Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, a presidenta Dilma Rousseff afirmou que as ações de apoio e proteção às mulheres fortalecem a construção de um país mais justo. Com essa visão, Dilma Rousseff destacou, na coluna Conversa com a Presidenta publicada hoje (6), as medidas implementadas pelo governo federal para combater a violência contra as mulheres.
“Combater a violência contra as mulheres é fundamental para a construção de um país mais justo, em que as mulheres sejam protagonistas de suas vidas, suas escolhas e decisões, tanto no cotidiano, quanto no mundo do trabalho e da política”, disse em resposta ao agricultor Erno Walter Schmidt, de Navegantes (SC).
Ela esclareceu que a decisão recente do Supremo Tribunal Federal sobre a aplicação da Lei Maria da Penha ratifica a interpretação do Ministério Público e trará grande avanço na luta das mulheres. Segundo a presidenta, além da vítima, qualquer pessoa pode denunciar o agressor. E caso a vítima desista da ação, o Ministério Público tem legitimidade para dar continuidade ao processo.
“Antes, muitas vítimas não denunciavam por medo da reação dos agressores ou então interrompiam a ação por terem sido ameaçadas”, afirmou a presidenta, citando ainda investimentos na ampliação, aprimoramento e monitoramento das ações da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência.
Segundo ela, a Rede de Serviço de Atendimento às Mulheres já conta com 946 equipamentos em todo o país e a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 é um serviço gratuito e disponível 24 hora.
“É um instrumento fundamental de proteção e apoio às mulheres no Brasil, e também às brasileiras que moram em países como Itália, Espanha e Portugal.”
Do Blog do Planalto