664 detentos vão sair para o Dia dos Pais no Maranhão

A 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís divulgou, nesta segunda-feira (6), Portaria que autoriza a saída temporária de 664 apenados para visita aos familiares em comemoração ao “Dia dos Pais”.

A portaria, assinada pelo juiz titular Márcio Castro Brandão, observa que os beneficiados não poderão se ausentar do Maranhão, nem frequentar festas, bares e similares.

A saída será a partir das 9h desta quarta-feira, 8, e o retorno será até às 18h da próxima terça-feira, dia 14. Os beneficiados devem se recolher às suas casas até as oito horas da noite.

Espera-se que os detentos retornem para suas celas.

Justiça do Maranhão libera 684 presos para passar o Natal em casa

A 1ª Vara de Execuções Penais da comarca da Ilha de São Luís (VEP) – com jurisdição nos municípios de São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa – divulgou nesta segunda-feira (18) Portaria que dispõe sobre a saída temporária de presos para visita aos familiares durante o período natalino. Segundo a Portaria, assinada pelo juiz titular da 1ª VEP, Márcio Castro Brandão, o benefício tem início às 9h da próxima quinta-feira (21.12.17) e encerra no dia 27.12.17, às 18h. Ao todo, 684 recuperandos do regime semi-aberto estão aptos a receber o benefício, por preencherem os requisitos previstos nos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal (LEP).

Segundo a LEP, a autorização para saída temporária é concedida por ato motivado do juiz, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária. Para ter direito ao benefício, o preso do regime semi-aberto precisa ter cumprido, no mínimo, 1/6 (primários) ou 1/4 da pena (reincidentes); apresentar comportamento adequado na unidade prisional; além da compatibilidade entre o benefício e os objetivos da pena.

A Portaria que concede a saída temporária do período natalino determina que os internos contemplados com o benefício deverão recolher-se às suas residências até as 20h e não poderão ausentar-se do Estado do Maranhão; ingerir bebidas alcoólicas; portar armas e não frequentar festas, bares e/ou similares. O juiz também determinou que os dirigentes dos estabelecimentos prisionais devem comunicar sobre o retorno dos internos até as 12h do dia 29 de dezembro.

Sobre a saída de presos, a VEP cientificou a Secretaria de Estado de Segurança Pública, Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Superintendência da Polícia Federal, Superintendência de Polícia Rodoviária Federal, e diretorias dos estabelecimentos penais de São Luís, para operacionalização das medidas estabelecidas na portaria.

Do Blog do Gilberto Leda

Isso é Brasil! 611 deixarão presídios do MA para curtir o Dia das Crianças

A 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís divulga portaria na qual autoriza a saída temporária de 611 apenados para passarem o Dia das Crianças com a família. Eles deixarão as unidades prisionais a partir adas 9h desta terça-feira (10).

Os beneficiados com a saída temporária deverão retornar aos presídios até as 18h do dia 16 de outubro, próxima segunda-feira. A portaria tem a assinatura do juiz Rommel Cruz Viégas, auxiliar da capital e respondendo pela 1a VEP.

Relata a portaria que os apenados contemplados com o benefício preenchem os requisitos dos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal, que dispõem sobre a saída temporária. Os beneficiados deverão obedecer algumas normas, entre as quais: Não se ausentar do Estado; Recolher-se às suas residências às oito da noite; Não ingerir bebidas alcoólicas; Não portar armas; Não frequentar bares, festas ou similares.

Do Blog do Gilberto Leda

Dez detentos fogem de Pedrinhas…

Dez detentos conseguiram fugir hoje (24) do Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Segundo as primeira as informações, os presos tinham bom comportamento e realizavam pequenos serviços no presídio para diminuir o tempo de cumprimento da pena.

Nesta sexta-feira, produziam bloquetes quando, aproveitando-se da menor vigilância, conseguiram fugir.

Um foi logo recapturado.

Do Blog do Gilberto Leda

Presos suspeitos com envolvimento no roubo de motos…

roseana

Policiais civis conduziram, na manhã desta sexta-feira (23), para Delegacia de Polícia dois homens suspeitos de envolvimento em roubos de motocicleta na cidade de Coelho Neto. As prisões ocorreram durante cumprimento de ordem judicial no Loteamento Bom Sucesso.

O alvo da operação policial era o ex-detento José Francisco Reis Anjos, mais conhecido por “Chico Doido”. Ele foi reconhecido como autor de um assalto em que foi levada uma motocicleta modelo Honda Bross. Na ação, ele estava armado e agiu juntamente com um comparsa. 

Diante do reconhecimento de vítima e testemunhas foi representada pela prisão temporária e a juíza Raquel Araújo Castro de Menezes decretou a medida, bem como a busca e apreensão. 

Na casa de Chico Doido, foi detida a pessoa de Ailton Dutra de Sousa, natural de Timon e que é suspeito de estar também envolvido no roubo de motocicletas. Está sendo levantado se o mesmo tem mandados de prisão em aberto, mas já se sabe que recentemente ele foi preso por porte ilegal de arma na cidade de Timon. 

As suspeitas são de que a dupla, juntamente com outros comparsas ainda não identificados, estavam roubando motocicletas, em especial do modelo Bross, na cidade de Coelho Neto e transportando para o Estado do Piauí. 

Os dois detidos negam envolvimento em crimes. As investigações para prender outros assaltantes continuam.