Por Humberto Coutinho*

Uma característica das democracias representativas é o funcionamento das Casas Legislativas.  Mas, quando as instituições democráticas são golpeadas, uma das primeiras providências dos novos donos do poder é interromper o funcionamento do Poder Legislativo.

No Brasil a democracia é muito jovem, mas tem resistido bem a solavancos como o impeachment do presidente Fernando Collor. Este ano, comemoramos 30 anos do fim do regime militar e acabamos de eleger, pela sétima vez consecutiva, um Presidente da República pela consulta popular, o que foi negado ao povo por 25 anos, de 1964 a 1989.

Na transição da ditadura para a democracia, as lideranças políticas de oposição ao regime militar –  após a derrota da emenda constitucional que visava restituir as eleições diretas para Presidente –  resolveram optar pela via da eleição indireta no chamado Colégio Eleitoral, derrotando o candidato do regime militar, o atual deputado federal por São Paulo, Paulo Maluf, e elegendo o então governador de Minas Gerais, Tancredo Neves. Desse Colégio Eleitoral, participavam todos os deputados federais e senadores, além dos deputados estaduais escolhidos em cada Assembleia Legislativa do País. Do Maranhão participaram os seguintes deputados estaduais: Edivaldo Holanda, Eduardo Paz, José Elouf, Manoel Oliveira, Marcone Caldas e Raimundo Leal. Todos votaram na chapa Tancredo Neves, para presidente da República, e José Sarney, para vice-presidente, dando uma valiosa contribuição para fazer o País ingressar no período democrático sob o qual vivemos.

Em nosso país, com 415 anos incompletos, o Legislativo estadual mais antigo (o da Bahia), ainda não chegou a 181 anos, e até o fim do Brasil Colônia, as eleições eram apenas locais, com a escolha dos membros das Câmaras Municipais.

No Maranhão comemoramos no último dia 16 de fevereiro, 180 anos de instalação da Assembleia Legislativa Provincial, que à época tinha deputados eleitos em dois turnos, para um mandato de dois anos. As sessões legislativas aconteciam por dois meses a cada ano.

Com a proclamação da República em 1889, as Assembleias Legislativas Provinciais passaram a se chamar Assembleias Legislativas Estaduais, pois a República adotou o sistema federativo e as Províncias se transformaram em Estados, unidades federativas subnacionais.

Cinquenta anos após sua instalação, em 1885, a Assembleia Legislativa Provincial do Maranhão passou a funcionar em imóvel próprio na rua do Egito, onde permaneceu por 123 anos, até se mudar para as modernas instalações do Sítio do Rangedor, situado entre os bairros Calhau e Cohafuma.  O Conjunto de prédios leva o nome de Palácio Manoel Beckman, mesma denominação da sede anterior localizada no centro histórico de São Luís. A construção da nova sede é fruto do esforço coletivo de todos os deputados, comandados pelos ex-Presidentes Manoel Ribeiro, Carlos Alberto Milhomem, João Evangelista, de saudosa memória, Marcelo Tavares, atual secretário de Estado da Casa Civil, e o meu antecessor  Arnaldo Melo.

Da Assembleia Legislativa já saíram parlamentares para a câmara dos deputados, senado federal,  vice-governadores e governadores. Casos pitorescos ocorreram  nestes quase dois séculos, como a existência de duas assembleias que funcionaram simultaneamente,  mas isto é assunto para os historiadores, como o nosso querido Desembargador Milson Coutinho.

Com 42 deputados eleitos pelo sistema proporcional para um mandato de quatro anos, a Assembleia Legislativa do Maranhão é um caldeirão rico em diversidade e representatividade. Na presente legislatura, que se instalou no último dia 1º de fevereiro e se estenderá até 31 de janeiro de 2019, estão representados trabalhadores do campo e da cidade, militares, funcionários públicos, sindicalistas, empresários, médicos, produtores rurais, esportistas, pescadores entre outros. Essa diversidade demonstra uma representação parlamentar multifacetada, retrato genuíno do povo maranhense.

É na Assembleia Legislativa que são aprovados, ou rejeitados, projetos de lei de iniciativa dos diferentes poderes. Tais projetos têm sua origem no executivo, iniciativa dos próprios deputados, do judiciário e também de projetos de iniciativa popular. Neste caldeirão de opiniões e partidos, o confronto civilizado das ideias ecoa o debate do que mais interessa ao povo do Maranhão. A Assembleia Legislativa é, portanto, o mais direto representante da vontade popular. Por isso é chamada de a Casa do Povo.  Nesta Casa tem assento governistas, oposicionistas e independentes, que a depender da pauta podem votar contra ou a favor do governo. O consenso é sempre muito difícil em nosso plenário. E é bom que seja assim, porque é do confronto de ideias que surgem as melhores propostas.

Ao completar 180 anos de existência, a Assembleia Legislativa do Maranhão é viva, vibrante, atuante e livre. Sua história secular demonstra que ela tem sido o esteio da democracia, como é dever de todos os parlamentos, pois como está escrito em nosso plenário, não existe democracia sem parlamento livre. Nossos deputados têm sabido se posicionar a favor das causas populares como é seu dever e vocação política.

*Humberto Ivar Araújo Coutinho é médico, ex-prefeito de Caxias, deputado estadual e atual presidente da Assembleia Legislativa.

Ao prestigiar as manifestações culturais no Laborarte e as escolas que desfilaram na Passarela do Samba, na última segunda-feira (16), o governador Flávio Dino destacou que este ano o Maranhão está conseguindo realizar um carnaval para todos os maranhenses.

“Carnaval com respeito à diversidade maranhense. Por isso, eu tenho muito orgulho de afirmar que esse sim é o carnaval de todos nós e que o ano que vem será ainda melhor”, garantiu.

Para o secretário de Governo da Prefeitura de São Luís, Lula Fylho, que estava representando o prefeito Edivaldo Holanda Júnior na Passarela do Samba, a união entre o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís trará muitos benefícios ao estado.

“Essa parceria no período carnavalesco traz três grandes benefícios para todos: a otimização dos recursos públicos, o diálogo para a realização de políticas públicas mais efetivas e o sonho de que o carnaval de São Luís volte a ser um dos melhores do Brasil”, disse Lula Fylho.

Outro ponto importante desse novo momento para o Maranhão é o compromisso do governo com a segurança. Durante as prévias da festa momesca, e nos dias oficiais da folia na capital, os brincantes foram atraídos para as ruas pelas festividades animadas e seguras, graças à mobilização do Estado para garantir estruturas adequadas e policiamento.

O Governo do Estado também está apoiando as manifestações e retiros culturais em vários pontos de São Luís e do interior. “Nós estamos apoiando manifestações culturais em São Luís, na passarela, nos circuitos e também nos bairros, e estamos presentes também em várias cidades do Maranhão. As mesmo tempo estamos apoiando também eventos das comunidades religiosas”, explicou o governador.

Após percorrer as festividades em vários pontos, a secretária estadual da Cultura, Ester Marques, avaliou que o carnaval está chegando a todos e que essa descentralização é a quebra de um modelo que já vinha sendo realizado há muito anos e que não beneficiava a população brincante.

“Obviamente, como nós pegamos o carnaval muito em cima da hora, não conseguimos atingir a todos da forma como a gente queria, mas eu penso que nós conseguimos dar um bom passo, que foi iniciar um processo de reversão de um modelo que está saturado. Então, a gente precisa realmente descentralizar e levar o carnaval pra mais lugares, para que mais pessoas possam brincar próximas as suas casas e tenham mais oportunidades de apreciar outros tipos de expressões populares fora aquelas que elas já estão muito habituadas”, afirmou Ester Marques.

Para o presidente da Fundação Municipal de Cultura, Marlon Botão, o grande sucesso do carnaval de São Luís se deve à parceria entre o Estado e o Município. “A parceria hoje do Governo do Estado com a Prefeitura está propiciando um novo formato de carnaval para a nossa cidade. Hoje, nós temos um carnaval acontecendo em todas as regiões de São Luís por conta dessa parceria. É essa união que nos permite estar dando apoio às inúmeras brincadeiras, pois são mais de 200 apresentações pela cidade inteira”, destacou.

Ele também lembrou que essa bem-sucedida parceria será expandida para as demais festividades características do estado. “Esse é o começo da parceria, que estamos experimentando com o carnaval, e logo mais virá o São João, a perspectiva é que a nossa agenda cultural tome dimensão nacional e internacional porque nós temos uma diversidade cultural enorme e que agora terá incentivo do poder público”, disse Marlon Botão.

Carnaval de Segunda

Há 27 anos integrando o período momesco em São Luís, o Carnaval de Segunda do Laborarte, realizado na Rua Jansen Müller, Centro, foi um show à parte na segunda-feira. Antes de ir à Passarela do Samba, o governador Flávio Dino, acompanhado de parte do seu secretariado, prestigiou o evento e interagiu com os foliões, participando das brincadeiras carnavalescas.

O projeto é uma ação cultural voltada para o carnaval de rua da capital, apresentando batucadas, blocos tradicionais, casinha da roça, turmas de samba, turmas de fofão, tribos de índios, blocos de sujo, blocos afros, shows com artistas maranhenses, baile infantil e adulto. O governador ressaltou a importância do Carnaval de Segunda do Laborarte e o incentivo aos artistas que se dedicam ao evento.

“A nossa visita ao Laborarte foi para apreciar esse grande e admirável trabalho desenvolvido por artistas natos que fazem parte da nossa cultura e se consolidaram na luta pela democratização. O primeiro passo já foi dado que foi a descentralização do carnaval. Sabemos das nossas deficiências, mas sabemos também da nossa capacidade, este foi apenas o nosso primeiro carnaval, o próximo será ainda mais planejado para que alcancemos a marca de ser o melhor carnaval”, afirmou o governador.

Uma das coordenadoras do evento, Luana Reis, comentou que a festa de rua é realizada desde 1989, com o intuito de receber as brincadeiras locais e reunir a população maranhense. Ela ressaltou que, este ano, o Carnaval de Segunda contou com dois palcos e dezenas de atrações para os mais diversos públicos, divertindo famílias, adultos, idosos, jovens, crianças e até estrangeiros.

Turistas elogiam segurança no carnaval de São Luís

O americano Sheldon Lotspelch, 23 anos, oriundo do estado da Califórnia, fez questão de cumprimentar o governador Flávio Dino durante sua passagem em meio à multidão e elogiou a organização e a segurança.

“É a primeira vez que venho ao Brasil e estou há dois meses em São Luís, lugar que gostaria muito de morar por suas belezas e encantos. Mesmo não sendo daqui e não dominando tão bem o português, me sinto seguro no carnaval da cidade e estou encantando com as apresentações locais que são únicas. O Governo do Estado e toda a população maranhense está de parabéns”, disse o americano.

Para conhecer o carnaval brasileiro, Sheldon escolheu permanecer em São Luís e conhecer o típico carnaval de rua da cidade. Ele conta que conheceu o Centro Histórico, o litoral e os Lençóis Maranhenses e, com a proximidade do período festivo, resolveu adiar o retorno a sua cidade natal – São Francisco, na Califórnia, e experimentar o carnaval maranhense.

Anfitriã do americano na cidade, Juliana Ayoub, 31 anos, confirma a experiência positiva vivida pelo turista. Maranhense e moradora de São Luís, Juliana destacou que as marchinhas carnavalescas, as atrações de rua e as fantasias populares são marcos positivos que atraem a atenção do turista. “Ele ficou encantado com a diversidade do Maranhão”, resumiu.

Os participantes da festa destacaram a segurança para curtir o carnaval, como a dona de casa Rosa Maria Pacheco, 50 anos, que ficou admirada com a forma simples e amistosa do governador entre os populares. Ela relatou que a proximidade com as pessoas vai ajudar Flávio Dino a identificar os anseios dos maranhenses. “Poder abraçá-lo e dizer que ele é a nossa esperança me fez muito bem. Sei que dias melhores virão porque acredito nesse governo e sei que o Flávio não vai nos decepcionar”, disse.

Estiveram presentes com o governador Flávio Dino, os secretários de Estado: Ester Marques (Cultura), Robson Paz (Comunicação), Francisco Gonçalves (Direitos Humanos), Bira do Pindaré (Ciência e Tecnologia e Ensino Superior), Simplício Araújo (Indústria e Comércio); o diretor-geral do Detran-MA, Antônio Nunes; o diretor-presidente da Caema, Davi Telles.