Em primeira mão as 18h:15
Um dos pilares da campanha vitoriosa do Prefeito Soliney Silva – PSD foi a Educação. Foi nessa área que o mandatário se comprometeu em investir pesado e garantir as melhorias que o setor tanto almejava. Mas para isso Soliney precisaria investir em um dos agentes mais importantes do processo educacional: o professor. Em Coelho Neto temos uma classe seleta, consciente de seus direitos e que acima de tudo sabe reconhecer os gestos de quando está sendo bem tratada.
Um dos pilares da campanha vitoriosa do Prefeito Soliney Silva – PSD foi a Educação. Foi nessa área que o mandatário se comprometeu em investir pesado e garantir as melhorias que o setor tanto almejava. Mas para isso Soliney precisaria investir em um dos agentes mais importantes do processo educacional: o professor. Em Coelho Neto temos uma classe seleta, consciente de seus direitos e que acima de tudo sabe reconhecer os gestos de quando está sendo bem tratada.
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| Soliney Silva: reconhecimento a classe docente |
Financeiramente falando, a relação dos professores com os dois ex-prefeitos (Márcia e Magno) foi sempre turbulenta, com greves intermináveis e brigas de foice. Os líderes da entidade sindical faziam questão de ir para a queda de braço achincalhar os ex-mandatários da época, embora hoje o tratamento entre ambos seja de “companheiro”. No primeiro ano de governo, o atual Prefeito teve sérios problemas ao entregar o comando da Secretaria de Educação aos membros do Sindicato. Um verdadeiro balaio de gatos. A SEMEC passou um ano tentando se erguer do colapso em que foi mergulhada.
Em entrevista concedida com exclusividade por telefone, o Prefeito Soliney Silva que encontra-se de licença em tratamento de saúde falou a respeito do salário dos professores. “Caro blogueiro enquanto tem vários colegas Prefeitos em situação difícil com atraso de salários, dificuldade para liberar pagamento de abono e enfrentando crises nas mais diversas áreas, agradeço a Deus porque em Coelho Neto temos nos esforçado para honrar os compromissos. Não pagamos abono, pois como disse o Auditor da CGU Wellington Resende, os recursos do FUNDEB não foram feitos para sobrar e sim para serem bem aplicados durante o mês. Nossa consciência é tranquila de saber que nossos professores recebem com dignidade o salario que os recursos do FUNDEB podem pagar, embora nosso pensamento sempre será de que todo recurso é pouco para custear o beneficio que o professor trás para nossa sociedade”, disse ele.
O salario dos professores que ate então era visto como ponto de discórdia entre Governo e Sindicato mesmo que divergindo conseguiu avançar e obter ganhos reais. Ainda que com a intromissão da classe sindical em puxar greves e tentar tumultuar o processo, a Prefeitura se mostrou sempre disposta a valorizar o profissional da educação. Para citarmos algumas das realizações do atual governo na defesa do professor elencamos as seguintes ações:
· Foi de autoria desse governo, a sanção da Lei n°. 582 de 13 de janeiro de 2010 que alterou a data base para reajuste de professores de maio (proposta pelo Sindicato) para o mês de janeiro, representando um ganho real de antecipação do reajuste em quatro meses;
· A SEMEC disponibiliza ainda aos professores ajuda no pagamento do plano de saúde e no transporte para professores da zona rural;
· O pagamento de 1/3 de férias é pago no ano vigente, no mês de aniversário dos professores;
· A SEMEC utiliza de recursos próprios para custear Especialização a uma turma de 100 professores que se qualificam a custo zero;
· O pagamento dos servidores tem cumprido a Lei (PCCR/Constituição Federal) e é pago religiosamente até o 5º. dia útil do mês subsequente, assim como o 13º. salário ate o dia 20 de dezembro do ano;
Na fala do Prefeito não há o que discutir quando o assunto é o direito do salário dos Professores. “A Lei diz que tenho que utilizar 60% dos recursos com pagamento dos professores e temos conseguido ultrapassar essa meta. Apresento como um ganho real para a classe nossa disponibilidade de trazer a data-base para janeiro e não para maio como era feito nos governos anteriores por solicitação do Sindicato. Não precisamos que ninguém nos diga o que temos que fazer porque temos consciência do nosso dever, tanto que logo no segundo dia do ano de 2012 tivemos a preocupação de encaminhar sem atraso para os Vereadores, o reajuste e todos os ganhos implicados nos salários, fato que será constatado pelos professores já no contra-cheque de janeiro”, disse ele.
No intuito de assegurar os direitos dos profissionais do magistério, a Prefeitura encaminhou para a Câmara Municipal o Projeto de Lei n°. 002/2012 que dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos municipais, ocupante de cargos efetivos, inativos e empregados públicos.
Na primeira parte da Lei há o reajuste salarial de 14,13% (quatorze, treze por cento) fixando o salário mínimo em R$ 622,00 (seiscentos e vinte e dois reais). Consequentemente tal acréscimo repercute instantaneamente sobre o salário-base dos profissionais do magistério que, a partir de janeiro de 2012 e considerando a Portaria Interministerial n°. 1809 que definiu o percentual do per capita/aluno em 21,24% reflete na gratificação FUNDEB, confira como receberá os professores de Coelho Neto após o reajuste numa carga horária de 20 horas:
EDUCAÇÃO – URBANO
| 1º AO 5º ANO – URBANO | 6º AO 9º ANO – URBANO | |||
|---|---|---|---|---|
| Classe A | R$ 1.541,67 | Classe A | R$ 1.584,30 | |
| Classe B | R$ 1.648,27 | Classe B | R$ 1.687,13 | |
| Classe C | R$ 1.756,86 | Classe C | R$ 1.790,05 | |
| EDUCAÇÃO INFANTIL – URBANO | EDUCAÇÃO ESPECIAL – URBANO | |||
|---|---|---|---|---|
| Classe A | R$ 1.573,07 | Classe A | R$ 1.708,90 | |
| Classe B | R$ 1.685,03 | Classe B | R$ 1.830,19 | |
| Classe C | R$ 1.797,30 | Classe C | R$ 1.951,81 | |
EDUCAÇÃO – CAMPO
| 1º AO 5º ANO – CAMPO | 6º AO 9º ANO – CAMPO | |||
|---|---|---|---|---|
| Classe A | R$ 1.759,67 | Classe A | R$ 1.833,30 | |
| Classe B | R$ 1.899,61 | Classe B | R$ 1.973,24 | |
| Classe C | R$ 2.039,95 | Classe C | R$ 2.113,58 | |
| EDUCAÇÃO INFANTIL – CAMPO | EDUCAÇÃO ESPECIAL – CAMPO | |||
|---|---|---|---|---|
| Classe A | R$ 1.759,67 | Classe A | R$ 1.833,30 | |
| Classe B | R$ 1.899,67 | Classe B | R$ 1.973,24 | |
| Classe C | R$ 2.039,95 | Classe C | R$ 2.113,58 | |
No ano de 2011, foram gastos 61,57% dos recursos com a folha de pagamento de professores sem encargos (Fundeb 60) e se somarmos os encargos esse percentual sobe para 67,65%. Soliney disse que zelar pelo pagamento dos professores além de uma obrigação é um compromisso seu enquanto político. “Em síntese nosso governo é um guardião da Lei e não esquece dos compromissos assumidos no palanque. Os professores tiveram papel fundamental em nossa eleição e todos os esforços que tivemos até aqui continuaram até o final de nosso mandato. É uma determinação minha que a Secretária de Educação Rosário Leal com toda a sua equipe continue dispensando essa atenção mais do que merecida aos nossos educadores”, concluiu ele.