Vereador Rafael Cruz apresenta PL de Unificação Voluntária de Matrículas para Professores da Rede Municipal

Vereador Rafael Cruz apresenta PL de Unificação Voluntária de Matrículas para Professores da Rede Municipal

Durante Sessão Ordinária realizada nesta quinta (30), o vereador Rafael Cruz (MDB), apresentou o Projeto de Lei nº 014, de 29 de maio de 2018 que “Dispõe sobre a Unificação Voluntária de Matrículas de Professores da Rede Pública de Educação Detentores de 02 (dois) Vínculos com o Município de Coelho Neto e dá outras providências”.

De acordo com o parlamentar, o projeto nasceu a partir da angústia de servidores de perder uma de suas matrículas e afetar a renda familiar.

Ao apresentar o projeto, o edil alertou para sua constitucionalidade, já que segundo suas pesquisas fora identificado que outras câmaras já haviam adotado a iniciativa e que a proposta além de ser voluntária para o servidor, não gera qualquer ônus para o Município.

Ele solicitou dos demais colegas a sensibilidade para aprovação do projeto e requereu da Mesa Diretora a tramitação em regime de urgência.

APARTES

Durante a apresentação do projeto, o vereador foi aparteado pelos colegas Osmar Aguiar (PT), João Paulo (MDB), Ricardo Chaves (Cidadania), Marcos Tourinho (PDT),

OSMAR disse que se sentia honrado com a proposição do colega, mas esclareceu que a Constituição proíbe os acúmulos com exceções na saúde e no caso do professor. A realidade no Estado acontece de forma vexatória, com profissionais tendo até 8 matrículas e com prejuízos para o serviço público. Ele lembrou que o governador Flávio Dino tomou a inciativa de unificação de matrículas como alternativa. Ele disse que se identificava com o projeto, mas que nas suas pesquisas era discricionários ao Executivo. Nos municípios onde houve inciativa da Câmara foi em comum acordo com o prefeito, onde o prefeito quis dialogar, mas no caso de Coelho Neto não houve isso, além da questão do prejuízo já que alguns servidores já haviam sido notificados.

JOÃO PAULO parabenizou o parlamentar pelo projeto, disse que numa reunião com o prefeito havia sugerido a unificação para as matrículas, mas que não teve o retorno. Ele questionou os aspectos legais da iniciativa, mas que havia um situação atípica de servidores que teriam prejuízos o orçamento familiar e que o projeto da unificação seria uma saída.

RICARDO também parabenizou o colega não apenas pelo projeto, mas a sensibilidade com a classe de professores que é digna de apoio e respeito. Ele enalteceu que o vereador mesmo não sendo professore teve essa iniciativa, já que o prefeito era professor e que deveria ter visto essa situação. O parlamentar aproveitou para explicar ao plenário as mudanças que a aprovação da Lei ocasionaria para os servidores com duas matrículas no Município.

TOURINHO destacou a importância do projeto e falou da dúvida de vício de iniciativa, mas que a proposta estimularia um estudo mais aprofundado da matéria, cujo projeto soa como alívio para a classe dos professores de 20 horas. Ele disse que a matéria requer urgência, haja visto a necessidade de uma análise aprofundada para tender a esse reclame da classe de professores.

Ascom/CMCN

Rafael Cruz denuncia abuso de autoridade do secretário de Meio Ambiente e recebe apoio dos vereadores

Rafael Cruz denuncia abuso de autoridade do secretário de Meio Ambiente e recebe apoio dos vereadores

O vereador Rafael Cruz (MDB), utilizou o Grande Expediente da última segunda (29), para denunciar uma situação de abuso de poder e perseguição política cometido pelo secretário de Meio Ambiente Gabriel Delano.

Segundo o parlamentar “houve uma invasão ao prédio da Rádio Meio Norte, na qual o meu pai é diretor e eu estava lá no momento, passar pelo constrangimento de receber voz de prisão por um homem descontrolado, um homem que não sabe o cargo que ocupa, não sabe as suas limitações, que é o seu secretário de Meio Ambiente, Gabriel Delano. Ele faz papel de secretário de infraestrutura, faz papel de secretário de administração, faz papel de capanga e capacho do prefeito e ai ele vai se perdendo na frente de suas atividades”, disse o parlamentar.

Conforme informou o vereador, o secretário quis lacrar o prédio da rádio por conta de um alvará através de uma ordem administrativa e passando por cima de uma ação judicial. Segundo ele a tentativa do governo de fechar a rádio já fora feito duas vezes e que o secretário cometeu excessos como invasão de propriedade privada, abuso de poder, ameaça e sabotagem (mandando cortar a energia). Ele parabenizou atuação da Polícia Militar que agiu com isionomia e negou a voz de prisão.

“Coelho Neto ainda vive o tempo do capitão do mato, quando querem mandar fazer o enfrentamento direto manda o Gabriel Delano, os caras tapando um buraco na rua a prerrogativa é da secretaria de Infraestrutura mas que foi era o meio ambiente, que ele chega jogando o carro por cima dos cones, chega dando voz de prisão” explicou ele.

APARTES

Em sua fala, o vereador REGINALDO JANSE (MDB), disse que achava ridícula a atitude e não era porque era líder do governo que ele iria aceitar e ser conivente com alguma coisa que eu acho o oposto do entendimento dele. Disse que era feio, mas que existia maneiras de se abordar caso fosse identificado irregularidades e assim após todo um processo responder na forma da lei, se mostrando solidário a situação e repudiando a atitude do secretário. O vereador JOÃO PAULO (MDB), disse que não compactuava com essa atitude, mas que não havia ordem judicial para o ocorrido que mais parecia uma barbeiragem, arbitrariedade e que sua atuação muitas vezes prejudicava o governo. Que parabenizava a atuação de alguns secretários, mas que repudiava sempre as atitudes de Delano. SILAS DO LOURO (MDB), disse que em se tratando de Gabriel Delano não insistiria no assunto porque na opinião dele 70% da Casa não concordava com as atitudes dele e aproveitou para reclamar a burocracia para tirar um alvará, que nos governos anteriores era facilitado mas que agora passa por várias análises dificultando a liberação do documento. RICARDO CHAVES parabenizou o vereador pela coragem, disse que era público e notório que a Câmara não concorda com a atuação do secretário, fator comprovado por diversas vezes e que a Câmara deveria assinar uma manifestação de repúdio a atitudes como essa, que vem passando do limite. MARCOS TOURINHO disse que assustou com a situação de excesso, com a forma da abordagem e que temeu pelos desdobramentos da ação. Falou que a opinião dele não era sobre a legalidade, mas sobre o excesso, que não era a primeira vez e que acaba arranhando o governo e trazendo uma imagem negativa perante a opinião pública. O presidente aproveitou para parabenizar o equilíbrio da Polícia Militar para conduzir o processo.

Ascom/ CMCN

Vereador Rafael Cruz denuncia descaso no início do ano letivo na zona rural de Coelho Neto

Vereador Rafael Cruz denuncia descaso no início do ano letivo na zona rural de Coelho Neto

O vereador Rafael Cruz (MDB), utilizou o Grande Expediente na última quinta (14), para tratar da calamidade que se tornou o início do ano letivo nas escolas da zona rural de Coelho Neto.

Após visita nos povoados Deserto, Pimentas, São Domingos e Cruz as escolas estão funcionando pela metade e apenas com professores concursados. No povoado São Pedro as turmas estão pela metade e no povoado Cruz as aulas sequer começaram. No povoado Bonfim ele relatou que a escola foi fechada para levar os alunos para outra unidade, mas ainda não foi disponibilizado ônibus escolares para outras unidades.

O vereador cobrou da Secretaria de Educação providências urgentes no sentido de resolver a situação, que segundo ele compromete a aprendizagem dos alunos.

Sinalização

No mesmo discurso o vereador solicitou a sinalização da entrada da cidade (Avenida José Silva) no sentido de quem vem do Itapirema. Segundo ele o trecho tem grande movimentação de pessoas e veículos por se tratar de entrada e saída do bairro Olho d´aguinha, além do fluxo no IFMA, Fórum de Justiça e Upa. Ele disse que já havia solicitado a mesma ação na Avenida Coelho Neto e porta das escolas, mas o governo nunca fez nada para resolver a questão.

Abastecimento de Água

Ele cobrou a caixa de água no povoado Pimentas, que caiu e o abastecimento de água vem sendo feito diretamente na encanação, o que faz a bomba trabalhar mais e consequentemente ter mais chances de queimar, onerando sobremaneira o orçamento com gastos desse tipo.

O vereador foi aparteado por vários dos seus colegas que aproveitaram para apoiar e referendar a gravidade da problemática dos temas tratados.

Da Ascom/Câmara

Rafael Cruz se reúne com Tourinho e destaca aspecto de diálogo da nova gestão

O presidente da Câmara Marcos Tourinho (PDT), esteve reunido na manhã desta terça (08), com o vice-presidente Rafael Cruz (MDB).

Na conversa o assunto principal foi o planejamento dos trabalhos da Mesa Diretora e do início dos trabalhos legislativos marcado para o início de fevereiro.

Ao final da reunião, o emedebista destacou a importância do diálogo e a boa expectativa de atuação da nova gestão.

“Essas reuniões deverão ser rotina porque o novo presidente entende que a gestão é compartilhada. Vamos dividir com ele as responsabilidades de conduzir a Casa e realizar um trabalho diferenciado, dentro daquilo que a população espera de nós”, destacou Rafael Cruz.

Com contribuição da Assecom da Câmara

“A Casa precisava impor respeito ao Executivo”, explica vereador Rafael Cruz sobre vitória contra o governo

Um dos principais partícipes da derrota imposta ao prefeito Américo de Sousa (PT), na eleição da Mesa Diretora, o vereador Rafael Cruz (MDB), explicou os motivos da retirada de sua candidatura.

Para ele o importante é garantir uma Câmara independente para impor respeito ao Executivo e responder os reclames de renovação cobrados pela sociedade.

O parlamentar que agora é vice-presidente eleito concedeu uma entrevista ao blogueiro Richard Cabrera em que falou sobre a vitória. Confira:

Rafael Cruz vai de Roseana…

Rafael Cruz com a esposa Lilian em apoio a Roseana

O vereador Rafael Cruz (MDB), decidiu pelo apoio a candidatura da ex-governadora Roseana Sarney ao Governo do Estado.

Segundo ele, o apoio a correligionária se dá em respeito ao seu histórico de trabalho não apenas pelo Maranhão, mas principalmente por Coelho Neto, cidade onde atua politicamente.

“No Maranhão não há mais espaço para a politicagem e a perseguição. Roseana foi a governadora de todos os maranhenses e é por isso que estou com ela nessa caminhada”, explicou ele.

Cruz esteve em Caxias recentemente, oportunidade em que acompanhou a ex-governadora numa agenda política em que atraiu centenas de pessoas na Princesa do Sertão.

Rafael Cruz consegue extratos dos recursos que seriam para a APAE de Coelho Neto

 

O vereador Rafael Cruz (MDB), conseguiu via Banco do Brasil aos extratos da conta dos recursos que deveriam ser destinados a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Coelho Neto.

A aquisição das informações foi protocolada e contou com a assinatura dos também vereadores João Paulo (MDB), Moabe Branco (DEM), Ricardo Chaves (PPS) e Liza Pires (PCdoB).

O parlamentar fez a entrega do documento aos diretores da instituição para que junto de suas assessorias jurídica e contábil pudesse fazer uma análise minuciosa da movimentação financeira e consequentemnte anexar as informações ao processo que corre na justiça sobre a tentativa de fechamento da Apae por parte da prefeitura.

“Estamos cumprindo com o nosso dever de colaborar com a Apae nessa causa que analisamos ser justa. Agradeço aos colegas vereadores pelo apoio a esse pleito”, destacou Rafael Cruz.

Assista o vídeo:

Rafael Cruz entrega documento contra a divisão da UEMA; Tourinho e Luiz Ramos se recusam a assinar

 

O vereador Rafael Cruz (MDB), esteve ontem (18), na sede do Centro de Estudos Superiores de Coelho Neto, para fazer a entrega oficial do documento proposto por ele em favor da unidade da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA e contrário a criação da UEMA Leste.

Acadêmicos comemoraram o apoio recebido da maioria da Câmara de Vereadores após proposta do vereador Rafael Cruz

A proposta foi alvo de polêmica, pois havia comentários de que os vereadores da base do governo haviam assinados um documento favorável a divisão da insituição. A maioria de alunos e professores do campus local são contrários a medida.

A coordenadora do Campus professora Raimunda Nonata Reis Lobão (Didi), chegou a cobrar em sua rede social a moção de apoio a “UEMA Forte” proposta por Cruz, como forma de demonstrar a negativa da cidade em relação a proposta da divisão.

Rafael Cruz em conversa com a coordenadora do Campus de Coelho Neto, professora Didi

“Cumprimos com o nosso dever em apoiar a causa de nossa comunidade acadêmica. Somos contrários a divisão porque defendemos que a UEMA cresca e não se divida”, declarou Rafael Cruz. O vereador Marcos Tourinho (PDT) e o líder do governo Luiz Ramos foram os únicos a não assinar o documento.

Rafael Cruz repercute denúncia da saúde na Câmara e ganha apoio dos vereadores da oposição

Veerador Rafael Cruz: cobrança de resposta do governo as denúncias

 

 

O vereador Rafael Cruz (MDB), utilizou a tribuna da Câmara ontem (14), para abordar a denúncia feita por esse blog, sobre a fraude no sistema de informações do Ministério da Saúde de responsabilidade da Prefeitura de Coelho Neto.

A fala do emedebista foi no sentido de enaltecer o trabalho investigativo desse blog e ao mesmo tempo cobrar respostas para a denúncia que segundo ele é “gravíssima”.

Os demais vereadores de oposição Dr Ricardo Chaves (PPS), Liza Pires (PCdoB) e João Paulo (MDB) também foram enfáticos em cobrar resposta do governo sobre a denúncia. Durante o aparte, os três destacaram a importância de uma investigação sobre o caso e se comprometeram a acompanhar o caso de perto.

Durante os discursos, os vereadores da base do governo optaram por não se manifestar sobre o ocorrido, talvez aguardando uma manifestação do governo que até agora também permanece calado.

Prefeitura de Coelho Neto cancela licitação denunciada pelo vereador Rafael Cruz…

Rafael Cruz denunciou licitação com suspeita de favorecimento

 

 

Na sessão da última segunda (05), o vereador usou a tribuna da Câmara para denunciar suspeita de favorecimento em processo licitatório realizado pela Prefeitura de Coelho Neto. A denúncia do parlamentar se referia a licitação de recuperação de ruas no valor de R$ 1.400,00 (um milhão e quatrocentos mil reais).

De acordo com o vereador, o dono de uma empresa esteve na cidade, pegou o edital, fez todo o processo legal e em seguida foi com seu engenheiro para fazer a inspeção das ruas que seriam recuperadas para que ele pudesse colocar o seu preço e em seguida ter condições de concorrer o certame.

Dai por diante começou-se um dilema. Ele procurou o engenheiro da Prefeitura que disse não poder assinar a inspeção em decorrência de não ter portaria. Foi atrás do secretário de Obras Orlando Azevedo que começou a fugir, tanto do empresário, como do engenheiro da empresa.

Conhecedor dos seus direitos, o dono da empresa foi até o Ministério Público para apresentar a denúncia. O funcionário do Ministério Público acompanhou o empresário e o engenheiro até a prefeitura e o secretário de Obras teve a audácia de mandar dizer que não os acompanharia na inspeção.

Quase dois dias depois da denúncia, a Prefeitura publica um edital cancelando a licitação e estranhamente que a nova data não seria mais publicada no Diário da Famem como de costume, mas no Diário Oficial do Estado.

Nesse angu tem caroço, pode ter certeza…