Um homem identificado como Randson Vieira Monteiro, 29 anos de idade, foi preso por policiais da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), nessa segunda-feira (05), após acariciar os seios de uma menor dentro de um ônibus em São Luís.

Pelas informações da polícia, o ataque aconteceu nas proximidades do hospital Clementino Moura, o Socorrão II, na região da Cidade Operária. A vítima é uma menor de 16 anos.

Randson Monteiro confessou ter acariciado os seios da menor enquanto ela havia pegado no sono. Ele disse não ter resistido à sua vontade de tocá-la. Ele foi autuado em flagrante por prática de crime previsto no art. 215-A (importunaçao sexual) do Código Penal.

O preso foi encaminhado para o Centro de Triagem de Pedrinhas, onde estará à disposição do Poder Judiciário. Sobre o crime de importunação sexual a lei, que entrou em vigor em setembro de 2018, caracteriza como crime de importunação sexual a realização de ato libidinoso na presença de alguém e sem seu consentimento, como toques inapropriados ou beijos “roubados”, por exemplo.

A importunação sexual difere do assédio sexual, que se baseia em uma relação de hierarquia e subordinação entre a vítima e o agressor.

Alguns dos casos mais comuns são de casos de abuso sofridos por mulheres em meios de transporte coletivo, como ônibus e metrô. A proposta de lei ganhou força – e foi aprovada – após repercutirem na mídia casos de homens que se masturbaram e ejacularam em mulheres em ônibus. Um dos episódios de maior repercussão ocorreu em São Paulo.

Antes da aprovação da lei, casos como esses eram considerados contravenções penais, com pena de multa. Agora, quem pratica casos enquadrados como importunação sexual poderá pegar de 1 a 5 anos de prisão.

Do Blog do Gilberto Lima