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Lei de Dino que cria taxa sobre soja e milho no MA será questionada no STF

Em Por Samuel Bastos
Lei de Dino que cria taxa sobre soja e milho no MA será questionada no STF

De O Estado

Depois de ceder à pressão do setor agropecuário e decidir reduzir de 3% para 1,8% a taxa sobre a tonelada da soja, do milho, do milheto e do sogo “produzidos e transportados no Estado do Maranhão”, o governador Flávio Dino (PCdoB) ainda deve enfrentar uma batalha judicial por conta da instituição da nova contribuição.

O projeto de lei de autoria do Executivo que trata da redução da alíquota – e que deve ser aprovado pela Assembleia Legislativa na segunda-feira, 9 – será questionado pela Associação dos Produtores de Soja e Milho do Maranhão (Aprosoja-MA) no Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin).

A informação é do presidente da entidade, José Carlos Oliveira de Paula, que é também membro da associação nacional do setor.

A O Estado ele informou que os produtores nunca concordaram com a proposta de instituição de nova taxa – nem de 3%, tampouco de 1,8% – e que isso foi relatado ao governo.

“Nós somos contra qualquer taxa. Não concordamos com 3%, nem com 1,8%, pelo simples fato de que essa taxa é inconstitucional”, declarou.

Segundo Oliveira de Paula, uma contribuição semelhante à maranhense também foi imposta no Mato Grosso e já teve sua constitucionalidade contestada pelos produtores rurais no STF. “Os fundamentos são os mesmos”, completou.

Evasão

O produtor alerta, ainda, que diante da iminência do início da vigência da nova cobrança, o Maranhão, na verdade, pode perder receitas, em vez de ampliar sua arrecadação.

De acordo com José Carlos de Paula, para evitar aumento dos custos – já que a taxa incide não apenas sobre os grãos produzidos no estado, mas também sobre os transportados – produtores sobretudo do Tocantis, Bahia, Piauí e sul do Pará, estão buscando portos de outros estados pra escoar sua produção.

“Os produtores estão procurando portos de Fortaleza, de Barcarena, no Pará, por exemplo, para escoar essa produção, para que não precisem pagar essa nova taxa que será cobrada se o escoamento ocorrer pelo Itaqui”, completou.

O relato é corroborado pelo secretário-executivo da Aprosoja, Marcelo Bueno. Ele reafirma que em nenhum momento os produtores rurais maranhenses concordaram com qualquer proposta de taxação apresentada pelo governo Flávio Dino.

“A classe produtora deu pressão, sim. Mas para não existir cobrança nenhuma. Em nenhum momento houve acordo aceitando o valor de 1,8%. O Governo do Estado apenas tentou de forma unilateral amenizar o estrago que ele mesmo fez”, disse, referindo-se à taxa de 3%.

Do Blog do Gilberto Leda

“Esteve tudo bem. Até almocei”, disse Dino, após reunião com Bolsonaro

Em Por Samuel Bastos

Do site Metrópoles – Ao sair da reunião com o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e demais chefes de Estado da Amazônia Legal, nesta terça-feira (27/08/2019), o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), disse que não teve clima ruim com o presidente ou algum resquício do episódio em que foi chamado de “governador paraíba” por Bolsonaro. “Esteve tudo bem. Até almocei”, brincou Dino.

Vale lembrar que o governador foi o último a chegar, com a reunião em curso, e o primeiro a sair do almoço oferecido por Bolsonaro ao fim da reunião, no Palácio do Planalto. Sendo assim, teve pouco ou quase nenhum tempo com Bolsonaro fora dos holofotes.

Dino se revolta com fuzilamento do Rio, mas nunca deu respostas sobre fuzilamento da PM em Balsas

Em Por Samuel Bastos
Dino se revolta com fuzilamento do Rio, mas nunca deu respostas sobre fuzilamento da PM em Balsas

O governador Flávio Dino (PCdoB) amanheceu indignado nesta segunda-feira (8).

Dentre os motivos, o fuzilamento do carro da família de um músico no Rio de Janeiro por homens do Exército.

O crime, é claro, chocou o país e revolta todo cidadão de bem.

Mas Dino não é um cidadão qualquer. É o governador do Maranhão.

E, como tal, além de indignar-se com casos como esse do Rio, deveria também não apenas indignar-se, mas atuar para resolver problemas parecidos no Maranhão.

Algo que não se viu, por exemplo, quando uma estudante foi fuzilada em Balsas por policiais militares (reveja). Ou alguém viu Dino indignado e empenhado em solucionar esse caso?

Aliás, o crime ocorreu em 2016 e, até hoje, ninguém foi condenado.

Do Blog do Gilberto Leda

Sarney e Dino têm propostas de indenização para vítimas de bala perdida

Em Por Samuel Bastos

Apesar de adversários no Maranhão, José Sarney e Flávio Dino são autores de projetos que tratam da reparação a vítimas de bala perdida.

Mais abrangente, o projeto do ex-senador Sarney, de 2004, propõe a criação de um fundo de assistência a vítimas de crimes violentos. Estariam aptos a receber a indenização herdeiros e vítimas de lesão corporal, homicídio e crimes sexuais.

O de Flávio Dino, de 2007, tramita hoje em conjunto com outro, do deputado Rômulo Gouveia. Pelo texto, a indenização seria de até R$ 350 mil, mas só seria paga para quem fosse alvejado por balas disparadas durante confronto entre forças policiais e terceiros.

Ambos aguardam ainda apreciação nas comissões temáticas da Câmara. Se aprovado, o de Dino precisa passar também pelo Senado. (Lauro Jardim)

Roseana não comenta aumento da miséria no governo Dino: “não sou professora de Deus”

Em Por Samuel Bastos

A ex-governadora Roseana Sarney (MDB) foi espirituosa, ontem (11), ao ser instada a comentar o aumento da miséria no Maranhão nos últimos três anos, período que coincide com a gestão do governador Flávio Dino (PCdoB).

Durante entrevista ao jornalista Jorge Aragão, na Rádio Mirante AM, a emedebista recusou-se a comentar os dados recentes, que põem em xeque a capacidade administrativa do comunista.

“Eu prefiro não comentar e repasso essa pergunta ao povo do Maranhão. Quem tem que analisar não sou eu. Eu não sou juíza e nem professora de Deus para analisar tudo. Eu sou uma pessoa comum, eu não sei tudo. As pessoas é que vão analisar se o Maranhão cresceu, ou não cresceu”, disse.

Segundo ela, no entanto, agora há a possibilidade de comparação.

“A vida inteira as pessoas me acusavam sobre essa coisa de pobreza. Agora as pessoas que estão no governo estão compreendo o que é governar. Estão sabendo o que é governar. Não é fácil governar. Então eu me resguardo a não comentar, pois esse não é o meu estilo”, completou.

Do Blog do Gilberto Leda