Temer assina decreto que regulamenta Sistema Nacional de Juventude

O presidente Michel Temer assinou nesta quinta-feira (15) o decreto que regulamenta o Sistema Nacional de Juventude (Sinajuve). Na mesma cerimônia, no Palácio do Planalto, foram anunciadas ações voltadas para jovens de 15 a 29 anos.

Antes de discursar, o presidente pediu um minuto de silêncio em memória da vereadora Marielle Franco (PSOL), assassinada junto com o motorista que a acompanhava, Anderson Gomes, na noite de quarta no Rio de Janeiro.

“Quero pedir a todos que façamos um minuto de silêncio para lembrarmos de Marielle e de todos aqueles que foram vítimas de violência em nosso país”, disse Temer.

Durante a solenidade, o presidente tentou equilibrar uma bola de basquete em uma caneta, incentivado por um dos jovens presente no evento (veja no vídeo acima). Contudo, Temer deixou a bola cair. No discurso, ele citou o movimento atrapalhado.

“Quero dizer a vocês que a bola caiu, mas eu segurei a caneta, sabem para quê? Para assinar todos os atos necessários ao desenvolvimento da juventude neste país”, afirmou.

A regulamentação do Sinajuve, cujo decreto foi assinado nesta quinta, está prevista no Estatuto da Juventude, conforme o governo federal. O sistema determina responsabilidades de União, estados e municípios na execução da Política Nacional de Juventude (PNJ).

O decreto prevê “transparência e “ampla divulgação” em ações na área e a realização a cada quatro anos de Conferências da Juventude. As iniciativas do sistema contemplarão 11 eixos do Estatuto da Juventude.

A regulamentação integra o pacote de medidas anunciado nesta quarta, dentro do programa Brasil Mais Jovem, que, ao todo, reúne 91 ações de 13 ministérios. O programa tenta possibilitar que ações do governo federal cheguem a 51 milhões de jovens no país.

De acordo com o governo, o Brasil Mais Jovem 2018 é a continuidade de iniciativas em curso desde agosto de 2017, com o acréscimo de 12 novos projetos e programas, que superam R$ 50 milhões em investimentos. Entre as ações do Brasil Mais Jovem 2018 estão:

  • Diagnóstico sobre a juventude LGBT
  • Diagnóstico sobre juventude rural
  • Inova Jovem
  • Plano Nacional de Empreendedorismo e de Startups para a Juventude
  • Ampliação do programa Forças no Esporte no Rio de Janeiro.
  • Atlas da Juventude
  • Identidade Jovem 2.0
  • Juventude Viva

Dos programas anunciados, o secretário nacional da Juventude, Assis Filho, destacou o apoio de R$ 6 milhões no Forças no Esporte, que beneficiará 2,7 mil alunos das periferias do Rio de Janeiro.

Ele também citou o Inova Jovem voltado para capacitar jovens negros que vivem em comunidades de baixa renda.

“O projeto Inova Jovem na sua primeira fase de implantação vai capacitar 2 mil jovens negros e negras nas periferias do Brasil com cursos de empreendedorismo”, disse.

Do G1

Conjuve e SNJ lançam Campanha Conselhos em Rede

O ConseNalho cional de Juventude (Conjuve) e a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) lançam, em parceria com o Fórum Nacional de Gestores Estaduais e Municipais de Juventude, uma campanha nacional de mapeamento dos conselhos de juventude nos estados e municípios.

A campanha “Conselhos em Rede” irá realizar uma pesquisa, com informações mais aprofundadas sobre os conselhos e sua atuação, o que permitirá a avaliação do desempenho destes. O levantamento será feito através de um formulário disponibilizado no portal Juventude.gov.br. Com isto, o Conjuve espera ampliar os espaços de participação e controle social voltados para as políticas públicas para os jovens. A ideia é fomentar a criação de novos conselhos em estados e municípios e fortalecer os já existentes.

Anderson Pavin, presidente do Conjuve, diz que mapear os conselhos é apenas uma etapa desta campanha. Em seguida, será elaborado um material de formação e distribuído um novo guia de Conselhos de Juventude. “Precisamos saber quantos conselhos estão em funcionamento, se foram criados por lei, por decreto, se a formação abre espaço para a sociedade civil e o mais importante é que eles nos ajudem a identificar os verdadeiros anseios e necessidades da juventude de acordo com a realidade de cada lugar do país”, explica.

Marcus Barão, vice-presidente do Conjuve, diz que esta campanha surge em resposta ao fenômeno que ocorre no Brasil chamado de bônus demográfico. “O país está mais jovem e passa por um momento demograficamente ideal para crescer”, disse. Para ele, o diálogo é necessário. “Precisamos conversar com outras iniciativas, como a Caravana Conjuve, que inicia um processo de descentralização e avança para todas a cinco macro regiões do país”, completa.

O Brasil tem uma série de desafios sociais que afetam diretamente a juventude e a participação e o controle social são relevantes neste contexto. Os conselhos são muito importantes para que as políticas públicas sejam efetivadas e corresponda a necessidade real da população. Em um momento em que contamos com a maior geração de jovens no país, totalizando 51,4 milhões de pessoas, é fundamental que se faça os investimentos certos, para, assim, conseguir levar políticas públicas adequadas a esses jovens.

O presidente do Fórum Nacional de Gestores Municipais de Juventude (Fomjuve) Maicon Nogueira acredita que mapear, criar e fortalecer os conselhos de juventudes em todo país é fazer valer na íntegra o próprio Estatuto da Juventude.  “Estamos unidos, Conjuve e Fomjuve, para que a sociedade civil se una ao poder público e consolidem cada vez mais uma agenda positiva que torne o jovem protagonista em todos os cenários”, disse.

Desire Queiroz, conselheira nacional da juventude e relatora da Comissão de Empreendedorismo e Inovação, lembra que uma política pública de juventude impactante tem que vir de baixo para cima, isto porque os Conselhos Municipais de Juventude têm uma capacidade muito maior de traduzir os conflitos e dificuldades vividas por sua população, justamente por estarem em contato diário com suas especificidades. Para ela, só assim haverá efetividade nas mudanças positivas para jovens de periferia e em situação de vulnerabilidade. “A iniciativa de fortalecer os espaços de participação e controle social voltados para a juventude é de extrema importância para garantir a efetividade das políticas públicas para a juventude”, disse.

Os conselhos são órgãos de participação e controle social que caracterizam um canal de diálogo entre governo e população, aproximando os dois e permitindo aos criadores de políticas públicas um conhecimento maior das necessidades dos jovens.

Michel Temer assinará decreto que cria o SINAJUVE e lança Brasil Mais Jovem 2018

A Secretaria Nacional de Juventude da Presidência da República (SNJ) vai lançar no dia 15 de março o Brasil Mais Jovem 2018, um pacote com 11 novas iniciativas voltadas a jovens de 15 a 29 anos. Na ocasião será assinado pelo presidente da República Michel Temer, o decreto que cria o Sistema Nacional de Juventude (SINAJUVE).

A cerimônia será no Salão Leste do Palácio do Planalto e contará com a presença do presidente Michel Temer, do ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, do Secretário Nacional de Juventude, Assis Filho, além da presença de parlamentares, movimentos sociais, Conselho Nacional da Juventude, Comitê Interministerial da Juventude, movimentos negros, agências internacionais da ONU e juventudes partidárias.

O Sistema Nacional de Juventude (SINAJUVE) está previsto no Estatuto da Juventude, Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013. Ele articula os esforços e determina a responsabilidade dos três níveis de governo, isto é, municípios, estados e União, na execução da Política Nacional de Juventude (PNJ), de acordo com a responsabilidade de cada um desses entes federados. O decreto também organiza a forma de participação da sociedade civil, já que coloca na estrutura do Sinajuve o Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) e os conselhos estaduais, distrital e municipais de juventude.

O decreto assinado pelo presidente Michel Temer vai determinar as formas de adesão dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios ao sistema. Para assinar o termo de adesão, o ente federado precisa instituir conselho estadual, distrital ou municipal de juventude; elaborar ou adaptar o plano estadual, distrital ou municipal de juventude construído com a participação da sociedade civil; ter previsão orçamentária para a implementação do plano estadual, distrital ou municipal de juventude; e possuir órgãos estaduais, distritais e municipais responsáveis pelas políticas públicas de juventude (Secretaria, Coordenação ou Departamento de Juventude).

Fazem parte do Brasil Mais Jovem 2018, o Diagnóstico sobre a Juventude LGBT, o Diagnóstico sobre o Juventude Rural, o Inova Jovem, a Implantação de 27 Estações Juventude 2.0, o Plano Nacional de Startups e Empreendedorismo para Juventude, o Novo Plano Juventude Viva, o Programa Forças no Esporte (PROFESP), a proposta de atualização Projeto de Lei 4530/04 do Plano Nacional de Juventude (PNJ), a criação dos Conselhos em Rede, o Atlas da Juventude e a assinatura do decreto que cria o Sistema Nacional de Juventude (SINAJUVE).

O Brasil Mais Jovem 2018 é uma continuação do Brasil Mais Jovem lançado em agosto de 2017 pela SNJ, que reúne 91 programas, ações e iniciativas do Governo Federal que já estão em andamento. O principal objetivo do Brasil Mais Jovem é possibilitar que as ações do Governo Federal cheguem aos 51 milhões de jovens brasileiros.

Esse conjunto de ações visam o empoderamento e a emancipação de jovens de 15 a 29 anos e são coordenadas pela SNJ por meio do Comitê Interministerial da Política de Juventude (COIJUV), instituído pelo Presidente Michel Temer por meio do decreto 9.025 de 2017.

Conheça o Brasil Mais Jovem 2018:

1.DIAGNÓSTICO DA JUVENTUDE LGBT

A SNJ firmou uma parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) para traçar o Diagnóstico da Juventude LGBT e o Diagnóstico da Juventude Rural.

Essa é a primeira vez que haverá um mapeamento completo da juventude LGBT. Na primeira etapa serão coletados e analisados dados referentes à saúde, trabalho, educação, segurança da população LGBT. Na segunda etapa serão ouvidas fontes oficiais, como governos Federal, estaduais e municipais, instituições de pesquisa e organismos. Esses dados vão nortear o planejamento de ações que promovam os direitos sociais e fundamentais de inviolabilidade de direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade da juventude LGBT em todo o território brasileiro. Além da elaboração de projetos de enfretamento à discriminação por identidade de gênero e orientação sexual. Haverá ainda um o acompanhamento da implantação das estratégias traçadas pela Secretaria Nacional de Juventude.

2.DIAGNÓSTICO DA JUVENTUDE RURAL

O Diagnóstico da Juventude Rural vai realizar um amplo estudo sobre a situação de jovens, entre 15 e 29 anos, que vivem na zona rural do Brasil. Esse diagnóstico vai nortear ações estratégicas de apoio e formulação de políticas públicas específicas para esta parcela da população. O objetivo é dar autonomia e emancipação da agricultura familiar, camponesa e dos povos e comunidades tradicionais por meio do empreendedorismo e da profissionalização. Além de criar oportunidades para a juventude rural, facilitando condições para sua permanência no campo. Aumentar a capacidade produtiva de agricultores familiares e promover a entrada de seus produtos nos mercados consumidores.

3.INOVA JOVEM

Com o objetivo de diminuir esses altos índices de vulnerabilidade da juventude negra, a Secretaria Nacional da Juventude lança o Inova Jovem – empreendedorismo pra moçada da comunidade. O Inova Jovem é um Projeto nacional voltado para os jovens negros e negras que moram em comunidades carentes e sonham em mudar de vida por meio do empreendedorismo, abrindo seu próprio negócio. Até agosto deste ano serão capacitados dois mil jovens em suas próprias comunidades, em cidades selecionadas a partir das estatísticas divulgadas no IVJ e em todas as capitais do país. Serão cem turmas. O curso será presencial, com duração de 30 horas. Os jovens que participarem do programa vão aprender como abrir seu próprio empreendimento, cuidar da parte financeira, da gestão de pessoas, além de orientação sobre marketing, para o seu negócio ficar conhecido e ter sucesso. Após a certificação, o Inova Jovem ainda vai fazer um acompanhamento técnico por 3 meses, para garantir que os empreendimentos sejam rentáveis e virem fonte de renda para a moçada.

4.ESTAÇÃO JUVENTUDE 2.0

O objetivo do programa Estação Juventude é transformar jovens brasileiros, de 15 e 29 anos, em atores de suas próprias histórias, desenvolvendo um caminho para o futuro – com educação, trabalho, saúde, lazer, vida familiar, sexualidade, sociabilidade, tecnologia, cultura, participação política e comunitária. O Programa vai criar espaços de convivência e inclusão como parques, praças e centros culturais como forma de acabar com a violência sofrida por jovens de áreas vulneráveis. As linhas de ação envolvem a disponibilização de espaços públicos espalhados pelo Brasil, equipados com instrumentos e pessoal capacitado para oferecer cursos, oficinas, capacitações e promover a inclusão e participação social.

5.PLANO NACIONAL DE STARTUPS E EMPREENDEDORISMO PARA JUVENTUDE

O Plano Nacional de Startups utiliza estratégias para estimular o empreendedorismo e à criação de suporte para projetos empresariais dos jovens, e tem como objetivo deixar o acesso ao conhecimento, capital e mercados para jovens empreendedores mais acessíveis. O cenário brasileiro atual aponta para um crescimento econômico gerado pela participação ativa de jovens empresários. Percebendo a necessidade de inovação, representantes do governo vêm apostando em criações propostas pela juventude com potencial em empreender e desenvolver modelos de negócios diferenciados. Para isso, a Secretaria Nacional de Juventude, em parceria com o setor privado, tem se empenhado na atualização das políticas públicas voltadas para a promoção do empreendedorismo.

Em associação com a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciências e Cultura (UNESCO), a SNJ lançou o edital público de Solicitação de Propostas (“Request for Proposals” ou RFP) nº 914BRZ3018, divulgado no curso da licitação pública nº JOF-0242/2016, cujo objeto seria a apresentação de uma “proposta para um plano nacional de desenvolvimento de startups para a juventude”, pela empresa de consultoria vencedora do certame, e seu grupo de colaboradores.

Como consequência do Projeto proposto, foram realizadas diversas pesquisas de campo, entrevistas com pessoas de entidades públicas e privadas, da sociedade civil organizada, as quais tinham por finalidade a criação ou promoção de políticas e programas de apoio à juventude brasileira, a análise de livros, artigos e pesquisas científicas sobre o tema, e de políticas públicas internacionais com o mesmo propósito, bem como, por fim, a criação e promoção de encontros por um grupo de representantes de diversas entidades públicas e grupos sociais
(Comitê), tudo isso visando a definição as principais metas do Projeto.

Foram estabelecidas as quatro diretrizes que vão fundamentar o Plano Nacional de Startups e Empreendedorismo para Juventude: Universalização do ensino da cadeira de empreendedorismo em universidades e em escolas de todo o país; Organização, de forma sistematizada, de todos os programas, iniciativas em curso, políticas públicas, propostas legislativas e demais ações, por entidades públicas e privadas, garantindo sua difusão através de portal eletrônico e agentes multiplicadores; Redução e otimização do tempo de abertura de pessoas jurídicas (“empresas”) em relação aos órgãos públicos e governamentais; Promoção e incentivo ao investimento anjo, reduzindo amarras jurídicas e tributárias dessa espécie de aporte de capital.

6.NOVO PLANO JUVENTUDE VIVA

As ações do Juventude Viva são voltadas a jovens de 15 a 29 anos, prioritariamente negros, em situação de vulnerabilidade social ou de exposição a situações de violência, residentes nos municípios com maior ocorrência de homicídios nessa faixa etária.

No final do ano de 2017 foi contratada uma consultoria em parceria da UNESCO com o objetivo de prover o aporte técnico e sistematizar os documentos produzidos para consolidação da restruturação do Plano Juventude Viva da SNJ. Com sua finalização em março de 2018 será elaborada uma nova minuta do Plano Juventude Viva a partir da avaliação da Primeira Fase do Plano Juventude Viva e de demais políticas implementadas com o objetivo de se reduzir a violência contra a juventude negra nos territórios. Esta minuta será amplamente debatida com Sociedade Civil, as três esferas de Governo e Organismos Internacionais e, por fim, será implementada.

O Novo Plano Juventude Viva tem especial acompanhamento do Comitê Gestor do Plano Juventude Viva – CGJUV, composto por 13 ministérios e secretarias, além da Sociedade Civil, e gestão compartilhada com a Secretaria de Promoção de Políticas de Igualdade Racial – SEPPIR.

Após a elaboração da nova minuta do Plano Juventude Viva serão realizadas as pactuações com os Estados e Municípios com maior vulnerabilidade juvenil à violência, conforme apontados pelo Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência – IVJ 2017, uma pesquisa realizada pela Secretaria Nacional da Juventude em Parceria com a UNESCO e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública com o objetivo de se nortear as políticas públicas de combate à violência racial e de gênero no país.

7.PROFESP

O Programa Forças no Esporte (PROFESP) foi criado em 2003, juntamente com o programa Segundo Tempo do Governo Federal, e desde então já atendeu mais de 160 mil beneficiários. Desenvolvido pelo Ministério da Defesa, com apoio da Marinha, do Exército e da Aeronáutica e em parceria com outros ministérios e a Secretaria Nacional da Juventude, o PROFESP tem o objetivo de resgatar crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social por meio do esporte. O PROFESP será ampliado e vai atender mais 2 mil e 700 alunos no Rio de Janeiro.

Durante uma ação emergencial em novembro do ano passado no estado, a Secretaria Nacional da Juventude repassou cerca de 6 milhões reais ao Programa. Parte do valor destinado pela SNJ está sendo usado na melhoria da infraestrutura de cozinhas, equipamentos e adaptação de instalações esportivas em unidades militares que são utilizadas pelo Profesp. Outra parte, na alimentação, uniformes, material esportivo e contratação de professores e monitores. São ofertadas aulas em diversas modalidades esportivas no contra turno escolar dos beneficiados em instalações das Forças Armadas em todo país.

8.PLANO NACIONAL DE JUVENTUDE (PNJ)

O novo texto do Plano Nacional de Juventude vai substituir o Projeto de Lei 4530/04. O novo plano foi escrito de acordo com os 11 eixos do Estatuto da Juventude e possui um quadro comparativo, ponto a ponto, de como está na proposta atual e como era anteriormente. Construído de forma colaborativa com a sociedade civil, o novo texto é resultado de uma consultoria entre SNJ e Unesco e contou com contribuições online, do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), do Comitê Interministerial da Política de Juventude (Coijuv) e de cinco audiências públicas, uma em cada região do País: Amapá, São Paulo, Ceará, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina.

O Plano Nacional de Juventude (PNJ) integrará o Sistema Nacional de Juventude e foi proposto a partir da percepção de que é responsabilidade do Estado garantir que os direitos de jovens com idade entre 15 a 29 anos sejam cumpridos. Entre esses direitos, estão a participação política e o acesso às políticas públicas. No processo de construção do texto original do PNJ, em 2004, a Câmara dos Deputados realizou 27 audiências públicas em todo país por meio da Comissão Especial sobre Juventude. Ao final do processo, foi apresentado ao público o texto do PL 4530, que, apesar dos esforços investidos em sua elaboração, tramita na Câmara há 14 anos.

Atualmente o texto do PNJ aguarda votação no Plenário da Câmara dos Deputados. Sua atualização se faz necessária para que haja adequação do texto à realidade da juventude brasileira no presente momento, estimada em 51 milhões de brasileiros de 15 a 29 anos, de acordo com o último levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

9.CONSELHOS EM REDE

Conselhos em Rede é uma campanha nacional de fortalecimento dos espaços de participação e controle social voltados para as políticas públicas para a juventude. A ideia é fomentar a criação de conselhos em estados e municípios onde estes ainda não existem e fortalecer os existentes. Pensada pelo Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), surge em resposta ao fenômeno que ocorre no Brasil chamado de bônus demográfico da juventude (quando a população apta a trabalhar é proporcionalmente maior que o restante). São mais de 51 milhões de jovens no País.

A iniciativa é importante, pois os conselhos de juventude são essenciais na articulação das políticas públicas para este público. A primeira ação foi a criação da Caravana do Conjuve, que pela primeira vez realizará suas reuniões nos estados. Antes, estas só ocorriam na capital do Brasil. Esta iniciativa permite que o Conjuve tenha uma relação mais próxima com os municípios. Além disso, as reuniões também vão contar com oficinas variadas para a juventude local.

Paralelamente, o Conjuve fará um mapeamento dos conselhos, com informações aprofundadas, o que permitirá a avaliação da performance destes. O levantamento será feito em conjunto com os Fóruns Nacionais de Gestores Estaduais e Municipais de Juventude, através de formulário disponibilizado no portal Juventude.gov.br.

10.ATLAS DA JUVENTUDE

O Atlas da Juventude será a maior e mais completa pesquisa sobre as juventudes brasileiras, que será realizada em três etapas: situação da população jovem do Brasil, com base em dados demográficos, pesquisa sobre comportamento, opinião, hábitos de consumo, sonhos e tendências e pesquisa sobre a juventude e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) – estabelecidos pela Organização das Nações Unidas. Esta base de dados unificada e confiável fortalecerá os instrumentos de formulação de políticas públicas consistentes e sustentáveis para as juventudes no Brasil.

O Atlas da Juventude será uma resposta concreta do Pacto das Juventudes para os ODS, através de coalizão entre os movimentos e redes de juventudes, Nações Unidas, institutos de pesquisa, organizações investidoras e apoiadoras, Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) e Poder Público. Será o conteúdo mais completo sobre a situação das juventudes brasileiras, a mais importante ferramenta de trabalho para as pessoas e organizações que atuam na formulação, implementação, monitoramento e avaliação de políticas públicas, estratégias, programas, projetos e iniciativas para a juventude no Brasil.

11.SINAJUVE

O SINAJUVE é formado pelo Conselho Nacional de Juventude (CONJUVE); pelo Comitê Interministerial da Política de Juventude (COIJUV); a Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria de Governo da Presidência da República; os órgãos estaduais, distritais e municipais responsáveis pelas políticas públicas de juventude que aderirem ao sistema; os conselhos estaduais, distrital e municipais de juventude. Além da participação por meio de conselhos, o engajamento dos jovens no Sinajuve também está garantido por meio de uma plataforma virtual interativa e com a produção e a divulgação de conhecimento sobre a juventude na internet.

As ações do SINAJUVE seguirão os princípios do Estatuto da Juventude e serão coordenadas pela Secretaria de Juventude da Secretaria de Governo da Presidência da República. O decreto de regulamentação prevê transparência e ampla divulgação dos programas, das ações e dos recursos das políticas públicas de juventude; o estímulo de intercâmbio das boas práticas de programas e ações que promovam os direitos dos jovens e a realização das Conferências Nacionais de Juventude a cada quatro anos.

Presidente Temer assinará decreto que institui o Sistema Nacional de Juventude

Nesta terça-feira (6)o ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República Carlos Marun se reuniu com Assis Filho, secretário nacional da juventude, para tratar da implantação do Sistema Nacional de Juventude. A previsão é que no próximo dia 15 (quinta-feira) o presidente Michel Temer assina o decreto que institui Sinajuve no Palácio do Planalto.

O ato será assinado juntamente com Marun na presença de representantes do governo, parlamentares, movimentos sociais, Conselho Nacional da Juventude, Comitê Interministerial da Juventude, movimentos negros, agências internacionais da ONU e juventudes partidárias.

O Estatuto da Juventude aprovado na Câmara dos Deputados em 2013, após dez anos de tramitação, prevê, no seu Título II, a implantação do Sistema Nacional de Juventude, que somente agora será regulamentado. Para Assis Filho, essa é uma grande conquista social. “A União salva uma dívida história dos movimentos da juventude após cinco anos”, comemora.

Após o ato de assinatura do Decreto, a Secretaria Nacional da Juventude (SNJ) planeja um diálogo com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) para a implantação do Sinajuve em todo o Brasil.

Sinajuve

O Sinajuve constitui forma de articulação e cooperação entre a União, Estados, Distrito Federal, os Municípios e a sociedade civil na promoção de políticas públicas de juventude integradas a outros sistemas nacionais e políticas sociais.

O sistema é um desdobramento da Lei 12.852 que institui a um só tempo uma declaração dos direitos da juventude. Ele dispõe sobre os direitos dos jovens de 15 a 29 anos, além de princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude. Sua importância é regulamentar as bases para a construção de políticas públicas em torno das especificidades de um determinado público e suas necessidades, no caso os jovens brasileiros.

SNJ entrega oficialmente texto atualizado do PNJ à Câmara

A Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) entregou, na tarde desta quinta-feira (01/03), ao secretário de Juventude da Câmara, deputado federal Rafael Motta (PSB-RN), o texto atualizado do Plano Nacional de Juventude (PNJ). Construído de forma colaborativa com a sociedade civil, o novo texto é resultado de uma consultoria entre SNJ e Unesco e contou com contribuições online, do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), do Comitê Interministerial da Política de Juventude (Coijuv) e de cinco audiências públicas, uma em cada região do País: Amapá, São Paulo, Ceará, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina.

O novo texto do PNJ vai substituir o Projeto de Lei 4530/04 e foi entregue ao deputado federal Rafael Motta pelas mãos do secretário nacional de Juventude, Assis Filho. O novo plano foi escrito de acordo com os 11 eixos do Estatuto da Juventude. O secretário de Juventude da Câmara vai marcar uma audiência com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), para marcar a votação do PNJ durante a sessão legislativa que vai votar projetos de interesse da juventude brasileira que estão na casa.

O PL 4530/04 aguarda votação no Plenário da Câmara dos Deputados há mais de dez anos, desde que foi aprovado pela comissão especial que o analisou. Sua atualização se faz necessária para que haja adequação do texto à realidade da juventude brasileira no presente momento, estimada em 51 milhões de brasileiros de 15 a 29 anos, de acordo com o último levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Além de estar de acordo com os 11 Eixos do Estatuto da Juventude, o novo PNJ possui um quadro comparativo, ponto a ponto, de como está na proposta atual e como era anteriormente. Assis Filho declarou que as audiências regionais foram muito importantes para “conhecer a realidade dos jovens brasileiros, nos 27 estados, com suas especificidades e com a compreensão que nós, do governo federal, precisamos dialogar com as forças políticas, os movimentos sociais, a juventude LGBT, a rural e os demais seguimentos e levando em consideração as diferenças regionais do Brasil”.

Entenda a atualização do Plano Nacional de Juventude

De acordo com a SNJ, o texto do PNJ necessitava de ajustes, por conta de diversas transformações históricas e políticas ao longo dos anos, já que o Plano que se encontra na Câmara dos Deputados data de 2004. Para isto, uma consultoria feita em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) produziu uma minuta, alinhada com os 11 eixos temáticos do Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852/13), levando em consideração as resoluções das três Conferências Nacionais de Juventude (2008/2011/2015), os dados do Mapa da Violência 2016, o Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência 2017 – IVJ 2017 – entre outros estudos.

O Plano Nacional de Juventude (PNJ) integrará o Sistema Nacional de Juventude e foi proposto a partir da percepção de que é responsabilidade do Estado garantir que os direitos de jovens com idade entre 15 a 29 anos sejam cumpridos. Entre esses direitos, estão a participação política e o acesso às políticas públicas. No processo de construção do texto original do PNJ, em 2004, a Câmara dos Deputados realizou 27 audiências públicas em todo país por meio da Comissão Especial sobre Juventude. Ao final do processo, foi apresentado ao público o texto do PL 4530, que, apesar dos esforços investidos em sua elaboração, tramita na Câmara há 14 anos.

CUFA integrará as ações do Inova Jovem

A Cufa Global vai apoiar e contribuir com a mobilização social envolvendo o projeto Inova Jovem, uma iniciativa da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) para estimular o empreendedorismo e gerar renda para os jovens nos territórios. Os detalhes do apoio ao projeto foram acordados entre o presidente da entidade, Preto Zezé, e o secretário nacional de Juventude, Assis Filho, durante reunião na tarde desta quarta-feira (28/02), em Brasília (DF).

O Inova Jovem integra as ações do Juventude Viva, plano de combate à violência contra a juventude negra. A iniciativa tem como objetivo reduzir a vulnerabilidade de jovens negros e negras nos municípios mais suscetíveis à violência, de acordo com o Índice de Vulnerabilidade Juvenil 2017, que leva em consideração além do número de mortalidade por homicídio e acidente de trânsito, o acesso à escola e a situação de emprego. Nesse sentido, o programa vai abrir 100 turmas de empreendedorismo que atenderão 2 mil pessoas de 18 a 29 anos nas 26 capitais dos estados, no Distrito Federal e em outros 53 municípios brasileiros.

Após o período de capacitação presencial teórica e técnica, os jovens terão acesso a um plano de negócios pronto para execução. Os negócios dos jovens atendidos pelo programa passarão por um período de incubação e depois contarão com acompanhamento e assistência técnica especializada. O objetivo é reduzir os índices de violência, pobreza e desigualdade entre os jovens, com ações de empreendedorismo e geração de renda.

O Plano Juventude Viva reúne várias ações do governo federal de prevenção para reduzir a vulnerabilidade de jovens negros e negras a situações de violência física e simbólica, a partir da criação de oportunidades de inclusão social e de autonomia para os jovens entre 15 e 29 anos. Suas ações visam a ampliação dos direitos da juventude, a desconstrução da cultura de violência, a transformação de territórios atingidos por altos índices de homicídios e o enfrentamento ao racismo institucional, com sensibilização de agentes públicos para o problema. Ele é coordenado pela Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), vinculada à Secretaria de Governo da Presidência da República (SG/PR), e pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) do Ministério dos Direitos Humanos.

Assis Filho reassume coordenação do Grupo Assessor Interagencial de Juventude – ONU Brasil

O secretário Nacional de Juventude, Assis Filho, participou nessa segunda-feira (26), da 1ª Reunião do Grupo Assessor Interagencial de Juventude – ONU Brasil. Na ocasião ele reassumiu a coordenação do Grupo Assessor, junto com o UNFPA, que já na primeira reunião discutiu as ações estratégicas para 2018 relacionadas à juventude, além de um balanço do trabalho realizado no ano passado.

O Grupo Assessor Interagencial de Juventude busca estabelecer um espaço de diálogo entre o governo, a sociedade civil e as Nações Unidas no tema de Juventude, fortalecendo a articulação e o trabalho conjunto em iniciativas com foco na juventude brasileira.

Atualmente o grupo é coordenado pela Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) e pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e integrado pelas seguintes agências do Sistema ONU: Organização Internacional do Trabalho (OIT), ONU Mulheres, Programa das Nações Unidas Para o Desenvolvimento (PNUD), Escritório das Nações Unidas Sobre AIDS/DST (UNAIDS), Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), Programa Voluntário das Nações Unidas (UNV), Escritório do Coordenador Residente da ONU no Brasil e o Conselho Nacional de Juventude (CONJUVE).

O Plano de Trabalho do Grupo será composto por três eixos prioritários: Grupos de jovens em situação de vulnerabilidade; Processo eleitoral e participação da juventude na política e a Campanha Vidas Negras.

Em sua fala, Assis Filho apresentou os dados do Índice de Vulnerabilidade Juvenil, divulgados em dezembro de 2017 e que nortearão as ações do Novo Plano Juventude Viva, previsto para ser lançado em março, junto com outros dois programas que visam diminuir os altos índices de vulnerabilidade da juventude negra.

O pacote de ações anunciado pelo secretário Assis Filho durante a reunião faz parte do Brasil Mais Jovem 2018. Além do Novo Plano Juventude Viva, a SNJ vai lançar o Inova Jovem, com ações de empreendedorismo voltadas para os jovens negros e negras que moram em comunidades carentes e o Estação Juventude 2.0, que vai contemplar 27 municípios em sua primeira etapa, levando cidadania e qualidade de vida para jovens de 15 a 29 anos, por meio de cursos e oficinas que fortaleçam sua capacidade de inclusão, participação social e emancipação. Até agosto deste ano serão capacitados dois mil jovens em suas próprias comunidades, em cidades selecionadas a partir das estatísticas divulgadas no IVJ e em todas as capitais do país.

A próxima reunião do Grupo está marcada para o dia 06 de março. Participaram também da reunião o Representante do UNFPA Brasil, Jaime Nadal Roig, o coordenador de Políticas Transversais da SNJ, Helber Borges e o vice-presidente do CONJUVE, Marcus Barão.

Inova Jovem tem metodologia desenvolvida para quem empreende por necessidade

O Índice de Vulnerabilidade Juvenil 2017 trouxe à tona dados alarmantes sobre a realidade dos jovens negros, moradores de periferias e municípios vulneráveis. O relatório traz dados como mortalidade por homicídios, de mortalidade por acidentes de trânsito, de frequência à escola e situação de emprego, de pobreza e de desigualdade, além de analisar a situação de vulnerabilidade para as 27 unidades da federação com base nos mesmos indicadores utilizados no município. Além disso, acrescenta o componente de desigualdade racial (risco de um jovem negro ser morto em relação ao mesmo risco para um jovem branco).

Diante destes dados, a Secretaria Nacional de Juventude, desenvolveu, dentro do programa Juventude Viva — de enfrentamento à violência contra a juventude negra, o projeto Inova Jovem. A iniciativa tem como objetivo incentivar o empreendedorismo e a inovação entre os jovens de comunidades vulneráveis. Com isso, espera-se gerar renda e autonomia para a juventude mais afetada pela falta de emprego, educação e mais exposta à violência.

Mas como funciona o projeto?

O consultor do Inova Jovem Vinícius Mendes Lima, explica que a ação consiste em um curso de curta duração, no qual os jovens poderão desenvolver, na prática, todo um plano de negócios, além de contar com uma mentoria pós-curso, denominado período de incubação. “O curso é baseado na metodologia By Necessity, que desenvolvi com foco no pequeno e médio empreendedor. Ela é acessível e leva em conta as limitações que frequentemente são impostas àqueles que empreendem por necessidade, como a falta de tempo, ausência de investimento inicial e de conhecimentos teóricos sobre marketing e administração, assim como a necessidade de retorno financeiro imediato”, afirma.

Entenda:

Etapa 01: Curso Presencial

O curso presencial disponibilizará dez módulos totalmente presenciais que abrangem desde o planejamento até a execução das ações que serão estabelecidas ao longo da elaboração do plano de negócios.

• Carga Horária: 30 horas
São cinco encontros com duração de seis horas cada;
• Horários: turnos matutino e vespertino;
• Quantidade de vagas por turma: 20 vagas;

Etapa 02: Incubação

Os aprovados ingressarão no período de incubação, onde serão acompanhados e instruídos por profissionais específicos, ao longo de 90 dias.

Para que o aluno não desista do negócio, diante dos primeiros obstáculos, serão utilizadas as ferramentas mais adequadas a cada realidade. Assim, o acompanhamento do negócio ocorrerá através de mentoria e serviços de apoio.

Mentoria

Objetiva encontrar soluções, em conjunto com o aluno, para cada entrave que possa se apresentar.

Inicia um dia após a formação inicial e ocorre durante os 90 dias de Incubação, através de acompanhamento in loco e gestão remota – call center.

Acompanhamento in loco

Com o acompanhamento in loco, de 30 em 30 dias, aos sábados, será realizado por um consultor da empresa, administrador habilitado junto ao CRA de sua região, e fará encontros de 4h por turma de 20 alunos.

Assim, em um dia, atenderá dois grupos de 20 alunos, totalizando 8h ao total para um grupo de 40 alunos. As dúvidas serão esclarecidas, serão efetuadas visitas aos estabelecimentos e será oferecido reforço em controle financeiro, organização de processos, fluxos, comunicação,
divulgação e soluções de obstáculos.

Gestão remota ou call center

Pela gestão remota ou call center dedicado, serão utilizadas ferramentas de comunicação, como redes sociais e telefone 0800, para esclarecimento de dúvidas, orientação e monitoramento semanal. O call center funcionará de segunda a sexta, por 12 (doze) horas, de 08:00h às 20:00h.

Serviços de Apoio

Os serviços de apoio complementam ou aperfeiçoam as etapas alcançadas. São eles:

• Plataforma online 24 horas
A Plataforma online é composta pelo seguinte conteúdo:

• Vídeo aulas sobre todos os módulos do Curso;
• Material de Apoio e ferramentas online para impressão;
• Suporte online 12 horas por dia, de segunda a sexta,
através de chat;
• Suporte online para criação de sites;
• Suporte online para criação e gestão de redes sociais.
• E-mail marketing semanal com dicas sobre micro e pequenos
negócios
• Banco de fornecedores e parceiros, que atendem em todo o
território brasileiro, nas áreas de:

– Suporte contábil;
– Suporte jurídico;
– Agências de publicidade e propaganda;
– Empresas de uniformes profissionais;
– Lojas de computadores e periféricos;
– Designer gráfico;
– Lojas de móveis para escritório;
– Programas de e-mail marketing.

Etapa 03: Certificação

Todos os alunos serão certificados após a conclusão do Curso Presencial, obtendo ou não, o aproveitamento mínimo para a etapa de incubação. Após a incubação, os alunos receberão outra certificação: Empreendedor que gera renda.

Em São Luís, SNJ recebe homenagem pelos serviços prestados à juventude

Nesta quinta-feira (22), o secretário nacional de juventude, Assis Filho, recebeu uma homenagem da Confederação Nacional de Jovens Empresários (CONAJE), na 84ª Assembleia Geral Ordinária, realizada em São Luís (MA). O evento, denominado Café Político, promoveu o diálogo entre jovens empresários e políticos com atuação reconhecida nacionalmente.

A placa de honra, entregue ao secretário pelo presidente da CONAJE Guilherme Gonçalves Pereira, foi em homenagem aos relevantes serviços prestados à juventude brasileira, em especial à juventude empreendedora. A condecoração era também em reconhecimento e apoio ao Plano Nacional de Desenvolvimento de Empreendedorismo e Startups para a Juventude.

O encontro, que aconteceu durante o dia todo, levou ao jovem empresariado brasileiro temas relevantes que podem impactar, de alguma maneira, suas atividades e ações. Assis Filho destacou a importância do Plano Nacional de Empreendedorismo e Startups para a Juventude. “O empreendedorismo chega à agenda pública com muita força. Esse plano visa promover mudanças no ecossistema do empreendedorismo e startups. Nós buscamos a aprovação deste plano para que ele se transforme em política de Estado”, disse.

Outro projeto que também foi apresentado pela Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) foi o Inova Jovem, que será lançado no fim de março juntamente com o Plano Nacional de Empreendedorismo e Startups. O Inova Jovem é um projeto que visa levar cursos de empreendedorismo para jovens de 18 a 29 anos em comunidades e favelas.

Serão montadas, inicialmente, 100 salas de aula em todos os estados do Brasil, para atendimento de dois mil jovens que receberão cursos de empreendedorismo e 90 dias de incubadora de empresas. “O objetivo desse projeto é estimular a capacidade técnica de inovação de jovens das comunidades para que eles possam montar o seu próprio negócio e que busquem, através do empreendedorismo, a alternativa do acesso à renda, sua autonomia financeira e emancipação quanto cidadão”, concluiu o secretário.

CONAJE

Entidade sem fins lucrativos que atua no fomento ao empreendedorismo, fortalecimento, criação e manutenção de novas empresas geridas por jovens, na articulação e divulgação de práticas capazes de fortalecer a disseminação de novos e sólidos negócios no Brasil.

SNJ participa da 84ª Assembleia Geral Ordinária Nacional da Conaje, em São Luís (MA)

O maranhense Assis Filho é secretário Nacional de Juventude

 

 

O secretário nacional de Juventude, Assis Filho, participa, nesta quinta e sexta-feira (22 e 23/02), da 84ª Assembleia Geral Ordinária da Confederação Nacional de Jovens Empresários (Conaje), em São Luís (MA). O evento vai reunir jovens líderes de todo o Brasil, dos mais diversos setores da economia, que vão debater temas relevantes para o jovem empresariado brasileiro.

Assis Filho vai participar do painel Café Político, iniciativa que promove o diálogo entre jovens empresários e políticos com atuação reconhecida em âmbito nacional ou regional. A fala dele está prevista para o primeiro dia de evento, às 15h. Assis vai falar sobre o Inova Jovem, programa voltado para o empreendedorismo nas comunidades, e sobre o Plano Nacional de Desenvolvimento de Startups.

“Esta é uma pauta muito importante para a Secretaria Nacional de Juventude, que vai lançar o Plano Nacional de Startup para a Juventude em março”, anunciou Assis. O Plano Nacional de Desenvolvimento de Startups foi construído de forma colaborativa e além de visar fortalecer o investimento em Startups, tem como objetivo a construção de políticas públicas que promovam o empreendedorismo, com foco nas demandas da população jovem.

A 84ª Assembleia Geral Ordinária da Conaje será um dos maiores encontros associativistas do país. Serão dois dias de palestras, capacitações, painéis e oportunidades de negócios. Mais de 36 mil empresários e empreendedores do país se relacionam direta ou indiretamente com a instituição.

SERVIÇO
84. Assembleia Geral Ordinária da Conaje
Data: 22 e 23 de fevereiro de 2018
Horário: 8h ás 18h
Local: Hotel Pestana São Luís – Avenida Avicenia, 1 – Praia do Calhau – São Luís (MA)