Da Agência Senado:
Brasília – O presidente do Senado Federal, José Sarney, fez uma visita institucional à presidente da República Dilma Rousseff na tarde desta segunda-feira (3), primeiro dia útil do mandato da presidente. O encontro ocorreu no Palácio do Planalto e, segundo Sarney, Dilma manifestou o seu desejo de prestigiar e de trabalhar sempre em harmonia com o Poder Legislativo.
– A presidente deseja que nosso trabalho seja conjunto e que ao mesmo tempo, possa ser em favor do país – relatou Sarney.
O presidente do Senado disse ter conversado com a presidente da República sobre as matérias que estão pendentes de decisão no Senado e os projetos que devem ser votados este ano
– Nos colocamos à disposição dela para esclarecer sobre matérias que estão tramitando em nossa Casa – afirmou Sarney à TV Senado, na saída da posse do novo ministro do Turismo, Pedro Novais.
Sarney disse ainda que Dilma não fez nenhum pedido específico em relação à pauta de votações do Senado.
– Pelo contrário, a provocação foi minha de expor as matérias que estavam tramitando. Dilma manifestou que queria trabalhar sempre em harmonia com o Poder Legislativo, para prestigiar o Poder Legislativo. A presidente deseja que nosso trabalho seja conjunto e que ao mesmo tempo, possa ser em favor do país – relatou Sarney.
Orçamento
José Sarney deve encaminhar ainda nesta semana à presidente Dilma o texto final da lei orçamentária de 2011, que deverá ser sancionado por ela. É provável que Dilma promova cortes de R$ 30 bilhões no orçamento de 2011, de acordo com notícias que vem sendo publicadas na imprensa. O salário mínimo, fixado em R$ 540, não deve ser afetado pelos cortes. Conforme o ministro da Previdência, Garibaldi Alves, a cifra aprovada pelo Congresso deverá ser mantida.
Aprovado na noite do dia 22 de dezembro, o Orçamento para 2011 contempla um cenário econômico voltado para a austeridade no gasto público. Ali está estabelecido que o limite para remanejamento das verbas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) terá o teto de 30%, mas o governo deverá informar à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) quando superar os 25%.
O texto da lei orçamentária seguirá ao Palácio do Planalto com duas mensagens: uma de Sarney para Dilma Rousseff e outra do 1º secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), enviando o mesmo documento ao chefe da Casa Civil, ministro Antonio Palocci.