Secretários municipais, representantes de instituições públicas e da sociedade organizada participaram, nesta segunda-feira (18), no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís, da oficina Busca Ativa para Inclusão de Famílias de Baixa Renda no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A iniciativa é um esforço dos Governos Federal e Estadual para intensificar, no Maranhão, a localização e a inscrição de todas as famílias pobres e extremamente pobres que não acessaram os programas sociais.
Falando em nome da governadora Roseana Sarney, o secretário chefe da Casa Civil e de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, disse que a governadora está conclamando todos os prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais para que se engajem no esforço de reduzir a extrema pobreza no estado. Luis Fernando informou que a redução da extrema pobreza no Maranhão vem caindo na proporção anual de 3%.
Ele falou que, a meta da governadora Roseana Sarney, é diminuir a extrema pobreza de 25% (1,7 milhões de pessoas) para menos de 10%. “Quem vai aplaudir o nosso esforço não será esta geração, mas as futuras, que terão interrompido esse ciclo perverso da pobreza”, afirmou Luis Fernando.
Organizado pelo Governo do Estado, em parceria com a Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), a oficina foi mais uma ação conjunta do Estado e da União com as prefeituras municipais e os movimentos organizados visando reduzir a extrema pobreza no Maranhão.
A oficina foi a etapa inicial para a elaboração do Plano Estadual Articulado para Busca Ativa de Famílias de Baixa Renda e Inclusão no Cadastro Único para Programas Sociais.
“Esse desafio de busca, localização e inscrição no CadÚnico das famílias que ainda não estão sendo beneficiadas no Maranhão com os programas sociais pode mudar a vida de muita gente. Com a atualização do Cadastro Único, as crianças também passam a ser inscritas para receberem o benefício do Programa Brasil Carinhoso”, afirmou o secretário do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, Fernando Fialho. Ele informou que cerca de 900 mil famílias já estão inscritas e sendo beneficiadas, e 1 milhão de crianças fazem parte deste grande esforço do CadÚnico no Maranhão.
O Cadastro Único é um banco de dados com informações das famílias brasileiras mais vulneráveis. É utilizado por mais de 15 programas sociais do Governo Federal, como o “Minha Casa, Minha Vida” e “Tarifa Social de Energia Elétrica”. Só no ano passado, o serviço de Busca Ativa, que é coordenado no Maranhão pela Secretaria do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes), ao realizar a busca de famílias para atualização cadastral do CadÚnico com relação ao programa Tarifa Social de Energia Elétrica, trouxe de volta para o Viva Luz, um programa social do Governo do Estado, cerca de 61 mil famílias pobres maranhenses, que estavam sem acessar o benefício do desconto na tarifa de luz por causa de problemas de documentação.
Os objetivos da oficina foram a mobilização para a criação de uma rede de proteção social, a constituição de parcerias que ajudem na identificação e cadastramento de todas as famílias no Maranhão que tenham direito aos programas sociais, e a capacitação dos participantes com informações sobre Busca Ativa e CadÙnico. Além disto, também, foram identificados os Pontos Focais (articuladores) para cada órgão e organização, que vão realizar ações, de forma cooperativa, com as gestões municipais em todo o Estado.
A assessora do Departamento de Cadastro Único do MDS, Tânia Almeida, destacou o empenho do Governo do Estado para a realização da oficina e informou que o Ministério estava presente para apoiar essa iniciativa de busca de todas as famílias que ainda não estão no CadÙnico no Maranhão.
Presentes, também, os secretários de Estado de Educação, Pedro Fernandes, de Igualdade Racial, Claudett Ribeiro e de Trabalho e Economia Solidária, José Antônio Heluy; Elizabeth Fernandes, gestora de Políticas Públicas do MDS; Januário Rodrigues, assessor da Senarc; e Ivo Mamede, supervisor de Programas Especiais da Caixa Econômica.
(As informações são do Governo do Estado)
