Às 07h:40

O prefeito Américo de Sousa (PT), resolveu mandar sua primeira pauta polêmica para apreciação dos vereadores. Trata-se do Projeto de Lei nº 002/2017, que dispõe sobre a contratação de prestação de serviços de terceiros e as relações de trabalho dele decorrentes e dá outras providências.

Na prática, o prefeito quer terceirizar grande parte dos serviços que hoje (26), são executados pela própria Prefeitura.

De acordo com o projeto enviado para a Câmara, entraria no bolo da terceirização os serviços de limpeza pública, vigilância, divulgação de atos e comunicados do Poder Executivo, campanhas publicitárias, iluminação pública, serviços de assessoria e consultoria jurídicos, contábeis, engenharia civil, coordenadoria, transportes, manutenção de equipamentos e gestão administrativa.

Na terceirização uma empresa prestadora de serviços é contratada por outra (no caso pela Prefeitura) para realizar serviços determinados e específicos. A prestadora de serviços emprega e remunera o trabalho realizado por seus funcionários, ou subcontrata outra empresa para realização desses serviços. Não há vínculo empregatício entre a empresa contratante e os trabalhadores ou sócios das prestadoras de serviços.

Se isso será bom ou ruim só o tempo vai dizer. Um caso recente de escândalos envolvendo as terceirizações no Maranhão ocorreu no mês passado, quando a Cooperativa Maranhense de Trabalho (COOPMAR), foi alvo da Operação Cooperare, do Ministério Público e da Controladoria Geral da União – CGU, que investigou o desvio de mais de R$ 230 milhões de 17 prefeituras maranhenses, dentre elas Caxias e Timon.

Não está se dizendo com isso que em Coelho Neto vai acontecer o mesmo, mas não custa nada o Ministério Público, a população e a imprensa se manterem vigilantes em torno do processo que envolverá todas essas contratações, caso a matéria seja aprovada.

Vale aguardar!