Ao mandar soltar Rosângela Curado, desembargador critica “desnecessário espetáculo das prisões”

O desembargador federal Ney Bello – autor da decisão que garantiu a liberdade de Rosângela Curado (PDT), apontada como envolvida em desvios de R$ 18 milhões da Saúde estadual – criticou em seu despacho o que considerou “desnecessário espetáculo das prisões”.

Para ele, a pedetista não poderia ter sido presa em 2017 – e depois mantida presa por mais cinco dias – em virtude de crimes supostamente cometidos em 2015.

“Os fatos descritos na decisão judicial apontam para comportamentos tomados por ilícitos que foram praticados em 2015, razão pela qual se revela no todo incabível e abusiva a decretação de prisão cautelar no ano de 2017 em virtude de fatos pretéritos e albergada sob o etéreo manto da possibilidade de reiteração das práticas descritas”, argumentou o magistrado.

Abaixo, alguns trechos da sentença. A íntegra pode ser lida em O Informante.

“Vislumbro para a ausência de contemporaneidade destas medidas, tendo em vista que, ao menos no que diz respeito a esta paciente, TODOS os fatos praticados por ela, na qualidade de servidora pública, ocorreram em 2015.

Conforme relatório do MPF às fls., 341 do feito original, a prática de pagamento de salários através de folha extra se deu em derredor do ano de 2015, quando a investigada ROSÂNGELA CURADO era Subsecretária de Saúde do Estado do Maranhão.

Observo, entretanto, que os fatos descritos na decisão judicial apontam para comportamentos tomados por ilícitos que foram praticados em 2015, razão pela qual se revela no todo incabível e abusiva a decretação de prisão cautelar no ano de 2017 em virtude de fatos pretéritos e albergada sob o etéreo manto da possibilidade de reiteração das práticas descritas.

Não é minimamente razoável requerer encarceramento de investigados por fatos ocorridos preteritamente, mencionando-se “desvio de verbas federais que estariam ocorrendo por meio de fraudes na contratação e pagamento de pessoal no curso dos ‘Contratos de Gestão e Termos de Parceria’ firmados com entidades de denominado terceiro setor” (Relatório Policial citado na decisão às fls., 2), quando o relatado, em sua quase totalidade – ao menos em relação a esta paciente – euida do ano de 2015, não do ano corrente de 2017.

Demais disso, já tendo esta Corte Federal tratado deste universo fátieo por duas vezes e havendo ação penal instaurada para tratar dos desvios mencionados na IFase da Operação Sermão aos Peixes não se há de deeretar novas prisões eautelares a menos que haja eonçreta e específica descrição de novos fatos atribuídos aos investigados ou réus. Do contrário, não estaríamos distantes de estabelecer nada mais que descontentamento injustificado dos órgãos de investigação e do juízo proçessante para com as decisões do Tribunal Regional Federal da Ia Região.

O correto e o esperado é que fatos novos possivelmente criminosos, quando descobertos na instrução criminal ou em novo inquérito conexo, ou ainda mediante o artifício da prova emprestada sejam investigados com agilidade e com rigor, sem o desnecessário espetáculo das prisões a não ser que haja concreta e demonstrada necessidade de encarceramento”.

Do Blog do Gilberto Leda

Pesquisa mostra Rosângela Curado entre as mulheres que representam a política no MA…

Rosãngela Curado mesmo em mandato é referendada pelo eleitor na capital e no interior

A suplente de deputada federal Rosângela Curado surpreendeu ao está entre as mulheres que representam a política no Maranhão.

Mesmo sem mandato, Curado apareceu em pesquisa realizada pelo Instituto Guimarães entre nomes como a deputada federal Eliziane Gama, a deputada estadual Andrea Murad e a pré-candidata ao governo do Estado, ex-deputada e ex-prefeita de Lago da Pedra Maura Jorge.

Na capital do Estado e região metropolitana Rosangela alcançou índices de 2,7% quando o eleitor é perguntado sobre a mulher que melhor representa a política do Maranhão. No interior do Estado o percentual se amplia para 7,4% dos entrevistados.

A pesquisa ouviu 808 entrevistados em várias cidades maranhenses. A margem de erro foi de 3,4 pontos percentuais, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%.

Rosângela Curado se manterá na cena política em Imperatriz

Rosângela Curado foto Alexandre Amarante Liderança PDT (13)
Rosângela Curado

Os primeiros movimentos do prefeito eleito de Imperatriz, Delegado Assis, o distanciam da plataforma de campanha recém-encerrada, balizada na transparência e combate à corrupção. A observação é da pedetista Rosângela Curado que não abdicou da luta, encerrado o período eleitoral. No momento não cogita se transferir para São Luís, mas se declara obediente às decisões partidárias.

Com a indicação açodada da equipe de governo, a promessa de fazer auditoria em todas as secretarias da administração municipal está sendo colocada na prateleira das promessas arquivadas pelo prefeito eleito. “Esta seria a primeira resposta à população de Imperatriz. Foi uma promessa repetida durante toda a campanha. Seria este o primeiro gesto de transparência e combate à corrupção. Não se está falando nem em equipe de transição. Tem dito que está tudo bem, que receberá a prefeitura com tudo enxuto. Como qualquer cidadão imperatrizense vamos acompanhar a gestão”, adianta Rosângela.

Durante a campanha o prefeito eleito afirmou que com transparência e combate à corrupção conseguiria superar os desafios do setor da saúde, um dos principais gargalos da administração em Imperatriz, assim como em mais de 5 mil cidades brasileiras. Como macrorregião referenciada em média e alta complexidade, o município recebe mensalmente reforço de caixa do governo do estado da ordem de R$ 10 milhões. Os recursos são destinados à manutenção do Hospital Regional com leitos de UTIs, duas Unidades de Pronto Atendimento, oncologia, para cobertura de 48 municípios e mais de um milhão de habitantes.

Segundo a pedetista a avaliação das eleições de 2 de outubro e seu inesperado resultado em Imperatriz serão feita em ambiente partidário. “Entendo o resultado das eleições como uma escolha democrática. Foram quatro nomes apresentados e a cidade decidiu por um nome que não tem referência ou qualquer experiência em gestão”, sublinha Rosângela.

Sobre a composição do secretariado indicado pelo prefeito eleito, a pedetista prefere não cometer prejulgamentos. Esta tônica, com ênfase na observação do exercício do mandato, foi adotada não somente por Rosângela Curado, mas por todo o grupo que esteve em torno da sua candidatura que elegeu o maior número de vereadores da Câmara Municipal.

O grupo trabalha para eleger o presidente da mesa diretoria da Câmara. As conversas têm se adensado. Mas, aguardam um posicionamento da direção estadual do PDT, manifestada pelo deputado federal Weverton Rocha. Em viagem aos EUA, o deputado retorna na próxima semana para avaliar a cenário e articular ações onde o partido tem forte presença.

O foco do grupo político ao qual Rosângela pertence dará ênfase à transparência da gestão, processos licitatórios, condições das secretarias e posicionamento político da equipe de governo. Na práxis da oposição, o tempo previsto para avaliação da administração é de seis meses.

Para Rosângela Curado, embora precoce, as perspectivas para 2018 são favoráveis ao PDT e seu projeto de eleger Ciro Gomes. “O próprio governador Flávio Dino deixou público que poderá avaliar outra candidatura fora do PT. O PDT ajudou muito o PT, agora chegou a hora do PT ajudar o PDT. Estamos afinados com o líder maior do PDT no estado, que é o deputado Weverton Rocha, que também tem um projeto”, recomenda.

Do Blog Marrapá

Zé Reinaldo declara apoio a Rosângela Curado

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O deputado federal José Reinaldo Tavares (PSB) declarou publicamente seu apoio à candidata a prefeita Rosângela e o vice Prof. Adonilson. Em um videoself postado nas redes sociais, o ex-governador do Maranhão falou que estará em Imperatriz neste fim de semana para reforçar seu desejo e exaltou a candidata pedetista como a melhor opção para Imperatriz.

“Vocês sabem que tenho um passado grande, de realizações importantes por Imperatriz. Cidade onde estive e sempre procurei estar presente. No meu governo fiz muita coisa e antes tinha feito mais como secretário de obras, quando fizemos o aeroporto. Participei da norte-sul, que no futuro vai dar oportunidade econômica gigantesca. A Lagoa da Covap, era uma área enorme que vivia largada e hoje tem shoppings, edifícios. Fiz o Centro de Convenções de Imperatriz. Os prédios da Uema, polícia, IML. Isso estou recordando para lembrar o quanto eu gosto de Imperatriz e me importo. Importo mesmo” disse Zé Reinaldo.

Zé Reinaldo falou ainda sobre a parceria de Rosângela com o governador Flávio Dino. O ex-governador destacou a importância dessa aproximação para os próximos quatro anos.

“O governador tem como candidata a Rosângela e ele tem um elo com ela que será, no futuro, se eleita como prefeita, muito importante para a cidade para continuar fazendo obras importantes, continuar tendo a máxima atenção do governo. Não estou desfazendo de nenhum candidato, são meus amigos, mas a Rosângela conseguiu ser a preferida do governador e eu acho que isso é muito importante. Fui governador e sei que é muito importante” comentou.

Histórico

José Reinaldo Tavares, 77, é Deputado Federal e já foi Deputado Federal (1990-1994), Vice-Governador do Maranhão (1995-2002) e Governador do Maranhão reeleito (2002-2006). Foi condecorado por inúmeras instituições nacionais e estrangeiras, sejam do executivo e judiciário, sejam acadêmicas. É cidadão honorário de vários estados e municípios brasileiros.

Do Aldeia Global

Márcio Jerry detona Ildon Marques e mostra confiança na vitória de Rosângela Curado

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O secretário de Comunicação e Articulação Política, Mário Jerry (PCdoB), utilizou sua conta no Twitter para mostrar confiança na eleição da candidata pedetista em Imperatriz, Rosângela Curado, e afastar os boatos que a militância estaria desmobilizada no município.

Rosângela reuniu 17 partidos em sua coligação, tem percorrido todos os bairros do município e não fugiu da sabatina na TV Difusora e confirmou participação no debate da TV Mirante, no próximo dia 29. Nos últimos dias, alguns blogueiros financiados pelo senador Roberto Rocha (PSB), principal aliado do candidato Ildon Marques (PSB), tentaram plantar uma informação que aliados da candidata do PDT estariam abandonando a campanha, o que foi desmentido por Márcio Jerry.

“Campanha de Rosângela Curado 12 cresce em Imperatriz. Rumo a uma grande vitória!”, destacou.

Jerry ainda lembrou que Ildo Marques é o candidato da família Sarney e nos dois mandatos como prefeito de Imperatriz, não conseguiu deixar qualquer tipo de benefício e realização para a cidade, por isso nunca conseguiu se reeleger.

“Ildon Marques ganhou de Roseana Sarney a nomeação como interventor. Depois se elegeu 2 vezes alternadas. 10 anos e nenhuma marca de governo”.

Rosângela se compromete a ampliar o incentivo ao esporte em Imperatriz

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A candidata a prefeita Rosângela se comprometeu, durante programa eleitoral, a ampliar o incentivo ao esporte em Imperatriz. Entre as metas inseridas no seu plano de governo, está a construção e reforma de quadras poliesportivas nos bairros, apoio aos atletas e realização dos jogos interbairros.

O programa se iniciou revelando um caso comum na cidade: falta de espaço público para a prática de esporte. O estudante Ronilson Santos, reclamou da infraestrutura precária do Parque Amazonas e relatou que gostaria de jogar futebol em uma quadra ideal.

“Aqui, pra nós, a gente precisava de uma quadra estabilizada que pudéssemos ter o conforto pra gente jogar bola. Como você tá vendo aqui, é na areia, poeira e buraco” manifestou o estudante.

O programa mostrou ainda o exemplo de Rafaela, que defende o time profissional JV Lideral, mas não tem incentivo para avançar no esporte.

“A gente tem que batalhar muito pra gente conseguir aquilo que a gente quer aqui. Patrocínio, aqui, é muito pequeno e o apoio das pessoas é muito pequeno” detalhou.

Rosângela contou que em sua gestão os bairros terão atenção especial, com quadras estruturadas e garantiu apoio aos que praticam esporte para o lazer, ou como atividade profissional.

“No meu governo vou transformar campos em equipamentos públicos. Com infraestrutura correta, vamos fortalecer o futebol amador trazendo mais alegria para Imperatriz” ressaltou a candidata.

A candidata exaltou a liga imperatrizense de futebol, o bicampeão Estadual Cavalo de Aço e os mais de 70 times amadores em diversas modalidade e mostrou a geração de emprego e renda causada pelo esporte.

“O esporte gera emprego, promove a saúde e inclusão social, movimentando também a nossa economia. São milhares de pessoas atingidas nesse processo. Os jovens saem das ruas, da criminalidade e do mundo das drogas”, demonstrou.

Isnande Barros, professor universitário de Educação Física e primeiro técnico campeão estadual de handebol feminino de Imperatriz em 1984 já defendeu a cidade várias vezes nas quadras e detalha o que gostaria que melhorasse na cidade.

“Imperatriz, hoje, carece de um ginásio de esporte público. Não tem equipamento público nos bairros. Não existe um sistema municipal de amparo à política pública de esporte e lazer. Então, seria interessante que nós tivéssemos, por exemplo, espaços públicos, equipamentos públicos dedicados à prática do esporte e lazer, tanto os campos de futebol, as quadras de vôlei de areia, as quadras de esporte” relata.

O Deputado Federal Davi Júnior, falou da inauguração do Complexo Esportivo Barjonas Lobão que será entregue em breve à população e que será um exemplo para futuras construções.

Compromissos de Rosângela:

– Criação de escolinhas de futebol;

– Reformar e construir novas quadras, com atenção aos bairros mais carentes;

– apoiar a realização dos jogos interbairros, estimulando a participação das famílias, escolas e toda a cidade.

Mulheres lançam movimento “Elas por Ela” em apoio à candidatura de Rosângela

Movimento Elas por Ela

Está marcado para este sábado (3) o lançamento da campanha “Elas por Ela”. A ação é uma iniciativa de centenas de mulheres de Imperatriz em apoio à candidatura a prefeita de Rosângela e seu vice, Prof. Adonilson. O evento ocorre a partir das 16h, no comitê da coligação “Juntos Pra Avançar”, localizado na rua Pará, esquina com João Lisboa no Centro da cidade.

Esta é a terceira vez que a segunda maior cidade do Estado tem uma candidatura feminina disputando a eleição majoritária. Para a Assistente Social e ativista social, Conceição Amorim, o movimento “Elas por Ela” tem como objetivo principal reforçar a importância da participação da mulher na política.

“Na história de lutas e conquistas da cidade de Imperatriz, as mulheres sempre cumpriram seu papel de cidadã, participando direta e indiretamente na produção de bens e serviços, gerando riquezas; como servidoras públicas, somos a maioria do quadro de funcionárias da prefeitura efetivando as políticas públicas, estamos preparadas para gerenciar esta grande cidade, com a força, a coragem e a determinação de todas nós e Rosângela cumprirá brilhantemente essa tarefa.” comenta Amorim.

Para professora Jacinta Feitosa , o Movimento “Elas por Ela” vai fortalecer a campanha eleitoral e convida mulheres e homens  a se fazerem presente ao  lançamento.

“A participação de Rosângela no pleito eleitoral fortalece mais ainda a campanha eleitoral. Estaremos unidas no grande Movimento Elas por Ela e chamamos todas e todos para o grande lançamento” convida a professora.

Rosângela destaca medidas para cuidar da infraestrutura de Imperatriz

Em seu programa eleitoral sobre infraestrutura, a candidata a prefeita Rosângela destacou que a pavimentação das ruas e avenidas e o saneamento básico serão metas urgentes a serem cumpridas em sua gestão. Rosângela iniciou a conversa com a moradora Ana Costa, que reclama da falta de investimentos em seu bairro.

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“Infraestrutura é realmente um grande problema em Imperatriz, mas nós vamos construir juntas esse projeto da Imperatriz que a gente quer. Espero poder contribuir e melhorar se eu for prefeita da cidade” responde Rosângela.

A candidata visitou o Baixão do Pirangi, localizado no Parque Alvorada, onde demonstrou preocupação com a falta de desenvolvimento na cidade. Para Rosângela, Imperatriz cresceu, mas a prefeitura não conseguiu acompanhar o ritmo. Logo após, a candidata mostrou as condições do grande Santa Rita, com pontes de madeira desgastadas e riachos sem limpeza.

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“Precisamos reestruturar nossa cidade. Quando olho as pontes de madeiras, entendo que devemos procurar parcerias com o Governo Federal, Estadual e Municipal. A cidade já não aguenta mais. A população já não suporta mais tantas promessas e a longo de tantos anos (posso falar isso, pois estou em Imperatriz há mais de 29 anos) sempre vejo o clamor da população e sobretudo o bairro Santa Rita, nas pontes que ligam até a Av. JK. E nossos riachos que precisam ser revitalizados”, manifestou Rosângela.

Flávio Dino destacou os investimentos em Imperatriz na área da infraestrutura no pouco tempo de governo. Dino lembrou da conclusão da Estrada do Arroz, o início do saneamento do bairro Bacuri, mais de 40 km de ruas e avenidas através do programa Mais Asfalto e o começo da urbanização do cartão postal Beira Rio.

Compromissos de Rosângela para a infraestrutura:

– Intensificar o asfaltamento nos bairros em parceria com o governador Flávio Dino;

– Fortalecer o serviço de recuperação de ruas e avenidas;

– Ampliar o programa Mais Saneamento que implanta rede de esgoto nos bairros, promovendo higiene e saúde.

Rosângela Curado desfaz mais uma factóide de opositores…

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Após publicações divulgadas em alguns blogs da região onde Rosângela Curado era apontada com um duplo registro de CPF, a candidata respondeu aos ataques: “Sou uma mulher honesta, não tenho dois CPF’s e não tenho nada a esconder” disparou Rosângela.

De acordo com a assessoria jurídica de Rosângela, as publicações não passaram de calúnias feitas para atrapalhar no pleito eleitoral de 2016. Ainda de acordo com a assessoria, após uma consulta simples ao site da Receita Federal foi possível descobrir que não há dois registros no nome de Rosângela Curado e em contato com Brasília foi descoberto que o site divulgado pelos blogs não é oficial, o que conclui que as acusações eram falsas.

“A população de Imperatriz sabe que pode contar com minha transparência, dedicação e total compromisso com as questões públicas. O que foi feito nada mais é que uma manobra política para tentar atrapalhar nossa caminhada por uma Imperatriz melhor, mais justa” detalha Rosângela.

A candidata manifestou ainda que está tomando todas as providências para punir judicialmente os acusadores e acrescenta: “Todos aqueles que tentarem me caluniar vão responder na justiça do que estão acusando”.