A presidente da Comissão de Infância, Juventude e Idoso (Ciji) da Assembleia Legislativa, deputada Eliziane Gama (PPS) e representantes da juventude entregaram ao presidente da Casa, deputado Marcelo Tavares (PSB), o documento que consta todas as propostas para a construção do Plano Estadual de Juventude.

A solenidade aconteceu durante intervalo concedido pelo deputado Marcelo Tavares na sessão ordinária da manhã de terça-feira (9). A documentação será avaliado para a assessoria jurídica da AL que transformará as propostas em projeto de lei para ser encaminhado ao Poder Executivo.

No ato de entrega do documento estiveram presentes além da deputada Eliziane Gama (PPS); vários deputados e deputadas que acompanhavam a sessão. Também estiveram presentes o secretário-adjunto de Esporte e Juventude, Gustavo Dualibe, representantes do governo do Estado, conselheiros do Cjovem e representantes da Sociedade Civil através do Fórum Estadual de Juventude.

As propostas do Plano Estadual de Juventude são fruto de discussões e debates realizados pelo Fórum e Conselho de Juventude por meio de conferências: sendo 50 municipais, sete regionais e uma estadual. O ciclo de debates culminou em uma grande audiência pública requerida pela presidente da Ciji, deputada Eliziane Gama.

A audiência foi realizada no ultimo dia 3 de junho e contou com a presença e participação de membros da sociedade civil, entidades representativas da juventude e Ministério Público. Na oportunidade a presidente da Ciji deliberou a entrega do documento e o encaminhamento para a assessoria jurídica da Assembleia Legislativa para transformar as propostas em projeto de lei.

Na tribuna, a parlamentar parabenizou a Presidência da Casa por ter recebido o plano e reforçou a necessidade de transformá-lo em lei.

“Espero que o governo estadual tenha sensibilidade e receba o anteprojeto de lei, por que assim teremos uma juventude mais forte, já que este plano atende todas as esferas sociais. Nós não queremos passar mais um ano sonhando com a concretização”, finalizou.

Marcelo Tavares: AL criará Plano Estadual de Juventude

A Assembleia Legislativa vai elaborar e colocar em votação um projeto de lei criando o Plano Estadual de Juventude. Foi o que garantiu o presidente da Casa, deputado Marcelo Tavares (PSB), ao se reunir, no plenário, acompanhado da maioria dos deputados, com um grupo de representantes do Conselho Estadual de Juventude.

As propostas – expressadas por meio da 1ª Conferência Estadual de Políticas Públicas para Juventude – serão analisadas pela Assessoria Jurídica da Assembleia, que elaborará um projeto de lei, a ser apreciado em plenário. Os jovens sugeriram que o autor do projeto seja o presidente Marcelo Tavares.

O presidente do Conselho Estadual de Juventude, Raimundo Penha, esclareceu que a proposta é criar uma lei que oriente todas as ações voltadas para a juventude nas áreas, de saúde, educação, lazer e outras. “Com a lei, teremos uma política estadual de juventude e não mais apenas uma política de governo”, afirmou.

Para Raimundo Penha, desde o primeiro momento, Marcelo Tavares foi simpático à causa da juventude maranhense. “Marcelo abriu as portas da Assembleia para os jovens. Aqui assinamos o Pacto Estadual da Juventude e realizamos de uma audiência pública estadual com a Comissão da Juventude, presidida pela deputada Eliziane Gama (PPS)”, disse.

CADERNO DE DISCUSSÃO

O Caderno de Discussão – um relatório final do seminário para construção do plano estadual de políticas públicas de/para/com a juventude – expressa o pensamento dos jovens, depois do Encontro da Juventude, realizado nos dias 18 e 19 de agosto, em São Luís.

O documento apresenta as demandas da juventude maranhense nos setores de ciência, tecnologia e cultura; geração de trabalho e renda; direitos humanos; juventude e drogas; esporte e lazer; saúde sexual e reprodutiva; meio ambiente e mídia.