Enquanto na maioria das profissões os trabalhadores têm a assiduidade como uma das principais cobranças para o exercício das funções, na Assembleia Legislativa (AL) os deputados parecem estar desatentos a este detalhe. O IMPARCIAL fez um levantamento dos faltosos durante o mês de março com base no Diário da Assembléia. Dos 42 deputados, nove faltaram mais de 52% das sessões plenárias. Os prejuízos podem ser vistos na quantidade de projetos, emendas e requerimentos que tiveram votação adiada por falta de quorum regimental. Das 19 sessões realizadas em março deste ano, apenas três não tiveram registro de uma ou mais deliberações transferidas por conta da falta de parlamentares. Pelo menos 22 deputados precisam estar no plenário da Casa para as proposições serem apreciadas.
Cada membro teve pelo menos duas faltas registradas. Contudo, até o dia 27 de março, apenas seis deles tinham apresentado explicações. Os cinco deputados que lideram o ranking dos faltosos são Afonso Manoel (PMDB), Antônio Pereira (DEM), Irmão Carlos (PSDB), Janice Braide (PTB) e José Lima (PV). O primeiro acumula 13 ausências enquanto os demais possuem dez registros. O regimento interno permite que as faltas sejam abonadas em casos de tratamento de saúde ou missão oficial em nome do legislativo. Os deputados não são obrigados a comunicarem antecipadamente o motivo da falta. A regra é válida tanto para problemas de saúde quanto para as missões oficiais. O parlamentar poderia atender ao convite de um prefeito e viajar ao interior. Quando retornasse à capital poderia apresentar explicações.
O IMPARCIAL procurou os deputados para saber por que não aparecerem na Casa. O peemedebista Afonso Manoel explicou que por motivos de saúde e problemas familiares ficou afastado da Assembleia. “Já estou com os atestados para apresentar justificativa à Casa”, informou. O democrata Antônio Pereira afirmou que sempre que está em São Luís comparece às sessões. Dois motivos foram apresentados para as faltas. O primeiro foram viagens a São Paulo para acompanhar o tratamento de saúde de um colega do legislativo. O segundo foram visitas às bases aliadas no interior do estado. A necessidade de atender pessoas também afastou o deputado José Lima (PV) do plenário. “Damos atenção às lideranças, mas na maioria das vezes fiz isso do meu gabinete. Onde eu posso acompanhar a sessão através do som”, disse.
Apesar da presença no gabinete, o parlamentar admitiu que o esvaziamento do plenário prejudica as votações. Ele lembrou que as buscas são mais intensas no ano eleitoral. “Ouvir as lideranças também é uma responsabilidade nossa. As pessoas destinam um tempo da vida delas para falar conosco, inclusive gente do interior”, defendeu. Já a suplente Janice Braide (PTB) relatou que faltou somente quando necessário por algum problema de saúde. Ela preferiu não fazer mais comentários sobre o assunto porque não estava mais no parlamento. Por telefone e e-mail foi tentado o contato com o tucano Irmão Carlos, mas não houve retorno. O presidente da Casa, Marcelo Tavares (PSB) diz que. além dos projetos que não são votados, os debates também são prejudicados com as faltas dos parlamentares.. “Perdemos a oportunidade de expor e discutir os problemas do estado. Recebo muitas justificativas. Aceito porque está no regimento, mas sou contra esse esvaziamento”, declarou.
Eleições devem reduzir freqüência de parlamentares
Em ano de corrida as urnas, aumentam as chances de baixos índices de freqüência na Assembleia Legislativa. Preocupados com este assunto, pelo menos dois deputados já apresentaram propostas para combater o recesso branco provocado pelas eleições. O deputado Penaldon Jorge (PSC) chegou a propor a redução das sessões deliberativas. A obrigação de comparecer ao legislativo de segunda a quinta-feira seria preservada normalmente. Contudo, emendas constitucionais, projetos de lei e outros dispositivos seriam votados pelo plenário apenas na terça e na quarta. Durante esses dois dias, os parlamentares iriam se comprometer a estarem presentes. Seria feita uma espécie de super força para atender a todas as proposições em pauta. A resolução seria válida somente durante o ano eleitoral. Penaldon Jorge ele disse que a proposta tem a simpatia do governo e da oposição.
Outra iniciativa foi da petista Helena Heluy. Na semana passada, ela reviveu uma proposição apresentada em 2009. O dispositivo pede que as sessões sejam iniciadas com pelo menos um décimo do total de deputados. O quê significa a presença de quatro parlamentares, hoje são necessários oito. A medida evitaria o episódio ocorrido na penúltima semana de abril quando houve apenas uma sessão. As outras não foram realizadas por falta de quorum. A proposta não altera a quantidade de 22 deputados para votação de projetos de lei. “Permite a abertura do pequeno expediente e as deliberações da Mesa Diretora”, explica. Além disso, mesmo sem sessão os papéis do expediente serão despachados. A matéria não foi aprovada no ano passado porque não constava a assinatura de um terço dos deputados. Helena informou que a medida tinha o apoio necessário. Porém, por um descuido, as assinaturas não foram coletadas.
Deputados mais faltosos na Assembleia no mês de maio
Afonso Manoel (PMDB) 13 faltas
Antônio Pereira (DEM) 10 faltas
Irmão Carlos (PSDB) 10 faltas
Janice Braide (PTB) 10 faltas
José Lima (PV) 10 faltas
Fonte : O Imparcial