Nova avaliação do Tribunal de Contas atesta cumprimento de transparência da Câmara de Coelho Neto

Nova avaliação do Tribunal de Contas atesta cumprimento de transparência da Câmara de Coelho Neto

O Tribunal de Contas do Estado divulgou no último dia 25 de abril o Relatório 814/2019 que avalia o Portal de Transparência da Câmara de Coelho Neto.

O presidente da Câmara Marcos Tourinho (PDT), aproveitou para comentar a nova avaliação positiva de sua gestão.

“Essa é a segunda avaliação positiva da Corte de Contas sobre o cumprimento da transparência da Câmara na nossa gestão. Levamos isso tão a sério que até os factoides com objetivos escusos que tentam criar é baseado em dados do próprio site da Câmara, mostrando que não temos nada a esconder e de que nossas ações são baseadas dentro dos princípios constitucionais”, explicou ele.  

A avaliação observa entre outras coisas o cumprimento das orientações presentes no Decreto nº 7185/2010, atentando ao final que o Poder Legislativo cumpre com as exigências de transparências previstas na Lei.

Transparência: Prefeitura de Duque Bacelar realiza Audiência Pública

Transparência: Prefeitura de Duque Bacelar realiza Audiência Pública

Cumprindo o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal-(LRF) e reafirmando o compromisso com a gestão fiscal, a Prefeitura de Duque Bacelar apresentou nesta quarta-feira (27), através de Audiência Pública, o Relatório de Gestão Fiscal e Relatório Resumido de Execução Orçamentária referente ao último quadrimestre de 2018. 

Durante a audiência foi apresentado um breve relatório das receitas próprias, recursos recebidos e aplicados, despesas, entre outros pontos. 

Discussões como está são de grande importância para o município pois comprovam a preocupação do Prefeito Jorge Oliveira com as contas públicas. A administração tem realizado um trabalho pautado pela organização, planejamento, transparência e seriedade.

Vereadores, assessores, secretários municipais, empresários e membros da comunidade, participaram da audiência. 

Do Blog do Raphael Duarte

Afonso Cunha se mantém na lista de municípios que cumprem a Transparência

Afonso Cunha se mantém na lista de municípios que cumprem a Transparência

O Tribunal de Contas do Estado – TCE elencou pelo menos 100 (cem) municípios do Maranhão flagrados em descumprimento do quesito transparência. Afonso Cunha que sempre figurou na relação de falta de transparência e entrega de prestações de contas fora do prazo deixou de está nessa relação há dois anos.

A Corte de Contas não só atestou o cumprimento do quesito transparência pelo governo atual como a prestação de contas foi entregue de forma antecipada.

A desobediência à Lei Complementar nº 131/09, mais conhecida como Lei da Transparência resulta em penalidades para o município, dentre as quais o impedimento de receber transferências voluntárias e assinar convênios com os governos Estadual e Federal.

“Estamos satisfeitos em termos conseguido retirar o município da “lista negra” do Tribunal de Contas do Estado. Parabenizamos a equipe da Secretaria de Finanças e do setor Contábil pela agilidade na manutenção de nossas informações. Cumprimos o nosso dever com muita responsabilidade”, destacou o prefeito Arquimedes Bacelar.

TCE volta a condenar falta de transparência da Prefeitura de Coelho Neto

O Tribunal de Contas do Estado – TCE voltou a condenar a falta de transparência da Prefeitura de Coelho Neto na última avaliação feita do site oficial no último dia 19 de julho.

De acordo com a avaliação o site deixa de cumprir os requisitos de Compatibilidade entre os dados da execução orçamentária disponibilizados no Portal da Transparência e os Relatórios da Gestão Fiscal e Disponibilização dos instrumentos de planejamento (PPA, LDO e LOA) e dos relatórios de gestão fiscal.

Na avaliação final dos auditores da Corte de Contas, “a Prefeitura de Coelho Neto DESCUMPRE com as exigências de transparência previstas no art. 48, incisos II e III, c/c o art. 48-A da Lei Complementar nº 101/2000.

Falta transparência! Prefeitura de Coelho Neto omite dados com diárias de viagens

Até a semana passada, o blog havia iniciado a preparação do ranking de gastos com diárias de viagens dos secretários que integram o governo de Coelho Neto, tomando por base os dados do Portal da Transparência.

As informações preliminares levantadas pelo blog mostravam que a campeã de gastos com diária de viagem era a secretária de Assistência Social Rosemere Santana, tomando por base os dados de janeiro a junho de 2018.

Repentinamente e estranhamente as informações com os dados sobre diárias e passagens foram simplesmente retirados do ar e de lá para cá não voltaram mais.

É essa a transparência do governo? Anda longe assim não?

Tá brabo o negócio…

Imagem do dia: Desmentindo o blogueiro exonerado…

Após ser exonerado pelo governo que defendia, o agora ex-assecla do governo do PT em Coelho Neto parece realmente tonto e sem pauta segue atirando para todo lado.

Ao tentar atingir a todo custo a gestão em Afonso Cunha, usou uma certidão do dia 16 de fevereiro para tentar contrapor com a transparência do município, mesmo constando no site do TCE  a certidão atualizada. Confira AQUI

Foi pela intempestividade que acabou desautorizado pelo governo que integrava. E é pela má-fe que passamos a desmenti-lo publicamente.

Simples assim…

De novo! TCE volta a reprovar transparência “meia-boca” do governo Américo

O Tribunal de Contas do  Estado – TCE condenou mais uma vez a transparência “meia-boca” feita pelo governo do prefeito de Coelho Neto Américo de Sousa (PT). Não é a primeira vez que isso acontece. Esse blog já havia tratado da reprovação em outras vezes (relembre AQUI e AQUI).

Na última postagem sobre o assunto feita com dados do TCE, o blogueiro do prefeito chegou a dar chilique após conseguir uma certidão da regularidade do site que sequer havia sido divulgada ainda, mas que fora confirmada posteriormente.

Pois bem, a Corte de Contas voltou a mostrar que a transparência em Coelho Neto é fajuta e só existe no discurso cara de pau dos defensores do governo. Uma simples olhada nos números para constatar que a transparência não existe. Os dados disponibilizados simplesmente não batem com os recursos que já entraram nos cofres da prefeitura durante o ano.

Para fobar que o governo do patrão era transparente, o blogueiro do prefeito apresentou a certidão com data de setembro e o blog apresenta a de outubro com o teor da nova avaliação.

Desta vez o blogueiro do prefeito deve procurar uma desculpa ou procurar alguém para atribuir mais uma reprovação.

Ou calar-se como fez das outras duas vezes em que o município fora reprovado…

O chilique do blogueiro “transparente”

Ainda tonto depois de reafirmar por diversas vezes no blog e em grupos de whatsapp que a secretária de Saúde Cristiane Bacelar permaneceria no cargo e ser desmoralizado pelo chefe, um dos blogueiros do governo aumentou sua dose de fúria para atacar esse blogueiro de forma totalmente destemperada.

Primeiro é bom pontuar que eu não me auto-intitulo de jornalista. Cursei até o 2º período de jornalismo e faço pós-graduação em Jornalismo Político, bem diferente dele que não tem respaldo algum para tratar do tema e muito menos dar dicas de como fazer jornalismo para quem quer que seja.

Alegando que o blog utilizou relatório defasado para distorcer fatos para atacar o governo, mostra o quanto a prática de “defender o chefe” o tem feito perder o tino e a noção das coisas.

A matéria do dia 1º de setembro se referia a última análise do Tribunal de Contas do Estado – TCE, que estava disponível no site da Corte de Contas. Descontrolado, o blogueiro que já não consegue mais fazer defesa do indefensável queria que no dia 1º fosse publicado algo que só foi disponibilizado no site nesta segunda (04), conforme data do relatório usado por ele próprio. Já dizem que eu adivinho e antecipando um relatório do TCE seria demais não?

Blogueiro do governo queria que o blog antecipasse na sexta (01) um relatório que só foi publicado nesta segunda (04): mágica?

Quanto aos termos e a “laia” utilizada no destempero verbal do blogueiro não nos cabe responder, simplesmente porque há um ditado popular entre os mais velhos que quem se junta com porco, farelo come…

E que ilustra bem a ocasião em todos os sentidos…

Blogueiro mente ao afirmar transparência do governo em Coelho Neto…

Um dos blogueiros aliados ao governo em Coelho Neto no afã de agradar o chefe ou apenas por desinformação, divulgou na tarde desta sexta (01), que o Tribunal de Contas do Estado – TCE havia atestado a transparência do município, o que não é verdade.

Para dar legitimidade a matéria mentirosa, o blogueiro usou a apresentação dos sites no qual aparece a expressão “Regular”, para afirmar que o prefeito Américo de Sousa (PT), cumpria a transparência por ser promessa de governo e blá-blá-bla. Para criar um fator positivo ao governo, o blogueiro “viajou geral na maionese” e não poupou na rasgação de seda.

Na verdade a expressão “Regular” diz respeito apenas à existência do site e a confirmação do endereço eletrônico, os dois primeiros quesitos avaliados pelo Tribunal conforme abaixo. Na verdade o blogueiro sequer se deu ao trabalho de abrir o relatório da avaliação do site, que mostra de fato que o município não cumpre nenhum dos itens relacionados às despesas.

Portal da prefeitura recebeu NÃO em quase todos os quesitos

Os sites que são avaliados trimestralmente teve parecer contrário e o Tribunal deixou claro que o município descumpre o Inc. II do § único do art. 48 da LRF e ao Inc. II do § 2º do art. 2º do Decreto nº 7185 de 27 de maio de 2010.

A seguir a avaliação do site feito pela Corte de Contas:

A última avaliação feita pelo TCE foi feita em julho. E é essa que está valendo até que a nova divulgação seja realizada.

Simples assim!

Nota 0: TCE atesta falta de transparência do governo Américo pela segunda vez consecutiva…

Governo Américo: falta de transparência atestada pelo TCE pela segunda vez consecutiva

O governo do prefeito de Coelho Neto Américo de Sousa (PT) foi reprovado no quesito transparência pela segunda vez consecutiva pelo Tribunal de Contas do Estado -TCE.

De acordo com a avaliação do Portal da Transparência do município feita nesse segundo trimestre, a gestão petista permanece sem preencher os requisitos preconizados pela Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.

“Em síntese, constatamos que a Prefeitura Municipal de COELHO NETO, pela intempestividade nas informações contábeis das receitas, DESCUMPRE o Inc. II do § único do art. 48 da LRF e ao Inc. II do § 2º do art. 2º do Decreto nº 7185 de 27 de maio de 2010”, diz o relatório do TCE.

Mesmo com o Portal da Transparência em funcionamento, a avaliação da Corte de Contas mostra que as informações repassadas pelo governo deixa de repassar diversas informações tais como o valor do empenho, liquidação e pagamento.

Quando era oposição, Américo evocava a transparência dos governos alheios, mas pelo visto esse é outro quesito que ficou só no discurso.

E que passou despercebido após a sua ascensão ao poder.

Simples assim!