Temer cria Comitê Interministerial de Juventude

O presidente Michel Temer instituiu o Comitê Interministerial da Política de Juventude (Coijuv), um órgão permanente para gestão e monitoramento das políticas públicas do Governo Federal para a juventude. Isso demonstra a preocupação do presidente com o acompanhamento e a implementação das políticas públicas para a população de 15 a 29 anos.

O Coijuv ficará no âmbito da Secretaria de Governo da Presidência da República (Segov/PR). O decreto, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 6 de abril, detalha as competências do comitê. Entre elas está a tarefa de elaborar e propor a regulamentação do Fundo Nacional de Juventude do Sistema Nacional de Juventude (Sinajuve); monitorar a implementação no território nacional do Estatuto da Juventude e do Sinajuve;  elaborar o Plano Nacional de Juventude e acompanhar periodicamente o cumprimento dos objetivos e das metas propostos; subsidiar a elaboração de instrumentos de monitoramento e avaliação do Plano Nacional de Juventude e dos programas e das ações do Governo federal para a juventude; entre outras.

A Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) exercerá a secretaria-executiva do Coijuv e fornecerá apoio institucional e técnico-administrativo, sendo responsável pelo assessoramento e pela organização dos trabalhos. O Coijuv será integrado por 15 titulares de 13 ministérios. O Ministério dos Direitos Humanos será representado por meio de suas três secretarias (Políticas para as Mulheres, Direitos da Pessoa com Deficiência e Políticas de Promoção da Igualdade Racial). As reuniões ordinárias ocorrerão mensalmente.

Gestão de Assis Filho na SNJ garante fortalecimento do Conselho Nacional de Juventude

Secretário Nacional de Juventude Assis Filho

O presidente Michel Temer decidiu, por meio de decreto assinado em 5 de abril, decidiu ampliar e fortalecer a composição e o funcionamento do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve). O Conselho faz parte da estrutura da Secretaria de Governo da Presidência da República, e tem competência para formular e propor diretrizes da ação governamental voltadas à promoção de políticas públicas de juventude.

“É a entidade representativa da Juventude Brasileira com grande importância em diversas conquistas, como nas Conferências Nacionais de Políticas Públicas de Juventude, no Pacto pela Juventude e no Estatuto da Juventude”, explicou o secretário nacional da Juventude, Assis Filho (MA). Para ele, o Conjuve “deve ser fortalecido e ampliado, já que ainda temos muitos estados e setores da juventude que não estão representados”, disse.

Segundo Assis Filho, atualmente nem todas as entidades representativas e setores da juventude brasileira, assim como diversos estados, conseguem participar do Conselho. Por isso o decreto 9.024/2017, editado pelo presidente Temer, modificou o processo de formação da comissão eleitoral para as eleições bianuais do Conjuve.

Com esse novo formato, a Comissão passará a ser composta também por outras entidades como a OAB, o Fórum de Gestores Estaduais de Juventude, representantes do Poder Executivo federal, além de representante do próprio Conselho. A Comissão é quem vai definir as regras das eleições de forma isenta e independente. “Com isso as eleições passam a ser mais democráticas”, afirmou o secretário nacional de Juvetude.

Para Assis Filho, as modificações “garantem de fato a maior participação da juventude, abrindo as portas para todo o território nacional e para as mais variadas formas de expressão da juventude brasileira”.

Do Blog do Domingos Costa

O conselho de Sarney a Temer…

José Sarney mandou um conselho a Michel Temer, durante o jantar que a senadora Kátia Abreu ofereceu ao PMDB, na terça-feira: “Se eu fizesse tudo o que os economistas quisessem, eu teria sido cassado.”

O ex-presidente conversava sobre as reformas propostas pelo governo, especialmente a da Previdência. Senadores que querem disputar eleições em 2018 acham que o projeto é duro e impopular e acusam o Planalto de não negociar com o Congresso.

Sarney, o presidente que foi do Plano Cruzado à moratória, parece sugerir ao reformista Temer que apare as arestas com o Legislativo.

(O Globo)

PF faz buscas em empresas que atuaram na campanha de Dilma e Temer

A polícia Federal cumpre ordens judiciais nesta terça-feira (27) para investigar empresas contratadas na campanha eleitoral da ex-presidente Dilma Rousseff e do presidente Michel Temer, dentro de uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apresentada pelo PSDB, que busca cassar a chapa.

Os agentes visitam gráficas que, segundo as investigações já realizadas, não teriam prestado os serviços contratados. Em análise dos documentos apresentados concluída neste mês, peritos viram suspeitas de que recursos pagos teriam sido “desviados e direcionados ao enriquecimento sem causa de pessoas físicas e jurídicas diversas para benefício próprio”.

O objetivo da operação desta terça é verificar se empresas subcontratadas na campanha tinham capacidade operacional para efetivamente prestar os serviços. Os agentes também visitam o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Os mandados judiciais foram expedidos pelo ministro Herman Benjamin, relator do processo de cassação da chapa no TSE.

No último dia 15, um relatório elaborado pelo TSE informou que o Ministério Público e a PF viram indícios de fraude e desvio de recursos na campanha. A análise levou em conta dados obtidos na quebra de sigilo bancário de gráficas informadas pela chapa como prestadoras de serviços.

Em agosto, os peritos consideraram que as empresas não apresentaram documentos suficientes para comprovar o trabalho pago pela campanha. O relatório também levou em conta documentos apresentados pela defesa de Dilma que comprovariam o uso dos recursos. Mas para os peritos, eles não foram suficientes para responder aos questionamentos sobre os gastos.

A defesa da ex-presidente Dilma Rousseff considerou o relatório “inconsistente”, afirmando que os peritos concluíram “de forma genérica por supostos traços de fraude e desvio”. Em nota, o advogado da petista, Flávio Caetano, afirmou que o laudo do TSE não apresenta nenhum fato ou documento que embasam suas conclusões. “Laudo pericial deve ser feito para produzir provas, não se prestando a meras ilações ou conjecturas”.

Ao comentar o relatório, a defesa de Temer, por sua vez, afirmou que Temer e o PMDB não foram responsáveis pela contratação de empresas fornecedoras da campanha de 2014. Em nota, o advogado Gustavo Guedes afirmou que o presidente e o partido “não detêm conhecimento sobre qualquer irregularidade no pagamento e na prestação dos serviços” e que, se for provada irregularidade na contratação, cabe abrir nova investigação para buscar os responsáveis.

Do G1

Temer manda estudar medida contra divisão de multas com estados

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O presidente Michel Temer pediu à ministra Grace Mendonça, da Advocacia Geral da União, para analisar uma medida a ser apresentada pelo governo contra ações movidas por 23 estados e pelo Distrito Federal para obrigar a União a dividir os recursos das multas aplicadas na repatriação de recursos de brasileiros no exterior. Antes de recorrer ao Supremo Tribunal Federal, Temer quer ter certeza de que o governo tem chances.

No fim de semana, a ministra Rosa Weber, do STF, bloqueou parte do dinheiro arrecadado pelo governo federal com o programa de repatriação. A decisão acendeu a luz amarela no governo. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, já se posicionou contrário à divisão das multas com os estados. O temor é que os municípios também entrem com ação com essa finalidade.

O governo federal arrecadou R$ 46,8 bilhões com impostos e multas com programa de repatriação de recursos no exterior de origem lícita não declarados à Receita Federal. Pela lei aprovada, estados e municípios só têm direito de receber parte dos recursos de impostos. O governo tentará barrar as ações dos estados a fim de ter mais recursos para abater o déficit fiscal.

Do Blog do Camarotti

Temer aproveita fim de semana para discutir crise dos estados

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O presidente Michel Temer permaneceu em Brasília neste fim de semana em contato por telefone com governadores e ministros a fim de discutir saídas para a crise financeira dos estados, informa a repórter Luciana Amaral, do G1.

Na noite de quinta-feira (10), Temer se reuniu na residência oficial do Palácio do Jaburu com o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB).

Eles conversaram sobre o problema do Rio, mas, embora julgue que o estado está se tornando “ingovernável” e tenha ameaçado pedir intervenção federal, Pezão não fez essa solicitação. Na avaliação de Temer, essa opção está fora de cogitação porque poderia atrapalhar a tramitação da PEC do teto de gastos no Congresso.

Nas conversas por telefone com governadores e ministros, o presidente buscará, segundo interlocutores, uma saída de caráter mais perene para todos os estados, de médio prazo, e não só para o Rio.

Temer também não quer uma solução apenas para o pagamento do 13º salário dos funcionários públicos. Para o caso dos municípios, ele apresentou como alternativa, em vídeo divulgado nesta sexta (11), o uso pelos prefeitos de recursos da repatriação.

O presidente receia que os protestos no Rio de Janeiro, onde houve invasão da Assembleia Legislativa, possam se multiplicar e se espalhar pelo país.

Do Blog do Camarotti

Mico: Flávio Dino insiste, mas é vetado da comitiva de Michel Temer

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O governador do Maranhão bem que tentou até o último segundo embarcar com a comitiva oficial do presidente Michel Temer para a China é verdade, mas… não deu!

Primeiro, o comunista tentou articular diretamente com o Palácio do Planalto e foi solenemente ignorado. Em seguida, apelou para a embaixada chinesa só que os camaradas de olhinhos esticados também não deram lá muita atenção ao pedido de Dino, até para não criar problemas diplomáticos com o Brasil uma vez que o presidente Michel Temer já havia despachado o governador maranhense.

A insistência de Flávio Dino de embarcar com o presidente “golpista” para um encontro de líderes do G-20 na China virou piada nos bastidores políticos em Brasilia.

Durante a votação do impeachment da presidente Dilma, na manhã desta quarta-feira, 31, um peemedebista ligado ao Palácio do Planalto brincou: “Ele [Flávio Dino] tentou com o Michel e não conseguiu. Tentou com a embaixada chinesa e nada. Deve acabar procurando o Sarney, pois quem sabe assim o conterrâneo dele não convença o presidente Michel, né?”.

Pelas redes sociais, o secretário de Estado da Comunicação de Assuntos Políticos, Márcio Jerry, que, segundo informações, também sonhava com a visita “revolucionária” à China, negou, zangado, que o governador tenha tentado um “puxadinho” na comitiva do presidente da República.

Datafolha: maioria prefere permanência de Temer a volta de Dilma

 

Da Folha.com

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Entre a volta da presidente afastada Dilma Rousseff (PT) ao poder e a permanência do interino Michel Temer (PMDB), 50% dos brasileiros avaliam que, para o Brasil, seria melhor que o peemedebista continuasse no cargo até 2018. Apenas 32% achariam melhor que Dilma retornasse ao Palácio do Planalto.

Os 18% restantes responderam “nenhum”, preferiram uma eleição, deram outras respostas ou disseram não saber.

Na primeira avaliação do governo Temer realizada pelo Datafolha em pesquisa nos dias 14 e 15 de julho, o interino tem, dois meses depois de assumir, uma taxa de aprovação similar à de Dilma antes de deixar o cargo:
14% consideram sua gestão ótima ou boa. No início de abril, 13% tinham a mesma opinião sobre o governo Dilma.

A reprovação a Temer, porém, é muito inferior à de Dilma . Ele é visto como ruim ou péssimo por 31%, cerca de metade do atribuído a Dilma (65%) antes de ser afastada.

A diferença é explicada pelo índice dos que consideram a gestão Temer regular (42%), em patamar superior ao obtido pela petista (24%). Parcela de 13% não soube opinar sobre a gestão do interino.

PDT decide por oposição ao governo Temer…

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Liderado pelo deputado federal Weverton Rocha na Câmara Federal, o PDT acaba de definir oficialmente que será oposição ao governo do presidente Michel Temer.

Em reunião do diretório nacional, realizada na tarde da segunda (30), no Rio de Janeiro, o partidos decidiram firmar posição contra o governo do peemedebista e analisaram a situação dos deputados federais que desobedeceram a orientação do partido e votaram a favor do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff no último dia 17 de abril.

O deputado federal Giovani Cherine (RS) foi expulso do partido, enquanto os deputados Flávia Morais (GO) e Sérgio Vidigal (ES) foram suspensos, perdendo os direitos e cargos em seus estados.

Tu o fizeste um pouco menor do que os seres celestiais e o coroaste de glória e de honra. Salmos 8:5