LANÇADO EM COELHO NETO PROJETO PIONEIRO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

LANÇADO EM COELHO NETO PROJETO PIONEIRO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Com o objetivo tornar mais humano e eficiente o atendimento ao público infanto-juvenil, o Judiciário implanta na última quinta-feira (8), na comarca piloto de Coelho Neto, o projeto “Depoimento sem Dano”. A iniciativa, da juíza da comarca, Karla Jeane Matos de Carvalho Pereira da Silva, consiste em uma forma especial de tomar depoimentos de meninos e meninas, em locais especialmente projetados, onde o depoimento é feito com recursos de vídeo e áudio, na presença de um assistente social ou psicólogo. Magistrado, promotor de justiça, advogados, também poderão interagir durante o depoimento.

A implantação do Projeto “Depoimento sem Dano” contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Jamil Gedeon (foto), nesta quinta-feira (8/abril), às 15h, no Fórum da comarca de Coelho Neto, com inauguração da sala especial para os depoimentos e palestra: “Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente e Depoimento Sem Dano”, pelo juiz de Direito do 2º Juizado da Infância e da Juventude da comarca de Porto Alegre (RS), José Antonio Daltoé Cezar.

O projeto é baseado na experiência da Justiça do Rio Grande do Sul, onde foi implementado de forma pioneira em 2003. O Poder Judiciário do Maranhão é o segundo estado a implantar esse serviço. Essa nova forma de depoimento, em que a criança fica acompanhada de um psicólogo ou assistente social em uma sala, e o juiz faz a pergunta com recursos audiovisuais fora desse espaço, é um meio de respeitar as complexidades envolvidas nesse processo, como os casos em que o depoente não saber se expressar verbalmente.

A juíza Dra. Karla Jeanne (foto) tem tido uma visibilidade muito grande após as experiências êxitosas implantadas no município, tanto que no ano passado a juíza foi vice-campeã da edição do Prêmio da Associação dos Magistrados do Maranhão-AMMA pela realização do Projeto Compartilhar, desenvolvido em parceria com a Prefeitura de Coelho Neto.

Com contribuição: Assesoria do TJ-MA

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