Henrique Villa fala sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na SNJ

O secretário Nacional de Articulação Social, Henrique Villa da Costa Ferreira, fez uma palestra no auditório da Secretaria Nacional de Juventude, nesta quinta-feira (08/02), em Brasília (DF), a pedido do secretário Assis Filho, para falar sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), dos quais o Brasil é signatário. Os ODS fazem parte de um Protocolo Internacional da Assembleia Geral das Organizações das Nações Unidas (ONU) e o Brasil é um dos 193 membros Estados Membros das Nações Unidas que assumiram o compromisso de implementar a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

“O objetivo é entregar em 2030 um país diferente”, explicou o secretário de Articulação Social. “Esta é uma agenda de todos, não apenas do governo, e vamos fazer o chamamento de um público fundamental e específico para ser protagonista, que é o jovem”. A Agenda 2030 tem 17 objetivos e 169 metas e busca o equilíbrio entre a prosperidade humana e a proteção do planeta. Seus principais alvos são acabar com a pobreza e a fome, lutar contra as desigualdades e combater mudanças climáticas.

Assis Filho disse que os ODS estão incorporados à missão da SNJ. “Temos um compromisso que é ajudar a transformar de fato o Brasil”, afirmou o secretário. Uma das metas previstas nos ODS é a redução do número de acidentes de trânsito. De acordo com o Índice de Vulnerabilidade Juvenil (IVJ), os jovens são as maiores vítimas desses acidentes. A SNJ combate a violência contra a juventude com programas como o Plano Juventude Viva. Outros programas que ajudam a melhorar a qualidade de vida dos jovens brasileiros são o Estação Juventude e o ID Jovem.

Comissão Nacional para os ODS – O presidente Michel Temer publicou o decreto 8.892, de outubro de 2016, estabelecendo uma instância de governança nacional para o processo de implantação da Agenda 2030 no país e criou a Comissão Nacional para os ODS, presidida pelo ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun. A Comissão tem a participação de representantes dos três níveis de governo e da sociedade civil, constituindo-se em amplo espaço para a articulação, a mobilização e o diálogo com os entes federativos e a sociedade civil.

Fruto do consenso das negociações obtidas entre delegados dos representantes dos países membros da ONU, a Agenda 2030 incorpora contribuições resultantes do diálogo entre governos e sociedade civil, construídos desde a Rio +20. Esse diálogo resultou na inserção de novas temáticas ao desenvolvimento sustentável tais como: indústria, inovação, infraestrutura, trabalho, crescimento econômico, paz e justiça, mudanças climáticas, dentre outros.

Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ODS sucedem ao ciclo dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio – ODM (2000 a 2015), que a partir do cumprimento das metas tornou o Brasil referência mundial e um dos principais interlocutores na fase de negociação dos ODS, na ONU. O protagonismo internacional do Brasil nos ODS proporcionou ao país assento no Grupo de Alto Nível da ONU, que acompanha a implementação mundial da Agenda 2030

Visitas técnicas nas cinco regiões do país norteiam a reestruturação do Plano Juventude Viva

Nesta segunda-feira (05) tiveram início as visitas técnicas que nortearão a reformulação do Plano Juventude Viva (PJV), da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ). A apresentação do documento está prevista para março de 2018, ocasião em que o mesmo será apreciado pelo Comitê Gestor Federal (CGJuV), coordenado pela SNJ e Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR).

Vitória (ES), João Pessoa (PB), São Paulo, Osasco e Campinas (SP), Maceió (AL) e Salvador (SA) foram as cidades escolhidas para sediar os debates. O papel das visitas técnicas é central na produção da minuta de reestruturação do PJV, que apresentará as bases de atuação do programa em todo território nacional.

Para tanto, consultores da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) contratados para reformular o Plano realizarão oficinas de avaliação e implementação do PJV nos estados e municípios que realizaram a adesão pactuada, além de dialogar com articuladores e ativistas do movimento negro.

Em que pé estamos

Durante os encontros no Espírito Santo, Paraíba e São Paulo (dias 05, 06 e 07 de fevereiro) foram apresentado o histórico do Plano Juventude Viva desde a criação, em 2012, até o desligamento das atividades, em 2014. Representantes dos municípios convidados também apresentaram a atividade do PJV dentro do período de implementação. Os níveis de violência dentro de cada estado foram tema de debate, por meio de uma análise histórica das taxas de violência e homicídios de acordo com o IVJ.

Na sequência, os consultores do Plano apresentaram a proposta inicial de reestruturação e, com base na contribuição de membros da sociedade civil, gestores e administradores públicos, foi feita a sistematização das propostas dos municípios para a implementação no texto do novo Plano Juventude Viva.

As visitas aos municípios visam, deste modo, analisar os desafios e êxitos referentes à implementação do Plano Juventude Viva, incluindo a avaliação do modelo de gestão, da articulação nos territórios e do conjunto de ações que integram o pacto interministerial.

A implementação do PJV dentro dos estados e municípios será feita com base no Índice de Vulnerabilidade Juvenil (IVJ), lançado pela SNJ em dezembro de 2017 e produzido pelo Fórum de Segurança Pública.

IVJ

O Índice de Vulnerabilidade Juvenil é um indicador que agrega dados relativos às dimensões consideradas chave na determinação da vulnerabilidade dos jovens à violência, como cor, escolaridade e inserção no mercado de trabalho. Assim, o documento serve como norteador das políticas públicas de juventude voltadas para a parcela da população mais afetada pela violência no Brasil.

Na elaboração do novo PJV também serão levadas em conta as particularidades dos 142 municípios brasileiros com os índices mais altos de homicídios com recorte racial, conforme dados coletados no Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS).

Consultores

Os consultores Igo Gabriel dos Santos Ribeiro, Carmem Dea Masoco e Raissa Menezes de Oliveira iniciaram o cronograma de visitas técnicas nesta segunda-feira, com a Oficina de Avaliação da Implementação do Plano Nacional de Prevenção à Violência contra a Juventude Negra em Vitória (ES). No mesmo dia, João Pessoa também recebeu os consultores da Unesco e sediou a oficina de implementação.

“As visitas técnicas têm se mostrado fundamentais para a elaboração do Programa. Foram encontros produtivos, porque só a vivência de quem mora em um determinado território e convive com a violência permite uma análise completa da situação. Também foi feita a pergunta: Como o Plano Juventude Viva pode contribuir para a inserção da juventude negra em programas e políticas públicas que já existem?”, indagou Igo Gabriel dos Santos Ribeiros, consultor do projeto.

Cronograma de visitas

05/02: Vitória (ES)
06/02: João Pessoa (PB)
07/02: São Paulo, Osasco e Campinas (SP)
08/02: Maceió (AL)
20 e 21/02: Salvador (BA)
Distrito Federal : A definir

SNJ finaliza texto de plano nacional que incentiva empreendedorismo entre jovens

Nesta segunda-feira (05) o comitê consultivo do Plano Nacional de Desenvolvimento de Empreendedorismo e Startups para a Juventude (PNDESJ) se reuniu na Secretaria Nacional de Juventude para finalizar o texto que, durante o ano anterior, foi alvo de uma consultoria e de outros três encontros do mesmo comitê. O envio do documento final e dos ajustes legislativos para os membros do comitê está previsto para 15 deste mês e, o lançamento, para março deste ano, em cerimônia solene.

A 4ª e última reunião do projeto contou com a participação da Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa (SEMPE), e do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC). Em parceria com a SNJ, a SEMPE passou a colaborar para a atualização e aprimoramento do PNDESJ.

Os diretores da Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa abriram o evento com uma mesa de discussão para explicar as principais iniciativas da SEMPE e, na parte da tarde, os membros do comitê traçaram estratégias para promover o aproveitamento das soluções oferecidas às diretrizes do Plano.

Também durante a ocasião, as contribuições colhidas na consulta pública disponibilizada em dezembro do ano anterior no portal da SNJ foram discutidas e implementadas no texto do PNDESJ.

“É importante destacar que, hoje, o Brasil possui mais de 51 milhões de jovens com idades entre 15 e 29 anos. É um recorde histórico, que precisa ser aproveitado. É importante salientar que grande parte deste público está ávida para empreender, mas, atualmente, 28,7% dos jovens brasileiros se encontram desempregados e 22,5 % nem estuda nem trabalha. A promoção de políticas públicas efetivas que incentivam o empreendimento focado na juventude funciona, nesse cenário, com uma forma de contribuir com o aquecimento da economia, desenvolvimento do mercado e transformador social. Quando o jovem brasileiro prospera, o país também prospera”, disse Felipe Vinhas, coordenador do projeto.

Consultores

Marcaram presença no encontro mais de vinte membros do comitê consultivo. Entre eles, o secretário adjunto da SNJ e coordenador do PNDESJ, Felipe Vinhas, o Secretário Especial da Micro e Pequena Empresa, José Ricardo Veiga, além dos diretores, Nizar Midrei, Fábio Santos Pereira Silva e Conrado Vitor Lopes Fernandes. Também compareceram os representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Felipe Sereno, Otávio Caixeta e Sérgio Alves, o representante do BNDES, Gabriel Gomes; Bruno Pimentel, do Ministério da Fazenda, Bernardo Craveiro e João Ricardo Nasseh, da Elogroup, Vinicius Lima, da empresa Besouro, Vanessa de Sá, da Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec), Guilherme Gonçalves, da Confederação Nacional de Jovens Empresários (Conaje), Guilherme Calheiros, do Porto Digital, Rodrigo Afonso, da Dínamo Engenharia, Alexandre Cabral, da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Afonso Lopes, da Confederação Nacional da Indústria, além dos advogados Douglas Leite e Marcelo Rechtman.

Pequenas empresas, grandes números

Criada para formular, implementar, acompanhar e avaliar políticas, programas e ações de apoio ao artesanato, aos microempreendedores individuais, às microempresas e às empresas de pequeno porte, a SEMPE assume um papel central no ecossistema empreendedor brasileiro.

De acordo com dados da SEMPE, hoje o Brasil conta com 8 milhões de micro e pequenos empreendedores, sendo que 7,4 deles possuem o registro de Micro Empreendedor Individual (MEI). Os lucros gerados por esses negócios respondem por 27% do Produto Interno Bruto (PIB) do país por 54% dos empregos formais e, de janeiro a agosto de 2017, geraram cerca de 327 mil empregos.

“A parceria entre a SEMPE e a SNJ consolida a aproximação entre os assuntos da Juventude e as Políticas de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e Empreendedorismo que desempenhamos. Foi um encontro muito produtivo, que auxiliará a melhorar o ambiente germinativo de negócios de jovens empreendedores, com efeito positivo na geração de empregos e renda em nosso país”, disse o Secretário Especial da Micro e Pequena Empresa.

Batalhas

Com base em levantamentos focados no ecossistema empreendedor brasileiro e na elaboração de uma série de diagnósticos que visam erradicar as principais dificuldades com as quais os empreendedores lidam, o Governo Federal lançará, ao longo deste ano, políticas públicas que incentivem o empreendedorismo, com foco na população jovem. Para tanto, o documento final do PNDESJ terá papel decisivo, visto que apresentará diretrizes para a intervenção estatal e propostas de planos de ação.

Durante o ano anterior, o comitê do PNDESJ elaborou um diagnóstico detalhado baseado nas principais barreiras com as quais o jovem empreendedor se depara no início de sua jornada. Estas vão desde a dificuldade de conseguir financiamento até a extensa burocracia necessária para abrir uma empresa.

Da Assessoria

Projeto Inova Jovem leva empreendedorismo para juventude negra nas favelas e comunidades

Para enfrentar os altos índices de violência vividos pela juventude negra no Brasil, a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) retomou, em agosto de 2017, o Novo Plano Juventude Viva. Suas ações são adequadas à realidade das estatísticas apresentadas pelo Índice de Vulnerabilidade Juvenil 2017 (IVJ). O plano visa criar oportunidades de inclusão social e de autonomia para os jovens, principalmente negros/as, entre 15 e 29 anos, expostos às situações de violência física e simbólica nos municípios de maior vulnerabilidade para a juventude. Dentro do pacote de ações do Juventude Viva, está sendo desenvolvido, junto a Agência de Fomento Social Besouro, o Inova Jovem – um projeto de incentivo ao empreendedorismo e a inovação em comunidades pobres e periferias.

O coordenador de políticas transversais da SNJ, Hélber Borges explica que a ação une educação, que transforma a longo prazo, e o empreendedorismo, que transforma a curto prazo a vida de várias famílias. “O Inova Jovem é uma das respostas do Plano Juventude Viva à vulnerabilidade juvenil nas periferias. Nós selecionaremos jovens de comunidades periféricas, escolhidas a partir dos indicadores do IVJ – são locais que apresentaram altos índices de vulnerabilidade juvenil -, que tenham um sonho de negócio e, ajudaremos a transformar este sonho em uma realidade rentável”.

O consultor do projeto e professor da área, Vinícius Mendes Lima, explica que a ação consiste em um curso de curta duração, no qual os jovens poderão desenvolver, na prática, todo um plano de negócios, além de contar com uma mentoria pós-curso, denominado período de incubação. “O curso é baseado na metodologia By Necessity, que desenvolvi com foco no pequeno e médio empreendedor. Ela é acessível e leva em conta as limitações que frequentemente são impostas àqueles que empreendem por necessidade, como a falta de tempo, ausência de investimento inicial e de conhecimentos teóricos sobre marketing e administração, assim como a necessidade de retorno financeiro imediato”, afirma.

“Esta ação combate a principal causa da violência no Brasil, que é a falta de oportunidades, que se converte em desemprego, criminalidade. A SNJ enxergou que devia atuar de forma rápida, prática e direta para aumentar as oportunidades dos jovens negres que vivem nas comunidades mais vulneráveis”, afirma Assis Filho, Secretário Nacional de Juventude.

Índice de Vulnerabilidade Juvenil

O IVJ é resultado de uma parceria entre a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) da Presidência da República e da Representação no Brasil da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO no Brasil), com apoio técnico do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

O relatório traz dados como mortalidade por homicídios, de mortalidade por acidentes de trânsito, de frequência à escola e situação de emprego, de pobreza e de desigualdade, além de analisar a situação de vulnerabilidade para as 27 unidades da federação com base nos mesmos indicadores utilizados no município e acrescenta o componente de desigualdade racial (risco de um jovem negro ser morto em relação ao mesmo risco para um jovem branco). Também foram incluídos dados e análises referentes ao risco de uma jovem negra ser vítima de homicídio em comparação com uma jovem branca.

Parceria Fundo de População das Nações Unidas

A SNJ recebeu, na manhã da última sexta (02), o representante no Brasil do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) Jaime Nadal Roig e a oficial de projeto em gênero e raça da instituição Ana Cláudia Pereira para articular uma parceria com o órgão em benefício do projeto Inova Jovem. O representante da UNFPA se disponibilizou a desenhar uma colaboração entre a instituição e a SNJ. De acordo com ele, “existe um interesse de ambos os lados em investir no empreendedorismo dos jovens em situação de vulnerabilidade”, explicou Nadal. Ele citou um projeto no qual a Unfpa trabalha o potencial humano de jovens em cumprimento de medidas socioeducativas. “É um projeto no qual trabalhamos as relaçõe interpessoais, a resiliência, capacidade superação e de reação diante das dificuldades enfrentadas por eles em situação de vulnerabilidade social. Acredito que podemos trocar experiências com a Secretaria neste sentido”, explicou o representante. A SNJ colaborou com a UNFPA anteriormente, na campanha Vidas Negras, pelo fim da violência da juventude negra no Brasil.

Da Assessoria

Versículo do dia: “Deleita-te no Senhor e Ele concederá o que deseja o teu coração. Sl 37, 4

SNJ e Conjuve representam o Brasil em evento da ONU

O Conselho Econômico e Social da Organização das Nações Unidas (ONU), Ecosoc, promove, nos dias 30 e 31 de janeiro, o ECOSOC Youth Forum 2018, um dos principais eventos na agenda de grupos de juventude ao redor de todo mundo. A Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) participará desta edição do fórum por meio do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), que representará o Brasil junto a jovens selecionados pela própria ONU e por membros do Instituto Global Atitude. Este último é formado por membros do projeto Democracia Civil e por integrantes da organização Eureca.

O ECOSOC Youth Forum 2018 acontece na sede da organização, em Nova Iorque (EUA), e conta com a presença de cerca de 500 defensores dos direitos dos jovens, além de representantes de governos e de agências das Nações Unidas.

Alcance global

De periodicidade anual, o ECOSOC Youth Forum irá fomentar, nesta edição,um debate sobre o papel da juventude na construção de comunidades urbanas e rurais resilientes e sustentáveis. Aos participantes será confiada a missão de responder a pergunta: Como as comunidades podem sustentar seu crescimento diante de desastres naturais ou problemas como ineficiência dos transportes públicos, violência e desemprego? A partir desse questionamento, os representantes de grupos de juventude terão a chance de dialogar diretamente com representantes dos Estados Membros e discutir a promoção de iniciativas inovadoras, com base nas premissas da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, da ONU.

Marcus Barão, presidente do Fórum de Juventude dos Países de Língua Portuguesa (FJCPLP) e vice-presidente do Conjuve, considera o engajamento com as pautas da ONU fundamental para todas as organizações de juventude, visto que o encontro promoverá a Agenda de Desenvolvimento Sustentável a nível nacional, regional e mundial. “O ECOSOC Youth Forum, pela sua institucionalidade e alcance global, representa uma oportunidade única de contribuir de maneira concreta para a construção de soluções inovadoras para os desafios da nossa sociedade”, disse o vice-presidente do Conjuve

“Vejo o Fórum como uma plataforma para jovens líderes de todo o mundo que vão ajudar a reforçar a mensagem de que soluções globais, como a Agenda 2030, podem ajudar a criar um futuro inclusivo, sustentável e próspero para todos”, acrescentou Anderson Pavin Neto, presidente do Conjuve.

Agenda complementar

Além da participação no ECOSOC Youth Forum 2018, a comitiva brasileira conta com uma agenda estratégica de reuniões e encontros com organismos internacionais, fundações e institutos, empresas, movimentos e universidades americanas para discutir possibilidades de parcerias que contemplem jovens brasileiros no desenvolvimento de iniciativas que trabalhem competências como inovação, empreendedorismo, sustentabilidade e a própria educação.

Segundo Dario Neto, CEO da Eureca, a importância dessas reuniões se dá pelo fato de que há iniciativas muito consistentes de empoderamento e desenvolvimento de jovens em parceria com organizações como AIESEC, Harvard Business Review Brasil, Brasil Júnior, Junior Enterprise USA e Instituto Capitalismo Consciente Brasil testadas no Brasil recentemente que podem ser ampliadas, potencializadas e internacionalizadas.

SNJ ampliará parceria com programas Força no Esporte e Rondon, da Defesa

Na manhã desta terça-feira (23), o secretário nacional de juventude Assis Filho visitou o Ministério da Defesa para conhecer melhor os programas Força no Esporte (Profesp), realizado em parceria com o Ministério do Esporte e o Ministério do Desenvolvimento Social, e Rondon, que tem apoio do Ministério da Educação. No ano passado, a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) repassou cerca de R$ 6 milhões ao Profesp no Rio de Janeiro e espera ampliar o repasse neste ano, com abrangência nacional. A Secretaria também irá analisar a possibilidade de contribuir com o projeto Rondon.

O Profesp oferece atividades de contraturno para crianças e adolescente, de 7 a 17 anos, principalmente voltados para o esporte. Os beneficiários praticam três esportes coletivos e um individual, no mínimo. Além disso, o programa oferece atividades complementares como aulas de reforço, palestras, atividades de saúde preventiva, artes, cultura e ações ambientais. Para participar, o beneficiário precisa estar matriculado em escola da rede pública e em situação de vulnerabilidade social. O programa, que começou em 2003 com apenas 500 beneficiários em quatro unidades militares, hoje conta com mais de 2500 crianças e adolescentes atendidos em 175 unidades por todo o Brasil.

O secretário geral de pessoas, educação, saúde e esporte da Defesa vice-almirante Paulo Zuccaro ressaltou a importância do programa como estratégia de inclusão social. “O Profesp não só evita que crianças e adolescente fiquem pelas ruas das comunidades onde moram, em contato com drogas, crimes e violência, mas dá a oportunidade deles conhecerem várias modalidades de esporte, como por exemplo a esgrima ou a vela”. Zuccaro citou o exemplo de ex-beneficiários do programa que puderam mudar o rumo de suas vidas. “Nós temos por exemplo a Emily Rosa, atleta de 18 anos que levou a primeira medalha de ouro mundial em levantamento de peso. Ela foi uma beneficiária do programa e, lá, teve a oportunidade de conhecer o esporte e optar por esta carreira”, relata o almirante.

O secretário nacional de juventude Assis Filho assumiu o compromisso de contribuir com o Profesp. “É um programa que tem a perspectiva de resgatar essas crianças e adolescentes carentes através do esporte, além de atividades educacionais, dentro da doutrina militar, que é muito eficaz para a educação em cidadania”, explica Assis.

Já o projeto Rondon, que existe desde 1967, tem o intuito de levar conhecimentos e boas práticas nas áreas de cultura, direitos humanos, comunicação social, tecnologia, entre outros para comunidades do interior. Para isto, o projeto estabelece parcerias com instituições de ensino superior, levando estudantes universitários de várias áreas para missões de 15 dias em municípios de estados como Rondônia, Alagoas e Tocantins. Os principais objetivos do projeto são contribuir para o desenvolvimento e o fortalecimento da cidadania do estudante universitário e contribuir com o desenvolvimento sustentável, o bem-estar social e a qualidade de vida nas comunidades carentes, usando as habilidades universitárias.

O vice-almirante Vitor Cardoso Gomes, coordenador do projeto, ressalta a importância do Rondon para as comunidades e para os estudantes. “Não é um projeto de assistencialismo. É na verdade, uma grande oportunidade de os estudantes universitários realizarem uma atividade de extensão em suas áreas de estudo. Ali, eles têm a chance de por em prática e repassar seus conhecimentos e as comunidades se beneficiam imensamente com essa troca”, afirma.

Participaram da reunião o secretário nacional de juventude Assis Filho, O secretário geral de pessoas, educação, saúde e esporte da Defesa vice-almirante Paulo Zuccaro, O vice-almirante Vitor Cardoso Gomes, coordenador do projeto Rondon, Sérgio Vinícius Cortes, coordenador do Profesp, além de Saulo Spinelly, secretário executivo do Conselho Nacional de Juventude e Ludmila Oliveira e Bruno Araújo de Almeida, assessores técnicos da Coordenação geral de Políticas Setoriais.

Da SNJ

Assis Filho lançará Inova Jovem, de combate à violência contra a juventude negra

O secretário nacional de Juventude, Assis Filho, reuniu-se ontem (22) com o ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Marun, para delinear as principais ações e estratégias voltadas para a população jovem em 2018. Entre elas, ganha destaque projeto Inova Jovem, que tem como objetivo o combate à violência cometida contra jovens negros entre 18 e 29 por meio de ações afirmativas voltadas para o empreendedorismo.

O Inova Jovem integrará a pasta Brasil Mais Jovem, o maior pacote de ações do Governo Federal voltado para juventude. A iniciativa tem como objetivo reduzir a vulnerabilidade de jovens negros e negras de comunidades carentes que atualmente não têm acesso ao trabalho formal. Nesse sentido, o programa visa abrir 100 turmas de empreendedorismo que atenderão mais de 2 mil jovens em todos os estados brasileiros. Também fazem parte das ações do programa Inova Jovem cursos presenciais, assessoria na incubação de empresas, acompanhamento e apoio com duração de sete meses.

A iniciativa é uma das ações do Plano Juventude Viva, desenvolvido para prevenir a vulnerabilidade dos jovens negros a situações de violência, criando oportunidades de inclusão social e autonomia. O Inova Jovem nasce como uma efetiva política pública levando em consideração o Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência, um levantamento oficial desenvolvido pela SNJ em parceria com a Unesco e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, lançado em dezembro de 2017. O estudo agrega dados considerados determinantes na vulnerabilidade dos jovens à violência, tais como taxa de frequência à escola, escolaridade, mercado de trabalho, taxa de mortalidade por homicídios e por acidentes de trânsito e serve como norteador de políticas públicas de juventude .

“Os jovens são a parcela da população brasileira mais afetada pela violência. O Índice de Vulnerabilidade Juvenil nos deu uma visão muito clara sobre os riscos a que a juventude periférica, com recorte de cor, é submetida diariamente. A partir do conhecimento das consequências do racismo, mostrou-se necessário criar políticas públicas afirmativas que garantem aos jovens em situação de vulnerabilidade a oportunidade de conquistar independência financeira e transformar as comunidades nas quais estão inseridos”, disse Assis Filho, durante a reunião com o ministro da articulação política. Na ocasião, o secretário nacional de juventude também apresentou à Carlos Marun o relatório de atividades da SNJ referente a 2017 e o pré-planejamento de ações de 2018.

*Maranhão*

De acordo com a agenda governamental, o Maranhão será beneficiado pelas ações do programa Inova Jovem ainda este ano. Segundo o Índice de Vulnerabilidade Juvenil, o estado figura no topo do ranking que relaciona desigualdade racial e gênero, perdendo apenas para o Rio Grande do Norte onde as jovens negras têm 8,11 mais chances de serem assassinadas em relação às jovens brancas, seguido do Amazonas (6,97) e da Paraíba (5,65). O IVJ também aponta que, em território maranhense, um jovem negro corre duas vezes mais risco de ser assassinado em relação a um jovem branco.

Audiência pública na região norte fecha ciclo de debates do novo PNJ

Na manhã desta sexta-feira (19), o estado do Amapá recebeu a última audiência pública para o debate do novo Plano Nacional de Juventude, representando a região norte. O evento ocorreu na Universidade Estadual do Amapá, em Macapá e reuniu cerca de 130 jovens estudantes. Além da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), estiveram presentes também o Centro de Integração Empresa Escola e a Secretaria de Assistência Social e Cidadania. Concluído o ciclo de audiências públicas, nas quais a sociedade civil pode contribuir para a reformulação do Plano, a proposta segue para votação na Câmara dos Deputados.

O presidente do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) Anderson Pavin ressaltou que a juventude foi protagonista na reformulação do PNJ, que foi um exemplo de participação social, priorizado pela SNJ. “O Plano vem em uma unidade e estabelecer isto garante a aprovação do Plano. Chegamos na região norte com a melhor versão do plano e, podemos ter certeza que os que participam hoje estão sendo protagonistas de um momento histórico”, afirmou.

O secretário nacional de juventude Assis Filho falou da importância das audiências terem percorrido o Brasil para o debate do Plano. “A SNJ fez questão de conhecer a realidade dos jovens brasileiros, nos 27 estados, com suas especificidades e, quando nós buscamos dialogar e debater o Plano nas cinco regiões do Brasil, é porque o Governo Federal tem essa compreensão de que nós precisamos dialogar com as forças políticas, os movimentos sociais, a juventude LGBT, a rural e os demais seguimentos e também levar em consideração as diferenças regionais do Brasil”, afirmou Assis.

A secretária extraordinária de políticas para a juventude do Amapá Joelma Santos falou sobre a luta da juventude da região norte por políticas públicas que considerem as especificidades locais e sobre a importância do Plano. “O PNJ será um marco para a juventude brasileiro, será o alinhamento das políticas públicas que irão garantir o acesso à educação de qualidade, à saúde preventiva, à garantia do trabalho qualificado, a preparação para o mercado de trabalho. Ele será um instrumento de desenvolvimento, não só econômico, mas também pessoal e social para a juventude”, ressaltou a secretária.

Fizeram parte da mesa diretora a secretária extraordinária de políticas para a juventude do Amapá Joelma Santos, o secretário nacional de juventude Assis Filho, o presidente do Conjuve Anderson Pavin, o consultor da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura Joel de Menezes Borges, a representante do Juventude Rural Tábita Vasconcelos, o secretário municipal de juventude Oto Ramos.

Entenda a atualização do Plano Nacional de Juventude

De acordo com a SNJ, o texto do PNJ necessitava de ajustes, por conta de diversas transformações históricas e políticas ao longo dos anos, já que o Plano data de 2004. Para isto, uma consultoria feita em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) produziu uma minuta, alinhada com os 11 eixos temáticos do Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852/13), levando em consideração as resoluções das três Conferências Nacionais de Juventude (2008/2011/2015), os dados do Mapa da Violência 2016, entre outros estudos.

O Plano Nacional de Juventude (PNJ) integrará o Sistema Nacional de Juventude e foi proposto a partir da percepção de que é responsabilidade do Estado garantir que os direitos de jovens com idade entre 15 a 29 anos sejam cumpridos. Entre esses direitos, estão a participação política e o acesso às políticas públicas. No processo de construção do texto original do PNJ, a Câmara dos Deputados realizou 27 audiências públicas em todo país por meio da Comissão Especial sobre Juventude. Ao final do processo, foi apresentado ao público o texto do PL 4530, que, apesar dos esforços investidos em sua elaboração, tramita na Câmara há 12 anos.

SNJ e Unesco lançam Índice de Vulnerabilidade Juvenil 2017

A Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) da Presidência da República e a Representação no Brasil da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO no Brasil), com apoio técnico do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, lançam o Relatório do Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência e do Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência e Desigualdade Racial. O lançamento do relatório acontece nesta segunda-feira (11/12), em evento das 9h às 12h, no Auditório da Secretaria Nacional de Juventude, em Brasília-DF. Na ocasião, os dados do relatório serão apresentados.

O IVJ é um indicador  que  agrega  dados  relativos  às  dimensões consideradas chave na determinação da vulnerabilidade dos jovens à violência, tais como taxa  de  frequência  à  escola,  escolaridade,  inserção  no  mercado  de  trabalho,  taxa  de mortalidade  por  homicídios  e  por  acidentes  de  trânsito.  Ele serve  como  norteador  das políticas públicas de juventude, parcela da população mais afetada pela violência no Brasil.

O estudo considera a faixa etária de 15 a 29 anos, idade estabelecida pelo Estatuto da Juventude (Lei 12.852/2013) como jovem. Os índices utilizam dados do IBGE e do Sim/Datasus de 2015 e resumem, em um único indicador de vulnerabilidade juvenil à violência, o efeito de múltiplas variáveis que interagem para compor as condições de vida da população jovem do país. Os jovens são a parcela da população brasileira mais afetada pela violência. Para enfrentar essa questão, a Secretaria Nacional de Juventude retomou, em agosto de 2017, o Plano Juventude Viva, que se encontra em consulta pública na página www.juventude.gov.br. Todos podem contribuir com a elaboração do novo plano e seus quatro eixos: desconstrução da cultura de violência; inclusão, oportunidade e garantia de direitos; transformação de territórios e aperfeiçoamento institucional.

De responsabilidade compartilhada entre Secretaria Nacional de Juventude – SNJ/Segov e Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR/MDH, as ações do Plano Juventude Viva serão adequadas à realidade das estatísticas apresentadas pelo IVJ 2017 e vão criar oportunidades de inclusão social e de autonomia para os jovens entre 15 e 29 anos expostos às situações de violência física e simbólica nos municípios de maior vulnerabilidade para a juventude nessa faixa etária.

O índice é lançado por ocasião do Dia dos Direitos Humanos, celebrado em 10 de dezembro, e no âmbito da campanha Vidas Negras, pelo fim da violência contra jovens negros, das Nações Unidas. A campanha quer sensibilizar sobre o peso do racismo no quadro de violência e letalidade no país.

Da SNJ

Assis Filho segue em ritmo acelerado na SNJ

A SNJ não para! E o Secretário Nacional de Juventude, o jovem maranhense Assis Filho, mantém seu ritmo acelerado de trabalho em todo país com o compromisso de prestar contas do seu trabalho semanalmente no quadro “Resumo da Semana” que nesta edição traz como destaque a mobilização em todas as regiões do país para discutir o novo Plano Nacional de Juventude (PNJ), na última quarta-feira, Assis Filho se reuniu com o Presidente da Câmara, Deputado Rodrigo Maia, acompanhado de movimentos sociais e vários Deputados, dentre eles, o deputado Vitor Mendes (PSD/MA).

RodrigoMaia assegurou ao Secretário Assis Filho que a Câmara vai discutir o novo PNJ no dia 15/12, no Plenário da Casa para em seguida ser colocado em votação. O PNJ tramita na Câmara há 12 anos. Confira: