Flávio Dino, o bipolar

Flávio Dino, o bipolar

A cada nova manifestação pública sobre a crise econômico-financeira que se abateu sobre o Maranhão na sua gestão, o governador Flávio Dino (PCdoB) dá mais mostras de que não sabe de nada do que fala.

Ou que é bipolar…

Vejamos: em entrevista à Globo News, na manhã de ontem (16), o comunista já disse que acredita em um ano de 2019 de recuperação da economia nacional.

E mais: que essa recuperação já está ocorrendo.

“Então isso é um fenômeno nacional [aumento da pobreza] e eu acredito que com a retomada da economia, o que já está ocorrendo há algum tempo, creio que irá continuar. Independentemente dos fatos próprios da política, acho que nós já temos uma trajetória de retomada da economia, crescimento do PIB e por conseguinte o aumento da arrecadação. Com isso, os governos que desejarem combater a desigualdade, o que é o nosso caso, terão condições melhores”, completou.

A declaração é, novamente, bem diferente de outra dada há menos de um mês.

No final do mês de dezembro, ele pediu ajuda até a Deus para manter as contas em dia no ano de 2019.

“Infelizmente as finanças públicas em quase todo o Brasil estão destruídas, por força da prolongada e profunda recessão. Peço a Deus que nos ajude para que em 2019 consigamos manter as nossas contas em condições razoáveis. Tem sido difícil, mas temos lutado muito”, disse.

Segundo ele, além dos cortes de despesas promovidos após as eleições, “Deus proverá” para que não faltem recursos.

“Estamos empenhados em cortar despesas, racionalizar procedimentos e em ajustar receitas, para que consigamos atravessar o ano de 2019, que se afigura difícil e conflituoso. Mas sempre temos muita fé. Deus proverá”, completou.

Magno Bacelar e a marca do dia 20…

Servidores lotam a agência bancária em Chapadinha: economia aquecida

A data era 19 de abril de 2013. A então prefeita Ducilene Belezinha concedia entrevista à rádio Cultura FM e depois de muita pressão anunciava o retorno do pagamento dos professores para o dia 20. Na mesma entrevista declarou que a prefeitura “analisaria a possibilidade de pagar os servidores da saúde na mesma data, deixando claro que não poderia garantir”.

Na verdade a ex-prefeita assumiu o governo imaginando que a gestão pública fosse a mesma coisa de sua empresa particular e provou isso quando decidiu quebrar a tradição implantada pelo prefeito Magno Bacelar de pagar os servidores com adiantamento de 10 dias. Se Magno conseguiu porque ela não conseguiria?

Mesmo pelo beiço e a contra gosto, a ex-prefeita teve que recuar. A saraivada de críticas que recebeu foi o suficiente para que na época ela entendesse que sua vontade não poderia sobrepor ao interesse público.  Fez a coisa a “mea boca”, mantendo a educação no dia 20 e os demais setores sendo pagos em datas distintas.

Passados 5 anos daquela entrevista, o momento requer comparações. Não precisou que o servidor pressionasse para que fosse cumprido o pagamento no dia 20, porque quis o povo que os destinos da cidade estivesse de volta nas mãos do autor da marca.

Mesmo com o cenário de crise que o país enfrenta e os prefeitos no país afora com todas as dificuldades possíveis de se cumprir com suas obrigações, o prefeito Mango Bacelar mantém o rito de pagar o funcionalismo antecipado. No último dia 18 por exemplo, as ordens bancárias já haviam sido expedidas para que o dinheiro amanhecesse nas contas dos servidores já na manhã do dia 19.

Isso é apenas cumprir com a obrigação? Sim é uma obrigação, mas o pagamento adiantado é uma opção. Quem conhece a administração pública sabe que o menor repasse do mês é justamente no dia 20, o que na prática impossibilitaria que essa façanha pudesse ser cumprida.

Como se consegue? Bom, isso só é possível quando há austeridade nas contas públicas, planejamento e um setor financeiro eficiente, fato que tem sido possível no setor comandado pela competente secretária Mônica Pontes. A folha de pagamentos liberada injetou na economia local quase 8 milhões de reais (R$ 7.836.144,63) e é com esse montante que a prefeitura aquece o comércio e faz economia local funcionar.

Diferentemente dos tempos em que os recursos se movimentavam numa espécie de funil para beneficiar uma única pessoa, hoje a gestão se preocupa em driblar a crise e fazer a roda girar na cidade como um todo, sem compadrios e nem privilégios.

O ciclo administrativo das boas práticas que havia sido interrompido está de volta, com a marca, o estilo e as digitais que só um político do quilate de Magno Bacelar é capaz de imprimir.

Para alegria de uns e frustração de outros.

Simples assim…

Contas do governo voltam ao azul em janeiro e têm melhor resultado em 4 anos

As contas do governo voltaram ao azul em janeiro deste ano. No mês passado, foi registrado um superávit primário de R$ 18,96 bilhões, segundo números divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional nesta quinta-feira (23).

Isso quer dizer que as receitas do governo federal com impostos e contribuições superaram, em R$ 18,96 bilhões, as despesas. Essa conta, porém, não inclui os gastos do governo com o pagamento de juros da dívida pública.

A última vez que as contas do governo registraram saldo positivo, de R$ 40,86 bilhões, foi em outubro do ano passado. O resultado, porém, foi impulsionado por receitas extraordinárias com imposto e multa paga pelos contribuintes que aderiram ao processo “repatriação”, que permitiu a regularização de bens mantidos no exterior e que não haviam sido declarados à Receita. A receita da “repatriação” totalizou R$ 46,8 bilhões naquele mês.

O superávit registrado em janeiro de 2017 foi o maior para o mês desde 2013, quando foi registrado um saldo positivo de R$ 26,28 bilhões. Ou seja, foi o melhor janeiro em quatro anos. No mesmo mês do ano passado, as contas ficaram superavitárias em R$ 14,83 bilhões.

Resultado esperado

O governo já esperava resultado positivo nas contas em janeiro já que, historicamente, o mês registra superávit. Desde o início da série histórica das contas do governo, somente em 1997 foi registrado déficit, ou seja, as depesas superaram as receitas. Todos os demais meses de janeiro tiveram saldos positivos.

A explicação é que a arrecadação de janeiro se dá em cima de fatos econômicos do mês anterior, de dezembro, que é marcado pelo Natal, por férias e pelo pagamento do décimo terceiro salário – que injeta recursos na economia e estimula a atividade no fim de cada ano.

Além disso, em janeiro deste ano, também ocorreram fatores atípicos que aumentaram a arrecadação, como a entrada de R$ 2,2 bilhões a mais em royalties do petróleo, reflexo da alta no preço do produto no mercado internacional.

Receitas e despesas

Apesar dos fatores atípicos que impulsionaram a arrecadação em janeiro, o baixo nível de atividade na economia brasileira ainda contribuiu para o recuo das receitas totais, que caíram 7,7% em termos reais (após o abatimento da inflação) contra o mesmo mês de 2016, para R$ 137,36 bilhões.

Por outro lado, as despesas totais recuaram de forma mais intensa nesta comparação: somaram R$ 99,81 bilhões no mês passado, queda de 13,2% em termos reais quando comparadas às de janeiro de 2016.

Rombo da Previdência Social

A Secretaria do Tesouro Nacional informou que o rombo da Previdência Social (sistema público que atende aos trabalhadores do setor privado) avançou de R$ 8,46 bilhões, em janeiro de 2016, para R$ 13,37 bilhões no mês passado, um aumento de 58%.

Para 2017, a expectativa do governo é de um novo crescimento no rombo do INSS. A previsão no orçamento já aprovado pelo Congresso Nacional é de um resultado negativo de R$ 181,2 bilhões.

A equipe econômica do presidente Michel Temer já encaminhou ao Congresso uma proposta de reforma das regras da Previdência Social. Entre as principais mudanças está a criação de idade mínima de aposentadoria de 65 anos, para homens e mulheres.

O objetivo do governo é tentar manter a sustentabilidade das contas públicas, diante de um déficit crescente do sistema previdenciário brasileiro.

Concessões e investimentos

O resultado das contas do governo melhorou em janeiro apesar da forte queda nas receitas de concessões – que somaram R$ 351 milhões no primeiro mês deste ano, contra R$ 11,97 bilhões no mesmo período do ano passado.

Porém, os números oficiais mostram que o governo também diminuiu o pagamento de investimentos em janeiro deste ano, para R$ 1,19 bilhão. Em janeiro de 2016, os gastos com investimentos somaram R$ 5,48 bilhões.

O resultado de janeiro ajuda o governo a tentar atingir a meta fiscal. Para todo ano de 2017, o objetivo foi fixado em um déficit primário (despesas maiores do que receitas, sem contar os juros da dívida pública) de até R$ 139 bilhões para as contas do governo.

No ano passado, o rombo fiscal somou R$ 154,2 bilhões, o maior em 20 anos. Em 2015, o déficit fiscal totalizou R$ 115 bilhões. A consequência de as contas públicas registrarem déficits fiscais seguidos é a piora da dívida pública e mais pressões inflacionárias.

Para tentar fechar as contas neste ano, o governo conta com um novo processo de repatriação, que está em debate no Congresso Nacional. Além disso, foi editado um novo Refis (programa de parcelamento de tributos atrasados), que já está aberto e cuja estimativa de arrecadação é de R$ 10 bilhões neste ano.

Os analistas das instituições financeiras, porém, preveem que a meta fiscal não será cumprida em 2017. Estimativa do mercado feita em janeiro, e divulgada na semana passada, aponta para um rombo de R$ 148,35 bilhões nas contas do governo neste ano, acima da meta fiscal.

Já a Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado, estimou que o governo terá que fazer um corte de gastos da ordem de R$ 38,9 bilhões no orçamento federal deste ano, o equivalente a cerca de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), para atingir a meta fiscal de 2017. O ajuste no orçamento será anunciado pelo governo no próximo mês.

Do G1

Mais uma Agência de risco rebaixa nota do Brasil…

dilma-preocupada_2

A agência de classificação de risco Fitch rebaixou a nota do Brasil de “BBB” para “BBB-“, mas ainda dentro do grau de investimento. A perspectiva foi mantida em negativa, o que significa que o país pode voltar a ser rebaixado em um futuro próximo.

A nota “BBB-” é a última dentro do chamado grau de investimento, espécie de selo de país bom pagador de sua divida.

De acordo com a Fitch, o rebaixamento reflete o crescente peso da dívida do governo do Brasil, o aumento dos desafios para a consolidação fiscal e a piora do cenário para o crescimento econômico. “O ambiente político está dificultando o andamento da agenda legislativa [do Congresso], criando um ciclo negativo para a economia”, disse a agência.

Em comunicado, a agência alerta que o país pode em breve perder o selo de bom pagador conforme as finanças do governo se deterioram em meio à prolongada recessão.

Fitch explicou que a perspectiva negativa reflete a visão de que o fraco desempenho econômico e fiscal persiste enquanto as incertezas políticas continuam pesando sobre os níveis de confiança e prejudicando os investimentos e o crescimento.

A agência projeta que o déficit do governo se deteriore e chegue perto de 9% do PIB em 2015.  “O impacto da recessão maior que previsto sobre as receitas do governo, dificuldade na implantação de medidas e um pano de fundo político complicado minaram a estratégia de consolidação fiscal do governo”, avaliou.

A Fitch prevê que a economia do Brasil deverá contrair 3% em 2015 e 1% no ano seguinte, projetando que em 2017 deverá haver um “crescimento modesto”.

Do G1