Foi sancionada nesta terça-feira (25), no Palácio dos Leões, a lei de incentivo à cadeia produtiva da avicultura no Maranhão, que dispões sobre o tratamento tributário aplicável a este setor no estado. A solenidade contou com a presença do presidente da Casa, Humberto Coutinho, outros deputados estaduais, autoridades do Executivo estadual e empresários do setor.

O Mais Avicultura faz parte do programa Mais Empresas, com o objetivo de abrir mais uma porta para o crescimento econômico do Maranhão, por meio do incentivo à cadeia produtiva da avicultura. O subprograma confere uma série de vantagens em benefícios fiscais aos produtores do setor, conforme especificado na lei que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável a essa cadeia produtiva.

De acordo com o deputado estadual Rigo Teles (PV), relator do projeto na AL, a sanção da lei de incentivo fiscal para este setor é de suma importância para o desenvolvimento da avicultura no Maranhão, impulsionando a economia do estado. “Esse projeto é de suma importância para o desenvolvimento do setor da avicultura no Maranhão. A diminuição da carga tributária vai beneficiar a exportação e valorizar a economia do estado”, ressaltou o parlamentar.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), destacou a importância da lei para a geração de emprego e renda. “É um programa de grande importância para o cunho e agora aprovamos uma renúncia fiscal, que só vai beneficiar a população maranhense”, assinalou.

PRODUÇÃO

O Maranhão produz atualmente apenas 25% dos frangos consumidos pela população. Com o programa Mais Avicultura, a expectativa é aumentar esse percentual, diversificando e integrando a matriz agroindustrial por meio de vantagens e estímulos aos produtores.

“É um programa que atualiza a base tributária com os demais estados, para que o nosso produto seja mais competitivo, se comparado a estados como Tocantins e Piauí. Estamos fomentando a cadeia produtiva, de forma que possa gerar emprego e renda para a população, além de potencializar o nosso mercado”, destacou o secretário de Estado de Indústria e Comércio, Simplício Araújo.

O governador Flávio Dino (PCdoB) ressaltou que o programa vem para suprir uma defasagem existente entre o consumo e a produção, incentivando os empresários a investir no estado. “A avicultura no nosso estado tem um espaço grande de crescimento, uma vez que temos uma defasagem entre o que é produzido e o que é consumido. Estamos abrindo mão dos impostos para que os empresários possam investir, gerando assim emprego e renda”, afirmou.

PARTICIPAÇÃO

Além do deputado estadual Rigo Teles e do presidente da Casa, Humberto Coutinho, participaram também da solenidade os parlamentares Rafael Leitoa (PDT); Raimundo Cutrim (PCdoB); Fábio Braga (PTdoB); Ricardo Rios (PEN); Levi Pontes (SD); Fábio Macedo (PDT); e Hemetério Weba (PV).