TCE decide que é ilegítimo gastar em Carnaval com salários atrasados

O pleno do Tribunal de Contas do Estado aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (31), proposta de Instrução Normativa que dispõe sobre despesas com festividades realizadas pelo poder executivo municipal. A decisão atende a sugestão formulada conjuntamente pelo Ministério Público Estadual (MPE) e pelo Ministério Público de Contas (MPC), no último dia 22.

De acordo com a medida aprovada, são consideradas ilegítimas para os fins do artigo 70 da Constituição Federal, qualquer despesa custeada com recursos públicos municipais – inclusive aqueles decorrentes de contrapartida em convênio – com eventos festivos quando o município estiver em atraso com o pagamento da folha salarial (incluindo terceirizados, temporários e comissionados); ou em estado de emergência ou de calamidade pública decretados.

A decisão fundamenta-se, na competência constitucional do TCE para fiscalizar os atos dos gestores públicos quanto ao aspecto da legitimidade, controle que vai além da legalidade; na prerrogativa do órgão de agir preventivamente em virtude da constatação de fatos que comprometam os custos ou os resultados dos programas públicos; além da atribuição do órgão de prevenir a responsabilidade dos gestores, evitar a repetição de ilícitos e preservar o interesse público dos municípios.

A Constituição Federal, em seu artigo 70, estabelece que a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas, será exercida pelo Congresso Nacional, mediante controle externo, e pelo sistema de controle interno de cada Poder.

O descumprimento da medida, ou seja, a realização despesas ilegítimas com eventos festivos, poderá comprometer a regularidade das contas relativas ao exercício quando da apreciação das contas anuais do chefe do executivo municipal ou dos gestores responsáveis. O Tribunal também poderá conceder medidas cautelares atendendo a representações junto à corte de contas.

“Disciplinar a utilização de recursos públicos na realização de eventos festivos será fundamental no combate aos desvios de finalidade, permitindo que os recursos sejam utilizados em áreas prioritárias para o atendimento das necessidades da população, como educação e saúde”, afirma a procuradora do MPC, Flávia Gonzalez Leite.

IEGM – A partir do próximo ano, a despesa em questão também será considerada ilegítima quando o município apresentar, na última avaliação anual realizada pelo TCE, baixa efetividade na gestão da saúde ou da educação.

A efetividade na gestão dessas duas áreas será aferida a partir dos dados coletados do sistema de medição da eficiência da gestão municipal, regulamentado por instrução normativa do TCE (IN nº 43/2016) e de acordo com a metodologia de apuração do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM).

Um balanço de quatro dias de festa…

O Carnaval da Primavera realizado nos dias 25 à 28 de fevereiro em Afonso Cunha, marcou o resgate da Festa de Momo que havia sido esquecido pela gestão anterior.

Além da retomada da festa, os envolvidos na edição do Carnaval pela primeira vez puderam comemorar o aquecimento das vendas, ocasionado pela antecipação do pagamento dos servidores autorizada pelo prefeito Arquimedes Bacelar (PTB).

Segurança

Uma das grandes marcas do Carnaval 2017 em Afonso Cunha foi sem dúvida alguma o quesito segurança pública.

Após a parceria firmada pelo prefeito com o Governo do Estado, foi enviado uma viatura policial e o número de policias foi reforçado, sem registro de incidentes nem no Corredor da Folia e nem no resto da cidade.

Estrutura

Uma grande estrutura de palco, som, luz e gerador foi montado para garantir a folia em 04 (quatro) dias de festa.

As barracas de alimentação foram distribuídas ao longo do Corredor da Folia, onde um camarote também foi montado.

A decoração foi um detalhe a parte. Com o tema “Carnaval da Primavera”, o ambiente foi preparado a caráter e ganhou elogios nas redes sociais como um dos mais bonitos da região.

Atrações

O saldo de quatro dias de festa foram 14 bandas se revezando no palco e fazendo a alegria dos foliões. Em meio a programação, a participação das bandas locais também foi assegurada e a “prata da casa” não deixou nada a desejar.

Encerramento

O deputado Júnior Verde (PRB), foi a presença ilustre na noite de encerramento do Carnaval 2017 em Afonso Cunha.

Acompanhado do prefeito Arquimedes Bacelar, da vice Claudia Bacelar e do ex-prefeito Mário Bacelar, o deputado elogiou a estrutura do evento e parabenizou o governo municipal pela iniciativa.

Na edição do próximo ano a folia, a tradição e a segurança estarão mantidos e a festa será ainda muito maior. É aguardar e conferir!

Fotos: CN Bambu

Chapadinha: O melhor Carnaval que poderia ter havido…

Por: Eduardo Braga – Jornalista

Deixando a política de lado, o carnaval em Chapadinha foi ótimo. Brinquei com amigos e familiares que sempre fazem a folia valer realmente a pena, fui ao tradicional Baile à Fantasia do Aldeota, pulei no Bloco dos Sujos, no Labareeda e em todo paredão por onde passava e ainda voltei sem sofrer nem presenciar casos graves de violência.

Poderia ter sido melhor pra mim? Sim, se eu ainda estivesse com 18 anos, tivesse mais dinheiro ou a Prefeitura tivesse gastado mais dinheiro público é provável que sim. Mas o tempo não volta, a minha liseira não passa e a decisão da prefeitura foi acertadíssima.

Garantiu-se a festa com parceria do governo do estado e sem desviar os recursos municipais da prioridade nos serviços básicos de saúde, segurança e educação para a população e para os visitantes.

A crise econômica exige equilíbrio do município neste ano e impediu que a iniciativa privada sustentasse grandes blocos, como no passado. Dentro da realidade posta, a festa foi tão boa quanto poderia ter sido. Estão de parabéns os que organizaram e os que aproveitaram em paz.

Aos que jamais se agradarão com nada pelos próximos quatro anos, se preparem porque vai ficar cada vez mais difícil encontrar do que reclamar. Nos vemos no aniversário da cidade.

Do Blog do Alexandre Pinheiro

Jorge Oliveira: presente na folia…

O prefeito Jorge Oliveira (PCdoB), foi figura marcante durante a realização do Carnaval 2017 em Duque Bacelar.

Primeiro carnaval de sua gestão, o prefeito fez questão de marcar presença em todas as atividades realizadas durante os 04 dias de festa.

Legítimo defensor da cultura da cidade, Jorge esbanjou entusiasmo e fôlego para acompanhar o ritmo de centenas de jovens que compareceram à festa de Momo.

A Prefeitura através da Secretaria de Cultura e Turismo fez um esforço para fazer uma grande festa e não deixou nada a desejar, colocando a cidade como um dos circuitos mais animados da região.

E a presença do prefeito em meio ao povo, reforça seu compromisso com a promoção e fortalecimento das tradições culturais da cidade.

Simples assim!

Bloco “Sexo Frágil” virou atração no Carnaval de Afonso Cunha…

Uma das grandes sensações do Carnaval 2017 em Afonso Cunha foi sem dúvida alguma, o Bloco Sexo Frágil.

Com homem caracterizado de mulher e mulher caracterizada de homem, o grupo que participou da primeira versão da atração roubou a cena e despertou atenção dos curiosos por onde passava.

Numa combinação que reuniu improviso, alegria e muita folia, o bloco se consolidou e tem tudo para mostrar uma força ainda maior no carnaval do ano que vem.

É aguardar e conferir!

Foto: CN Bambu

Operação Carnaval nas BRs do Maranhão registrou aumento de 42% no número de mortes

Cinco das 10 mortes foram registradas na BR-135, em Entroncamento (Foto: Divulgação/PRF)

Dez pessoas morreram nas estradas federais do Maranhão em três dias de Operação Carnaval, conforme informou a Polícia Rodoviária Federal (PRF) nesta segunda-feira (27). O total de mortes registradas até agora, segundo a PRF, já é 42,85% superior ao de todo o carnaval de 2016. No ano passado, foram sete mortes nas rodovias federais do estado.

O balanço parcial da PRF aponta também que até agora doze pessoas ficaram feridas nos 16 acidentes registrados nas rodovias federais do estado, desde que a operação começou à 0h de sexta-feira (24). A contagem foi realizada até as 23h59 deste domingo (26). A Operação Carnaval segue até as 23h59 de quarta (1º). O balanço final será divulgado pela PRF na quinta-feira (2).

A PRF relatou que, entre as causas dos acidentes com mortes registrados na Operação Carnaval, estão ultrapassagem indevida, desatenção e excesso de velocidade.

Acidentes
Cinco das 10 mortes foram registradas em um acidente. O primeiro acidente com óbito foi registrado na BR-316, em Timon, no leste do estado, na sexta-feira (24). Um homem foi atropelado por um carro de passeio e morreu no local. A vítima foi identificada como Claudio Roberto Sousa Silva, 43 anos.

O segundo acidente com morte foi na BR-135, em Entroncamento, a 103 km da capital maranhense, no começo da tarde de sábado (25). Cinco pessoas morreram após o carro de passeio ter colidido frontalmente com um caminhão.

As vitimas foram identificadas como Ítalo da Silva Oliveira, de 23 anos; José Ilaryo Carvalho Costa e Silva de Queiroz, de 21 anos; Gabriel Henrique Sousa Pereira, de 21 anos; Kalline da Silva Oliveira, de 17 anos; Tamires Lima Machado, de 25 anos.

No domingo (26) três pessoas morreram em acidentes ocorridos na BR-316. No km 549 da estrada, em Caxias, Flávio dos Santos Damasceno, de 27 anos, caiu da motocicleta e morreu. Já  no km 247, em Junco do Maranhão, duas motos colidiram frontalmente causando a morte de Antonio Wesler Bessa do Espírito Santo, de 29 anos, e Charlyston Patrick Costa Silva, de 24 anos; na BR-010, em Imperatriz, dois carros colidiram frontalmente causando a morte de Clodomir Pereira Gomes, um dos condutores.

Do G1 Maranhão

Secretaria de Assistência Social de Duque Bacelar promove carnaval com crianças e idosos…

A Prefeitura de Duque Bacelar através da Secretaria de Assistência Social de Duque Bacelar realizou ontem (28), a folia carnavalesca com parte do público atendido pelos programas sociais.

Secretário de Cultura Domingos Lopes e secretária de Assistência Social Gilmara Kilma com a criançada 

De acordo com a atividade programada, o bloco das crianças e idosos realizaram o desfile pelas ruas da cidade ao som de muita animação.

Grupo de Idosos durante desfile

A Secretária de Assistência Social Gilmara Kilma destacou a importância da realização do evento.

Secretária de Assistência Social Gilmara Kilma durante desfile com idosos

“O carnaval é a maior festa popular de nosso país e garantir a participação dos atendidos dos nossos programas sociais é uma forma de garantir o acesso as nossas manifestações culturais. A diversão das crianças e a empolgação dos idosos foi o termômetro que usamos para avaliar a ação como um sucesso. Agradecemos a ”, disse a secretária.

Animação marcou 2ª noite do “Carnaval da Primavera” em Afonso Cunha…

A animação marcou a realização da segunda noite do “Carnaval da Primavera”, organizado pelo Departamento de Cultura da Prefeitura de Afonso Cunha.

Blocos marcaram presença

Para fazer a abertura foi dado a oportunidade para a “prata da casa” Banda Recordy iniciar a festa.

Banda Recordy

Passaram pelo palco ainda as bandas Forró de Arreio e Chicabanada. O prefeito Arquimedes Bacelar (PTB), foi chamado ao palco e também caiu na dança.

Prefeito Arquimedes caiu na dança

Veja outras imagens do evento:

Secretário de Saúde de Chapadinha Mozart Júnior presente no evento
Chicabanada
Secretários Tales Paranhos (Infrestrutura), Analídia Bacelar (Saúde), Elaine Lopes (Assistência Social) e Milton Bastos (Educação)
Prefeito Arquimedes Bacelar cumprimentando foliões de Coelho Neto

Fotos: CN Bambu

Arquimedes garante resgate do Carnaval de Afonso Cunha…

Relegado a planos inferiores na administração anterior, o Carnaval de Afonso Cunha revive seu resgate histórico na gestão do prefeito Arquimedes Bacelar (PTB). Jovem visionário e defensor da cultura local, Arquimedes garantiu investimentos nunca dantes visto na valorização da Festa de Momo da cidade.

Nem a chuva espantou a alegria do folião

O Corredor da Folia foi montado com toda infraestrutura necessária para a realização da festa, com barracas de bebida e alimentação, estrutura de palco, som e luz de primeira qualidade, camarote, wi-fi grátis e seguranças particulares trabalhando em comum acordo com a Polícia Militar.

Jack Brasil durante apresentação no Corredor da Folia

A abertura oficial realizada no último sábado (25), foi feita pela vice-prefeita Cláudia Bacelar que em nome do prefeito (que estava em viagem e não chegou a tempo da abertura) desejou boas-vindas aos foliões e registrou o empenho do prefeito em priorizar a realização do carnaval da cidade. “Desta vez temos um motivo a mais para comemorar, pois pela primeira vez os servidores participarão da folia com o pagamento dos seus salários feito de forma antecipada”, disse ela.

Ladeada pela secretária de Saúde Analídia Bacelar e pelo ex-prefeito Dr, Mário Bacelar, a vice-prefeita Cláudia Bacelar destacou investimentos do prefeito Arquimedes Bacelar na estrutura do Carnaval.

Marcado pelo Carnaval da tranquilidade e sem nenhum incidente, a abertura do carnaval 2017 em Afonso Cunha foi feita pelas bandas Chamego Bom, Jack Brasil e Bonde do Maluco.

Banda Bonde do Maluco

Fotos: CN Bambu

De olho nas verdades e mentiras que rondam o Carnaval…

Atenção, foliões! Para tornar seu carnaval ainda mais agradável, a Lupa fez uma parceria com a equipe médica do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, e colocou à prova o grau de veracidade de frases comumente ouvidas nesta época do ano. Curta sua folia, mas sem arriscar sua saúde.

“Dá para pegar febre amarela pelo beijo”

Recortes-Posts_FALSOQuem passa febre amarela é mosquito – não beijo. Pega essa virose quem for picado por insetos das espécies Haemagogus e Aedes. “Casos de transmissão por contato íntimo são exceção”, diz o clínico geral do Hospital Sírio-Libanês Francisco Torggler.


“Tomar uma colher de azeite antes de beber evita ressaca”

Recortes-Posts_FALSOPara evitar a ressaca, o único remédio é não abusar do álcool. O mal-estar, explicam os médicos, é efeito da intoxicação alcoólica aguda e pode durar mesmo quando a quantidade de álcool no sangue diminui. Beber água, tomar analgésicos, antiácidos e vigiar a alimentação – antes e/ou depois de beber – pode atenuar esses efeitos, mas não os evita.


“Café salva bêbado do bafômetro”

Recortes-Posts_FALSONada engana o bafômetro. Nem café, nem azeite, nem chiclete, nem carvão ativado… O bafômetro mede a quantidade de álcool contida no ar expirado. Esse ar passa por um sensor e enfrenta uma reação química específica capaz de detectar o álcool nele contido. O folião pode até mudar o hálito ingerindo outros produtos, mas não mudará o resultado do aparelho.


“Oxyboldine evita ressaca”

RECORTES-POSTS-EXAGERADOOxyboldine, digestivo vendido na França e composto por derivados de boldo e bicarbonato de sódio, é relatado como sendo eficaz para suavizar os sintomas gastrointestinais da ressaca, mas não a evita.


“Banho frio cura embriaguez”

RECORTES-POSTS-EXAGERADOO que cura embriaguez é a eliminação do excesso de álcool pelo fígado, rins e pulmões – e isso leva tempo. Um banho frio pode até fazer você se sentir melhor, mas não faz com que o corpo se livre do álcool de forma mais rápida.


“Mulheres ficam bêbadas mais rápido do que homens”

RECORTES-POSTS-EXAGERADODe acordo com a equipe do Hospital Sírio-Libanês, o que é cientificamente comprovado é que “as mulheres progridem com maior frequência para o alcoolismo crônico e têm maior risco de ter complicações de longo prazo: cirrose, hipertensão arterial, insuficiência cardíaca, osteoporose e doenças psiquiátricas”.


“Analgésico para curar ressaca pode ser perigoso”

verdadeiroÀs vezes a dor de cabeça é tão forte, que o folião toma uma quantidade grande de analgésicos. Doses elevadas desse tipo de remédio podem ser tóxicas e desencadear reações como sangramento no estômago, hepatite grave e lesão nos rins.


“Pisar na poça d’água pode dar leptospirose”

verdadeiroLeptospirose é uma doença causada por germes que vivem na urina de ratos e outros animais. A água de enchente e de poças pode conter esses germes, capazes de entrar no corpo por pequenos machucados na pele. A leptospirose causa febre, calafrios, dores musculares, dor de cabeça e deixa os olhos amarelados. Traz risco de morte por lesão pulmonar, do fígado e de outros órgãos.


“Coca-Cola ajuda o bêbado a se sentir menos alcoolizado”

verdadeiroDurante a intoxicação alcoólica existe a possibilidade de o folião também ter uma queda nos níveis de açúcar no sangue, o que produz um torpor adicional. Ingerir bebidas com açúcar nesse momento pode ajudar.


“No dia seguinte da bebedeira, o melhor é água”

verdadeiroHidratação é sempre bom. Antes, durante e depois. Líquidos que repõem sais minerais são bem-vindos. Principalmente para quem ficou horas no sol ou dançou muito.

*Em caso de dúvida, procure um médico.

**Esta reportagem foi publicada na edição impressa do jornal Folha de S.Paulo no dia 25 de fevereiro de 2017.