Fachin manda arquivar inquérito que investigava Renan, Jucá e Sarney

Renan Calheiros, Romero Jucá e José Sarney eram investigados com base na delação premiada de Sérgio Machado (Foto: Wilson Dias/Agência Brasil; Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Edson Fachin determinou o arquivamento do inquérito aberto para investigar os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Jucá (PMDB-RR) e o ex-presidente da República José Sarney (PMDB). O magistrado acolheu recomendação da Procuradoria-Geral da República (PGR).

No mês passado, o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, solicitou que o ministro do STF ordenasse o arquivamento do inquérito aberto com base na delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Um dos delatores da Lava Jato, Machado apontou uma suposta tentativa dos três peemedebistas de tentar atrapalhar as investigações da Lava Jato.

Inicialmente, conversas gravadas pelo ex-dirigente da Transpetro indicavam um plano para “embaraçar” as investigações sobre o esquema de corrupção que agia na Petrobras.

O inquérito foi aberto por ordem de Fachin a pedido do próprio Janot. Em uma das conversas de Machado com Romero Jucá, o senador sugeria a mudança do governo a fim de viabilizar um pacto para “estancar a sangria” representada pela Lava Jato.

Em julho, a Policia Federal (PF) já havia dito que uma eventual intenção não poderia ser considerada crime e, portanto, os políticos não teriam cometido atos de obstrução da Justiça.

No pedido de arquivamento, Janot segue a linha da Polícia Federal e afirma que a divulgação da gravação trouxe à tona “toda estratégia então planejada”. “Certamente, se não fosse a revelação, os investigados tentariam levar adiante seu plano”, ponderou o ex-procurador-geral.

À época, Janot argumentou que tais atos não são “penalmente puníveis”. “De fato, não houve a prática de nenhum ato concreto para além da exteriorização do plano delitivo.”

O antecessor de Raquel Dodge afirmou ainda que eventuais projetos de lei poderiam ter sido apresentados com uma roupagem de aperfeiçoamento jurídico, mas com a ideia escusa de interromper as investigações de crimes.

Sérgio Machado

Em nota, a defesa de Sérgio Machado afirmou que o acordo de colaboração do ex-presidente da Transpetro é “bem mais amplo” que os fatos investigados nesse inquérito espefício, e que, devido aos fatos narrados por ele, a Justiça já instaurou oito investigações.

Além disso, o advogado de Machado afirmou que três denúncias da PGR apresentadas ao STF foram embasadas por informações e documentos apresentados por ele.

Leia a íntegra da nota:

Nota à imprensa com posição da defesa de Sérgio Machado sobre a decisão do ministro Edson Fachin arquivar inquérito que investigava Renan, Jucá e Sarney:

– O acordo de colaboração premiada firmado entre Sérgio Machado e o Ministério Público Federal é bem mais amplo que os fatos investigados no inquérito policial que apurou obstrução à Lava Jato com base nas gravações apresentadas pelo colaborador;

– Sérgio Machado foi responsável pela elaboração de 13 (treze) anexos nos quais abordou temas distintos, suportados por vastas provas materiais já entregues à Justiça;

– Mais especificamente, como resultado dos depoimentos prestados por ele, foram instaurados, até o presente momento, 7 (sete) procedimentos perante o Supremo Tribunal Federal, além de um outro inquérito policial, em curso na Subseção Judiciária de Curitiba;

– Além disso, conforme amplamente noticiado na imprensa, sua colaboração trouxe dados materiais que levaram ao recall do acordo de colaboração de importante companhia, bem como a celebração de novos acordos de colaboração com o Ministério Público Federal; e, via de consequência, a descoberta de novos fatos e crimes, com benefícios sensíveis à Lava Jato;

– Três denúncias recentes da PGR ao STF também foram suportadas por informações e documentos apresentados por Sergio Machado – inclusive contra as pessoas em questão gravadas -, os quais foram confirmados por outras colaborações;

– Mesmo ao pedir o arquivamento de um dos inquéritos policiais, a PGR reafirmou a validade das provas apresentadas pelo colaborador e a gravidade dos fatos, destacando que “não fosse a revelação, os investigados tentariam levar adiante seu plano” e que só não foi possível denunciar os investigados por não existir no Brasil o crime de conspiração;

 – Sérgio Machado confessou exatamente o que sabia quanto aos fatos, e está cumprindo de forma rigorosa as obrigações previstas em seu acordo de colaboração;

– O ex-presidente da Transpetro segue colaborando com a Justiça.

Antônio Sérgio A. de Moraes Pitombo, Advogado de defesa

“Sou grato a Sarney. É importante que se diga”, diz Lula, em caravana pelo Nordeste…

Ex-presidente viaja pelos estados nordestinos em pré-campanha pela presidência e tem agenda marcada para o Maranhão a partir do dia 4 de setembro

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez nesta sexta-feira, 25, importante reconhecimento ao ex-presidente e ex-senador José Sarney, em sua passagem por Alagoas e Pernambuco.

– Sou grato a Sarney, é importante que se diga. Sou grato a Sarney como presidente do Senado – refletiu Lula, em entrevista a emissoras de rádio no município  de Xexéu (PE).

O petista revelou que, durante os governos Lula e Dilma, muitos aliados propuseram a ele o rompimento com Sarney, mas ele resistiu.

– Teve um tempo que as pessoas queriam que eu rompesse com Sarney. E eu iria ganhar de presente o Marconi Perillo (PSDB-GO) presidente do Senado. Eu deixaria de ter um tubarãozinho manso para ter um tubarão louco mordendo até o pé – disse.

A agenda de Lula no Maranhão está prevista para o próximo dia 4 de setembro.

Ele não respondeu se há encontro programado com Sarney em São Luís…

Do Blog do Marco d´Eça

87 anos: Temer prestigia aniversário de Sarney…

O presidente Michel Temer (PMDB) fez questão de ir, na noite desta segunda-feira, 24, à casa do ex-presidente José Sarney, que aniversaria. O presidente chegou por volta das 20h30 conversou com os presentes e cumprimentou efusivamente o colega de partido. Sarney recebe familiares, amigos e correligionários em sua casa, em Brasília. Do Blog do Marco D´Eça

O conselho de Sarney a Temer…

José Sarney mandou um conselho a Michel Temer, durante o jantar que a senadora Kátia Abreu ofereceu ao PMDB, na terça-feira: “Se eu fizesse tudo o que os economistas quisessem, eu teria sido cassado.”

O ex-presidente conversava sobre as reformas propostas pelo governo, especialmente a da Previdência. Senadores que querem disputar eleições em 2018 acham que o projeto é duro e impopular e acusam o Planalto de não negociar com o Congresso.

Sarney, o presidente que foi do Plano Cruzado à moratória, parece sugerir ao reformista Temer que apare as arestas com o Legislativo.

(O Globo)

Supremo retira de Sérgio Moro investigação contra José Sarney

Poder 360

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu na tarde desta terça (21), retirar do juiz federal Sérgio Moro as investigações contra o ex-presidente José Sarney (PMDB), relativas à delação do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Agora, Sarney será investigado no âmbito STF.

Já existia em Curitiba 1 inquérito instaurado para investigar os supostos crimes mencionados por Machado.

O relator da Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin, era contra o pedido de Sarney, mas acabou vencido. Votaram a favor do pedido do ex-presidente todos os outros ministros da 2ª Turma: Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Gilmar Mendes.

A maioria dos ministros entendeu que o caso deve ficar no STF. Mesmo que Sarney não possua foro privilegiado, o caso dele está ligado ao de outros políticos investigados que possuem a prerrogativa, como os senadores Romero Jucá (PMDB-RO) e Renan Calheiros (PMDB-AL).

“Como fazer uma investigação em Curitiba que não vai atingir os outros investigados que têm prerrogativa de foro de função? Estão imbricados, a meu ver”, disse o ministro Dias Toffoli ao discordar de Fachin.

“Se de 5 investigados, 4 tem foro, como o juiz de 1a vai investigar 1 sem macular a competência do STF em relação aos demais? Não vejo como”, continuou Toffoli.

Sarney é representado no caso pelo advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. Ele questiona decisão anterior do STF (que enviou parte da delação de Machado para Sérgio Moro) e diz que não há ligação entre os fatos mencionados pelo ex-presidente da Transpetro e as apurações da Lava Jato.

“Como visto, não há qualquer elemento a sugerir que a eventual prova das infrações ocorridas no âmbito da Transpetro estejam objetivamente entrelaçadas com as infrações investigadas no âmbito da Operação Lava Jato“, escreve Kakay.

A imortalidade do poder de José Sarney…

Como poucos, José Sarney merece o epíteto “imortal”, comumente empregado aos membros da Academia Brasileira de Letras. Literatura à parte, o ex-presidente parece mesmo politicamente indestrutível. Nem cabe aqui mencionar a fortuna que o levou pelos braços à presidência da República; menos ainda a mágica que produziu a ponto de se eleger, anos a fio, senador por um estado que não é o seu, o Amapá. Impressiona, o seu poder: a capacidade de renascer das cinzas, como se uma fênix morasse em sua alma.

Teve importante papel na transição do período autoritário para a democracia – após ter sido linha de frente do regime. Viveu a glória, com as tabelas e tablitas dos ineficazes congelamentos de preços, mas foi levado aos infernos após o fracasso do Plano Cruzado; viu os “fiscais do Sarney” desaparecerem das ruas e sua popularidade cair ao rés-do-chão; manietado por Ulysses Guimarães e pela Constituinte, conseguiu garantir 5 anos de mandato.

Em 1989, ao final do governo herdado de Tancredo, era o sparring favorito dos principais candidatos à sucessão; virou piada e nome de CPI (a “CPI do Sarney”). Seus dois mais agressivos adversários foram ao segundo turno, sem que qualquer aliado superasse, nas urnas, as marcas do risível. Recebeu de Fernando Collor de Mello a ira dos fanáticos.

Mas, sacodiu a poeira: não apenas manteve o poder na província, elegendo aliados ao governo do Maranhão, como também preparou a filha, Roseana, para um longo período de domínio no Palácio dos Leões. Comeu o mingau frio da vingança com a desgraça e o impeachment de Collor; regozijou-se com o néctar da “volta por cima”.

De volta ao Senado, pelas mãos do povo do Amapá, fez-se referência, sacerdote dos conchavos e dos acertos de bastidores. Presidente daquela Casa por 4 legislaturas, nomeou ministros; definiu cargos e investimentos; contemplou amigos. Rompeu com aliado Fernando Henrique Cardoso quando, em março de 2002, a Polícia Federal do tucano flagrou a bagatela, para aqueles tempos, de R$ 1,3 milhão no escritório de seu genro – o que viabilizou José Serra e enterrou as pretensões presidenciais de sua filha.

Mais uma vez, se imaginou que a oligarquia estivesse em vias de desaparecimento. Foi resgatado, no entanto, por Lula. Retornou aos céus e se instalou como a pessoa mais influente da República. Para Lula, Sarney não era uma “pessoa comum”; não poderia ser medido com a mesma régua dos mortais. Estrela do PT, Aloízio Mercadante, recebeu enquadrada histórica do companheiro Lula, nome da preservação da excepcionalidade de José Sarney.

Também sob Dilma, exerceu grossa influência; fez indicações, protegeu interesses, definiu caminhos. Durante todo o período do PT, permaneceu incólume, sendo a “pessoa incomum” de quem Lula falou. Por fim, em 2014, votou em Aécio – “o neto de Tancredo”— como sinal de gratidão. Agarrou-se ao Senado até que a idade se impusesse e o poder, aparentemente, desvanecesse.

Desistiu de concorrer; contestada, sua filha viu a província mudar de mãos. Teve o nome arrolado aos escândalos da Lava Jato; submergiu. A maledicência dos mortais, chegaram a cogitar: “hora de morrer?”. Entregaria seu corpo e espírito às mãos do Todo-poderoso, o juiz Sérgio Moro? Tola ilusão; claro que não.

Mais uma vez, Sarney ressurgiu das cinzas. Nem se pode dizer que tenha se rearticulado – ninguém retoma aquilo que nunca se rompeu. Também sob Michel Temer, o imortal dá as cartas – agora, em parceria com Renan Calheiros, seu herdeiro de verdade; como oligarquia e na pretensão à imortalidade. Em dupla, conseguiram emplacar Edison Lobão – outro citado pela Lava Jato — como presidente da poderosa Comissão de Constituição e Justiça do Senado, onde há de sabatinar — e aprovar — o futuro juiz do Supremo, Alexandre de Moraes.

Tudo muda, a terra gira. Mas, no Brasil, alguns fenômenos são perenes; sendo sempre o que sempre foram: o poder de verdade. Sempiternos, sem começo e sem fim. Postados no altar do tempo, de onde, ao que parece, jamais serão removidos. Sarney, esse Thor, filho de Odin, é um deles.

Carlos Melo, cientista político. Professor do Insper.

“O problema do Maranhão não é o Sarney”, avalia Zé Reinaldo

O deputado federal José Reinaldo Tavares (PSB) voltou a mencionar, em entrevista ao jornal O Imparcial, a proposta de “pacto” feita por ele em julho de 2015 (reveja) e que foi motivo de tantas críticas por parte do grupo do governador Flávio Dino (PCdoB).

Perguntado sobre se ainda tinha alguma relação com o grupo do ex-presidente José Sarney (PMDB), o socialista citou o artigo em que propôs a pacificação da classe politica e comentou as reações de aliados e adversários.

“O governador [Flávio Dino] não deu muita trela, e acabamos não fazendo o pacto. Eu acho que o Sarney não quer prejudicar o Maranhão. Quando eu falo isso, fica todo mundo brabo comigo. O governo não gosta que eu fale isso. O Sarney está numa idade hoje que quer ser reconhecido. O problema do Maranhão não é o Sarney. O problema do Maranhão é a pobreza. São as dificuldades e os problemas que todos nós já conhecemos e que não adianta a gente estar repetindo aqui. Essa é a agenda que temos que enfrentar. Se nós nos uníssimos, pacificaríamos o estado. Eu fui para o Congresso e disse: ‘Eu vou unir a bancada’. Pela primeira vez unimos os 18 deputados federais. A bancada unida pode trabalhar e ajudar o Maranhão”, disse.

O deputado também confirmou que agora chegou sua vez de disputar uma vaga no Senado.

“Eu acredito que esteja fazendo um trabalho razoável como deputado federal e estou honrando os votos que eu tive. A força que o Senado dá a cada senador é desproporcional aos deputados. Eu acredito que como senador, posso ajudar muito o Maranhão. Eu acho que o Senado ainda não deu a contribuição que deveria dar ao estado, mais ainda há tempo. E é por isso que eu vou disputar uma cadeira do Senado que eu já abri mão várias vezes. A primeira foi em 2006. Na eleição do Jackson Lago eu tive uma votação garantida para o Senado. E depois na composição partidária em torno da campanha do governador Flávio Dino eu tive que abrir mão de novo para não desmanchar o grupo. Agora chegou a minha vez de pleitear uma vaga”, destacou.

Do Blog do Gilberto Leda

O dia em que Sarney caiu na dança…

O ex-presidente do Senado Federal, José Sarney (PMDB), deu um show de dança de salão no último fim de semana, em sua ilha de Curupu, município da Raposa.

Ao som das coleguinhas Simone e Simaria, Sarney arrochou o brega com sua bisneta Fernanda Sarney, que completou a maioridade, no domingo (15). Fernanda é neta de Roseana Sarney.

Do Blog do Neto Ferreira

Soliney emite nota de pesar pelo falecimento de Mariana Costa

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O prefeito de Coelho Neto Soliney Silva (PMDB) emitiu nota de pesar pelo falecimento da jovem Mariana Costa, sobrinha-neta do ex-presidente José Sarney.

Conhecia essa jovem, pois sou amigo do pai dela Sarney Neto que foi deputado junto comigo e pela amizade que tenho com toda família, em especial ao presidente Sarney. 

Rogamos a Deus que conforte a todos, nesse momento de profunda dor que essa jovem é tirada de maneira cruel do seio de sua família, na certeza de que a justiça será feita.

Soliney Silva

Prefeito de Coelho Neto