TCE valida informações do IEGM em Chapadinha

Auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizaram nesta terça-feira, 10/04, a validação das informações fornecidas pela Prefeitura de Chapadinha para compor o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM).

O IEGM é um dos maiores estudos já realizados sobre a gestão pública brasileira, desenvolvido por tribunais de contas de todo o país a partir de metodologia específica, que permite comparar efetividade e resultados de políticas públicas.

O cálculo do IEGM é realizado tendo por fundamento informações apuradas em sete áreas: cidades protegidas (Defesa Civil), educação, gestão fiscal, governança em tecnologia da informação, meio ambiente, planejamento e saúde.

Este ano, o Maranhão é o estado onde se desenvolve um projeto-piloto, realizado por intermédio de parceria firmada entre o TCE e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), que é a inclusão de um novo indicador no IEGM que avaliará as medidas que têm sido adotadas pelos gestores municipais para promover o desenvolvimento econômico local. A iniciativa adotada no Maranhão deve ser estendida nos próximos anos para todos os estados brasileiros.

O novo indicador é fundamental por levantar informações numa área de grande sensibilidade social que envolve a geração de emprego e renda, fatores cruciais em razão da crise econômica que afeta o Brasil nos últimos anos.

Na percepção do TCE e do Sebrae, as administrações municipais, a partir da adoção de estratégias e ações adequadas, podem se transformar em indutores do processo de desenvolvimento econômico local. Nesse sentido, as informações que serão levantadas pelo IEGM nessa área são valiosas e permitirão que os gestores conheçam melhor certos aspectos da realidade socioeconômica de seus municípios.

O secretário de controle externo do TCE, Bruno Almeida, destaca que no caso maranhense a variável do IEGM sobre desenvolvimento local torna-se mais importante ainda, pois muitos municípios jamais mapearam suas potencialidades econômicas ou conhecem em detalhes o potencial produtivo de seus territórios. “O diagnóstico realizado pelo IEGM no campo do desenvolvimento local permitirá aos gestores desenvolver ações focadas no potencial produtivo de cada região, possibilitando a dinamização das atividades, o que resultará na geração de mais empregos e renda para a população”, ressaltou.

Em 2017, ano de implantação do IEGM, os auditores do TCE visitaram todos os municípios maranhenses orientando gestores e servidores municipais sobre as características do índice, sua importância para as atividades de administração municipal e a metodologia de validação dos dados fornecidos, bem como realizaram o próprio processo de validação. Foi a primeira vez na história da Corte de Contas maranhense que um projeto permitiu a presença in loco de auditores em todos os municípios. A iniciativa inédita foi muito bem recebida pelos gestores e pela população.

Com contribuição do site do TCE

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