O governador Flávio Dino e a presidente nacional do PCdoB e vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos, visitam nesta quinta-feira (5) o ex-presidente Lula na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba (PR).

Apesar de nenhuma prova ser apresentada, Luciana Santos diz que Lula continua preso injustamente. No entendimento dela, não há dúvida de que o ex-presidente é um preso político. Para que ele ficasse fora da cena político-eleitoral, foi ignorado o devido processo legal.

O governador Flávio Dino foi o primeiro a alertar que o ex-presidente já tinha o direito à liberdade. Nessa quarta-feira (4), o Ministério Público Federal enviou um parecer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) no qual afirmou que o ex-presidente já cumpriu tempo suficiente da pena para progredir para o regime semiaberto.

“O monopólio do uso da força pelo Estado não pode resultar em arbitrariedades. Por isso, a força estatal não pode ser exercida segundo apetites individuais e sim nos exatos termos da Constituição e das leis. As garantias daí derivadas aplicam-se a todos. Portanto, defender os direitos de uma pessoa significa defender os direitos de toda a sociedade. Com estas premissas, há algumas semanas venho argumentando que o ex-presidente Lula devia já ter sido posto em liberdade, à vista do julgamento proferido pelo STJ”, escreveu o governador em artigo publicado semana passada.

Do Blog do Gilberto Lima