Estudo aponta recorde em índice de assassinatos de jovens no Brasil

Um estudo do Unicef divulgado nesta quarta-feira (11/10) mostrou o “crescimento alarmante” da morte de jovens negros, sobretudo do Nordeste. A partir dos dados mais recentes, de 2014, o Índice de Homicídios na Adolescência (IHA) evidenciou que 3,65 em cada mil jovens correm o risco de serem assassinados antes de completar 19 anos. Caso as condições vigentes há três anos não mudem, a entidade estima que 43 mil adolescentes possam morrer entre 2015 e 2021.

A pesquisa analisou os homicídios de adolescentes de 12 a 18 anos nos 300 municípios com mais de cem mil habitantes no país. Desde 2012, o número de jovens que morrem por agressão é proporcionalmente maior que o dos demais brasileiros. Em 2014, foram 31,6 homicídios em cada cem mil adolescentes, diante de 29,7 a cada cem mil pessoas no geral.

Trata-se do maior IHA desde o início da série histórica. Na visão do representante da Unicef no Brasil, Florence Bauer, os dados refletem a falta de oportunidades, que “tem determinado cruelmente a vida de muitos adolescentes”.

De acordo com a publicação, “enquanto o Brasil nas últimas décadas conseguiu reduzir a mortalidade infantil significativamente, o número de mortes entre os adolescentes cresceu de uma maneira alarmante. É primordial que o país valorize melhor a segunda década de vida e dê à adolescência a importância que ela merece”.

Risco maior para jovens nordestinos
O estudo também mostrou que o risco é maior para jovens nordestinos, o que indica uma “nordestização da violência”. Das dez capitais mais violentas para adolescentes, sete ficam no Nordeste, segundo o Unicef. Fortaleza registrou o maior IHA, com 10,94 homicídios a cada cem mil jovens. O Rio ficou em 19º lugar, com índice de 2,71, e São Paulo, em 22º, com 2,19.
Em 2014, os adolescentes do gênero masculino corriam 13,52 vezes mais risco que as jovens mulheres. Já os negros entre 12 e 18 anos estavam 2,88 vezes mais ameaçados em relação aos brancos. Segundo a entidade, a probabilidade de o jovem ser morto por meio de arma de fogo é 6,11 maior em comparação com outras vias.

SNJ se posiciona contra a redução da maioridade penal

Enquanto o Índice de Homicídios na Adolescência (IHA) bate recordes alarmantes no Brasil, principalmente nos municípios mais pobres e entre os adolescentes em condições de maior vulnerabilidade social, há uma corrente no Congresso que pretende encarcerar a juventude brasileira, reduzindo a maioridade penal para 16 anos. A Secretaria Nacional de Juventude reforça o seu posicionamento contra a redução da maioridade penal e defende o cumprimento dos Estatutos da Juventude e da Criança e do Adolescente (ECA). O primeiro trata dos direitos de jovens e adolescentes à educação, lazer e saúde, entre outros aspectos, e o segundo prevê medidas sócio-educativas para os menores de 18 anos que estejam em conflito com a lei.

Em uma carta pública divulgada no dia 18 de setembro, o secretário Nacional de Juventude, Assis Filho, argumenta que: “quando o adolescente vê-se em conflito com a Lei, a mídia reacende o tema sobre a redução da maioridade penal em âmbito nacional e explora o tema com sensacionalismo exacerbado, criando na população a ideia equivocada de que os adolescentes são os maiores responsáveis pelos elevados índices de violência contra a pessoa. Na verdade, os adolescentes são as maiores vítimas da violência”.

Para a SNJ, a redução da violência não será alcançada com a diminuição da maioridade penal, mas pela ação da sociedade e governos nas instâncias psíquicas, sociais, políticas e econômicas que as reproduzem. Políticas públicas voltadas à reinserção dos jovens na educação e acolhimento no mercado de trabalho de modo a retirá-los da ociosidade, pobreza e ignorância, são o caminho para a redução da criminalidade nessa faixa etária.

“O Governo atua de forma incansável na elaboração de políticas públicas de inclusão social de jovens. Entendemos que a adolescência é uma fase de transição e maturação do indivíduo e que, por isso, indivíduos nessa fase da vida devem ser protegidos por meio de políticas de promoção de saúde, educação e lazer, previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) e no Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852/2013)”, descreve o texto da carta.

Leia a íntegra da carta pública da SNJ no link abaixo:
http://juventude.gov.br/articles/participatorio/0020/9198/SNJ_Carta_de_Posicionamento_Contra_Reducao_da_Maioridade_Penal.pdf

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