Segundo um levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), 1,8 milhões de maranhenses vivem em situação precária, com moradias sem acesso a saneamento básico, luz elétrica e em áreas de risco.

Com o objetivo de reverter esse quadro de insalubridade e elevar os indicadores sociais de 30 cidades carentes do estado, o Governo do Estado criou o programa “Minha Casa, Meu Maranhão” que integra as ações do Plano de Ações Mais IDH e atende mais de 2 mil famílias, todos os anos. Só em 2016, foram empregados recursos da ordem de R$ 2,5 milhões, para possível compra e construção de imóveis. E o objetivo? Reduzir até 57% das moradias precárias do estado nos próximos anos.

O programa divide os beneficiados em grupos/faixas, e no início deste ano novas regulamentações foram apresentadas pelo governo.

Conheça a seguir quais são elas:

• Faixa 1: para famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil (não houve alteração)

 

• Faixa 1,5: o limite de renda mensal passou a ser de R$ 2,350 mil para R$ 2,6 mil

 

• Faixa 2: limite de renda mensal passou a ser de R$ 3,6 mil para R$ 4 mil

 

• Faixa 3: limite de renda mensal passou a ser de R$ 6,5 mil para R$ 9 mil

Os benefícios subsidiados sofrem alterações de acordo com a faixa e os juros variam de 1,5% para a faixa 1 e até 9,6% para beneficiados da faixa 3. A tabela a seguir, do Ministério das Cidades, mostra as taxas divididas por renda. Confira:

Fonte: Ministério das Cidades

Os imóveis previstos na contemplação do benefício social são construídos pelo Governo com verba do estado e do Governo Federal. As famílias posicionadas entre as faixas 1 e 2 também podem receber subsídios para compra de móveis e eletrodomésticos, além de cursos de capacitação para obtenção de renda a partir de pequenos trabalhos artesanais.

Com o corte de gastos previsto para todo o país no próximo ano, a expectativa é que os programas habitacionais sofrerão severos cortes no orçamento, no entanto o programa “Minha Casa, Meu Maranhão” por se tratar de um programa estadual terá de se adequar com aos recursos locais.