O presidente Michel Temer decidiu, por meio de decreto assinado em 5 de abril, decidiu ampliar e fortalecer a composição e o funcionamento do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve). O Conselho faz parte da estrutura da Secretaria de Governo da Presidência da República, e tem competência para formular e propor diretrizes da ação governamental voltadas à promoção de políticas públicas de juventude.

“É a entidade representativa da Juventude Brasileira com grande importância em diversas conquistas, como nas Conferências Nacionais de Políticas Públicas de Juventude, no Pacto pela Juventude e no Estatuto da Juventude”, explicou o secretário nacional da Juventude, Assis Filho (MA). Para ele, o Conjuve “deve ser fortalecido e ampliado, já que ainda temos muitos estados e setores da juventude que não estão representados”, disse.

Segundo Assis Filho, atualmente nem todas as entidades representativas e setores da juventude brasileira, assim como diversos estados, conseguem participar do Conselho. Por isso o decreto 9.024/2017, editado pelo presidente Temer, modificou o processo de formação da comissão eleitoral para as eleições bianuais do Conjuve.

Com esse novo formato, a Comissão passará a ser composta também por outras entidades como a OAB, o Fórum de Gestores Estaduais de Juventude, representantes do Poder Executivo federal, além de representante do próprio Conselho. A Comissão é quem vai definir as regras das eleições de forma isenta e independente. “Com isso as eleições passam a ser mais democráticas”, afirmou o secretário nacional de Juvetude.

Para Assis Filho, as modificações “garantem de fato a maior participação da juventude, abrindo as portas para todo o território nacional e para as mais variadas formas de expressão da juventude brasileira”.

Do Blog do Domingos Costa