ABSURDO: VEREADOR RECEBIA “BOLSA FAMÍLIA” EM COROATÁ

ABSURDO: VEREADOR RECEBIA “BOLSA FAMÍLIA” EM COROATÁ


O vereador Juscelino do Carmo Araújo (PT), o Celino da Fazendinha, recebeu de forma irregular, por cinco anos, o benefício do Programa Bolsa Família, além de ter usufruído, também ilegalmente, do Programa Garantia Safra, ambos do Governo Federal. O caso foi denunciado na Câmara de Coroatá pelo líder da bancada governista, Júnior Buhatem (PMDB).

O cadastro do Bolsa Família é de responsabilidade das prefeituras, e a inclusão de Juscelino do Carmo Araújo no programa foi feito na gestão anterior, em 2005.
A denúncia tem por base o Decreto nº 7.582, de 30 de novembro de 2012, que alterou o Decreto nº 5.209, de 2004. Os dois tratam dos procedimentos legais para a fiscalização do recebimento indevido de benefícios do Bolsa Família, por políticos eleitos e reeleitos em todo o Brasil.
O Art. 34 desse decreto trata do processo administrativo para apuração de irregularidade praticada por benefício do Bolsa Família. Quem dolosamente prestar informações falsas ou utilizar qualquer outro ato ilícito com o objetivo de ingressar indevidamente ou se manter como beneficiário do programa será processado administrativamente e penalizado com a cobrança do ressarcimento dos valores recebidos indevidamente.

Na declaração do Imposto de Renda entregue ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) ano passado, o vereador informa ter patrimônio no valor de R$ 320.000,00, o que comprova que ele não se enquadra no perfil de beneficiário do Bolsa Família.
O parlamentar também teria usufruído de forma indevida do Programa Garantia Safra, na gestão anterior, responsável pelo cadastramento dos beneficiários, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura. Esse programa visa única e exclusivamente beneficiar produtores e agricultores que foram extremamente prejudicados pelas contingências da natureza, ou seja, que tiveram prejuízos totais devido à estiagem ou às enchentes.
Do Blog do Gilberto Leda

TRÁGICO: RENAN CALHEIROS ASSUME A PRESIDÊNCIA DO PAÍS

TRÁGICO: RENAN CALHEIROS ASSUME A PRESIDÊNCIA DO PAÍS


O presidente do Senado, Renan Calheiros, já ocupa um dos mais altos cargos públicos do Brasil. Mas o peso do parlamentar alagoano se torna maior nesta sexta-feira, 24 de maio: até amanhã, para todos os fins, ele é o presidente da República brasileira.
Como manda a Constituição, Renan ocupa o cargo interinamente porque todo mundo acima dele na linha sucessória está fora do país.
Dilma Rousseff deixou o Brasil ontem à noite e volta somente no domingo de uma visita à Etiópia. O vice-presidente, Michel Temer, também viajou nesta quinta para a posse do presidente do Equador, Rafael Correa, que foi reeleito.
Na ausência de Dilma e Temer, o cargo mais poderoso da República caberia ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves. Ele, no entanto, cumpre agenda oficial nos Estados Unidos desde o começo da semana.
Com a volta de Temer neste sábado, Renan deixa de se responsável pelo país. Sua assessoria avisou que hoje ele despachará no Palácio do Planalto.
No fim do ano passado, o senador José Sarney, ainda chefiando o Senado, também sentiu o gostinho de ser presidente da República novamente. Mas seu curto “mandato” foi maior que o de Renan: durou quatro dias.
Segunda vez
Renan, é verdade, já ocupou a presidência da República antes. Era 2006, durante o governo Lula. Porém, o contexto na época para o político – e o país – era bem diferente.
Há sete anos, Renan não respondia a um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) por três crimes, resultados da apresentação de notas frias, segundo o Ministério Público, para justificar os pagamentos que um lobista fazia a jornalista Mônica Veloso, mãe de sua filha.
Ele quase foi cassado quando o caso veio à tona, em 2007.
Depois de reeleito para comandar o Senado sob fortes protestos este ano – principalmente virtuais, com a coleta de 1,6 milhão de assinaturas contra ele – o parlamentar retoma a cada dia o prestígio político.
As medidas de austeridade anunciadas para aumentar a eficiência da administração da Casa vem rendendo elogios até de senadores críticos à sua nova eleição.
Da Exame

PREFEITURA TRABALHA PARA SÃO LUÍS VIRAR CT DA COPA DO MUNDO

PREFEITURA TRABALHA PARA SÃO LUÍS VIRAR CT DA COPA DO MUNDO


Representantes das Secretarias Municipais de Esporte, Governo e Turismo, estiveram reunidos na tarde desta quinta-feira (23) com membros do Hotel Pestana.  O encontro serviu para avaliar e apresentar possíveis avanços no processo de candidatura da capital maranhense como Centro de Treinamento da Copa de 2014.
Durante a reunião foi apresentado um balanço dos itens solicitados pelo Comitê Organizador da Copa para que São Luis possa se candidatar a um dos CTs.  Entre os itens aprovados estão: Hotel e Estádio. Na oportunidade a gerente de vendas do Hotel Pestana, Gabriela Vasconcelos apresentou ao Comitê Local, uma placa da FIFA que comprova o referido credenciamento.
Para o Secretário Municipal de Turismo, Lula Filho “Ter a maioria dos itens dos pré-requisitos aprovados pelo Comitê Organizador da Copa de 2014 é ter a certeza de que São Luis está preparada para ser um dos Centros de Treinamentos”.
“Demos passos importantes na avaliação do Comitê, já possuímos inclusive o credenciamento do Hotel. Junto com o Estado e o Município estaremos  estabelecendo uma força tarefa,  para que possamos  fazer de São Luis um dos melhores CTs da Copa”  ressaltou a gerente de vendas do Hotel Pestana, Gabriela Vasconcelos.
“Caso sejamos contemplados como Centro de Treinamento, a Semdel estará empenhada para atender todas as demandas estabelecidas pelo Comitê da Copa no Brasil. Essa é a determinação do Prefeito Edivaldo Holanda Junior”, enfatizou o Secretário Adjunto de Desporto, Lazer e Mobilização Social da Semdel,  Aldo Rogério.
Participaram do encontro a Assessora de Assuntos Internacionais da Secretaria Municipal de Governo, Ana Paula Ddea, técnicos da Prefeitura de São Luis e do Hotel Pestana.
Do Blog da Semdel

CAFETEIRA PERMANECE INTERNADO

CAFETEIRA PERMANECE INTERNADO


Não é verdade que o senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA) tenha sido transferido na última quarta (22) de Brasília para São Paulo por complicações de saúde.
Na verdade, o petebista passou mal durante a madrugada do dia 17 de maio e foi encaminhado às pressas para o Hospital Sírio Libanês, na capital paulista.
O senador chegou a ser internado na UTI, mas já apresentou melhoras e está, atualmente, num apartamento comum.
Do Blog do Gilberto Léda

BOATOS DE FIM DO BOLSA FAMÍLIA FAZ MILHARES CORREREM PARA AS AGÊNCIAS DA CAIXA

BOATOS DE FIM DO BOLSA FAMÍLIA FAZ MILHARES CORREREM PARA AS AGÊNCIAS DA CAIXA


Uma verdadeira correria acontece desde ontem à noite quando espalharam que o programa federal Bolsa Família iria acabar e que a última parcela do benefício seria paga ontem e hoje.
Milhares de pessoas que recebem os benefícios correram para as agências da Caixa Econômica Federal aqui na capital. Houve muito tumulto e até depredação.
Tem sido intenso o movimento das rodoviárias do interior ou mesmo de vans que estão chegando em São Luís.
desde ontem que as Polícia Federal apura origem dos boatos sobre suspensão do pagamento. Ocorre que o benefício do mês de maio foi liberado ontem.
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) informa que não há qualquer possibilidade do encerramento do programa.
O Bolsa Família está completando 10 anos e beneficia atualmente 13,8 milhões de famílias. É o maior e melhor focalizado programa de transferência de renda com condicionalidades do mundo e continuará cumprindo seu papel fundamental para a estratégia de superação da extrema pobreza no Brasil.
Do Blog do Luis Cardoso 

ALESSANRO MELCHIOR TOMA POSSE NO CONJUVE

ALESSANRO MELCHIOR TOMA POSSE NO CONJUVE
Alessandro Melchior é o novo Presidente do CONJUVE


Aconteceu na manhã dan última sexta-feira (17/5) , a posse do novo presidente do Conjuve, Alessandro Melchior, eleito por votação direta na quinta-feira (16), durante a 33ª reunião ordinária do colegiado. Concorreram ao cargo os conselheiros João Vidal da (União Geral dos Trabalhadores), Carolina Alencar (Confederação das Mulheres do Brasil) e Igor Bonan (Junta da Mocidade da Convenção Batista Brasileira). 

A então presidenta do Conselho, Ângela Guimarães, deixa a presidência do Conselho para assumir a vice. O ministro da Secretaria-Geral, Gilberto Carvalho, e a secretária nacional de Juventude, Severine Macedo, prestigiaram a cerimônia de posse.

Para Gilberto Carvalho esse momento marca a consolidação do papel do Conselho nas políticas públicas de juventude, além de revelar sua maturidade. “Com a contribuição que temos no Conjuve, estamos chegando a um ponto de maturidade, de reconhecimento da causa, não só dentro do governo, mas também na  sociedade civil”, declarou o ministro.
Para o novo presidente do Conjuve, Alessandro Melchior, a diversidade representada no Conselho traz o compromisso e o desafio para um trabalho que garanta efetivamente os  direitos para a juventude. “Hoje a juventude é uma das principais vítimas da homofobia, e não só da homofobia, mas do preconceito em geral, jovens negros, pobres e também jovens do campo, sofrem preconceitos”, disse Melchior.
Após a posse, o Conselho realizou um ato contra a redução da maioridade penal,  com o objetivo de discutir a pauta, levantando seus pontos  negativos e alternativas para a questão.  “Não podemos ficar em uma posição defensiva, devemos apresentar propostas e alternativas concretas para gerar novas possibilidades e perspectivas para os jovens, evitando que sigam o caminho da contravenção”, disse o ministro Gilberto Carvalho, que já declarou publicamente a posição do governo federal, que é contrário à redução.
Para  Alessandro Melchior, a redução da maioridade penal  demonstra uma desigualdade entre as classes sociais, “O ataque à redução da maioridade penal vem como uma denuncia de classes, já que há alguns anos, quatro jovens queimaram um índio, e o assunto de redução não veio à tona.  A redução só beneficia um grupo isolado, que é a juventude branca e rica, sendo que a juventude pobre e negra será presa.”
O novo Presidente do CONJUVE teve participação ativa na aprovação do Estatuto da Juventude

Veja a íntegra da entrevista de Alessandro Melchior, na qual defendeu suas propostas para a presidência do Conselho
O Conselho Nacional de Juventude renovará sua mesa diretora elegendo uma nova presidência da sociedade civil. Na sua opinião quais são os desafios do Conjuve para o próximo período?
O Conselho Nacional de Juventude deve tratar dos grandes desafios dos jovens brasileiros. As resoluções das Conferências Nacionais de Juventude e os movimentos juvenis têm apontado reivindicações importantes no campo dos direitos humanos, das políticas de educação, trabalho, saúde, na política de drogas e de segurança pública. Mas para responder a esses temas, mais do que discursos ou ações pontuais, precisamos discutir as grandes reformas estruturais para o modelo de país que queremos construir, como a democratização dos meios de comunicação, a reforma política, a reforma tributária, avançando no respeito à laicidade do Estado e na garantia dos direitos da juventude trabalhadora.
Devemos estar atentos aos debates sobre a política de drogas do Brasil, que tem na criminalização do usuário e no viés repressivo impactado de maneira negativa na vida dos jovens. Esse tema, juntamente com o racismo e a homofobia, que atingem principalmente os jovens estão sendo debatidos na reforma do Código Penal e em outras propostas de lei. Na educação, o grande embate hoje se dá a partir de três pilares, qualidade, financiamento e a internacionalização do ensino. Por isso, devemos nos focar em apresentar à sociedade uma proposta da juventude brasileira para a reforma do ensino médio, em defender mais investimentos na educação, como forma de combater a privatização do ensino e denunciar a internacionalização desse direito, como já vêm fazendo o movimento estudantil e de educação. No Congresso, um cordão de isolamento às políticas sociais e de direitos humanos foi formado, a partir da aliança entre fundamentalismo religioso, o agronegócio com apoio da grande mídia. Isso tem avançado sobre a laicidade do Estado, impactando nos direitos humanos de LGBT, Negros, Quilombolas, jovens indígenas.  Para cumprirmos esse papel em defesa dos direitos da juventude, devemos continuar avançando na qualificação da ação do Conselho, ampliando os mecanismos de acompanhamento, monitoramento e melhorar a dinâmica de trabalho do Conjuve.
O Conjuve cumpriu um papel importante no ultimo mês ao mobilizar a juventude pela aprovação do Estatuto da Juventude no Senado Federal. Por outro lado, no mesmo período o debate sobre a redução da maioridade penal retornou com força no Parlamento e na sociedade. Eleito/a presidente, como você atuará sobre estes dois temas?
O debate e a mobilização do Estatuto da Juventude exigiu um diálogo franco e de aproximação dos movimentos de juventude com os movimentos e conselho de direitos da criança e dos adolescentes. Nossas bandeiras comuns nos provocam a tomar iniciativas amplas e conjuntas, agregando mais atores importantes. Reiteramos a posição do CONJUVE contrária a redução da idade penal e a luta pela ampliação dos recursos orçamentários para as políticas sociais, bem como a plena implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente. Retroceder na garantia destes direitos significa um retrocesso civilizatório.
A política publica de juventude é resultante de uma atuação recente do Estado brasileiro. Na sua opinião, como o Conjuve pode fortalecer os conselhos locais de juventude e as políticas publicas de juventude nos estados e municípios?
Nós temos realizado o Pacto pela Juventude que tem dialogado nos processos eleitorais com os futuros gestores e legisladores. No entanto, o acompanhamento do compromisso assumido durante esses processos, fica a cargo apenas dos movimentos locais. O Conjuve pode fortalecer isso, transformando o Pacto no instrumento de diálogo permanente com esses atores. Propomos, por exemplo, iniciar uma grande campanha para a criação de conselhos municipais e estaduais de juventude, cabendo ao Conjuve a iniciativa de incidir para a ampliação desses espaços de diálogo e controle social. Além disso, precisamos dinamizar a atuação da nossa Rede de Conselhos de Juventude, com uma plataforma própria que possa permitir mais interação, assim como espaços de formação para conselheiros e movimentos juvenis sobre os direitos e as políticas de juventude.
Do site do Conjuve

18 DE MAIO: ESSA LUTA É DE TODOS NÓS!

18 DE MAIO: ESSA LUTA É DE TODOS NÓS!


O Comitê Nacional realiza e fortalece as ações de enfrentamento à problemática da violência sexual de crianças e adolescentes, por meio de campanhas nacionais e apoio às ações dos comitês estaduais/distrital e pontos focais pelo Brasil.
Dentre as suas metas, está a promoção do dia 18 de maio – Dia Nacional de luta contra o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes – como referência de mobilização de massa. Assim, realiza a Campanha anual “Faça Bonito. Proteja nossas Crianças e Adolescentes”.
A campanha tem como símbolo uma flor, acompanhada da frase “Faça Bonito. Proteja nossas Crianças e Adolescentes”, lembrando do cuidado e da necessidade de defesa do direito de meninas e meninos crescerem de forma saudável e protegida.
O símbolo surgiu durante a mobilização do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes de 2009. Porém, o que era para ser apenas uma campanha se tornou o símbolo da causa, a partir de 2010.
Na campanha, a sociedade, o governo e empresas envolvidas com o tema são convidados a tomar parte do problema e assumir a sua responsabilidade diante do abuso e da exploração sexual contra crianças e adolescentes.
A escolha da data é uma lembrança a toda a sociedade brasileira sobre a menina seqüestrada em 18 de maio de 1973, Araceli Cabrera Sanches, então com oito anos, quando foi drogada, espancada, estuprada e morta por membros de uma tradicional família capixaba. Muita gente acompanhou o desenrolar do caso, poucos, entretanto, foram capazes de denunciar o acontecido. O silêncio de muitos acabaria por decretar a impunidade dos criminosos.
Sua morte, contudo, ainda causa indignação e revolta. O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes vem manter viva a memória nacional, reafirmando a responsabilidade da sociedade brasileira em garantir os direitos de todas as suas Aracelis.
De autoria da então deputada Rita Camata (PMDB/ES) – presidente da Frente Parlamentar pela Criança e Adolescente do Congresso Nacional – o projeto foi sancionado em maio de 2000 como Lei 9.970: “Institui o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infanto-juvenil”.
Desde então, a sociedade civil em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes promovem atividades em todo o país para conscientizar a sociedade e as autoridades sobre a gravidade da violência sexual.
Do site do Comitê Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual

COM 45 PONTOS, ÚLTIMO CAPÍTULO DE “SALVE JORGE” REPETE RECORDE DE AUDIÊNCIA

COM 45 PONTOS, ÚLTIMO CAPÍTULO DE “SALVE JORGE” REPETE RECORDE DE AUDIÊNCIA


O último capítulo de “Salve Jorge” (Globo) marcou 45 pontos no ibope (cada ponto equivale a 62 mil domicílios na Grande São Paulo), segundo números prévios do Ibope.

A novela repete assim o recorde de audiência alcançado no dia 6 de maio. No capítulo de então, Morena enfrentou Lívia na rua.

A trama de Glória Perez (foto) registrou média de audiência de 33,9 pontos até o dia 10 de maio, bem menor do que o índice alcançado pela antecessora “Avenida Brasil”, de 38,9.

Confirmado esse número, trata-se da pior média de uma novela da faixa das 21h de todos os tempos.

Antes, o título pouco honroso era da novela “Passione”, de 2011, que teve média de 35,3 pontos.

Veja as médias das últimas novelas das 21h da Globo:
“Salve Jorge”: 33,9 (até 10 de maio)

“Avenida Brasil”: 38,9

“Fina Estampa”: 39,2

“Insensato Coração”: 35,9

“Passione”: 35,3

“Viver a Vida”: 35,8

“Caminho das Índias”: 38,8

“A Favorita”: 39,5

“Duas Caras”: 41,1

“Paraíso Tropical”: 42,8
Da Folha

CNJ OBRIGA CARTÓRIOS A CELEBRAR CASAMENTO ENTRE HOMOSSEXUAIS

CNJ OBRIGA CARTÓRIOS A CELEBRAR CASAMENTO ENTRE HOMOSSEXUAIS


BRASÍLIA – Os cartórios de todo o Brasil serão obrigados a celebrar casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os cartórios terão de converter as uniões estáveis homoafetivas em casamento civil, mesmo que ainda não haja previsão legal para isso.
A proposta foi apresentada pelo presidente do CNJ, Joaquim Barbosa, que também preside o Supremo Tribunal Federal (STF), e aprovada por 14 a 1. A conselheira Maria Cristina Peduzzi foi a única a votar contra a aprovação da resolução, sob o argumento de que, para permitir o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, o Congresso teria de aprovar um projeto de lei. Há projetos em tramitação no Congresso sobre o casamento civil de pessoas do mesmo sexo.
A resolução aprovada pelo CNJ diz que: “É vedada às autoridades competentes a recusa de habilitação, celebração de casamento civil ou de conversão de união estável em casamento entre pessoas de mesmo sexo”. E acrescenta que, se houver recusa dos cartórios, será comunicado o juiz corregedor para “providências cabíveis”.
O presidente do CNJ afirmou que a resolução remove “obstáculos administrativos à efetivação” da decisão do Supremo. “Vamos exigir aprovação de nova lei pelo Congresso Nacional para dar eficácia à decisão que se tomou no Supremo? É um contrassenso.”
O subprocurador da República, Francisco de Assis Sanseverino, manifestou-se contra a aprovação da resolução e citou os votos dos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, que foram favoráveis ao reconhecimento da união homoafetiva, mas deixaram claro que a decisão não legalizava o casamento.
Do Blog do Luis Cardoso

MUNICÍPIOS CONHECEM AGÊNCIA DO EMPREENDEDOR DE COELHO NETO

MUNICÍPIOS CONHECEM AGÊNCIA DO EMPREENDEDOR DE COELHO NETO


O município de Coelho Neto recebeu nesta terça-feira (07), a convite do Sebrae representantes de várias prefeituras maranhenses que estiveram presentes para conhecer de perto a experiência da Agência Municipal do Empreendedor, implantada pela Prefeitura no ano passado.
De acordo com o Sebrae a ação desenvolvida pelo Prefeito Soliney Silva-PSD colocou Coelho Neto em posição de destaque se tornando o segundo município no Maranhão a implantar a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Empreendedor Individual e o primeiro a dispor de uma Agência Municipal do Empreendedor, tudo isso com recursos próprios. 
Hoje Coelho neto se tornou um município pleno, que além da aprovação da Lei Geral conta com a regulamentação, nomeação, capacitação dos Agentes de Desenvolvimento e instalação da Sala do Empreendedor. Entre julho e dezembro do ano passado, as ações da Agência do Empreendedor em ações articuladas com demais parceiros (Crediamigo, Banco do Nordeste, Banco do Brasil e Sebrae) conseguiram aplicar recursos na ordem de quase R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais).
De acordo com o Secretário de Gabinete Domingos Dias o dia foi de compartilhar experiências e fortalecer parcerias. “Em nome do Prefeito Soliney Silva recebemos de forma honrada a presença dos representantes dos municípios que aqui estiveram para conhecer nossa experiência. Foi um momento ímpar de troca de experiências e ao mesmo tempo de fortalecimento de parcerias, pois foi possível criar uma rede de informação e a partir de então será possível trabalhar de forma conjunta e articulada entre os que ainda implantaram a Agência do Empreendedor em seus municípios”, disse ele.
Além do Agente do Trabalho Benedito Lopes Fernandes e do Adjunto João Lopes com toda equipe de Coelho Neto estiveram presentes na visita o Sr. Mauro B de Andrade – gerente de Operações do Sebrae de São Luis, o Sr. Cesar A. Viegas Guimarães Filho – Coordenador de Projetos do Sebrae de Caxias, a Sra. Milena Maria da Costa – Gerente do Sebrae de Caxias, a Sra. Adriana Santos – Secretaria de Desenvolvimento Social de Fortuna – MA junto com sua equipe formada pelos Srs. Francisco das Chagas, Paulo Porto e a Sra. Lucicleia Nunes e ainda o Sr. Francisco Altamir Ramos Pereira – Agente de Desenvolvimento Local de São João do Soter – MA.