A Prefeitura de Afonso Cunha, através da Secretaria de Obras, está retomando as obras do conjunto abandonado deixado pela gestão anterior.
O conjunto formado por 40 unidades habitacionais tiveram os serviços de teto concluido e essa etapa diz respeito a fase de acabamento.
De acordo com o secretário de Obras David Miranda, a prioridade nos próximos dias é agilizar os serviços para que os trabalhos sejam concluidos em menor tempo possível.
“Recebemos do prefeito Arquimedes Bacelar a determinação que a força tarefa montada para que a conclusão dos serviços seja efetuado o quanto antes. Da forma inacabada que encontramos os serviços já avançaram bastante”, avaliou ele.
O prefeito Magno Bacelar está a frente de uma força-tarefa para dar celeridade a entrega das unidades habitacionais dos conjuntos Renascer I e II.
Para isso, o prefeito esteve nesta terça-feira (23), reunido com representante da empresa Obradec, acertando detalhes da entrega das 900 casas junto à Caixa Econômica.
Atualmente está sendo concluído o trabalho de perfuração de um poço que será entregue a Caema, que dará a liberação final para que a Caixa Econômica e a Prefeitura façam a entrega das unidades a população.
A obra esteve parada por anos em decorrência da não emissão do Habite-se, documento que comprova que os imóveis foram construídos seguindo as exigências estabelecidas pela Prefeitura.
Com o esforço para superar os trâmites burocráticos, a intenção da Prefeitura é realizar a entrega das moradias até o aniversário do município, no dia 29 de março.
Antônio José Quaresma (pescador) e Rosemir Pereira Gomes (Rosinha) dona de casa, povoado Centrinho, Conceição do Lago-açu (Foto: Carlos Pereira). Foto: Portal do Governo do Estado
Segundo um levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), 1,8 milhões de maranhenses vivem em situação precária, com moradias sem acesso a saneamento básico, luz elétrica e em áreas de risco.
Com o objetivo de reverter esse quadro de insalubridade e elevar os indicadores sociais de 30 cidades carentes do estado, o Governo do Estado criou o programa “Minha Casa, Meu Maranhão” que integra as ações do Plano de Ações Mais IDH e atende mais de 2 mil famílias, todos os anos. Só em 2016, foram empregados recursos da ordem de R$ 2,5 milhões, para possível compra e construção de imóveis. E o objetivo? Reduzir até 57% das moradias precárias do estado nos próximos anos.
O programa divide os beneficiados em grupos/faixas, e no início deste ano novas regulamentações foram apresentadas pelo governo.
Conheça a seguir quais são elas:
Faixa 1: para famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil (não houve alteração)
Faixa 1,5: o limite de renda mensal passou a ser de R$ 2,350 mil para R$ 2,6 mil
Faixa 2: limite de renda mensal passou a ser de R$ 3,6 mil para R$ 4 mil
Faixa 3: limite de renda mensal passou a ser de R$ 6,5 mil para R$ 9 mil
Os benefícios subsidiados sofrem alterações de acordo com a faixa e os juros variam de 1,5% para a faixa 1 e até 9,6% para beneficiados da faixa 3. A tabela a seguir, do Ministério das Cidades, mostra as taxas divididas por renda. Confira:
Fonte: Ministério das Cidades
Os imóveis previstos na contemplação do benefício social são construídos pelo Governo com verba do estado e do Governo Federal. As famílias posicionadas entre as faixas 1 e 2 também podem receber subsídios para compra de móveis e eletrodomésticos, além de cursos de capacitação para obtenção de renda a partir de pequenos trabalhos artesanais.
Com o corte de gastos previsto para todo o país no próximo ano, a expectativa é que os programas habitacionais sofrerão severos cortes no orçamento, no entanto o programa “Minha Casa, Meu Maranhão” por se tratar de um programa estadual terá de se adequar com aos recursos locais.
Enquanto a oposição estrebucha tentando criar factóides contra o governo municipal, o prefeito de Afonso Cunha Arquimedes Bacelar (PTB), trabalha para tentar arrumar a lambança deixada pela gestão anterior.
Há mais ou menos três semanas, o prefeito retomou a construção das 40 casas abandonadas pelo governo anterior com vários indícios de irregularidades nas prestações de contas.
“Lamentavelmente quem hoje tenta pousar de santo e criar coisas onde não existe deixou o município sucateado, com obras abandonadas e muitas irregularidades ocasionadas por má-versação dos recursos públicos. A estes não respondo porque quem cuidará deles é a justiça. Nossa preocupação hoje é arrumar o caos que foi herdado e trabalhar pelo povo da nossa cidade, que é o que estamos fazendo. Muito em breve os beneficiários estarão comemorando a conquista da casa própria”, garantiu o prefeito.
O mutirão já possibilitou que quase 20 destas estivesse com serviços bastante adiantado e a meta do prefeito é que as obras sejam concluídas em menor tempo possível.
A Prefeitura de Belágua constatou que o estrago foi bem maior até agora em povoados e em algumas ruas do centro da cidade onde o abalo sísmico foi maior no Maranhão. São quase 500 casas de tijolos de adobe rachadas e algumas bastante separadas como mostra a primeira foto.
Na fotos abaixo, o prefeito Herlon Costa acompanha in loco os prejuízos em casas nos povoados, como os de Buritizinho, Mocambo e Juçaral.Na rua principal do centro da cidade, uma casa quase veio ao chão porque ficou com o piso afundado e teve as paredes com rachaduras.
Em Urbano Santos, cidade bem próxima de Belágua, uma parede do centro administrativo cedeu e veio ao chão.
