Em um evento com pompa preparado para receber 2 mil convidados, o ministro Joaquim Barbosa tomou posse nesta quinta-feira como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). De perfil polêmico, Barbosa assume com a tarefa de amenizar os desgastes que resultaram de mais de três meses de julgamento do mensalão, processo do qual também é relator.
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| Dilma participa da cerimônia de posse de Joaquim Barbosa na presidência do STF |
Durante o seu discurso, de pouco mais de 15 minutos, Barbosa ressaltou a importância de se ter um Judiciário independente, bem como juízes afastados de más influências e de laços políticos. “Às vezes, preciso reforçar a independência do juiz para afastá-lo de múltiplas e más influências que podem minar o seu poder de independência (…) laços políticos dos quais eles podem se tornar tributários”, afirmou Barbosa, muito aplaudido.
E continuou: “Nada justifica a pouco edificante busca de apoio para uma singela promoção de um juiz do 1º grau para o 2º grau de jurisdição”. Segundo ele, o juiz, bem como os membros de outras carreiras de Estado, devem saber de antemão quais são suas perspectivas de ascensão, e “não promoção por meio do poder político vigente”.
Barbosa criticou tratamento privilegiado no Judiciário e o que chamou de “déficit de Justiça” no País. “Há um grande déficit de Justiça entre nós. Nem todos os brasileiros são tratados com igual consideração quando buscam a Justiça.
Ao invés de se conferir a restauração de seus direitos o mesmo tratamento dado a poucos, o que se vê aqui e acolá – nem sempre, é claro, mas às vezes sim – é o tratamento privilegiado, obypass. A preferência desprovida de qualquer fundamentação racional,” disse em discurso.
Para ele, é preciso construir um Judiciário “sem firulas, sem floreios, sem rapapés”. “Buscamos um Judiciário sério, efetivo e justo”, afirmou.
Segundo Barbosa, a lentidão processual pode produzir um “espantalho capaz de espantar investimentos produtivos de que tanto necessita a economia nacional.” E ressaltou: “De nada valem as edificações suntuosas, os sistemas de comunicação e informação, se naquilo que é essencial a Justiça falha porque é prestada tardiamente e porque presta um serviço que não é imediatamente fruível”, argumentou o ministro. Barbosa foi muito aplaudido também quando citou a mãe e o filho que estavam na plateia.
Antes de Barbosa, Luiz Fux leu a trajetória do novo presidente da Corte até a chegada ao STF em 2003, indicado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Fux fez uma defesa do Judiciário, lembrou a luta contra a corrupção, julgamentos históricos e a Lei da Ficha Limpa.
“Nós juízes não tememos nada, nem a ninguém (…) A independências dos juízes devem sentir-se desvinculados de toda e qualquer subordinação hierárquica”, disse o ministro em seu discurso. Ele também citou Martin Luther King e Nelson Mandela. “Sonhe como sonhe Mandela, o sonho não se inventa (…) o amor pela verdade pela Justiça e por essa nossa amada pátria, Brasil. Que Deus o proteja”, afirmou Fux a Barbosa ao final de sua fala. E foi muito aplaudido.
Roberto Gurgel, procurador-geral da República, defendeu o poder de investigação do Ministério Público e afirmou que tirar esse poder seria um “atentado”. “A quem interessa tirar o poder de investigar do Ministério Público?”, questionou. Gurgel, que virou um dos alvos do relatório final da CPI do Cachoeira e também foi criticado durante o julgamento do mensalão, aproveitou a ocasião para criticar a medida provisória aprovada em Comissão da Câmara que limita o poder de investigar do Ministério Público. De acordo com a medida, nos casos de crimes contra a administração pública, a competência de investigação seria exclusiva das polícias Federal e Civil. Ainda falta a aprovação dos plenários da Câmara e do Senado.
Para a solenidade desta quinta-feira, Barbosa elaborou uma extensa lista de convidados. Entre eles, estão artistas como os atores Lázaro Ramos e Taís Araújo, além do cantor Djavan. Entre os políticos, o maior destaque ficou por conta da presidenta Dilma Rousseff .
Do IG