Ao contrário da perseguição política alardeada nos quatro cantos da cidade pelo vereador esclerosado Américo de Sousa-PT, a retirada do monopólio dos planos de saúde do SINTASP está muito além das querelas partidárias. As taxas abusivas e a falta de opção, deixavam os servidores a mercê apenas da INTERMED e sem condições de escolher e avaliar a estrutura de outros planos de saúde. Vivemos numa democracia, temos o direito de escolher, nesse caso o melhor plano, com o melhor atendimento e com as melhores ofertas.
O blog havia se comprometido de destrinchar essa história e é isso que estamos fazendo aqui. Ao contrário dos factóides implantados pelos “balaios”, tivemos acesso ao conteúdo, que é público, e que trata o Edital de Chamamento Público nº. 001/2010. O chamamento que ocorrerá do período de 03/01 à 21/01 de 2011, objetiva o credenciamento de Administradoras de Benefícios com o fim de celebrar Acordo de Parceria. O objetivo do referido acordo é disponibilizar ofertas de planos de assistência a saúde suplementar de no mínimo 02 (duas) operadoras registradas na Agência Nacional de Saúde aos servidores ativos e inativos, seus dependentes e pensionistas dos órgãos e entidades ligados a Prefeitura de Coelho Neto.
No documento entre outras coisas consta as condições de participação, a habilitação e proposta de preços de planos de saúde. O Edital faz parte do Programa de Auxílio à Saúde – PAS Suplementar do Servidor Público Municipal de Coelho Neto. O PAS visa proporcionar segurança e tranqüilidade aos servidores e dependentes diretos e indiretos, já que o acesso a saúde, ainda que seja garantia constitucional, não traduz a realidade do nosso país. O servidor por sua vez, tendo livre escolha dentro dos planos ofertados pela Administradora de benefícios, facilita e agiliza o seu atendimento, o que ajuda a prevenir doenças, além do que reduz possíveis ausências de suas atividades laborais provocando um circulo vícios em relação custo/beneficio.
Segundo ainda justificativa do documento, a relação custo/benefício fica ainda mais evidente quando criticada sob o panorama econômico do projeto, pois os investimentos utilizados para sua viabilização conseguem, por si só, promover além do seu objetivo principal, que é um bem não tangível (cuidados com a saúde), gerar mais empregos e mais renda em Coelho Neto. As empresas interessadas terão o prazo citado acima, para apresentar suas propostas a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Coelho Neto.
O Edital é assinado pelo Prefeito Soliney Silva e pelo Secretário de Governo e Administração/Presidente do FAPEN Sérgio Guanabara.