A tarde da última quarta (16), foi marcada pela presença do prefeito de Coelho Neto Américo de Sousa (PT), na Câmara de Vereadores.

Á sua espera estavam o presidente da Câmara Marcos Tourinho e os vereadores Júnior Santos, Wilson Vaz, Luís Ramos, Reginaldo Jansen – Cará, Mohabe Branco e Sillas do Louro totalizando 07 dos 10 vereadores da base do governo.

Com parte da presença do staff de secretários, o prefeito protocolou pelo menos dois importantes projetos com largo alcance social: o primeiro regulariza assentamentos irregulares e a titulação dos seus ocupantes; o segundo concede ao município a competência de gerenciar a política do trânsito que será executada através de uma Superintendência, este último tendo sido aprovado na sessão de ontem (17).

Olhando o fato por um outro viés, a visita tem peso histórico e político.

No primeiro caso se deve ao fato de ser a primeira vez na história recente que um prefeito se dirige a sede do parlamento para protocolar matérias de iniciativa do próprio Executivo.

Olhando pelo viés político, o prefeito buscou prestigiar a edilidade, reconhecer a independência dos poderes e demonstrar sintonia do governo e o parlamento principalmente no que diz respeito as matérias que beneficiam a coletividade.

O recado no interesse pela governabilidade foi dado.

É só interpretar…

O presidente da Central Sindical UGT no Maranhão, Weber Marques – também representante do Sindicato dos Guardas Municipais do Maranhão – afirmou ontem (16) ao Blog do Gilberto Léda que a categoria deve entrar na Justiça contra a lei que prevê o uso, por meio de convênios, de policiais militares, civis e bombeiros pelas prefeituras maranhenses.

O novo dispositivo foi sancionado pelo governador Flávio Dino na semana passada (reveja).

Para os guardas municipais, a lei precariza o serviço ao dar aos prefeitos a possibilidade de deixar de investir na segurança municipal, contando com o reforço estadual.

A categoria deve questionar a constitucionalidade do dispositivo legal.

Do Blog do Gilberto Leda

No último final de semana o povoado João Dias em Duque Bacelar era só alegria, o motivo era a chegada da rede elétrica e do também do sistema do abastecimento d’água na comunidade.

A demanda por energia e água limpa no João Dias era uma reivindicação antiga do moradores, que o prefeito Jorge Oliveira (PCdoB) trabalhou intensamente para atender.

“Essa era uma solicitação antiga dos moradores, foram anos e anos batendo na porta de políticos e ouvindo promessas sem que nada fosse feito, mas hoje esta aqui, esta feito. Os moradores do João Dias agora tem água limpa e energia para suas casas, atraso nunca mais!”, comemorou o prefeito.

Para comemorar, o prefeito brindou com os moradores ao som da melhor seresta romântica da região.

Do Blog Observatório Cocais

A Policia Federal, por meio da Delegacia de Combate aos Crimes contra o Patrimônio – DELEPAT da Superintendência Regional do Maranhão, deflagrou na manhã desta terça-feira, dia 15 de outubro de 2019, nas cidades de, São Luís/MA, Imperatriz/MA e Codó/MA a Operação “INTRAMUROS” com a finalidade de reprimir organização criminosa especializada em tráfico de drogase armas no estado do Maranhão.

Foram cumpridos 32 Mandados de Prisão Preventiva e 32 Mandados de Busca e Apreensão, tendo as ordens judiciais sido determinadas pelo excelentíssimo Dr. Francisco Ronaldo Maciel Oliveira, juiz titular da 1.ª Vara Criminal de São Luís/MA, com apoio de 150 policiais federais das Superintendências Regionais do Goiás, Distrito Federal, Bahia, Rio Grande Norte, Paraíba e Amapá visando colher provas da materialidade delitiva.

As investigações foram iniciadas após trabalhos de inteligências da Polícia Federal, que identificaram a atuação de facções criminosas no Estado do Maranhão. Observou-se que o grupo criminoso é dividido de forma estruturada
e piramidal e possui um setor responsável por planejar e realizar tráficos de drogas, armas e outros crimes no Estado.

Durante a investigação, identificou-se as principais lideranças da organização criminosa no Maranhão e em outros Estados. Os investigados serão indiciados pelos crimes de tráfico de drogas, porte ilegal de armas e organização criminosa, previsto no artigo 33 da Lei 11.343/2006, artigos 14 e 16 da Lei n° 10.826/03 e o Artigo 2º da Lei nº 12.850/2013.

A Operação foi denominada “INTRAMUROS” em razão da constatação algumas lideranças comandarem as práticas de criminosas do interior dos presídios.

Globo.com

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento sobre a validade da prisão após condenação em segunda instância para esta quinta-feira (17).

Um dos casos afetados pode ser indo ex-presidente Lula (PT).

Desde 2016, o Supremo entende que a prisão após segunda instância é possível. Embora já tenha sido julgado quatro vezes em plenário desde 2016 (veja mais abaixo), o tema ainda precisa ser analisado de forma ampla, com o chamado efeito “erga omnes”, quando vale para todos os casos similares na Justiça e tem cumprimento obrigatório.

Até 2009, o STF entendia que as prisões deveriam aguardar o esgotamento de todas as possibilidades de recurso.

Três ações devem ser julgadas pelo tribunal na quinta: da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e dos partidos PCdoB e Patriota. O objetivo das ações é que o Supremo derrube o entendimento.

O pedido principal é para que um réu condenado não seja preso até não haver mais possibilidade de recurso. O julgamento deve definir o posicionamento final da Corte sobre o tema. Após a segunda instância, um réu condenado ainda pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), considerado a terceira instância. O STF é considerado a quarta instância.

O argumento central das ações é o de que artigo 283 do Código de Processo Penal estabelece que as prisões só podem ser executadas após o trânsito em julgado, ou seja, quando não couber mais recursos no processo.

Alegam também que o artigo 5º da Constituição define que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

Aqueles que entendem que a prisão após a segunda instância é inconstitucional afirmam que nas instâncias seguintes (terceira e quarta) não se julgam provas, mas apenas questões processuais.

Uma mulher identificada como Rosilene Teixeira Dias foi morta a facadas pelo ex-marido, na quinta-feira (10), na cidade de Duque Bacelar, a 346 km de São Luís.

Rosilene Dias morreu no local. Pelas informações da polícia, a mulher não queria mais o relacionamento com Antônio, que não aceitava a separação.

Após o crime, o assassino empreendeu fuga. As guarnições da Polícia Militar de Duque Bacelar e Coelho Neto intensificaram as buscas ao acusado.

Os familiares do assassino resolveram entrar contato com a polícia dizendo o local onde ele estava e que o mesmo queria se entregar.

Os policiais foram ao local indicado e efetuaram a prisão de Antônio. Ele foi conduzido à delegacia para autuação em flagrante por crime de feminicídio.

Do Blog do Gilberto Lima

Nem a tentativa vã de transferir o investigador Albino Klauberth de Coelho Neto para atender objetivos escusos e politiqueiros o demoveram da idéia de continuar ligado com a cidade.

Para alguns era “favas contadas” que a transferência o afastaria definitivamente, mas na prática não foi isso que aconteceu, ao contrário. Ao que se percebe, a transferência o aproximou ainda mais. Frequentando a cidade periodicamente, mantendo as mesmas relações de amizade e fazendo as cobranças em prol das pessoas que o procuram, Albino segue sendo um agente em favor de Coelho Neto.

Em parceria com o Grupo Por Amor a Vida, Albino participou recententemente da organização de uma festa alusiva ao Dia das Crianças que promoveu distribuição de brinquedos, cestas básicas e lanche para a criançada carente.

O evento que é tradicional é realizado por ele ao longo de quase 10 (dez) anos e aos poucos foi crescendo e ganhando parceiros como o Grupo Por Amor a Vida, que presta um relevante serviço filantrópico ao Município.

O trabalho social que Albino vem realizando desde que chegou a cidade é visível e reconhecido principalmente por parte daqueles que em algum momento bateram na sua porta.

E tiveram a sua mão amiga estendida para ajudar na hora precisa…

A Secretaria de Assistência Social em parceria com a Secretaria de Saúde segue com as atividades de promoção da qualidade de vida dos idosos bacelarenses. As ações têm foco na inclusão social e na saúde dos idosos e são realizadas na sede do Serviço de Convivência  e Fortalecimento de Vínculos.

Durante a semana os idosos receberam atividades com a participação da nutricionista, do educador físico e da técnica de enfermagem. Na oportunidade foram ofertados serviços de aferição da pressão arterial, orientações alimentares para o controle da pressão e a pratica de exercícios físicos regulares.

“Com o apoio do prefeito Jorge Oliveira nós temos promovido constantes ações voltadas para todos os públicos. Nossos idosos merecem e com todo carinho, fazemos questão de reforçar as atividades realizadas em parceria com a saúde”, destacou a secretária Aurelia Rakel.

Do Blog do Raphael Duarte

Documento da Corporação estima que o número de aposentadorias a serem efetivadas até dezembro chegará a 1.133 homens, o que reduzirá para pouco mais de 10 mil o efetivo que a propaganda do governo Flávio Dino diz ser de 15 mil

Nada menos que 1.133 homens da Polícia Militar do Maranhão devem estar fora das ruas até dezembro, quando serão efetivadas suas aposentadorias.

A estimativa é do próprio comando da PMMA.

Documento foi encaminhado à Assembleia Legislativa ainda em fevereiro; e veio à tona pelas mãos do deputado Wellington do Curso (PSDB), em discurso questionando a afirmação da propaganda do governo Flávio Dino (PCdoB), que diz ter 15 mil homens na PM.

De acordo com o documento, havia na PMMA em fevereiro exatos 11.199 homens, pouco mais de 2,8 mil a mais do que tinha em 2015, segundo a própria Secretaria de Segurança. (Relembre aqui)

Em abril Flávio Dino nomeou outros 133 novos policiais. (Saiba mais aqui)

Na última segunda-feira, 7, outros 180 foram formados pelo Cefap. (Veja aqui)

Somando as nomeações de 2019 – e cruzando-as com as aposentadorias informadas pela própria PM – o Maranhão terá ao final do ano um efetivo policial de 10.392 homens.

Apenas 2.790 a mais do que havia em 2015.

Neste caso, perguntar não ofende: onde estão os 15 mil homens que Flávio Dino diz estar em operação desde 2017???

Veja abaixo o documento da PMMA:

Do Blog do Marco d´Eça

Representando a Federação dos Municípios do Maranhão – FAMEM, o prefeito de Afonso Cunha Arquimedes Bacelar (PTB), participou na manhã desta quinta (10), da abertura oficial do II Fórum de Secretários e Gestores de Agricultura dos Municípios do Maranhão.

Com o tema Políticas Públicas de Apoio a Produção, Comercialização e Abastecimento, o evento contou com a participação de diversas autoridades, dentre as quais os secretários de Estado Márcio Honaiser (Desenvolvimento Social) e Fabiana Rodrigues (Agricultura).

O prefeito Arquimedes Bacelar que é Diretor de Infraestrutura e Urbanismo da FAMEM, falou em nome da entidade representativa dos prefeitos.

Ele elogiou o evento e enalteceu a potencialidade da agricultura, mas com olhar na produção responsável, já que esta não pode esta distante da temática do meio ambiente. Na oportunidade o prefeito se fez acompanhar do secretário de Administração Thales Paranhos.

Ascom/PMAC