ROSÂNGELA PARTICIPA DE REUNIÃO DE SECRETÁRIOS DE SAÚDE DO MARANHÃO EM TERESINA

ROSÂNGELA PARTICIPA DE REUNIÃO DE SECRETÁRIOS DE SAÚDE DO MARANHÃO EM TERESINA

A Secretária de Saúde de Coelho Neto Rosângela Curado (foto) participou na manhã de ontem (18) de uma reunião com o presidente da Fundação Municipal de Teresina, Pedro Leopoldino. No evento estiveram presentes vários secretários e representantes de secretarias de saúde mais de 30 municípios do Maranhão que firmaram pactuação para regulamentar o atendimento de pacientes oriundos daquele Estado na rede municipal de saúde da capital. Os secretários levarão ao Governo do Maranhão a pactuação para que ele passe a ser signatário do acordo e repasse ao Piauí os recursos referentes ao atendimento de pacientes de alta e média complexidades referenciados e contrarreferenciados pelos municípios.

“Foi uma reunião conciliadora. Os secretários reconhecem a necessidade da pactuação. Eles levarão nossa proposta ao Governo do Maranhão e nós iremos apresentar à Secretaria de Saúde do Maranhão a conta que levamos ao Ministério da Saúde”, disse Pedro Leopoldino. Foi estabelecido um prazo de 60 dias para resolução dessas pendências. Enquanto isso, está mantida apenas o atendimento de emergência a pacientes maranhenses.

O atendimento eletivo de pacientes vindo do Maranhão na rede municipal de Teresina está suspenso desde o final de março em função do não cumprimento de acordo firmado em abril de 2010 junto à Advocacia Geral da União. Apesar de o documento contar com a assinatura do secretário adjunto de Saúde do Maranhão, José Leite, o Ministério da Saúde não autorizou o pagamento por conta de contrariedade do secretário estadual de Saúde daquele Estado.

Pelo acordo, o Maranhão e os municípios signatários deveriam repassar à FMS os recursos referentes ao atendimento de pacientes de alta complexidade não cobertos pela Central de Regulação de Alta Complexidade (CNRAC) e de média complexidade não atendidas pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), devidamente referenciados ou contrarreferenciados pelos municípios quando de demandas espontâneas. Esse repasse aconteceria através de um encontro de contas a cada três meses.

“Não trabalho com a possibilidade de não haver esse acordo. Os secretários têm consciência da dependência que existe em relação ao atendimento desses pacientes em Teresina”, comentou Pedro Leopoldino, afirmando ainda não haver previsão de reunião entre ele e o secretário estadual de Saúde do Maranhão, Ricardo Murad.

CLEIDE COUTINHO FALA DE REUNIÃO NA ASSEMBLÉIA


A deputada Cleide Coutinho (PSB) informou nesta terça-feira (19), durante pronunciamento na tribuna da Assembléia Legislativa, que o governo do Piauí resolveu retomar, temporariamente, o atendimento de alta e média complexidade aos pacientes provenientes do Estado do Maranhão.

Segundo ela, a decisão foi tomada após reunião, realizada ontem (18), na sede da Fundação Municipal de Saúde de Teresina (PI) — com a participação de representantes do setor de saúde do Maranhão e do Piauí —, onde foram discutidas as causas da suspensão do atendimento e as soluções para que este fato não acontecesse.

Cleide (foto) informa que além da volta do atendimento aos pacientes do Maranhão, foi decidida a formalização do ressarcimento entre as secretaria de saúde do Maranhão e do Piauí, por meio do encontro de contas, com envio ao Ministério da Saúde de uma planilha demonstrando a fonte do recurso utilizada, e de quais municípios serão retirados os valores.

De acordo com a deputada, foi dado um prazo de 60 dias para o cumprimento do acordo. Caso não haja o ressarcimento das despesas pela Secretária de Saúde do Maranhão, haverá a suspensão dos atendimentos. “O secretário de saúde, Ricardo Murad, deve se esforçar para o cumprimento do acordo, que evitará que os nossos pacientes venham ser mais ainda penalizados”, disse Cleide.

A parlamentar disse que durante os debates, o secretário de saúde de Caxias, Vinícius Araújo, alegou que o pacto firmado não foi quebrado. Os termos formalizados por meio da resolução nº49, de 16 de abril de 2010, dizia que o ressarcimento seria feito por meio do encontro de contas trimestral, entre secretarias de estado de Saúde do Piauí e do Maranhão.

Cleide Coutinho relata que o secretário Vinicius reclamou porque que a Fundação Municipal de Saúde de Teresina não seguiu a rotina pré-estabelecida, e só apresentou as despesas diretas um ano depois. O secretário disse que as despesas deveriam ter sido apresentadas à Secretaria de Saúde do Maranhão de três em três meses.

Para Cleide, a expectativa é que a Secretária de Saúde do Maranhão tome sérias medidas, para que deixemos de ser eternos usuários dos serviços de saúde do Estado do Piauí, que tem nos colocado em situações humilhantes. “Acabamos buscando no Piauí os serviços de saúde que temos direito e que não possuímos”, lamentou.

Participaram da reunião a secretária de Saúde do Piauí, Lilian Martins; o presidente da Fundação Municipal de Teresina, Pedro Leopoldino; a coordenadora municipal de controle, avaliação e auditoria de Teresina, Alduina; o coordenador da Central de Regulação, Hércules; e o representante da Famem, Simplício Araújo.

Também estavam presentes na reunião o representante da macrorregião de Caxias, Vinicius Araújo; a secretária de Saúde de Coelho Neto, Rosângela Curado; o secretário de Saúde de Timon, Neto Neiva; e outros secretários municipais de saúde da macrorregião Caxias, que reclamavam a suspensão do atendimento da população do Maranhão no Piauí.

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