O Governo do Maranhão recebeu ontem (13) a segunda parcela do socorro emergencial destinado a estados e municípios pelo governo Jair Bolsonaro (sem partido).

O valor destinado ao governo Flávio Dino (PCdoB) é de algo em torno de R$ 245 milhões.

Esta é a segunda de quatro parcelas que serão pagas. No total, o governo comunista será contemplado com R$ 982 milhões.

As prefeituras também receberam a primeira parcela: de acordo com levantamento do Senados, os municípios maranhenses receberão, ao todo, perto de R$ 597 milhões (veja aqui a lista).

Do Blog do Gilberto Leda

O governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou hoje (19), durante entrevista coletiva por videoconferência, que o retorno às aulas no Maranhão está programado para o dia 1º de agosto.

Inicialmente, chegou-se a cogitar retomada do calendário escolar em julho.

Segundo Dino, pais e responsáveis, e os empresários do setor, seguirão sendo ouvidos até a data proposta, que pode ser novamente adiada se houver “um retrocesso” no registro de novos casos e de óbitos por conta da pandemia da Covid-19 no estado.

“Nós vamos intensificar as escutas de pais e mães, educadores também, e a preocupação ainda é muito grande. Está fixada a data de 1º de agosto para a retomada das aulas, mas havendo um retrocesso teremos que avaliar. Mas mantida a situação atual, as aulas retornam no dia 1º de agosto”, declarou.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou hoje (28), com vetos, o projeto que prevê ajuda financeira de R$ 60 bilhões a estados e municípios. O texto foi publicado na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União.

Pelo texto sancionado, o governo Flávio Dino (PCdoB) terá direito a R$ 982 milhões.

Segundo dados da Agência Senado, o chamado “socorro emergencial” garantirá R$ 250 milhões para aplicação exclusiva na saúde pública, e outros R$ 732 milhões para investimentos a serem decididos pelo chefe do Executivo (saiba mais).

O mesmo levantamento aponta, ainda, que caberá aos prefeitos algo em torno de R$ 597 milhões (veja aqui a lista).

Vetos

Bolsonaro acolheu os quatro vetos sugeridos pela equipe econômica do governo. Veja quais os trechos vetados e as justificativas apresentadas pelo governo:

• Aumento a servidores: abertura de exceção para que servidores da saúde e segurança pública pudessem ter os salários reajustados. Com o veto, não haverá reajustes para nenhuma categoria do serviço público até o final do ano que vem. Segundo o governo, a manutenção do dispositivo retiraria quase 2/3 do impacto esperado para a restrição de crescimento de despesa com o pessoal;
• Concursos públicos: vetada suspensão dos prazos de validade de concursos públicos homologados até 20 de março.Segundo o governo, o dispositivo fere o pacto federativo e a autonomia dos entes da federação;
• Garantias e contragarantias: trecho proibia a União de executar garantias e contragarantias em caso de inadimplência em 2020. De acordo com o governo, se a proibição permanecesse, haveria o risco de o Brasil se tornar inadimplente perante o mercado doméstico e internacional;
• Previdência: trecho previa a suspensão das parcelas relativas aos pagamentos dos financiamentos de dívidas dos Municípios com a Previdência. Governo afirma que o parágrafo é inconstitucional, porque o prazo suspenderia o limite de 60 meses.

Com informações do Globo.com

Do Jornal Nacional

Uma pesquisa da Fiocruz mostra que o número de óbitos no Brasil dobra em média a cada cinco dias.

O Brasil já aparece entre os países do mundo onde o ritmo de expansão da pandemia mais preocupa. O número de óbitos pela Covid-19 tem dobrado, em média, a cada cinco dias. Este é o ritmo de crescimento registrado nos Estados Unidos, país que lidera o ranking mundial de mortes pelo coronavírus: mais de 60 mil.

No Brasil, os casos dobram em menos tempos que Itália, Espanha e Reino Unido. Entre os estados brasileiros, o Maranhão é o que registra a mesma velocidade de óbitos que os Estados Unidos. Em outros estados como Amazonas, Rondônia, Pará, Paraíba, Pernambuco e Alagoas, o registro de novos casos equivale ao da Itália.

“Essas mortes são consequência de algumas medidas que foram tomadas várias semanas atrás, de afrouxamento e algumas de relapso comportamental das pessoas que deixaram de tomar alguns cuidados”, explicou Christovam Barcellos, da Fiocruz.

Os pesquisadores da Fiocruz constataram a presença dos vírus em todos os estados brasileiros e a rápida propagação por municípios menores. Quanto maior o número de casos de Covid-19 em cidades pequenas, maior o risco de faltar atendimento onde a estrutura de saúde é ruim ou inexiste, e maior a migração de pacientes para as cidades maiores, onde já faltam leitos nas unidades de saúde.

O novo coronavírus já está presente em quase 80% dos municípios entre 50 e 100 mil habitantes. Nos municípios menores, a circulação comunitária já é visível e preocupa.

“É necessário tomar algumas medidas específicas nessas cidades menores: triagem, atendimento rápido, testagem”, defendeu Christovam Barcellos, da Fiocruz.

A pesquisa também estima que o número real de óbitos pela Covid-19 no Brasil seja cerca de 50% maior do que o informado pelo Ministério da Saúde. Especialistas chegaram nesse índice examinando os registros civis, feitos em cartórios, sem testagem de pessoas que morreram com os sintomas da doença.

No Rio de Janeiro, onde mais de mil pessoas esperam por vagas em enfermarias ou UTIs, o secretário Estadual de Saúde manifestou preocupação com a multiplicação rápida do número de casos.

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), afirmou hoje (13), em entrevista ao Bom Dia Mirante, da TV Mirante, que precisa de mais recursos do governo Jair Bolsonaro para investir na Saúde estadual, especificamente no combate à Covid-19.

Ele não disse quanto, mas, ao comentar os valores já encaminhados pelo Ministério da Saúde – foram R$ 27 milhões só na semana passada (reveja) – disse que faltam recursos para aplicar no combate à expansão do vírus.

“Onde gastar o dinheiro, infelizmente, não falta. O que falta é o contrário, o que falta é o recurso para que a gente continue esse processo”, disse.

Além dos R$ 27 milhões da semana passada, no dia 16 de março, dias após a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarar pandemia do novo coronavírus, o Ministério Saúde publicou a Portaria nº 395/2020 no Diário Oficial da União, estabelecendo as verbas a estados e ao Distrito Federal.

No total, foram liberados R$ 424 milhões, R$ 14 milhões dos quais ao Governo do Maranhão.

Dias depois, foram garantidos mais R$ 20,1 milhões pelo governo Jair Bolsonaro, desta vez contemplando não apenas o Executivo estadual, mas também os municípios.

Segundo os critérios aprovados durante reunião da Comissão Intergestores Bipartite do Maranhão, esse valor foi assim repartido: R$ 4 milhões para a Secretária de Estado da Saúde (SES) – R$ 2 milhões dos quais destinados à compra de máscaras, álcool gel e outros Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) – e R$ 16 milhões para as gestões municipais.

Do Blog do Gilberto Leda

Os promotores de Justiça José Augusto Cutrim e Elizne Ribeiro Azor, respectivamente da 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Defesa do Idoso, protocolaram ontem (31), na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, ação pedindo que o governo Flávio Dino (PCdoB) abstenha-se de realocar R$ 400 mil do Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa para o Fundo Estadual de Saúde.

De acordo com os membros do MP, o Conselho Estadual dos Direitos dos Idosos (CEDIMA) foi convocado extraordinariamente para aprovar a transferência da verba, que seria usada no combate à Covid-19.

Os promotores, contudo, questionam a necessidade de utilização desse recurso do Fundo do Idoso, quando a Secretaria de Estado da Comunicação e Assuntos Políticos (Secap) tem a sua disposição orçamento de mais de R$ 50 milhões “para as atividades de divulgação das ações governamentais e promoção de eventos e publicidade”.

“Desse modo, busca-se, ainda, obrigar a parte Ré, a realocar ao Fundo Estadual da Saúde, recursos de caráter não essencial, como os destinados a propagandas, eventos, entre outras verbas vinculadas à comunicação social, previstos na Lei Orçamentária Anual (2020), de forma a destiná-los, prioritariamente, ao custeio de bens, insumos e materiais de saúde mencionados acima”, ressalta trecho da ação.

O MP aponta, ainda, o montante de recursos já enviados ao Maranhão pelo governo federal especificamente para o combate à pandemia do novo coronavírus (saiba mais).

“Especificamente para o enfrentamento da pandemia, o Estado do Maranhão recebeu do Governo Federal aproximadamente de R$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de reais), só entre os dias 16 e 23 de março de 2020”, destacaram os promotores, que pedem a concessão de medida liminar de urgência.

“O provimento jurisdicional pretendido visa compelir o ESTADO DO MARANHÃO a abster-se de proceder a realocação dos recursos do Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa e de dar-lhe aplicação diversa, mediante o bloqueio/retenção da importância de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) do respectivo fundo, até que, em juízo, seja demonstrada e comprovada a insuficiência de verbas para o custeio de bens, insumos e materiais de saúde para as populações mais vulneráveis à doença provocada pelo coronavírus”, destacam.

Baixe aqui a íntegra da ação.

Levantamento divulgado nesta sexta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aponta que o Maranhão tem o menor rendimento domiciliar per capita do Brasil: R$ 636.

A média nacional ficou em R$ 1.439 em 2019, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Contínua (Pnad Contínua).

O valor é 4,8% maior que o rendimento médio nacional registrado em 2018, desconsiderando os efeitos da inflação.

De acordo com o levantamento, o maior rendimento per capita foi observado no Distrito Federal (R$ 2.686) – quase o dobro da média nacional.

Esse é mais um dado a corroborar a tese de que, sob o comunismo de Flávio Dino (PCdoB), a miséria no Maranhão só aumentou.

Coincidentemente (ou não), no mesmo dia em que esses números foram divulgados, o governador maranhense foi às redes para dizer que quem “não sabe administrar” é o presidente da República, Jair Bolsonaro.

Blog do Gilberto Leda