CRISE: PREFEITURAS DO ESPÍRITO SANTO DEMITEM FUNCIONÁRIOS PARA CORTAR GASTOS

CRISE: PREFEITURAS DO ESPÍRITO SANTO DEMITEM FUNCIONÁRIOS PARA CORTAR GASTOS



Com a corda no pescoço, pelo menos 46 dos 78 prefeitos do Estado pisam no freio para reduzir custeio. Desse total, 25 já estão demitindo comissionados e até estagiários, como Aracruz, Santa Teresa e Colatina. A lista de cortes inclui ainda horas extras e diárias, passa pelo combustível e energia e chega até ao cafezinho. Várias prefeituras também já reduziram o horário de atendimento. 


É o que aponta dados da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes), comandada pelo prefeito de Vargem Alta, Elieser Rabello (PMDB).

Os cortes nos gastos são para fechar as contas no azul e ficar em dia com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) até 31 de dezembro. Os municípios amargam queda nas arrecadações, principalmente com a redução de receitas do Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias (Fundap) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), este decorrente de desonerações tributárias feitas pelo governo federal.

“Em 60% dos municípios do Estado a situação está difícil. Todos estão reduzindo custeio. Estão cortando tudo, até café. Em alguns municípios só funcionam os serviços essenciais. Mas não é questão de má gestão, está relacionado à crise”, explicou Rabello.

Vargem Alta faz parte da lista. O prefeito cortou pagamento de horas extras, gastos com combustível, água, luz, telefone e café. A jornada de trabalho, que era das 7h às 18h, passou a ser das 7h às 13h. “Não tem outro jeito para fechar no azul”, diz Rabello.

Ele revelou que aguarda até o próximo dia 30 para definir se vai demitir servidores comissionados, de livre indicação política, e temporários. Essa é a data em que a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) vai receber uma resposta da presidente Dilma Rousseff (PT) sobre uma possível compensação às perdas do FPM.

Mas o desequilíbrio nas contas já levou o prefeito de Aracruz, Ademar Devens (PMDB), a demitir cerca de 80 comissionados. Quem também recorreu às demissões foi o prefeito de Santa Teresa, Gilson Amaro (PMDB), segundo a Amunes. Em Colatina, entre os cortes de custeio está a redução do quadro de estagiários, que não estão tendo os contratos renovados, explicou o prefeito Leonardo Deptulski (PT).

Aracruz e Colatina criam comissão de gastos

Duas das maiores cidades do interior do Estado que estão com a corda no pescoço, Aracruz e Colatina criaram comissões para acompanhar e reduzir os gastos. Em Colatina, a intenção é economizar R$ 5 milhões com as medidas.

Em Aracruz, a comissão tem a participação de seis secretários municipais, entre os quais o controlador-geral, Marcelo Freitas. Ele explica que o comitê trabalha de forma preventiva e adotou medidas como extinção de hora extra, das funções gratificadas e da extensão de carga horária para servidores, além da demissão de cerca de 80 cargos comissionados.

O município ainda reduziu em 21% os contratos e serviços continuados, como aluguel de veículos, faz controle do consumo de água, energia e telefone, passou a atender o público apenas das 12h às 18h, e suspendeu todas as compras que não sejam emergenciais.

“A projeção era de arrecadação de R$ 22 milhões por mês e, com a crise mundial, estamos recebendo R$ 19 milhões por mês. Ainda não estamos no vermelho, mas precisamos prevenir”, justifica.

O prefeito de Colatina, Leonardo Deptulski (PT) diz que “o momento é de prudência”. “Os cortes são frutos da queda de receita. É precaução para evitar o descontrole”.

Lá, a comissão para reduzir gastos também é composta por seis secretários. Os cortes são nas diárias, horas extras, viagens, estagiários, gastos com energia, combustível, telefone, entre outros. Do orçamento de R$ 298 milhões previstos para este ano, a cidade deve fechar com R$ 293 milhões após adotar os cortes.

Fonte: G1-ES 

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