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Instituto de Servidores de Coelho Neto concede aposentadoria com valor inferior ao salário mínimo

Em Por Samuel Bastos

Não é de hoje que o blog acompanha pelo Diário Oficial do Município a publicação de concessão de aposentadorias com valor inferior ao salário mínimo.

O blog foi chamado atenção nesta terça (24), por um leitor questionando o fato e tomando por base a Portaria nº 029/2019 em que se concede a aposentadoria a um servidor com base salarial de R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais).

Acontece que tanto a Constituição Federal quanto a Lei Municipal 599/2001 utilizada na portaria para concessão do benefício rezam que esse rendimento não pode ser inferior ao salário mínimo.

Um técnico da área ouvido pelo blog disse que a contribuição em tempo proporcional é válida, mas não pode ser calculado abaixo do salário mínimo.

Com a palavra o Instituto de Previdência…

A distância do que disse o blogueiro do prefeito para o que disse o prefeito…

Em Por Samuel Bastos

 

Após a imediata repercussão negativa do reajuste salarial proposto pelo prefeito de Coelho Neto Américo de Sousa (PT), de 200% para diretores de Instituto de Previdência do Município, o “capataz” do governo resolveu tomar as dores.

Blogueiro do prefeito diz que último reajuste da diretoria do Instituto foi em 2008…

Para tentar tirar o impacto da matéria, disse que a última vez que a diretoria havia recebido reajuste seria em 2008, na gestão do ex-prefeito Magno Bacelar. Mentira!

Na ânsia de querer mostrar serviço, o blogueiro esqueceu de conversar com o chefe, já que a realidade é bem diferente do que fora pintado por ele.

Para defender o reajuste da diretoria junto aos vereadores, Américo enviou justamente a Lei nº 603/2011, sancionada pelo ex-prefeito Soliney Silva, desmentindo a versão do aliado de que o último reajuste havia sido dado em 2008.

Mensagem de Américo faz referência a lei sancionada por Soliney em 2011. Quem é o mentiroso?

E esse é o resumo da ópera.

Simples assim!