Cláudio Furtado e Américo: antipatia dos dois é visível
O Ano Novo chegou e com ele as expectativas em torno da disputa eleitoral nos municípios que promete se tornar a principal vitrine do debate político.
Em Coelho Neto todo esforço da oposição em tentar mostrar que o grupo segue unido se esbarra na atitude e na fala de seus membros que vez por outra deixa escapar o clima de insatisfação que paira entre os pretensos candidatos.
Cláudio Furtado (PCdoB) e Américo de Sousa (PT) ilustram muito bem esse cenário: o segundo não esconde de ninguém a antipatia que tem do primeiro e esse quadro tem dificultado que a turma do “deixa disso” consiga minimizar o clima de cizânia entre os dois.
Um blog ligado a oposição deixou escapar recentemente uma indireta bastante direta, em que Furtado mesmo que sereno tenha alfinetado o petista: “Não posso me juntar com quem não quer nem sentar comigo”, disse. A reclamação tem razão de ser, já que Américo se recusa a discutir sob qualquer hipótese a possibilidade de abrir mão da sua candidatura em favor do comunista.
O problema que um dos dois terá que ceder e nessa queda de braço o desfecho já tem o roteiro final escrito lá “por cima”.
O ministro Luis Edson Fachin é o relator das ações do PC do B no Supremo
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na noite desta terça-feira (8) suspender a formação e a instalação da comissão especial que irá analisar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados. Fachin determinou que os trabalhos sejam interrompidos até que o plenário do Supremo analise o caso, votação que estámarcada para a próxima quarta (16).
Segundo o magistrado, ele suspendeu todo o processo do impeachment para evitar novos atos que, posteriormente, possam ser invalidados pelo Supremo, inclusive prazos.
A decisão liminar (provisória) de Fachin foi tomada no mesmo dia em que a Câmara elegeu, por 272 votos a 199, a chapa alternativa de deputados de oposição e dissidentes da base aliada para a comissão especial que vai analisar o prosseguimento do processo de afastamento da chefe do Executivo federal.
Na tarde desta terça, ao concluir a votação que elegeu parte da comissão especial do impeachment, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), convocou uma nova sessão para a tarde desta quarta-feira (9) para que os líderes dos partidos indiquem os outros 36 membros do colegiado. Com a decisão de Fachin, a nomeação desses outros deputados não deverá ocorrer.
A decisão também impede os demais procedimentos previstos no processo: eleição de presidente e relator do pedido de impeachment, bem como abertura do prazo para Dilma apresentar sua defesa.
A assessoria de imprensa do presidente da Câmara informou que Eduardo Cunha só irá se manifestar após ser formalmente comunicado da decisão da mais alta corte do país.
O ministro do STF analisou pedido apresentado nesta terça-feira pelo PC do B, antes de a Câmara eleger a chapa oposicionista. Na ação judicial, o partido aliado questionou não apenas a possibilidade de deputados concorrerem às vagas sem indicação pelos líderes de seus partidos, mas também a votação secreta para escolha da chapa e a divisão da comissão por blocos, e não partidos.
Ao analisar o pedido do PC do B, Edson Fachin considerou que a votação secreta – que impede a identificação da opção de cada parlamentar – não está prevista no regimento interno da Câmara e na Constituição.
Assim, para evitar novos atos que, posteriormente, podem ser invalidados pelo Supremo, o ministro suspendeu todo o processo do impeachment, inclusive prazos. A decisão valerá até a quarta da semana que vem, dia 16, quando o STF se reunirá em plenário para decidir sobre outros questionamentos do PC do B sobre o caso.
Líderes da oposição reunidos nesta terça-feira na Câmara dos Deputados para ajustar os últimos detalhes da chapa avulsa
Em votação secreta, a Câmara dos Deputados elegeu nesta terça-feira (8), por 272 votos a 199, a chapa alternativa integrada por deputados de oposição e dissidentes da base governista para a comissão especial do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A sessão que definiu os nomes dos deputados responsáveis por analisar o pedido de afastamento da chefe do Executivo foi marcada por tumultos no plenário.
Deputados governistas inconformados com o fato de Cunha ter determinado votação secreta e ter autorizado a candidatura de uma chapa avulsa tentaram impedir a eleição. Eles chegaram a quebrar parte das urnas eletrônicas instaladas no plenário para a votação.
A chapa vencedora, batizada de “Unindo o Brasil”, foi protocolada por parlamentares oposicionistas e dissidentes da base governista na tarde desta terça com a adesão de 39 deputados de PSDB, SD, DEM, PPS, PSC, PMDB, PHS, PP, PTB, PEN, PMB, PSB e PSD (veja a lista com os deputados ao final desta reportagem).
Ao final da votação, os deputados oposicionistas que derrotaram o governo comemoraram intensamente no plenário. Depois, cantaram o Hino Nacional erguendo uma bandeira do Brasil.
Ao todo, a comissão especial será formada por 65 parlamentares titulares e o mesmo número de suplentes. Os partidos que não tiveram indicações na chapa vencedora serão convocados a apresentar as indicações para completar as vagas.
Cunha informou no plenário que os partidos tem até as 14h desta quarta-feira (9) para indicar os nomes que faltam para a chapa da oposição.
Chapa alternativa
Uma sessão extraordinária da Câmara havia sido marcada para a noite desta segunda (7) para eleger a comissão que irá analisar o processo de impeachment, entretatno, foi adiada em razão do impasse dentro das bancadas para definir os representantes e, principalmente, por conta da insatisfação de uma ala do PMDB com os nomes definidos pelo líder da sigla, deputado Leonardo Picciani (RJ).
Na semana passada, os líderes partidários haviam entrado em acordo para não permitir candidaturas avulsas. No entanto, nesta segunda-feira, deputados da oposição e dissidentes do PMDB reivindicaram a possibilidade de lançar chapa avulsa.
O objetivo da chapa alternativa era compor um grupo com deputados do PMDB que são críticos ao governo Dilma, já que o líder da bancada na Câmara apresentou apenas nomes mais em sintonia com o Palácio do Planalto.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), autorizou e decidiu postergar para esta terça o prazo de indicação de nomes e eleição para a comissão especial. A decisão foi criticada pelos líderes do PMDB, do governo e do PT.
Confusão
O início da votação foi marcada por confusões em plenário. Em protesto contra a decisão do presidente da Câmara de determinar votação secreta, deputados governistas quebraram urnas eletrônicas instaladas no plenário para escolher os integrantes do colegiado.
Policiais legislativos tentaram conter os deputados mais exaltados, mas não conseguiram impedir a depredação de alguns equipamentos. Em meio à confusão, houve empurrões entre parlamentares e seguranças. Alguns deputados que estavam próximos às urnas reclamaram agressões.
O G1 flagrou o deputado Afonso Florence (PT-BA), ex-ministro do Desenvolvimento Agrário do governo Dilma, quebrando duas urnas eletrônicas.
Questionado pelo G1 sobre a depredação da urna, o deputado Afonso Florence disse que “isso não é notícia”. “Eduardo Cunha rasgou o regimento. Isso não é notícia a notícia é o resultado. Tenho que correr porque vão proclamar o resultado. Estou preocupado com o resultado”, disse, desligando o telefone em seguida.
Apesar da confusão, o presidente da Câmara decidiu manter a eleição. Líderes governistas subiram à Mesa Diretora para cobrar que Eduardo Cunha encerrasse o processo de escolha dos integrantes da comissão especial.
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), chegou a apontar o dedo para o rosto do presidente da Casa, que estava cercado por parlamentares governistas. Bastante exaltados, a líder do PC do B, Jandira Fegalli (RJ), e o deputado Sílvio Costa (PTdoB-PE) gritavam no plenário criticando a decisão de Cunha. A eleição, porém, continuou e foi proclamada a vitória da chapa da oposição, com 272 votos contra 199.
Vergonhosamente o PT do Maranhão que até pouco tempo atrás eram sarneyzistas de carteirinha decidiram terminar de jogar o histórico do partido no lixo. Ora uma coisa, ora outra, o Partido dos Trabalhadores agora são comunistas e passam a integrar a base de apoio do governo Flávio Dino.
A capa do Jornal Extra só foi infeliz porque desrespeitou as profissionais do sexo que sem dúvida alguma são bem mais dignas de respeito do que uma aliança com esses atores.
A Polícia Federal prendeu na manhã desta quarta-feira (25) o senador Delcídio do Amaral (PT-MS), líder do governo no Senado. Segundo investigadores, o senador foi preso por estar atrapalhando apurações da Operação Lava Jato.
Também foram presos pela PF nesta manhã o banqueiro André Esteves, do banco BTG Pactual e o chefe de gabiente de Delcídio, Diogo Ferreira.
A prisão de Esteves está ligada a inquéritos no âmbito da Lava Jato que tramitam no STF. Em nota, o BTG Pactual informou que “está à disposição das autoridades para prestar todos os esclarecimentos necessários e vai colaborar com as investigações.”
As prisões foram um pedido da Procuradoria-Geral da República e autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). As prisões de Delcídio e de Ribeiro são preventivas, que é quando não há data determinada para terminar. As demais são temporárias, com data de término.
Delcídio foi preso por tentar dificultar a delação premiada de Cerveró sobre uma suposta participação do senador em irregularidades na compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. Segundo investigadores, Delcídio chegou até a oferecer fuga a Cerveró, para que o ex-diretor não fizesse a delação premiada, o que reforçou para as autoridades a tentativa do petista de obstruir a Justiça.
A prova da tentativa de obstrução é uma gravação feita pelo filho de Cerveró que mostra a tentativa do senador de atrapalhar as investigações e de oferecer fuga para o ex-diretor não fazer a delação.
A assessoria do senador informou que o advogado dele, Maurício Leite, recebeu uma ligação do Delcídio e embarcou de São Paulo para Brasília para acompanhar o caso.
O senador foi preso no hotel onde mora em Brasília, o mesmo em que estava hospedado o pecuarista e empesário José Carlos Bumlai quando foi preso nesta terça-feira (24). Depois ele foi levado para a superintendência da PF em Brasília. Ele começou a prestar depoimento logo depois de chegar ao local. Segundo a PF, Delcidio vai ficar numa cela de 20 m², com banheiro, a mesma em que ficou o ex-governador do DF José Roberto Arruda quando foi preso, em 2010.
Também foram realizadas buscas e apreensões no gabiente de Delcídio, no Congresso, e na casa dele, em Campo Grande (MS).
A Constituição diz que membros do Congresso não poderão ser presos, “salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesse caso, os autos serão remetidos dentro de vinte e quatro horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a prisão”.
Ainda na manhã desta quarta, uma sessão extraordinária na Segunda Turma do STF deverá analisar os mandados de prisão, informou o ministro Gilmar ao chegar ao tribunal.
Histórico
O líder do governo foi citado na Lava Jato na delação do lobista conhecido como Fernando Baiano. No depoimento, Baiano disse que Delcídio recebeu US$ 1,5 milhão de dólares de propina pela compra da refinaria.
Delcídio também foi citado em outro contrato da Petrobras, que trata do aluguel de navios-sonda para a estatal. Segundo Baiano, houve um acordo entre Delcídio, o atual presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) e o ex-ministro Silas Rondeau, também filiado ao PMDB, para dividir entre si suborno de US$ 6 milhões.
O líder do governo havia classificado a denúncia de uma “coisa curiosa” que não tem lógica.
A juíza da 1ª Vara de Coelho Neto Dra Raquel Araújo resolveu pôr fim na última quinta (12), aos abusos cometidos pela rádio comunitária Cidade Livre FM contra a Secretária de Educação e Cultura Rosário Leal.
A medida é um banho de água fria na moleira dos apresentadores de um programa denominado A Voz da Cidade que inisitem em se aproveitar do espaço democrático das ondas da rádio para difamar e atacar a honra da titular da SEMEC.
Expressões como ” secretária ladrona, cadê o dinheiro do Fundeb, moleca, cara de pau e deveria ter vergonha de andar na rua”, são alguns dos impropérios gratuitos que tentam a todo custo macular a imagem da gestora e com isso ganhar dividendos políticos contra o atual governo.
Em seu despacho de antecipação de tutela, a magistrada foi clara ao frisar que o direito a liberdade de expressão não pode ser desvirtuado. “O direito fundamental de liberdade de expressão jornalística e de exercício do direito de informação deve ser reconhecido aos requeridos. Todavia, há de fazer-se uma ponderação da liberdade de expressão quando em choque com outros direitos fundamentais das pessoas atingidas em razão de cometimentos de excessos por parte dos profissionais dos veículos de comunicação”, destacou.
A desobediência a determinação judicial ocasionará pena de multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). A seguir a íntegra do despacho:
DECISÃO Cuida-se de apreciar pedido de antecipação de tutela inaudita altera pars formulado por Maria do Rosário de Fátima Nunes Leal, qualificada nos autos em epígrafe, no sentido de coibir os réus de citar ou fazer referência ao seu nome, coibindo atos difamatórios, sob pena de multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Alega a autora, em suma, que a sua imagem está sendo denegrida pelos locutores da rádio requerida que ao referir-se a ela utilizam as expressões ” secretária ladrona, cadê o dinheiro do fundeb; moleca; cara de pau; deveria ter vergonha de andar na rua.”. Sustenta que as condutas dos locutores da rádio requerida tem lhe ocasionado problemas de cunho pessoal, social e profissional, haja vista, perante a sociedade civil de Coelho Neto, sua imagem encontrar-se desgastada por injúrias e calúnias proferidas por eles relatados.
No presente caso, todos esses requisitos encontram-se satisfeitos. O direito fundamental de liberdade de expressão jornalística e de exercício do direito de informação deve ser reconhecido aos requeridos. Todavia, há de fazer-se uma ponderação da liberdade de expressão quando em choque com outros direitos fundamentais das pessoas atingidas em razão de cometimentos de excessos por parte dos profissionais dos veículos de comunicação. A liberdade de expressão e o direito à informação não permitem a imposição de censura ou restrições de citações do nome da autora, na medida em que essa exposição é inerente ao cargo de Secretária Municipal de Educação, ocupado por ela.
No entanto, a utilização das expressões descritas na inicial ou assemelhadas deve ser coibida, já que configura aparente excesso do direito de livre manifestação, a merecer repressão. Nesse sentido, os julgados a seguir: RESPONSABILIDADE CIVIL. TUTELA INIBITÓRIA. LIBERDADE DE IMPRENSA E DE EXPRESSÃO. EXCESSOS. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS AO DEFERIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA. RISCO À INTEGRIDADE FÍSICA. Caso em que a parte agravada emitiu seguidos comentários injuriosos à empresa e à fiscal agravante. Liberdade de imprensa e de expressão que não se sobrepõem à proteção da integridade física e dignidade da pessoa humana. Verossimilhança do direito que exsurge do conjunto probatório carreado aos autos. Perigo da demora evidenciado pela necessidade do provimento judicial urgente, de modo a evitar ou mesmo minorar a possibilidade de agressões aos fiscais prepostos da empresa agravante.
TUTELA INIBITÓRIA – DIREITOS DA PERSONALIDADE – HONRA – LIBERDADE DE EXPRESSÃO E MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO – PRINCÍPIO DA CONCORDÂNCIA PRÁTICA OU DA HARMONIZAÇÃO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS.
O objetivo da tutela inibitória é impedir, inibir e coibir o ato ilícito de modo que este não cause sequer lesão ao direito de seu titular ou, se já ocorreu o dano, que ele não se alastre ou amplie. Em face da colisão entre direitos fundamentais, em consonância com o Princípio da Concordância Prática ou da Harmonização das normas constitucionais deve-se analisar, no caso concreto, qual deve ser aplicado.
A divulgação pelos requeridos de expressões que afetem a honra, a respeitabilidade e a boa fama da autora pode causar dano irreparável ou de difícil reparação à imagem dela perante a sociedade local. Presente, portanto, prova convincente das alegações autorais, no sentido de conduzir a um juízo de probabilidade, que é suficiente neste contexto de cognição sumária. Evidente também a verossimilhança de tais alegações e o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, conforme explicitado supra. Decido. Diante do exposto e considerando o caráter reversível dos efeitos da decisão antecipatória, defiro a antecipação de tutela, ante a existência de prova inequívoca da verossimilhança das alegações de Maria do Rosário de Fátima Nunes Leal, bem como fundado receio de dano de difícil reparação, e determino aos requeridos que se abstenham de citar o nome da requerente utilizando expressões capazes de denegrir a imagem dela, sob pena de multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em caso de descumprimento. Intime-se a autora. Citem-se e intimem-se os réus. Coelho Neto, 12 de novembro de 2015. Raquel Araújo Castro Teles de Menezes Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Comarca de Coelho Neto (MA) Resp: 143354
O governador Flávio Dino recebeu no Palácio dos Leões a comitiva com lideranças do Partido dos Trabalhadores (PT) do Maranhão. Representantes de todas as alas estavam no Encontro que praticamente sacramentou o partido como membro do governo. O partido deverá anunciar que integra oficialmente a base aliada nos próximos dias.
De acordo com o site Estadão, após ver crescer o risco de um processo de impeachment no Congresso, a presidente Dilma Rousseff (PT) montou uma estratégia de defesa robusta, com um time de advogados e juristas, e escalou ministros de partidos aliados, do PMDB ao PCdoB, para monitorar suas bancadas no Congresso.
A decisão do Palácio do Planalto é recorrer ao Supremo Tribunal Federal se algum requerimento solicitando o afastamento de Dilma for aceito pela Câmara.
Dilma convocou neste domingo, 11, nova reunião com ministros, no Palácio da Alvorada, depois de uma viagem de menos de 24 horas a Porto Alegre.
Ela foi informada de que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) comandará uma “manobra” pró-impeachment.
Cláudio Humberto – A presidente Dilma já passa a impressão aos mais próximos e até a funcionário do Planalto de que “entregou os pontos”. Já não consegue esconder o desânimo com a própria incapacidade de superar a crise e de manter-se no cargo. Os primeiros sinais de prostração foram vistos terça, ao ser informada das derrotas no Congresso, que não conseguiu votar seus vetos, e no TSE, que decidiu investigar sua campanha.
Mulher voluntariosa, que costuma tratar subordinados como se fossem dementes, e aos gritos, Dilma agora se mostra triste e cabisbaixa.
Na quarta (7), antes do julgamento de suas contas TCU, a presidente ficou abatida com a nova frustração no Congresso e a derrota no STF.
Mais cedo, na quarta, ela mal conseguia dar atenção no vistoso evento sobre as Olimpíadas. Sequer trocou palavra com o vice, Michel Temer.
O desânimo chegou ao auge na condenação no TCU. Ela se isolou em seu gabinete. Depois, auxiliares perceberam em Dilma sinais de choro.
Pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (30) mostra os seguintes percentuais de avaliação dos eleitores ao governo da presidente Dilma Rousseff (PT):
Os percentuais divulgados nesta quarta mostram que a avaliação do governo Dilma ficou estável em comparação com o levantamento anterior, divulgado em julho deste ano, oscilando dentro da margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
Na ocasião, o Ibope havia apontado que 9% aprovavam o governo (consideravam “ótimo” ou “bom”); 68% dos entrevistados avaliavam a administração Dilma como “ruim” ou “péssima”; e 21% consideravam a gestão “regular”.
A rejeição ao governo Dilma apontado nesta edição da pesquisa (69%) é a maior já registrada pela série histórica das pesquisas Ibope desde a redemocratização. Conforme o instituto, entretanto, o percentual de pessoas que consideram a gestão da petista “ruim ou péssimo” ficou dentro da margem de erro, em comparação com a última pesquisa.
Desta vez, o Ibope também identificou que 14% dos entrevistados aprovam a maneira de governar da presidente. Porém, demonstra a pesquisa, 82% desaprovam e 3% não souberam ou não responderam.
Ainda de acordo com o levantamento divulgado nesta quarta-feira, 20% dos entrevistados confiam em Dilma e 77% não confiam.
O levantamento divulgado nesta quarta, encomendado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), foi realizado entre os dias 18 e 21 de setembro e ouviu 2.002 pessoas em 140 municípios.
O nível de confiança da pesquisa, segundo a CNI, é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de dois pontos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%.
De acordo com os coordenadores do levantamento CNI/Ibope, a soma dos percentuais pode não igualar 100% em decorrência do arredondamento dos índices.
Segundo mandato
Após questionar os eleitores sobre a comparação entre o primeiro e segundo mandato de Dilma, a pesquisa afirma que 3% consideram a segunda gestão melhor; 14%, igual; e 82%, pior.
Quanto às perspectivas dos eleitores em relação ao restante do governo Dilma, 11% disseram esperar que seja “ótimo/bom”; 21%, “regular”; e 63%, “ruim/péssimo”.
Notícias sobre o governo
O levantamento do Ibope listou as notícias sobre o governo mais lembradas pelos entrevistados. Leia as cinco mais citadas:
– Operação Lava Jato: 13%
– Volta da CPMF: 8%
– Aumento de impostos: 7%
– Impeachment da presidente Dilma Rousseff: 7%
– Corrupção do governo (sem especificar): 4%
A pesquisa também ouviu os eleitores sobre a opinião deles por área de atuação do governo. Veja os resultados:
Combate à fome e à pobreza
Aprovam: 29%
Desaprovam: 68%
Não souberam/não responderam: 4%
Segurança pública
Aprovam: 14%
Desaprovam: 82%
Não souberam/não responderam: 4%
Taxa de juros
Aprovam:6%
Desaprovam: 89%
Não souberam/não responderam: 5%
Combate à inflação
Aprovam: 12%
Desaprovam: 83%
não souberam/não responderam: 5%
Combate ao desemprego
aprovam:14%
desaprovam: 83%
Não souberam/não responderam: 3%
Impostos
Aprovam: 7%
Desaprovam: 90%
Não souberam/não responderam: 3%
Meio Ambiente
Aprovam:25%
Desaprovam: 65%
Não souberam/não responderam: 10%
Saúde
Aprovam:13%
Desaprovam: 84%
Não souberam/não responderam: 3%
Educação
Aprovam: 23%
Desaprovam: 73%
Não souberam/não responderam: 3%
