NADA BELEZA: PROMOTORIA ABRE INQUÉRITO CONTRA PREFEITURA DE CHAPADINHA

NADA BELEZA: PROMOTORIA ABRE INQUÉRITO CONTRA PREFEITURA DE CHAPADINHA


O promotor Douglas Nojosa (foto), titular da 1ª Promotoria de Justiça de Chapadinha, determinou abertura de Inquérito Civil Público para investigar irregularidades denunciadas contra o Setor de Licitação da Prefeitura de Chapadinha e para apurar responsabilidades civis, administrativas e penais relativas a atos praticados pelo presidente e demais membros da Comissão Permanente de Licitação de Chapadinha. 
As denuncias partiram de empresas que alegam obstáculos criados para a participação nas concorrências e ofício da presidência da Câmara relatando outras irregularidades.
Representantes da empresa Esmeralda Locações, Construções e Serviços LTDA (veja recorte abaixo) informaram à promotoria que procuraram o setor de efetuar cadastramento e a obtenção dos Editais de Tomadas de Preços nº 001/2013 e 002/2013 e não foram atendidos. Ainda de acordo com os proprietários da Esmeralda Locações, o presidente da CPL além de negar os editais, não forneceu boletos para pagamento de taxas de habilitação, necessárias para o ingresso na concorrência.
Cartas Marcadas
As firmas H.B.E Construções LTDA, W.C Almeida Comércio de Alimentos e Carlos Augusto Costa também informaram ao Ministério Público que “estiveram várias vezes na Prefeitura de Chapadinha, mas não conseguiram receber os Editais dos certames porque o setor de Licitação estava fechado e os demais servidores públicos não souberam dar infamações sobre os Editais”, disseram, conforme consta da portaria pela qual a Promotoria de Justiça determinou abertura de investigação.
O blog ouviu um representante de empresa que confirmou os problemas no setor de Licitação, suspeitou das dificuldades de acesso a editais e boletos como parte de manobras para afastar firmas da disputa, supostamente beneficiando empresas previamente escolhidas e declarou ter desistido de participar de concorrências da prefeitura em Chapadinha, que avaliou  como jogo de cartas marcadas.
Providências
Ainda no despacho que instaurou o Inquérito Civil Público o promotor Douglas Nojosa determinou a fixação da portaria no mural do prédio da promotoria, envio de cópia da portaria e documentos  para a Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, para a Câmara Municipal de Chapadinha e determinou a intimação do servidor Ornilo Sousa Melo Filho, presidente da Comissão Permanente de Licitação de Chapadinha. 
Do Blog do Alexandre Pinheiro

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