Coluna do Magno: Cargos e Experiências

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Secretário de Educação do Estado Magno Bacelar e o governador Pedro Neiva de Santana abrindo o Desfile Cívico de 05 de setembro

Certa feita, quando fui nomeado Secretário de Estado, recebi de Raimundo Bacelar um telegrama Western nos seguintes termos: “Se você pudesse se dedicar aos nossos negócios em tempo integral e dedicação como o faz nos cargos públicos, seríamos imbatíveis”. Por muitas e muitas vezes tenho me questionado, qual seria o significado da mensagem: censura, reconhecimento ou incentivo? Não preciso fazer ilações para concluir que ele tinha razão. Reconheço que cheguei a obter algum êxito na iniciativa privada, mas o que me realizou foi o trato com a coisa pública.

À primeira vista, muitas das funções que desempenhei poderiam parecer irrelevantes, mas eu as exerci com o muito   orgulho. Não é o cargo que dignifica o homem, este é que dignifica o cargo. Costumo dizer que ao homem público não é dado o direito de escolher o caminho e sim o dever de percorrê-lo com dignidade. Assim é que, depois de ser Deputado Estadual e Presidente da Assembleia, aceitei as funções de Assessor Parlamentar do Governador, Chefe de Gabinete do Prefeito de São Luís, Subchefe e, logo a seguir Chefe da Casa Civil do Governo Pedro Neiva de Santana. De todos tirei lições que me capacitaram a ser convidado para a Secretaria de Educação do Estado.

Chefe da Casa Civil quando, em viagem oficial ao Rio, recebi uma ligação do Palácio dos Leões determinando a minha volta imediata. Ao chegar o Governador me comunicou que resolvera demitir o Secretário de Educação e que eu seria o substituto. Diante do maior desafio da minha vida e consciente das responsabilidades, não tive dúvidas, assumi, em 1972, aos 33 anos, a pasta mais importante para o desenvolvimento do Maranhão.

Inexperiente, sucedi o Professor Luís Rego, um dos maiores pedagogos de nossa história. Homem culto, membro da Academia Maranhense de Letras, com mestrado no exterior e Secretário de Educação por duas vezes (1941 a 1945 e de 1971 a 1972), além de proprietário-fundador do renomado Colégio de São Luís. Proeminente, por todos os títulos, o meu antecessor estava sendo demitido pela existência de graves problemas na Secretaria.

Totalmente prestigiado pelo Governador, iniciei por montar uma excepcional equipe de jovens técnicos. Idealistas, tínhamos um único compromisso: a Educação. Reformulamos conceitos e revolucionamos os métodos arraigados e ultrapassados. Introduzimos a estatística como instrumento eficiente para diagnosticar os problemas na sua essência e origem. Fomos em busca dos cursos de curta, média e longa duração para reciclagem dos nossos professores enquanto criávamos incentivos para estimula-los ao aperfeiçoamento.  Elaboramos projetos e aumentamos, consideravelmente, os recursos federais antes insignificantes e, quase sempre, devolvidos por incapacidade para utilizá-los.

Em São Luís somente existiam o Liceu Maranhense e a Escola Normal como estabelecimentos de ensino médio (ginásio e científico) mantidos pelo Estado. Construímos e instalamos o Colégio Gonçalves Dias duplicando a oferta de matrículas. Havia, ainda, de forma insipiente e insegura, a experiência do ensino pela televisão. Regularizamos a situação trabalhista dos monitores através de concurso público e ampliamos, adequadamente, as instalações daquela que mais tarde se transformaria na TV Educativa do nosso Estado.

No interior do Estado encontramos duas sementes plantadas pelo Governo Sarney, destinadas a massificação do ensino na área rural. Eram as “Escolinhas João de Barro”, para alfabetização e os “Ginásios Bandeirantes”. Idéia inovadora que, na prática, se revelou um desastre. Justapondo-se ao João de Barro, e quase simultaneamente, o Governo Federal criou o MOBRAL. A similaridade dos projetos ensejou a fraude e o consequente, desperdício de recursos. A clientela (os alunos) era a mesma e os professores também. As folhas de frequência dos alunos e de pagamento dos professores eram idênticas, um verdadeiro caos. Ao detectarmos a duplicidade extinguimos o João de Barro e passamos a fiscalizar o MOBRAL.  Quanto aos Ginásios Bandeirantes as dificuldades não eram menores por falta de professores habilitados a ministrar o curriculum exigido de Ministério da Educação. Corrigimos os erros daqueles que se viabilizaram e eliminamos os absurdos. Estas atitudes nos custaram muito caro, com dissabores e perseguições. Tivemos coragem de decidir pelo melhor.

Dentre as maiores conquistas da nossa gestão ressaltamos o Estatuto do Magistério, o concurso público, a qualificação e valorização dos professores, implantação do plano de cargos, com a consequente melhoria do nível de aprendizagem.

Há, ainda, muito que dizer sobre a educação e nossa participação. Assunto que merece voltar ao debate. A meu favor o julgamento popular que me fez o Deputado Federal mais votado do Maranhão até aquela eleição de 1974.

*Dr. Magno Bacelar é advogado e exerceu os cargos de deputado estadual, deputado federal, senador da república, vice-prefeito de São Luís e prefeito de Coelho Neto.

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