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JUIZ SUSPENDE ORDEM DE BLOQUEIO DE FACEBOOK E MULTA DE R$ 50 MIL REAIS
O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) decidiu neste sábado (11) suspender a ordem de bloqueio do Facebook e a aplicação de multa à rede social que havia sido determinada pelo juiz da 13ª Zona Eleitoral de Florianópolis, Luiz Felipe Siegert Schuch. Por meio de nota, o Facebook se disse “satisfeito” com a reconsideração.
Schuch havia decidido, na última sexta-feira (10), que o Facebook no Brasil tivesse seu acesso bloqueado por 24 horas por descumprimento de uma liminar divulgada no dia 26 de julho, que determinava a suspensão da página “Reage Praia Mole”. A companhia também teria que pagar uma multa de R$ 400 mil –R$ 50 mil por cada dia que a página teria ficado no ar, após o limite determinado na decisão.
Mas o Facebook apresentou um pedido de reconsideração da decisão e o juiz voltou atrás da decisão neste sábado. Segundo Schuch, o Facebok se dispôs a colaborar com a justiça eleitoral na “construção de mecanismos e procedimentos para dar eficiência às decisões judiciais eleitorais”.
Entenda o caso
A ordem de suspensão do Facebook havia sido determinada porque o juiz havia considerado descumprimento da legislação eleitoral quando a página “Reage Praia Mole” publicou mensagens ofensivas ao vereador Dalmo Meneses, de Florianópolis. Segundo TRE, dois moradores de Florianópolis são responsáveis pela página, mas a identidade deles corre em segredo de justiça.
O pedido foi cumprido, mas uma nova página, com o título “Reage Praia Mole 2”, teria sido criada. “O problema é que o descumprimento da lei foi recorrente. Há uma legislação e gostaria de demonstrar, com a decisão, a necessidade de criação de mecanismos próprios para dar efetividade às decisões judiciais e à legislação. Essas ferramentas de comunicação são importantíssimas e excelentes, mas a legislação precisa ser cumprida para que ninguém seja prejudicado”, argumentou Schuch, em entrevista ao G1, antes de rever a decisão.
Na ocasião, o juiz disse que a posição do Facebook estava sendo analisada por um promotor de justiça.
O vereador envolvido na ação contou que o problema começou com um projeto que está em tramitação na Câmara de Vereadores, para a criação do Parque da Galheta. Ele teria sugerido a criação de uma comissão especial para análise da criação de parques. Porém, após a reunião para apresentação do projeto, em abril, ele conta que começou a receber e-mails anônimos, com conteúdo ofensivo. “Diziam que era contra a criação do parque, que estaria aliado a empresas e outras ofensas”, disse ele.
O G1 fez uma busca no Facebook na noite de sábado e duas comunidades com o nome “Reage Praia Mole” ainda estavam no ar.
Do G1
ELEIÇÕES 2012: AMÉRICO DE SOUSA INAUGURA COMITÊ NESTA SEGUNDA
O candidato a Prefeito de Coelho Neto Américo de Sousa-PT, confirmou para a próxima segunda (13), a partir das 19 horas, na Rua Rio Branco, a inauguração oficial do Comitê de campanha.
O ato marca oficialmente o início da campanha eleitoral dos partidos que compõem a Coligação Unidos por Amor a Coelho Neto. Confirmaram presença os ex-prefeitos Magno Bacelar, Márcia Bacelar, o Deputado Estadual Zé Carlos da Caixa e o Deputado Federal Waldir Maranhão.
CLICK: PARABÉNS SÓLON!
Quem está completando mais uma volta ao sol hoje é o empresário Solón Silva (leia-se Teresina Diesel), irmão do Prefeito de Coelho Neto Soliney Silva. A Ele o blog renova votos de muita saúde, paz e prosperidades materiais e espirituais. Na foto o aniversariante é visto com a esposa Fernanda e a filha do casal Maria Laura.
11 DE AGOSTO: DIA DO ADVOGADO
“Um advogado quando abraça com dignidade a sua profissão, torna-se um aliado quase direto de Deus, fazendo cumprir na terra parte de suas leis, mas não a sua justiça, porque só Deus é justo e só Ele enxerga a verdade dos fatos que levou um criminoso aos tribunais e a verdade nua e crua, bem como a atuação dos advogados que farão o júri absolver ou condenar o criminoso em questão”.
Homenagem do Portal Gaditas aos advogados Dra. Jacqueline Silva, Dr. Raimundo Penha e Dra. Amanda Moura pela passagem do seu dia e pelo zelo para com a profissão. Parabéns!
AGORA LASCOU! JUIZ ELEITORAL EM SANTA CATARINA DETERMINA QUE FACEBOOK SAIA DO AR POR 24H
Um juiz eleitoral de Florianópolis determinou que o Facebook suspenda todo o seu conteúdo no Brasil durante 24 horas por não ter cumprido uma ordem para tirar do ar uma página que criticava um vereador.
A rede social também receberá multa diária de R$ 50 mil por não ter respeitado a decisão.
No dia 26 de julho, o juiz eleitoral Luiz Felipe Siegert Schuch expediu uma liminar mandando o site retirar do ar a página “Reage Praia Mole”, de crítica a um projeto turístico em Florianópolis.
Quem fez o pedido foi o vereador Dalmo Meneses (PP), candidato à reeleição que se sentiu prejudicado pelo conteúdo veiculado de maneira anônima na comunidade.
Segundo a Justiça Eleitoral, a ordem foi desobedecida. Nesta quinta-feira (9), em nova decisão, Schuch mandou suspender o Facebook no país e deixar no site apenas um aviso informando estar “inoperante por descumprimento da lei eleitoral”.
Em sua primeira decisão, o juiz citou uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral que “veda o anonimato” em propagandas no período de campanha.
“Sem identificação do responsável pelas manifestação das opiniões ali publicadas, estão noticiados fatos e julgamentos pessoais depreciativos”, escreveu Schuch sobre a comunidade.
A ordem afirma que o cumprimento deve ocorrer a partir da notificação do Facebook.
Na rede social, nesta sexta-feira, é possível encontrar uma comunidade chamada “Reage Praia Mole 2”, em que os responsáveis reclamam da desativação da página original.
A reportagem não conseguiu localizar o vereador Dalmo Meneses.
OUTRO LADO
A representação do Facebook no Brasil informou que “está em contato com a Justiça Eleitoral a respeito deste assunto e que tem procedimentos implementados para lidar com questões relacionadas com propaganda eleitoral”.
A rede tem 37 milhões de usuários no Brasil.
Do G1
ELEIÇÕES 2012: ILSON DO BAIANO LANÇA CANDIDATURA A VEREADOR
Na noite da última quinta feira (09) o candidato a vereador Ilson do Baiano fez o lançamento oficial de sua candidatura na residência de sua mãe no Bairro Bela Vista. Estiveram presentes além dele, o candidato a Prefeito Soliney Silva-PSD, o ex-prefeito Raimundo Guanabara, o jovem Renan José, o coordenador da Coligação Coelho Neto para todos Soliney Filho e a Presidente do PSD Suely Silva.
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| Da esquerda para a direita: Ilson do Baiano, Soliney Silva, Guanabara e Soliney Filho |
A abertura dos trabalhos foi feita pelo jovem Renan José, um dos apoiadores da candidatura que iniciou falando de sua amizade de longas datas comIlson do Baianao a quem ele chamou de amigo. Enalteceu ainda o candidato a prefeito Soliney Silva está fazendo uma administração para todos e sem perseguição política. Finalizou dizendo que sua opção pela candidatura do atual Prefeito se dava em reconhecimento ao trabalho que estava sendo realizado em apenas três anos e meio de administração.
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| Renan José fazendo uso da palavra |
Ao ter oportunidade de fazer uso da fala o candidato a Prefeito Soliney Silva fez referências elogiosas ao candidato a vereador, bem como a seu pai. Elogiou a sua coragem e disposição de entrar na política e referendou o nome de Ilson do Baiano como uma opção de renovação a nova composição da Câmara Municipal para a próxima legislatura.
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| Soliney enaltece qualidades do candidato |
Em sua fala o ex-prefeito Raimundo Guanabara se mostrou empolgado e satisfeito todas as vezes que presenciava a política se renovando e recebendo novos nomes. Parabenizou a coragem de Ilson Baiano em colocar seu nome a disposição dos coelhonetenses e desejou a ele boa sorte na disputa.
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| Discurso de Guanabara empolgou os pesentes |
Ao falar para um público animado, o candidato a vereador Ilson Baiano mostrou entusiasmo com a candidatura que segundo ele foi concebida depois de um processo pensado por ele durante alguns anos. Agradeceu a presença dos convidados, parabenizou o candidato a Prefeito Soliney Silva por não chegar com as mãos vazias no bairro e destacou as realizações do atual governo no Bela Vista.
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| O candidato Ilson do Baiano fazendo uso da palavra |
O público esteve durante toda a reunião atento as falas e demonstrando empolgação com o discurso dos oradores.
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| Público presente |
Com contribuição do www.soliney55.com.br
CLICK: DE IDADE NOVA
ELEIÇÕES 2012: CANDIDATA DORALICE LANÇA PÁGINA NA INTERNET
O processo eleitoral tem estado cada vez mais complexo, sobretudo pelas constantes mudanças promovidas pela Justiça Eleitoral. Um dos temas onde o assunto ganhou espaço foi na internet, feito através de sites e das redes sociais oportunidade em que os candidatos se revezam para levar de forma mais abrangente suas propostas.
Para ampliar o elo de ligação com o eleitor, a candidata Doralice Santana lançou recentemente sua página na internet. Quem visita o site tem acesso além de outras coisas à biografia, fotos, notícias e propostas de governo, entre outros assuntos.
Em sua mensagem de abertura, Doralice Santana destaca o início da campanha e a os esforços para uma disputa tranquila. “É com uma esperança muito grande e boas perspectivas que iniciamos essa caminhada, sei que não será fácil, mas com a ajuda de meu amado povo coelhonetense estamos nos preparando dia e noite para que possamos fazer uma campanha única, na paz, e sem brigas, uma campanha limpa onde nosso maior projeto será o povo de Coelho Neto”, destaca ela.
Depois do candidato a Prefeito Soliney Silva-PSD, Doralice é a segunda candidata a disputa majoritária a lançar seu site. Para ter acesso a página da candidata clique AQUI
STJ REVOGA PRISÃO DE FUNDADOR DA GOL
A 5ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou nesta quarta-feira (8) a prisão preventiva imposta ao empresário Constantino de Oliveira, fundador da companhia aérea Gol.
A decisão foi divulgada nesta quinta (9) e estabelece que o empresário, mais conhecido como Nenê Constantino, não pode se ausentar da cidade onde mora, Brasília, sem informar a Justiça.
Além disso, foi imposto a Constantino o recolhimento domiciliar no período noturno e nos fins de semana, na forma a ser fixada pelo juiz da causa.
Constantino foi denunciado por homicídio qualificado e cumpria prisão domiciliar desde março do ano passado. De acordo com a denúncia do Ministério Público, ele teria encomendado a tentativa de homicídio de Eduardo Queiroz Alves, seu ex-genro, em junho de 2008.
O relator do processo, desembargador Adilson Vieira Macabu, avaliou que em todos os três processos que Constantino responde no Distrito Federal estão encerradas as instruções processuais, não sendo mais necessária a prisão cautelar.
Macabu ressaltou que o empresário possui atualmente 81 anos de idade e condições de saúde debilitadas. Além disso, o relator observou que o réu é primário, de bons antecedentes, com emprego lícito e residência fixa.
Do G1






















