Lobão descarta volta ao Ministério de Minas e Energia…

Lobão com Temer: senador descarta voltar ao ministério e abrir mão da reeleição

O senador Edison Lobão (MDB) descartou ontem o interesse em assumir o comando do Ministério de Minas e Energia na reforma que o presidente Michel Temer (MDB) deve fazer até o início de abril.

O suposto interesse do senador maranhense na pasta foi levantado pelo jornalista Gerson Camarotti, um dos mais bem informados do país. (Leia aqui)

Curiosamente, Lobão está em pré-campanha, ao lado da ex-governadora Roseana Sarney (MDB) pelo interior maranhense, com desempenho destacado neste blog.

– Não troco minha candidatura à reeleição por nenhum ministério neste momento – afirmou Lobão.

O senador confirma que o MDB mantém interesse na pasta – e que ele tem influência na decisão – mas diz que trabalhará apenas pela indicação de um ministro.

A saída de Lobão ampliaria os horizontes de chances para outros candidatos a senador, como Weverton Rocha (PDT), Eliziane Gama (PPS) e José Reinaldo Tavares (Sem partido).

Talvez até por isso a notinha em Gerson Camarotti…

Do Blog do Marco d´Eça

‘É melhor Lula perder politicamente a ser vitimizado’, afirma Temer

A poucos dias do julgamento ex-presidente Lula no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, marcado para quarta (24), Michel Temer diz que é melhor que o petista seja derrotado politicamente para não ser “vitimizado”.

À Folha Temer afirma que seria ideal o lançamento de um único candidato de centro, mas evitou falar qual seu preferido entre Henrique Meirelles(Fazenda), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP).

Folha – Como vê o julgamento Lula? Seria melhor que concorresse às eleições deste ano?
Michel Temer – Não posso dizer uma coisa que está sob apreciação no TRF. Agora, acho que se o Lula participar, será uma coisa democrática, o povo vai dizer se quer ou não. Convenhamos, se fosse derrotado politicamente, é melhor do que ser derrotado (na Justiça) porque foi vitimizado. A vitimização não é boa para o país e para um ex-presidente. Faço isso com todas as ressalvas, para não parecer que estou interferindo.

Se o Lula não for candidato, o que muda no cenário eleitoral?
Muda um pouco porque ele está sempre cotado em primeiro lugar nas pesquisas. Evidentemente que isso vai agitar o meio político para saber quem é o candidato de centro que possa harmonizar e reunificar o país. Por mais que se diga que o povo quer assim ou assado, ele [povo] vai procurar alguém que seja capaz de continuar as reformas.

O centro deveria ter um candidato único?
Se fosse possível, seria útil.

Por que “se fosse”? Não acredita?
Eu não acho fácil, mas isso não me desautoriza a pregar o ideal. O ideal seria isso.

O senhor acha ideal para o governo ter um ministro da Fazenda e o presidente da Câmara dos Deputados em picuinhas eleitorais?
Isso faz parte do processo. Eu ouvi essa expressão na imprensa, de “picuinhas eleitorais”, mas são posições. O Henrique Meirelles disse uma coisa e o Rodrigo Maia disse outra coisa. Mas isso é natural, há divergências.

Dos três nomes cotados, qual tem a maior possibilidade?
Faça essa pergunta a mim em maio deste ano.

O senhor não pensa em ser candidato?
Não, não penso.

O senhor demorou a dizer que não pensa.
Palavra sua. Você sabe que é muito honroso ser presidente, mas eu acabei de dizer que essa história de chegar ao cargo e ser vergastado, chicoteado como fui indevidamente – tanto que disse que estou trabalhando agora para resgatar o meu aspecto moral -, não é bom.

Nas pesquisas, o índice de rejeição ao sr. é bastante elevado.
Não há nenhum movimento popular para o meu afastamento. Houve duas denúncias desarrazoadas, ilegítimas e fruto de uma tentativa de derrubar o presidente. Você fotografou algum popular em frente ao Congresso? Nenhum. Agora, as pessoas têm vergonha de dizer que apoiam o governo. Porque há tanto essa história de corrupção e de porque o governo é corrupto que as pessoas ficam meio atemorizadas de dizer que apoiam.

O sr. passou por três intervenções cirúrgicas e uma infecção. Terá condições de concluir o mandato? Pensou em se licenciar?
Basta olhar para mim. Não tive nem tempo de pensar (em licença). Sabe por quê? Porque eu não parei de trabalhar. Sei que correu muito essa história por aí, mas são daqueles que querem me matar, né?

Se não conseguir aprovar a Previdência, acaba o governo?
Não. Pelo contrário, continua. E continua firmemente com a simplificação tributária. Primeiro quero dizer que a possibilidade de aprovar a Previdência é muito grande. E a reforma não vai sair da pauta. Mesmo que eu queira.

Há espaço para mudanças nesse texto? Muitos defendem que a regra dos agentes penitenciários seja igual a de outras categorias, a regra das mulheres poderia baixar um pouco a idade mínima.
Há espaço para diálogo. Espaço para mudança, é difícil, porque nós fomos até onde podemos. Agora, como todo nosso governo é pautado pelo diálogo, especialmente pelo diálogo entre o Executivo e o Congresso Nacional.

Mas muitos deputados não estão querendo votar
Você sabe que está mudando essa concepção? É claro que agora há poucos deputados em Brasília, mas eu já percebo Há poucos dias até eu fiz um breve resumo para alguns deputados, que estavam acompanhados de outras autoridades, sobre o que é a reforma da Previdência agora e eles me disseram: “Presidente, mas vem cá, nós não estávamos sabendo disso. Se é assim, não há dificuldade”.

O Brasil tem sido tratado como café com leite no cenário internacional?
Essa história de dizer que o Brasil não é reconhecido internacionalmente, com a devida vênia, não é verdadeira. O dinheiro que está aí fora, que procura lugar para investir, quer muito investir no Brasil.

Mas no campo da diplomacia houve um declínio.
Não me parece muito, viu? Nesse período, o Brasil presidiu a CPLP (Comunidade dos Países da Língua Portuguesa) e o Mercosul. Fizemos reuniões e recebemos inúmeras autoridades estrangeiras. Talvez tenha perdido um certo charme. Convenhamos, quando Lula era o presidente, um ex-operário, isso tinha um certo charme, não é verdade?

O papa Francisco havia prometido vir ao Brasil no centenário da Aparecida e não veio. Ele foi agora ao Chile e para o Peru e não quis passar pelo Brasil.
É que ele já veio ao Brasil. Quando ele veio, eu fiz o discurso de despedida e ele ficou tão sensibilizado que me disse: “Levo o Brasil no meu coração e na primeira oportunidade que eu tiver, eu volto ao Brasil”. Não ter vindo agora, não tem significado.

Da Folha

 

Para meditar: Posso todas as coisas naquele que me fortalece. Filipenses 4,13

PMDB muda a sigla e volta a ser o MDB

Brasília (DF) – Com a grande maioria dos votos dos convencionais – 325 favoráveis, 88 contrários e 27 votos em branco – o PMDB decidiu voltar a ser o Movimento Democrático Brasileiro e adotar a sigla MDB. “Atingimos o quórum com louvor”, disse o presidente nacional do MDB, senador Romero Jucá (RR), ao anunciar o resultado da apuração. A Convenção Nacional Extraordinária foi realizada nesta terça-feira (19), em Brasília, e teve seu ponto máximo na participação do presidente Michel Temer.

Temer disse aos convencionais que “a vitalidade do MDB” dará forças ao seu governo. “Eu não poderia deixar de estar aqui, e revendo velhos companheiros nós ganhamos vitalidade. Não é fácil enfrentar o que enfrentamos, mas podemos dizer que ao assumirmos o governo nós revitalizamos o país”, disse.

O presidente Michel Temer falou sobre importância das reformas, lembrando que todas estão no programa do partido, chamado “A Ponte para o Futuro”. Destacou a emenda constitucional do controle de gastos públicos, aprovado com apoio do Congresso Nacional. “Era chamada de PEC da morte, mas nós aprovamos com apoio dos parlamentares, numa concepção nova de relacionamento com o Legislativo, que antes era tido como uma espécie de apêndice do governo, face a visão centralizadora que o país tinha”. Segundo Temer, a medida é tão séria que vai durar no mínimo 10 anos para que possa eliminar o déficit público.

Temer disse também que não foi fácil aprovar a reforma do ensino médio, que só foi concretizada mais de 20 anos depois do tema ser apresentado na Câmara dos Deputados. Lembrou que houve invasão de escolas para protestar contra a medida. “Mas nós fizemos, porque está no programa do MDB. E hoje o ministro da Educação faz levantamento que aponta, 92% do setor educacional é favorável ao que foi aprovado”.

 Outra reforma apontada por Temer é a do setor trabalhista, que segundo ele já está dando resultados. “Estou muito bem impressionado com o número de empregos que estão se abrindo em face da modernização trabalhista.

Segundo Temer, a reforma da vez é a da Previdência, que “não prejudica ninguém”, disse. “Mesmo aqueles que ganham acima do teto da Previdência Social (R$5.330,00) também não terão prejuízo, porque quem ganha R$25 mil ou R$30 mil terão de fazer uma previdência complementar, onde vão perder talvez de 500 a 700 reais. Então, todos saem ganhando, mas saem ganhando especialmente o país, porque no projeto atual há uma economia para o país de cerca de 600 bilhões de reais em dez anos”.

O presidente disse que é o MDB que está fazendo as reformas no país. “Estamos tendo a coragem de fazer as reformas que o país precisa. Nós, o MDB!”, enfatizou. “E o país sairá muito melhor, aliás já está saindo. De quatro meses para cá, o número de postos de trabalho (criados) é de cerca de 1 milhão 160 mil. E a esperança que agora vem vindo com a reforma da Previdência cresce muito mais. E isso se deve ao nosso MDB”, afirmou Temer.

Sobre a força do MDB, Temer destacou o que o partido está fazendo para o país. “Vocês verão, daqui a alguns meses, quando houver o reconhecimento definitivo de tudo que o governo está fazendo, fruto naturalmente de uma conjugação, porque o MDB sempre soube teve a consciência de que numa conjuntura com inúmeros partidos, tem que fazer uma coalização de forças. E foi o que o MDB soube fazer no passado, com as conquistas democráticas, e soube fazer agora para as conquistas administrativas do país”, afirmou.

Concluindo, o presidente disse que chegou à Presidência da República pela via constitucional, mas na verdade isso se deve à presença do MDB no cenário político nacional.

Do G1

Maioria da bancada maranhense vota a favor de Temer…

O presidente Michel Temer (PMDB) escapou hoje (25) de uma segunda denúncia formulada pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot.

O peemdebista foi acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de obstrução da Justiça. Segundo o PGR, ele integra uma organização criminosa que teria recebido ao menos R$ 587 milhões em propina. Os seus comparsas seriam os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral).

Com a rejeição da denúncia pela Câmara, o processo fica suspenso, até o fim do mandato do presidente.

Abaixo, a lista de votos dos deputados federais maranhenses.

MARANHÃO

Aluisio Mendes (Podemos) – SIM

André Fufuca (PP) – SIM

Cleber Verde (PRB) – SIM

Eliziane Gama (PPS) – NÃO

Hildo Rocha (PMDB) – SIM

João Marcelo Souza (PMDB) – SIM

José Reinaldo (PSB) – SIM

Julião Amin (PDT) –  NÃO

Junior Marreca (PEN) – SIM

Juscelino Filho (DEM) – SIM

Luana Costa (PSB) – AUSENTE

Pedro Fernandes (PTB) – SIM

Rubens Pereira Júnior (PCdoB) – NÃO

Sarney Filho (PV) – SIM

Victor Mendes (PSD) – SIM

Waldir Maranhão (Avante) – NÃO

Weverton Rocha (PDT) – NÃO

Zé Carlos (PT) – NÃO

Temer recebe Roseana no Palácio do Jaburu

Foto: Arquivo

O presidente Michel Temer chamou neste domingo Palácio do Jaburu a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB-MA) e ministros do governo para discutir o cenário político e a denúncia contra ele na Câmara dos Deputados.

Passaram pela residência oficial neste domingo, além de Roseana, os ministros Moreira Franco (Secretaria-Geral), Eliseu Padilha (Casa Civil) e Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo).

A reunião discutiu a pauta do Congresso, além das estratégias de defesa do presidente sobre a segunda denúncia por obstrução de Justiça e organização criminosa.

Um dos ministros de Temer disse ao blog que foi feita uma avaliação sobre a defesa do presidente na Câmara e sobre o perfil do relator do caso, deputado Bonifacio de Andrada (PSDB-MG).

Segundo relato obtido pelo blog, o ministro Imbassahy, que é do mesmo partido de Bonifácio, disse a Temer que o relator “é muito robusto e não cede à pressão”.

“Ele vai fazer o que ele pensa”, disse um ministro à reportagem, sobre a expectativa em relação ao posicionamento do relator na CCJ.

Sobre a defesa do presidente, a ideia de Temer é não usar o prazo de dez sessões a que o presidente tem direito para entregar a sua argumentação.

“O presidente vai trabalhar para entregar antes do dia 6 de outubro, tentar antecipar”, disse esse ministro.

Blog da Andréia Sadi

Por agenda positiva, Temer avalia ampliar lei da meia-entrada

BRASÍLIA — Envolto em crise política, o presidente Michel Temer cogita ampliar a lei da meia-entrada. O governo estuda obrigar estabelecimentos que não respeitarem a cota de 40% desse tipo de ingresso a cortarem o preço pela metade para estudantes, deficientes e jovens de baixa renda, em uma espécie de “meia da meia”.

Também é avaliado aumentar vantagens de jovens carentes em viagens interestaduais, que hoje garantem descontos e gratuidades em linhas convencionais. O objetivo é que essas vantagens sejam estendidas para linhas executivas e semi-leito. O Palácio do Planalto prepara uma cerimônia de agenda positiva para os jovens no próximo dia 12, Dia Internacional da Juventude.

São dois artigos principais para mudança em relação ao Estatuto da Juventude, de 2013, regularizado por um decreto de 2015. A nova redação estabeleceria que “quando o valor do ingresso for anunciado como sendo de meia-entrada para o público em geral, o benefício deve equivaler à metade do preço promocional”.

O decreto assegura 40% dos bilhetes disponíveis para meia-entrada em eventos “artístico-culturais e esportivos”. Na prática, seria um modo de evitar irregularidades como aumento abusivo do preço de meia-entrada. Isso acontece, por exemplo, quando todo o espetáculo é vendido a um preço suposto de meia.

LEITO FICA DE FORA

A outra tentativa de alteração é focada em cerca de 15,5 milhões de jovens do Identidade Jovem (ID Jovem), de baixa renda, do Cadastro Único — banco de dados do governo para programas assistenciais, como o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida. Apesar do alto número de potenciais jovens beneficiários, até maio, somente 160 mil, cerca de 1%, haviam solicitado a ID Jovem e aberto portas para lançar mão dos descontos. A inscrição é digital e gratuita.

Atualmente, segundo o mesmo decreto do ano retrasado, essas pessoas de 15 a 29 anos têm assegurados quatro assentos em viagens interestaduais convencionais rodoviárias, ferroviárias ou embarcações: dois de graça e dois pela metade do preço. O Planalto estuda ampliar esse auxílio de linhas convencionais também para linhas executivas e semi-leito. Logo, só as linhas de leito ficariam de fora.

O governo deve bater o martelo quanto a esses dois artigos até o fim do mês. Para 12 de agosto, Dia Internacional da Juventude, o Planalto prepara uma cerimônia voltada para o jovem, que deve ter a reativação do Plano Juventude Viva, o lançamento do Brasil Mais Jovem e do Plano Nacional da Juventude.

DISPUTA NO STF

Os descontos e entradas francas em transportes interestaduais foram questionados ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em fevereiro, a Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati) pediu a invalidade da medida, por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade.

O Senado Federal, A Advocacia-Geral da União (AGU), a Secretaria Nacional da Juventude e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) já enviaram pareceres pela manutenção do amparo. O relator da matéria na Corte, ministro Luiz Fux, aguarda um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Representante de cerca de cem empresas de todo o país, a Abrati alega violação constitucional do equilíbrio financeiro dos contratos, do direito de propriedade e da livre iniciativa. “Afigura-se totalmente desarrazoado e destoa por completo do princípio da igualdade material pretender que a concessão de gratuidades e benefícios a determinada parcela da população de baixa renda (jovens) se dê por meio da imposição dos custos de tais benefícios e gratuidades a outras parcelas da mesma população, via aumento tarifário”, argumenta a entidade.

A AGU rebate, também citando a Constituição: “É também da Lei Maior que advêm os objetivos fundamentais da República de construir uma sociedade livre, justa e solidária, de erradicar a pobreza e a marginalização, de reduzir as desigualdades sociais e regionais e de promover o bem de todos, sem preconceitos de espécie alguma e quaisquer outras formas de discriminação — com os quais o benefício sob exame está em consonância”.

De O Globo

Temer escolhe Raquel Dodge para a PGR

(Foto: Jorge William / Agência O Globo)

De O Globo

O presidente Michel Temer escolheu Raquel Dodge para ocupar o posto de procuradora-geral da República. Primeira mulher a ocupar o cargo, ela sucederá Rodrigo Janot, que na segunda-feira denunciou Temer por corrupção passiva.

Raquel era considerada a candidata preferida de caciques do PMDB, partido do presidente, entre eles José Sarney. Ela ficou em segundo lugar na lista tríplice elaborada por integrantes do Ministério Público Federal.

O porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, anunciou a escolha e exaltou o fato de Raquel ser a primeira mulher a ser nomeada PGR.

— O presidente escolheu na noite de hoje a subprocuradora geral da república, doutora Raquel Elias Dodge, para o cargo de procuradora geral da República. A doutora Raquel Dodge é a primeira mulher a ser nomeada para a procuradoria — disse o porta-voz.

Maranhenses descartam impeachment de Temer…

Após decisão do TSE, de manter presidente no poder, deputados e senadores analisaram cenário político do Brasil e maioria diz que não há possibilidade de afastamento

Por Carla Lima*

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não cassar a chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) eleita em 2014. A acusação de abuso de poder político e econômico não foi considerada pela maioria da Corte Eleitoral. Essa decisão mexe com o cenário político nacional.

O Estado ouviu senadores e deputados maranhenses sobre a situação política nacional.

Entre os parlamentares ouvidos (sete deputados federais e dois senadores) a opinião é de que não há possibilidade de um processo de impeachment de Michel Temer acontecer. Os aliados garantem que a base do presidente tanto na Câmara quanto no Senado o garante blindagem para evitar tal processo.

Os da oposição preferem acreditar que o afastamento do presidente deve acontecer e eleição direta, convocada.

Entre os aliados de Temer ouvidos por O Estado estão Júnior Marreca (PEN), André Fufuca (PP), Hildo Rocha (PMDB), Pedro Fernandes (PTB) e Juscelino Filho (DEM). O primeiro firmou que precisaria de fatos novos e fortes para que um processo de impeachment fosse aberto contra o presidente da República. Segundo Júnior Marreca, os fatos até agora apresentados não justifica um processo para retirar o peemedebista do cargo.

O deputado André Fufuca avalia que não há possibilidade de um processo de impeachment passar na Câmara e, por isso, o mais provável para o progressista é que Temer continue no comando do país até dezembro de 2018.

Já o correligionário de Michel Temer, Hildo Rocha analisa que a crise institucional instalada está atrapalhando o fim da crise política e econômica do Brasil. E que, com o fim do julgamento, o certo seria manter o presidente.

Na análise do peemedebista, as possiblidades de Temer concluir o mandato são reais.

“Vivemos uma crise sem precedentes na história republicana do Brasil, pois essa crise institucional que gera a crise política e a crise econômica, está fazendo com que o país esteja há dois anos em recessão profunda. Acredito que o Michel Temer conclui o mandato”, afirmou Rocha.

Pedro Fernandes acredito que a base governista não deixaria passar qualquer processo para tirar Temer do poder. “Temer tem base na Câmara para rejeitar pedido de processo [de impeachment]”, disse.

Juscelino Filho acredita que outro processo de impeachment de um presidente seria desgastante para o país. “Não acredito que possa ter outro impeachment, isso seria muito ruim para país”, afirmou o democrata.

Dois deputados de oposição ouvidos por O Estado, Rubens Júnior (PCdoB) e Weverton Rocha (PDT), não trabalham com a possibilidade de impeachment do presidente da República.

Baseados nas ações da Procuradoria Geral da República (PGR) contra Michel Temer, os dois deputados maranhenses acreditam que o processo criminal deverá culminar no afastamento do presidente feito pela Câmara Federal.

“A situação criminal seguirá grave [mesmo com a decisão do TSE]. É possível uma denúncia do PGR. E a Câmara deveria afastá-lo, para garantir a investigação. Os fatos foram praticados no exercício do mandato e em função do cargo. Assim, afastamento seria justificado”, analisou Rubens Júnior.

Weverton Rocha é mais enfático e acredita que não há possibilidade de Michel Temer permanecer no comando do país. Segundo ele, há 13 pedidos de impeachment e que a oposição trabalha para que o presidente da Câmara analise e decida a respeito.

Mesmo com esse movimento dos opositores do presidente, o deputado do PDTdiz que uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) foi apresentada por ele para que a decisão de abertura de impeachment seja feito de forma colegiada e não monocrática como atualmente.

“Não há condições de permanência para Michel Temer. Já existem 13 pedidos de impeachment contra ele na Câmara. Nossa luta agora é para pautar a análise desses pedidos, o que é feito hoje monocraticamente pelo presidente da Câmara. Consideramos isso um equívoco, pois a decisão de aceitar ou não o pedido de impeachment tem que ser colegiada. Fiz uma Proposta de Emenda Constitucional trazendo essa responsabilidade para o plenário, com quórum qualificado, e estou colhendo assinaturas para apresentar a PEC, mas o governo tem maioria e nem isso quer discutir”, falou Rocha.

*De O EstadoMaranhão

Temer esteve com empresário, mas ‘jamais’ tentou evitar delação, diz Planalto

O Palácio do Planalto divulgou na noite desta quarta-feira (17) uma nota na qual informou que o presidente Michel Temer se reuniu com o empresário Joesley Batista, dono da JBS, mas “jamais” tentou evitar a delação do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) – leia a íntegra ao final desta reportagem.

A nota foi divulgada após reportagem publicada no site do jornal “O Globo” informar que Joesley Batista entregou ao Ministério Público Federal gravação de conversa dele com Temer na qual foi discutida a compra do silêncio de Eduardo Cunha.

“O presidente Michel Temer jamais solicitou pagamentos para obter o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha. Não participou e nem autorizou qualquer movimento com o objetivo de evitar delação ou colaboração com a Justiça pelo ex-parlamentar”, diz trecho da nota.

“O encontro com o empresário Joesley Batista ocorreu no começo de março, no Palácio do Jaburu, mas não houve no diálogo nada que comprometesse a conduta do presidente da República”, acrescenta a assessoria de Temer.

O presidente deixou o Planalto por volta das 22h10. Após a nota ser divulgada, o secretário de Comunicação Social, Márcio Freitas, declarou aos jornalistas. “Tudo o que tem de ser dito sobre esse assunto foi dito na nota. Vamos descansar e amanhã [quinta] falamos. Vamos trabalhar normalmente amanhã”.

Do G1

Temer cria Comitê Interministerial de Juventude

O presidente Michel Temer instituiu o Comitê Interministerial da Política de Juventude (Coijuv), um órgão permanente para gestão e monitoramento das políticas públicas do Governo Federal para a juventude. Isso demonstra a preocupação do presidente com o acompanhamento e a implementação das políticas públicas para a população de 15 a 29 anos.

O Coijuv ficará no âmbito da Secretaria de Governo da Presidência da República (Segov/PR). O decreto, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 6 de abril, detalha as competências do comitê. Entre elas está a tarefa de elaborar e propor a regulamentação do Fundo Nacional de Juventude do Sistema Nacional de Juventude (Sinajuve); monitorar a implementação no território nacional do Estatuto da Juventude e do Sinajuve;  elaborar o Plano Nacional de Juventude e acompanhar periodicamente o cumprimento dos objetivos e das metas propostos; subsidiar a elaboração de instrumentos de monitoramento e avaliação do Plano Nacional de Juventude e dos programas e das ações do Governo federal para a juventude; entre outras.

A Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) exercerá a secretaria-executiva do Coijuv e fornecerá apoio institucional e técnico-administrativo, sendo responsável pelo assessoramento e pela organização dos trabalhos. O Coijuv será integrado por 15 titulares de 13 ministérios. O Ministério dos Direitos Humanos será representado por meio de suas três secretarias (Políticas para as Mulheres, Direitos da Pessoa com Deficiência e Políticas de Promoção da Igualdade Racial). As reuniões ordinárias ocorrerão mensalmente.