve é um direito assegurado ao trabalhador para forçar o reconhecimento de outro direito.

Quando assumi a Presidência minha principal missão era a transição, fazer voltar a democracia.

Com 4 dias de governo, em 1985, reabilitei a vida sindical, com uma anistia ampla, fazendo voltar aos cargos de que estavam afastados os dirigentes sindicais. Em seguida decretei o fim da censura.

Legalizei as Centrais Sindicais. Estabeleci a antiga e grande aspiração dos trabalhadores: o salário-desemprego, que desde então — e até hoje — socorre os desempregados em seus momentos mais difíceis. Criei o Vale-Transporte, que paga o deslocamento dos trabalhadores, e o Vale-Alimentação.

Para assegurar a efetividade da Justiça do Trabalho, criamos 340 novas Juntas de Conciliação e Julgamento. Demos o adicional de periculosidade aos eletricitários. Também poucos dias depois da posse aumentamos (Decreto 91.213/85) o salário mínimo em 112%.

Fizemos, com ousadia e coragem, o Plano Cruzado, rompendo com a velha fórmula de combater a inflação pela recessão. O congelamento de preços criou os “fiscais do Sarney”, e nasceram daí os direitos do consumidor e o exercício efetivo da cidadania. Foi a maior distribuição de renda da História do Brasil. Os que viveram aquele tempo e ainda estão vivos são testemunhas da felicidade do povo brasileiro e de como sua vida prosperou.

Vivemos o pleno emprego, com toda a indústria utilizando sua parte ociosa e obtivemos a menor taxa de desemprego em todos os tempos. A média do desemprego no meu governo foi de 3,86% e em dezembro de 1989, meu último ano, ele foi de 2,36%. O trabalhador escolhia onde trabalhar e, assim, consolidaram-se as lideranças sindicais, que a partir daí tiveram vez e voz nas decisões nacionais.

Também, para completar nossa política trabalhista, assinamos muitas Convenções na Organização Internacional do Trabalho que estabeleciam conquistas para a dignidade do trabalhador.

Sempre tive uma grande preocupação pelos direitos sociais. Quando fundamos a Bossa Nova da UDN, em 1959, o manifesto, redigido por mim, tinha como objetivo apoiar a política desenvolvimentista do Juscelino, MAS COM JUSTIÇA SOCIAL.

Vamos torcer para que cada vez mais se desenvolva a proteção aos direitos do trabalhador e à dignidade do trabalho.

Do Blog do Gilberto Leda

Coluna do Sarney: A gangorra da gastança

O Brasil tem uma tradição de ter sempre o orçamento dos gastos públicos como uma obra de ficção.

É sempre um sonho, uma aspiração que se renova a cada ano, quando o Congresso vota a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária, fixando receita e despesa. Já se sabe que não vão ser cumpridas. E do mesmo modo vêm a cada ano os decretos de contingenciamento orçamentário: corte linear nas despesas que oscila entre 10, 20% — ou o número que vier na cabeça do Ministério do Planejamento. Outra ficção, também não são cumpridos.

Quando ocupei a Presidência da República o Brasil ainda tinha a mania de burlar o verdadeiro orçamento tendo três orçamentos: o Orçamento Fiscal, o Orçamento das Estatais e o Orçamento Monetário. Para complicar tudo isso, em que nunca se sabia o verdadeiro orçamento, tínhamos a conta de movimento no Banco do Brasil, onde o governo podia sacar sem fundo nem limites.

Aventurei-me e fiz a grande reforma, acabando com a conta de movimento e, ao mesmo tempo, criando a Secretaria do Tesouro e o SIAFI — que deu transparência às contas públicas e com que se pode saber o que havia na caixa preta orçamentária. Até hoje, o Brasil exporta tecnologia sobre transparência orçamentária. Não tinha sido possível fazer até então porque nenhum presidente queria abdicar do poder de gastar a vontade, sem controle; mas eu tive a coragem e a visão da necessidade de modernizar e fazer. E fiz. O rombo apareceu e o FMI não teve mais necessidade de mandar vir aqui, para vergonha nossa, aquelas comissões que ocupavam salas do Palácio do Planalto, auditando as contas brasileiras, porque não se sabia onde estava o verdadeiro orçamento.

Endividar o Brasil faz parte sua existência. Quando Dom João VI voltou a Portugal, raspou os cofres públicos, e no reconhecimento da Independência assumimos suas dívidas de 3 milhões de libras (o equivalente a 12 bilhões de libras atuais) com a Inglaterra.

O problema fiscal continuou na República. O primeiro colapso, que mostrou a falência do país, foi quando Campos Sales negociou a dívida, com suas consequências duras sobre a vida das pessoas e das empresas. Rodrigues Alves promoveu a austeridade fiscal, mas logo retomamos a gastança.

Um orçamento sem déficit é um sonho antigo, embora até hoje se conteste isso e muitos defendam que é um engessamento que não permite crescimento.

Na contramão do que ocorre no governo federal e em grande parte do Brasil, desde o Governo Paulo Ramos o Maranhão é um estado que manteve suas contas públicas organizadas. Nunca mais houve atraso no pagamento do funcionalismo, para citar o menos: no tempo de Governador Luís Domingues se chegou ao auge, e ele recebeu uma carta célebre, até hoje peça clássica de ironia, pedindo que pagassem ao autor — funcionário público —, pois, com seis meses de salário atrasado, era obrigado a se sonhar fazendo coisas escabrosas com as damas mais respeitáveis da sociedade.

Já disse aqui que Roseana tinha verdadeira obsessão com a Responsabilidade Fiscal e o Estado era o 2º mais equilibrado do Brasil, pagando em dia funcionários e fornecedores.

Vejo agora que o Maranhão foi rebaixado no índice de capacidade de pagamento (sua relação entre despesa e receita, a Poupança Corrente, passou do limite de 95%) e não pode mais tomar empréstimos; já está com parte do funcionalismo atrasado, juntou-se aos outros estados do Brasil na crise da previdência (com R$ 1 bilhão de déficit previdenciário no ano passado) e teve o seu Fundo de Aposentadoria raspado, com os saques do governo para atender ao caixa geral.

Vamos voltar à tradição do Maranhão: finanças equilibradas, aposentados e funcionalismo em dia, fornecedores recebendo suas dívidas. Fora daí é o caos. A salvação é a Responsabilidade Fiscal, um avanço para um país progredir e o povo viver com inflação baixa. Só gastar o que arrecada!

José Sarney

“Malhar os políticos” é o novo esporte nacional diz Sarney em artigo

Deus me deu uma longa vida para que eu tivesse de ver passar muitas coisas – muitas delas até mesmo conflitantes. Na minha juventude, adolescência e maturidade, tínhamos um grande orgulho do Brasil. Todos amávamos a nossa terra, suas riquezas, suas belezas, seu povo. Hoje a moda é falar mal do Brasil: coitado dele, tão bom, mas vítima de surras do seu próprio povo. Muitos até mesmo têm inveja de outros países e pensam em sair daqui.

Quanto mais viajo, mais orgulho tenho do Brasil. E, como dizia o meu avô sobre o Maranhão, “Se a minha alma tiver vergonha, nem ela deixará esta terra tão extraordinária.” (?) Os seus defeitos são muito melhores do que os dos outros.

E agora que temos uma vez mais a fantástica visão da alegria do povo brasileiro com o futebol, mas vivendo as agruras da Copa – essa corrida de obstáculos em que o que mais sofremos é com os nossos jogadores -, sentimos até as distensões das pernas dos nossos craques.

Mas agora estamos assistindo a outro esporte nacional: malhar os políticos mais do que malhavam Judas no sábado da aleluia. Hoje acho que Judas está melhor do que os políticos, porque não há roda em que se falava do futebol em que hoje a bola da vez não sejam os políticos.

De tal modo que leio agora que um candidato a senador, oriundo dos meios de comunicação, diz que vai entrar na política, em que pode ser até uma porcaria de político, acrescentando que “vocês podem ter um político de péssima qualidade, mas vão ter um cara que vai ser uma coisa só: honesto com você”.

Ora, eu sempre tenho dito que há políticos e políticos, políticos bons e políticos maus. Os bons, Joaquim Nabuco, no seu livro A minha formação, diz que “devem ser escritos com P maiúsculo”. Realmente, os políticos maus desmoralizaram bastante essa atividade das mais nobres dentro da sociedade.

E com que surpresa abro a Oração Devocional do Papa Francisco, do dia 22 de julho, com esta afirmação: “Para o cristão, é uma obrigação envolver-se na política. Nós, cristãos, não podemos brincar de Pilatos, lavar as mãos. Devemos nos envolver na política, pois a política é uma das formas mais altas da caridade, porque busca o bem comum. E os leigos cristãos devem trabalhar na política.”

A alusão que ele faz é àquela resposta de Pilatos: “Estou inocente desse sangue. A responsabilidade é vossa”, quando ele responde ao povo que gritava que ele devia crucificar Cristo.

O bom político é aquele que está convicto de que sua atividade é pensar nos outros, fazer o bem, defender a igualdade e os que mais precisam. Os que agem diferente não são políticos, mas dela se utilizam, manchando-a.

Assim, concluo dizendo, como o papa Francisco, que devemos abandonar esse esporte de falar mal do Brasil e da política. Condenemos os maus políticos, mas não deixemos que eles atinjam, com suas atitudes condenáveis e nada morais, o nosso país, onde abrimos todos, brasileiros, os olhos para a vida.

Da Coluna do Sarney