Afonso Cunha: Investimentos que garantem saúde de qualidade…

A Prefeitura de Afonso Cunha através da Secretaria Municipal de Saúde contabiliza saldo bastante positivo nas ações que garantem saúde pública de qualidade aos usuários do SUS.

Nas recentes comemorações do aniversário da cidade, a Prefeitura comemorou 1 ano de funcionamento do Hospital Municipal, considerado como um dos poucos integrantes do Programa Saúde é Vida que encontra-se em pleno estado de conservação e funcionamento.

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Hospital Municipal comemorou 1 ano de atendimento: destaque entre as unidades do Programa Saúde é Vida

Na oportunidade foi entregue a reforma completa da UBS Raimunilde da Silva Reis, no centro, com melhores condições de atendimento aos usuários, respeitando inclusive as condições de acessibilidade.

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UBS do centro: reforma completa

Mas sem dúvida alguma uma das obras mais marcantes da atual administração foi a implantação da Base Descentralizada do SAMU, que resolverá de uma vez por todas o adequado atendimento nos casos de urgência e emergência.

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Base do SAMU: grande conquista do governo municipal

De um outro lado a Prefeitura tem investido na ampliação da equipe técnica e capacitação de profissionais com foco na humanização e no atendimento com eficiência.

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Equipe de Saúde comprometida com os avanços

“Temos a política de saúde na pauta de prioridades da agenda do governo. Vencemos desafios para tirar nossos serviços de condições primárias para investir em investimentos e qualidade do atendimento. Estamos felizes de conseguirmos apresentar esse saldo tão positivo em número de obras que conseguem garantir uma saúde pública de qualidade aos nossos munícipes”, destaca o Prefeito José Leane (PMDB).

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Prefeito José Leane: destaque nas ações

Investimentos como esse fazem a diferença e colocam a cidade num patamar tão elevado que chega a superar inclusive municípios de maior porte.

Avanços que nem a oposição é capaz de contestar…

Fotos: CN Bambu

“O PMDB se tornar uma força hegemônica é desastroso”, diz Flávio Dino

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Governador do Maranhão diz que encontrou com Dilma e defendeu aproximação com estados para superar crise

Em 2014, Flávio Dino (PCdoB) foi eleito governador do Maranhão e pôs fim ao ciclo de quase 50 anos da família Sarney e do PMDB no poder no Estado. Ainda que tenha sido um opositor ferrenho do partido, Dino não é um crítico da aliança entre governo federal e a legenda como parte dopresidencialismo de coalizão que garante a governabilidade para a gestão petista. Para Dino, a crise que agora deixa o PT refém de seu principal aliado no Congresso nasceu, na verdade, com a política de “duopólio” praticada pelos petistas e que privilegiou mais o PMDB do que outros partidos da base aliada.

“Essa peemedebização da política é muito negativa. O que estou dizendo é que o PMDB existir e ser aliado é normal. Agora ele se tornar uma força hegemônica é realmente desastroso porque o PMDB não se notabiliza por ter um programa claro”, analisa o governador. Nesta entrevista aCartaCapital, Flávio Dino disse também que nenhuma aliança pode “sacrificar” o programa eleito nas urnas, mas diz crer que Dilma Rousseff “ainda” não contrariou suas promessas de campanha, só errou na “dose”.

Leia a entrevista completa:

CartaCapital: Como o senhor analisa esses protestos de 15 de março, capitaneados pela classe média, em sua maioria, contra o governo da presidenta Dilma?
Flávio Dino: Acho que é preciso separar o joio do trigo. Em meio à onda de insatisfação e protestos há questões muito justas, sobretudo, no combate à corrupção e à improbidade administrativa e que deve mobilizar a sociedade. Mas, por outro lado, em meio a esse trigo há muitas coisas equivocadas. Por exemplo, do mesmo modo que é correto você combater a corrupção, é incorreto você situar essa questão em uma determinada pessoa ou força política, como está sendo feito em relação ao PT e, muito especialmente, a presidenta Dilma. Na verdade, práticas de mau uso do dinheiro público no Brasil, infelizmente, têm uma longa história e hoje temos fatores institucionais que conduzem a continuidade disso. Aquilo que deve ser descartado é o oportunismo político, politiqueiro, no mau sentido da palavra, de procurar individualizar isso na presidenta Dilma. Em segundo lugar, outra parte do joio que deve ser descartada são as teses delirantes daí derivadas. E duas são, especialmente, dignas de registro. A primeira é apologia ao crime, ou seja, um golpe militar. A defesa do golpe militar não é uma postura ideológica legítima, é crime, que deve ser repudiado com bastante ênfase. A outra é o impeachment, como se ele pudesse ser um mecanismo de substituição do governo apenas porque você não gosta do governo. Quando o impeachment, na verdade, no presidencialismo, é uma punição a um crime de responsabilidade em que haja evidências que a presidenta da República tenha, expressamente, praticado e participado disso. Quando você mistura tudo isso, o sinal que acaba sendo emitido dessas manifestações é equivocado, por ser contra a política, anti-política, contra as instituições democráticas. Por isso, lamento muito que um movimento legítimo, de combate à corrupção, acabe se se prestando a difundir preconceitos, medos, pânicos e até posições criminosas.

CC: Apesar de ser juridicamente inviável hoje, o clima no Congresso parece estar contra o governo. Alguns partidos endossaram esse tipo de reivindicação. Isso não é perigoso? Não pode sair de controle?
FD: É perigoso no sentido de reportar preconceitos contra a política de um modo geral. Basta ver que as pesquisas de opinião pública mostram que o próprio Congresso está profundamente deslegitimado, com nível de avaliação baixíssimo. Eu me preocupo e acho perigosa a conjuntura nesse sentido porque as grandes tragédias da humanidade, no sentido político, surgiram em momentos em que as instituições democráticas foram golpeadas por esse descrédito, por essa aversão absoluta que procura se semear na sociedade. Agora, do ponto de vista estritamente prático, posso te afirmar que hoje, dia 19 de março, a chance de ocorrer um impeachment é zero porque mesmo que se formasse maioria no Congresso, o Supremo Tribunal Federal (STF) jamais iria permitir que o processo de impeachment fosse ao fim pela razão simples e concreta de que não há amparo constitucional.

CC: Depois de anos de apoio, o PT parece estar refém do PMDB na Câmara e no Senado. O senhor, que sempre foi adversário e enfrentou o PMDB no Maranhão, como enxerga essa situação que o PT tem agora?
FD: Em primeiro lugar, é compreensível a busca por alianças amplas. Acho que a razão de tudo isso que falamos, do quadro de fragilidade, o governo está certo em buscar um arco bastante amplo de alianças partidárias. Eu acrescentaria, nesse cardápio, apenas a iniciativa de abertura de um diálogo com a oposição. Mesmo que a oposição não queira, entendo que no quadro atual o governo tem o dever de tentar. O dever de tomar a iniciativa em relação a isso. Mas, em relação às alianças partidárias, são compreensíveis e necessárias. O que é importante examinar é que essa busca de alianças não pode sacrificar o programa escolhido nas urnas. Essa é uma questão central. Ou seja, você, no presidencialismo, disputa uma eleição, apresenta um programa e esse programa é sufragado pela maioria da sociedade. Você, a partir daí, faz aliança de sustentação do seu governo tendo como referência o seu programa. Então, o ponto de interrogação mais agudo que tem na conjuntura é, exatamente, em que sentido as alianças, sobretudo com o PMDB, não acabe por invalidar compromissos que a sociedade escolheu. Aí me refiro especificamente ao tema do desenvolvimento e dos direitos sociais. Acho que essa é a modulação, o ponto de interrogação e a fronteira que não deve ser ultrapassada.

CC: O governo já não contrariou o que prometeu durante a campanha?
FD: Ainda não. Mesmo o ajuste fiscal é compreensível. Discordo apenas da dose. É aquela clássica questão do remédio que vira veneno. Há medidas necessárias, não há dúvida. Por exemplo, combate à fraude de modo geral na concessão de benefícios. Tudo isso que faz parte do ajuste fiscal são medidas corretas. Mas acho que houve um exagero, e esse exagero tem que ser, inclusive, superado no debate político. Ou seja, acho que o governo deve fazer um ajuste fiscal porque o mercado impõe. Não é uma opção política, é quase uma imposição da conjuntura econômica internacional e das forças hegemônicas de mercado, que exigem um certo paradigma da organização da atividade econômica. E isso está bem evidente. Então o governo, numa correlação de forças difícil, se vê obrigado a seguir esse receituário do ajuste fiscal. Agora tem que ter cuidado para não exagerar na dose.

CC: Mas ainda há muitas críticas sobre qual lado o governo escolheu para cortar, que seria até agora o lado dos trabalhadores. Como o PCdoB enxerga esse aspecto do ajuste fiscal?
FD: A questão central é exatamente repartir os ônus. Em tempos de bonança da economia aqueles que mais têm acabam por ganhar mais. Então é justo que, em tempos de dificuldade, aqueles que ganharam mais, agora também paguem mais. Essa é a questão central que nós temos pautado. Por isso, hoje, a tese mais importante que levantamos é a regulamentação do imposto sobre grandes fortunas. É uma proposta que responde plenamente a esse desejo de que, se é necessário aumentar o orçamento de políticas públicas em razão de dificuldades conjunturais, que isso também recaia sobre grandes patrimônios. Uma vez que o sistema tributário no Brasil é fortemente regressivo, já que prioriza impostos sobre consumo em detrimento dos impostos de patrimônio e renda, impostos pessoais atendem melhor o princípio da capacidade contributiva. Então o que acontece é que precisamos mexer nessa distorção do sistema tributário e o caminho que está mais à mão, entre alíquotas de imposto de renda, IPVA, IPTU, a que é mais simples, mais fácil e que a Constituição prevê há 27 anos, mas nunca foi regulamentado, é o imposto sobre grandes fortunas. Então o PCdoB tem feito um movimento nesse sentido muito forte: a nossa bancada no Congresso, eu fui ao Supremo Tribunal Federal para justamente pautar esse debate.

CC: Pelo Twitter, o senhor publicou recentemente que esse “desastre” do governo começou, em 2007, quando o PT se juntou ao PMDB para tirar Aldo Rebelo, do seu partido, da presidência da Câmara. O senhor disse, na ocasião, que temia que o PT se transformasse numa “tendência interna do PMDB”. O senhor acha que isso pode acontecer, o PT virar um novo PMDB?
FD: Em primeiro lugar, essa peemedebização da política é muito negativa. O que estou dizendo é que o PMDB existir e ser aliado é normal. Agora ele se tornar uma força hegemônica é realmente desastroso porque o PMDB não se notabiliza por ter um programa claro. Então realmente a peemedebização da política é algo a ser combatido, embora claro que o PMDB caiba na aliança. Quando me referi ao episódio de 2007 foi porque achei que ali houve uma inflexão equivocada porque você tinha um bloco: PCdoB, PDT, PSB, que naquele instante congregava 70 deputados aproximadamente. E o PT optou por fazer uma aliança com o PMDB. E isso realmente acabou sendo determinante para o fortalecimento de uma visão de duopólio, entre PT e PMDB, desde então. Isso terminou por resultar em um grande fortalecimento do PMDB. Essa foi a crítica que fiz em 2007. Agora hoje, em 2015, para não ficar chorando o leite derramado, acho que a análise que fiz é relevante para a reflexão, mas hoje é o que é possível, manter a aliança. Agora tendo cuidados, como te disse, de não sacrificar a identidade. Quando você sacrifica a identidade, você perde a possibilidade de, mais adiante, recuperar a liderança na sociedade. É preciso ter muito cuidado com isso. Faço questão de frisar: reconheço que a conjuntura é difícil, complexa e você precisa fazer movimentos rápidos, mas não podem ser movimentos imprudentes que acabem sacrificando a essência da sua identidade, seus princípios.

CC: Mas então, para o senhor, esse ‘presidencialismo de coalização’, como classificam especialistas, não se esgotou?
FD: Na verdade, o presidencialismo de coalização nasceu com o pluripartidarismo. Aliás, se você for olhar lá atrás, durante os anos do chamado Getulismo, nos anos de 1950, 1960, era uma coalizão PTB [Partido Trabalhista Brasileiro] e PSD [Partido Social-Democrático]. O PTB poderia ser visto como o PT de hoje e o PSD da época como o PMDB atual. Quando você, pós-redemocratização e mais recentemente de modo bastante agudo, fragmenta excessivamente o quadro partidário, hoje nós temos 30 e tantos partidos no Brasil, é claro que você conduz a um modelo em que as coalizões são imprescindíveis. Então, o que posso te responder é que nós temos uma questão de fundo central, muito maior do que o suposto esgotamento do presidencialismo de coalizão. A questão central é o esgotamento do modelo de financiamento político no Brasil. Se você desvia o olhar para essa história de que o presidencialismo de coalização esgotou ou não, das alianças, você acaba perdendo a dimensão daquele que é o fator de todas as crises políticas desde o início dos anos 1990. Todas elas, desde o impeachment de [Fernando] Collor, CPI dos Anões do Orçamento, todas, tiveram como questão geradora exatamente a problemática do financiamento privado de campanha. Então acho que esse é o tema número um a ser enfrentado nessa conjuntura política. Esse modelo, sim, esgotou e me impressiona muito que várias forças políticas ainda estejam querendo manter um sistema totalmente esgotado. Mesmo as doações legais enfrentam um questionamento agudo por parte da sociedade.

CC: O clima no Congresso parece estar mais propício para a aprovação da reforma política do PMDB, que não altera a forma de financiamento. O que fazer agora?
FD: O PMDB não tem um projeto de reforma política, tem um projeto de anti-reforma política porque manter o financiamento empresarial intocável é realmente ignorar o que está óbvio. Todas as crises se relacionam com essa temática do financiamento privado de campanha. Cabe ao PT e a outros partidos, o meu próprio, tentar garantir algum avanço. Vou te dar um exemplo concreto. Vamos imaginar que não seja possível o financiamento público exclusivo, que o PT sempre defendeu e o PCdoB também. Mas entre o financiamento atual, empresarial ou por grandes grupos econômicos, e o financiamento público, você tem outras mediações possíveis. Por exemplo, proibir o financiamento de empresas, manter o financiamento por cidadão e criar limite de gastos para as campanhas. Hoje as campanhas eleitorais no Brasil não têm teto, então estão entre as mais caras do planeta. É preciso criar limites de gastos e doações. Outro caminho é você o financiamento privado via Fundo Partidário. As empresas não doariam para um partido especifico ou candidato, mas para o sistema político. Por que não é isso? Elas não querem ajudar a democracia?Entre o desastre da manutenção do sistema de financiamento atual e a inviabilidade política do financiamento público de campanha, como está evidenciado, você tem outras opções no meio do caminho que podem ajudar a melhorar as eleições no Brasil.

CC: Diante do comportamento do PMDB, o senhor consegue enxergar alguma saída para o governo federal na aproximação com os governadores dos estados? O senhor, como governador, sente falta de diálogo com a presidenta Dilma?
FD: Acho que esse é um passo importante, nós temos defendido isso. Eu próprio estive com a presidenta Dilma e disse isso. Penso que, como te disse há pouco, seria necessário dialogar com a oposição, tentar pelo menos. E é preciso trazer outros atores para a mesa com uma agenda mais ampla. E acho que os governadores, pelas suas representatividades, inclusive, devem ser chamados para dialogar.

CC: Qual o futuro da esquerda no Brasil depois desse governo do PT? O senhor acha que esse segundo mandato de Dilma não está colocando em risco todos os avanços progressistas dos últimos anos no País?
FD: Não, acho que isso é transitório. Essas nuvens logo vão se dissipar. Acho que ultrapassando essa trepidação e esses movimentos logo as coisas se arrumam. Esse não é o primeiro nem o último governo que enfrenta crises agudas. Todos os governos enfrentaram. Todos desde que eu me entendo por gente. Do governo Figueiredo para cá…o governo [José] Sarney terminou com 84% de inflação por exemplo e não podia sair na rua. O Collor sofreu impeachment, o Itamar [Franco] chegou antes do Plano Real e teve uma impopularidade gigantesca, o Fernando Henrique Cardoso teve uma impopularidade, em 1999, igual a essa em razão da desvalorização, o presidente Lula em 2005 também. Então, falando dos casos que eu conheço, não estou nem indo lá em Juscelino Kubitschek, acho que faz parte das instancias da vida e da política. Mas, com certeza, no próximo ano a conjuntura econômica vai melhorar, o governo vai retomar investimentos e, com isso, acredito muito que o governo vai dar certo.

CC: O senhor também defendeu o diálogo com a oposição. Recentemente, cogitou-se que o governo poderia se aproximar do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para unir os dois principais partidos brasileiros, PT e PSDB, diante desse momento de crise. O senhor foi eleito no Maranhão em uma chapa que uniu os dois partidos, ainda que extraoficialmente. O que o senhor acha desse tipo de proposta?
FD: Em algum momento isso deve ocorrer. Há uma sectarização política muito artificial. É preciso ter mais tranquilidade, serenidade para lidar com as divergências. E o Brasil é muito grande. Às vezes, as divergências daqui não são de acolá. Aqui PT e PSDB, por exemplo, convivem muito bem. Meu vice-governador é do PSDB, nós temos secretários do PT, secretários do PSDB e o governo anda muitíssimo bem, graças a Deus. Há muitas experiências assim, não é exceção. Acho que, neste sentido, é preciso ter um espírito mais aberto. E lembro que, um detalhe muito importante, se retrocedermos um pouco no tempo, a campanha das Diretas Já foi feita pelo PT e por aquilo que seria o PSDB mais adiante, Montoro, Mario Covas. A Constituinte, a Constituição que nós defendemos, que é uma Constituição progressista avançada, quem teve um papel decisivo foi o Mario Covas do PMDB e que, depois, veio a ser o líder do PSDB. A Constituição Brasileira de 1988 não seria tão progressista como é se não fossem figuras como o Mario Covas e outras pessoas, que depois fundaram o PSDB. Então de onde surgiu essa antinomia radical, digamos assim, já que historicamente ela não existia? Tenho impressão que são fatos mais relacionados a ocupação de espaço de poder do que propriamente questões programáticas irremovíveis. É claro que há diferença de ênfase em uma coisa aqui e acolá, em questões macroeconômicas, mas olhando para a história do Brasil, num longo arco do tempo, não enxergo essa impossibilidade de diálogo.

Da Carta Capital

Prefeitura festeja aniversário de Afonso Cunha com entrega de obras

Foi realizado durante a manhã de ontem (25) as atividades alusivas as comemorações do aniversário de 55 anos de emancipação política do município de Afonso Cunha.

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Tradicional corte do bolo

Durante momento solene, o Prefeito José Leane (PMDB) reunido com a classe política e populares em frente à Prefeitura conduziu o momento cívico com hasteamento dos pavilhões e execução do Hino Nacional.

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Alunos da rede municipal de ensino terão sala de aula interativa em 3D

Logo em seguida houve a assinatura da ordem de serviço de construção da sede do CRAS, reforma da Praça da Comunidade e construção de uma escola e uma quadra poliesportiva na zona rural do município.

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Prefeito José Leane durante assinatura da ordem de serviço de diversas obras na sede e zona rural

Na área da agricultura foi entregue um trator estradeiro fruto da emenda parlamentar do ex-deputado federal Sétimo Waquim (PMDB), Uma sala de informática interativa (em 3D), os uniformes da escolinha de futebol, além da entrega da reforma da Unidade Básica de Saúde e da Base Descentralizada do SAMU.

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Entrega da reforma da UBS Raimunilde da Silva Reis no centro

Durante a maratona de atividades o Prefeito José Leane fez questão de destacar o apoio que recebeu de seus deputados, do ex-ministro Gastão Vieira e do grupo de vereadores que lhe dão sustentação na Câmara Municipal.

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Prefeito discursa ao lado do ex-deputado federal Sétimo Waquim durante entrega da Base Descentralizada do SAMU

O discurso serviu para prestar contas das conquistas sobretudo na área da saúde que vem mudando a forma do atendimento dispensado aos usuários do SUS no município. Destacou os investimentos do governo nas demais áreas do governo e se comprometeu a continuar trabalhando para garantir melhores condições de vida a população de Afonso Cunha.

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Prefeito José Leane e o cantor Leo Cachorrão durante o Fest Show em comemoração ao aniversário da cidade

Estiveram presentes o vice-prefeito Antonio Maria, vereadores, secretários municipais, lideranças políticas e comunitárias e a população em geral. A noite foi marcada pelo fest-show de Leo Cachorrão e Banda.

Com contribuição Portal Afonso Cunha e CN Bambu

E agora Ricardo? Professores vão às ruas em protesto a Teresa Murad em Coroatá

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Como não poderia deixar de ser o ex-deputado Ricardo Murad (PMDB) parece ser adepto a máxima do casa de ferreiro espeto de pau, ou melhor, do faça o que eu digo mas não faça o que eu faço.

Mais incomodado com a gestão do governador Flávio Dino do que com sua própria vida, o ex-Secretário de Saúde está uma pilha de nervos e também pudera. Foram quase 5 anos de reuniões no Hotel Luzeiros, helicóptero a disposição e o comando de um dos maiores orçamentos do Estado que foram perdidos do dia para a noite.

Quem olha o Facebook de “tratorzão” até pensa que em Coroatá, cidade administrada pela mulher de Ricardo é uma vitrine de boa gestão. Nadica de nada! Os professores da rede municipal tiveram que paralisar as aulas nos dias 18, 19 e 20 deste mês para cobrar respeito da peemedebista.

Para se ter uma idéia do caos na gestão de Teresa, os professores se mantém com salários congelados há dois anos e por incrível que pareça a cidade está tão atrasada a nível de respeito a classe do magistério, que sequer dispõe de um Plano de Cargos, Carreira e Salários.

Já que responde pela Secretaria Extraordinária de Inovação e Modernização e fala tanto em respeito aos trabalhadores, Murad deveria deixar o discurso de gogogó de lado e “ensinar” a mulher a respeitar a sofrida classe de professores.

Utilizar as redes sociais para dizer o que os outros tem que fazer é fácil, quero ver é na prática fazer.

É muita falta de óleo de péroba!

Dilma e Lula fazem reunião para aparar arestas e minimizar crise

Lula: 'Equipe de Dilma será imagem e semelhança dela'

Na visita que fará nesta terça-feira (10) a São Paulo, dois dias depois do panelaço que ofuscou o pronunciamento do Dia Internacional da Mulher, a presidente Dilma Rousseff deve ter um encontro fora da agenda oficial com Luiz Inácio Lula da Silva. Os objetivos: aparar arestas com o ex-presidente e discutir alternativas à crise que consome a popularidade do governo.

A adequação da agenda para reunião com Lula acontece pela necessidade de criar uma blindagem à presidente Dilma Rousseff num momento em que as oposições elevam o tom. A viagem já estava prevista e faz parte de um roteiro que inclui ainda outras três agendas em capitais: Rio Branco, na quarta-feira, Rio de Janeiro, na quinta-feira, e Belo Horizonte, na sexta.

Distanciados desde a reforma que afastou do núcleo do poder os homens de confiança do ex-presidente, Dilma e Lula agora precisam, por sobrevivência, afinar o discurso e buscar apoio de aliados para uma crise que se vislumbra longa e turbulenta.

Na agenda sobram temas espinhosos: as tensas relações com os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), depois da inclusão dos dois na lista de investigados na Lava Jato; uma possível reforma ministerial que melhore a presença do PMDB na Esplanada; contraponto às manifestações orquestradas por grupos hostis ao governo – e que insistem bater na tecla do impeachment; a agenda do PT e dos movimentos sociais para se antecipar a onda de manifestações que deve começar no próximo domingo.

Além do possível recrudescimento das manifestações, o governo está preocupado com o redesenho das forças que dominam o Congresso. O PMDB, ferido com a divulgação dos pedidos de inquérito apresentados pelo procurador Geral da República, Rodrigo Janot, pode transformar-se, de principal fiador da coalização, em um grande problema para a presidente Dilma. Renan Calheiros e Eduardo Cunha se sentiram desprestigiados com a suposta falta de apoio do governo, que teria protegido petistas e deixado aliados ao relento.

Além do comando sobre as duas Casas, o partido controla a nova CPI da Petrobras, que tem potencial para agravar o desgaste do governo. O presidente da CPI, Hugo Motta (PMDB-PB), já avisou que, se necessário, pode investigar supostas relações de Lula e Dilma com os malfeitos na estatal. Um dos mais jovens congressistas da história, com 25 anos de idade, notório aliado de Eduardo Cunha, Motta tem feito um discurso de independência do governo, demonstrando, em entrevistas, que está mais preocupado com sua biografia do que defender o governo.

Do IG

Planalto está perplexo com afastamento do PMDB e derrotas no Congresso

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Dilma preocupada: luz amarela no Planalto

Mais do que surpresa, o clima no Palácio do Planalto é de perplexidade com o afastamento do PMDB, que tem levado o governo a sofrer sucessivas derrotas no Congresso Nacional.

Inicialmente, o Planalto trabalhava com o cenário de que a revelação dos nomes de políticos envolvidos no escândalo de corrupção na Petrobras iria enfraquecer aliados e o Congresso Nacional. E com isso, o governo iria retomar o controle da pauta legislativa.

Mas, nas palavras de um ministro petista, está acontecendo exatamente o contrário. O PMDB tem culpado nos bastidores o governo pela inclusão de caciques do partido na lista do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. E com isso, tem feito um movimento claro de aliança com a oposição, especialmente o PSDB, para emparedar o Planalto e o PT.

Isso ficou claro hoje na CPI da Petrobras, quando, por determinação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, houve a criação de quatro sub-relatorias, esvaziando o poder do relator petista, Luiz Sérgio. O que se viu na CPI foi mais um movimento de isolamento do Palácio do Planalto, o que tem agravado a crise política.

O governo tem sofrido sucessivas derrotas no Congresso, como a aprovação de mais uma etapa da PEC da Bengala, que amplia de 70 para 75 anos a idade máxima para a aposentadoria de ministros de tribunais superiores. Se confirmada em nova votação na Câmara, a presidente Dilma Rousseff deve deixar de indicar cinco novos ministros do STF, já que as aposentadorias serão adiadas.

A decisão de Renan Calheiros de devolver a MP que revê as desonerações da folha de pagamento de vários setores da economia já tinha acendido a luz amarela no Planalto. O governo teme novas derrotas, já que perdeu o controle da base aliada. Mas com uma articulação política capenga, comandada pelo chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, a presidente Dilma ainda não sabe como reagir.

Por Gerson Camarotti – G1

Prefeitura de Afonso Cunha renova parceria com SENAI

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Prefeito José Leane: parceria para formação de mão de obra

A Prefeitura de Afonso Cunha renovou a parceria êxitosa com o SENAI na oferta de cursos profissionalizantes no município ultrapassando 150 vagas.

O sucesso da parceria possibilitou a contratação da oferta de novos cursos para a qualificação de pessoas para o mercado de trabalho de forma gratuita. Os novos cursos oferecidos são: soldador Arco Eletrico Eletrodo Revestido, Auxiliar Administrativo e Serralheiro de Metais Ferrosos.

“O SENAI é um grande parceiro e continuaremos ofertando cursos de qualidade no intuito de garantir a qualificação profissional de nossos munícipes. O mercado de trabalho está aberto mas precisamos garantir uma mão de obra preparada”, destacou o Prefeito José Leane (PMDB).

Com contribuição do Portal Afonso Cunha

Governo Roseana condenou aluguel de Edinho Lobão

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Auditoria feita ainda no governo Roseana Sarney constatou irregularidades do “Centro Ambulatorial de Atenção à Saúde do Paciente Oncológico”, que nada mais era do que o prédio Paris, residencial de propriedade da Difusora Incorporação, de Edinho Lobão, alugado para a secretaria de saúde do estado e colocado às pressas para funcionar de alguma forma.

Segundo a auditoria, foi ilegal a contratação no valor de R$ 360 mil do aluguel do prédio Paris, da Difusora Incorporação LTDA. Os auditores do estado deixaram claro que no processo não houve comprovação de custos diretos, se não existiam outros imóveis e o custo da reforma para adequar o imóvel residencial para um Centro Ambulatorial.

A auditoria constatou ser irregular o gasto de R$ 87.946,09 com a Terramar Construções e Empreendimentos para fazer reforma e adequação no prédio. Segundo a legislação, pode até ser feita reforma em prédio alugado pelo poder público, mas é necessária a comprovada motivação e um tempo de locação que justifique o investimento. Nada disto estava comprovada pela gestão anterior.

O processo também não justifica o fato do prédio estar alugado por seis meses e só depois da denúncia da oposição, ter sido iniciada uma reforma não prevista no contrato.

A empresa Proenge e Engenharia de Projetos LTDA, responsável pela avaliação prévia do preço do imóvel não tinha esta finalidade no contrato celebrado com o governo do estado. A Proenge foi contratada desde 2013 para assessoramento no planejamento e fiscalização de reforma e construção de hospitais definidos no contrato, onde não constava o prédio Paris.

Além disto, o prédio foi enquadrado de forma errada na avaliação do preços. O Paris é residencial e foi enquadrado como comercial, o que causa alteração.

Não só o prédio de Edinho, mas outras duas reformas feitas pela secretaria de saúde estão nesta condições: no Hemomar e Cemesp (Centro de Medicina Especializada).

O gestor, ou seja, o ex-secretário de saúde, Ricardo Murad, foi notificado dia 04 de dezembro de 2014 e não se manifestou.

Blog do Clodoaldo Correa

Prefeito de Afonso Cunha responde suposta perseguição à idosa por conta de um terreno

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O Prefeito de Afonso Cunha José Leane (PMDB) se manifestou a respeito da matéria veiculada no Blog do Luis Cardoso em que é acusado de perseguição política ao tentar se apropriar de um terreno de uma idosa de 73 anos. Segue na integra os esclarecimentos do Prefeito:

Sobre a matéria Prefeito de Afonso Cunha quer se apropriar de terreno de idosa de 73 anos publicada no Blog do Luis Cardoso venho expor o que abaixo segue:

  1. Claramente a matéria tenta causar comoção popular mas omite talvez por falta de informação a real situação do que ocorreu em Afonso Cunha, já que o terreno citado não pode ser aterrado por se tratar de uma área ambiental.
  2. Nunca houve por parte da Prefeitura nenhuma ação de aterro em terreno algum e sim uma ação de drenagem para que com a intensidade das chuvas as casas do entorno não sofresse alagamentos como ocorria durante anos;
  3. A idosa Conceição Bacelar (ex-primeira dama) possui um título de aforamento de um terreno do município de Afonso Cunha emitido em 21 de março de 1984 pelo então prefeito e marido Antonio Bacelar o que já seria ilegal;
  4. O referido documento diz que no prazo de um ano a contratante se comprometia a fazer um prédio no local a contar da data do aforamento e caso isso não ocorresse o terreno voltaria ao patrimônio municipal. Após 30 anos a referida idosa e ex-primeira dama do município resolveu edificar a construção;
  5. Fora esse problema, a área é situada às margens do riacho São Gonçalo pertence a Área de Proteção Ambiental dos Morros Garapenses conforme Decreto 25.087 de 31 de dezembro de 2008.
  6. A máquina da Prefeitura foi deslocada ao local para que a rua fosse interditada, fato que não foi cumprido e houve por parte do filho da idosa um acesso de fúria e violência, algo devidamente narrado e registrado nos Boletins de Ocorrência da Delegacia de Polícia;
  7. No meu histórico de cidadão e de político não há registros de perseguição política e muito menos de violência, pois ao contrário dos que tentam me atingir, tenho meu passado com histórico de vida longe dos escândalos policiais.
  8. Confiamos nos meios legais para julgar o assunto, já que vivemos em pleno século XXI e a época em que as coisas eram resolvidas no grito, na violência e no terror foram deixadas num passado que não cabe no período democrático da atualidade.

Sendo assim agradeço pelo espaço para os devidos esclarecimentos e nos colocamos ao inteiro dispor para dirimir quaisquer dúvidas.

José Leane de Pinho Borges

Prefeito

Danou-se! Renan Calheiros declara guerra à Dilma Rousseff

Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) (Ueslei Marcelino/Reuters)

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), como se diz por aí, puxou a faca e riscou o chão. A base do governo no Congresso se esfarela com uma velocidade espantosa. Renan devolveu ao governo, e tem essa prerrogativa, a Medida Provisória 669/15, editada na última quinta-feira. O texto altera a alíquota de 1% de contribuição previdenciária sobre a receita bruta, aplicada principalmente para setores da indústria, para 2,5%. Já a alíquota para empresas de serviços, como do setor hoteleiro ou de tecnologia da informação (TI), subirá de 2% para 4,5%. As novas regras valem a partir de junho, por causa da noventena, período de 90 dias para vigência a partir da publicação.

Muito bem! Qual é o busílis? Há verossimilhança técnica na argumentação de Renan? Há. Ele argumenta que matéria tributária não deve ser tratada por intermédio de MP e que o governo pode optar por projeto de lei de inciativa do Executivo, com pedido de urgência. Aliás, tão logo o presidente do Senado anunciou a devolução, o governo se apressou em enviar o projeto.

Ao anunciar a devolução, Renan fez um discurso ao gosto da oposição: “Não é um bom sinal para o ajuste, para a democracia, para a estabilidade econômica, aumentar imposto por medida provisória. Qualquer ajuste tem que ter uma concertação, um pacto, tem que ouvir o Congresso Nacional. O governo editou medidas provisórias no recesso, prejudicou trabalhadores. Agora afeta o custo de produção, aumenta imposto por MP”. Em si, a fala faz sentido? Faz?

Mas qual é o busílis? O PMDB está descontente com a parceria com o PT. Naquele jantar no Palácio do Jaburu, no dia 23 passado, ele já havia afirmado que a aliança com o PT estava “capenga”. Na segunda, faltou a outro rega-bofe, oferecido por Dilma à cúpula peemedebista. Argumentou que, como presidente de um Poder, não ficaria bem comparecer a um evento claramente partidário.

A indisposição com o Palácio é tão flagrante que Renan lamentou não ter podido devolver outras MPs do pacote fiscal: “Apenas lamento não ter tido a oportunidade de fazer o mesmo com as medidas provisórias 664 e 665, que limitaram o exercício de direitos previdenciários”. É que elas foram enviadas durante o recesso e já começaram a tramitar.

Há especulações para todos os gostos. Há quem diga que Renan está insatisfeito porque aliados seus perderam postos de comando no segundo e terceiro escalões; há quem diga que isso reflete o descontentamento mais geral do PMDB — e que se note: ele tomou essa decisão com o apoio unânime da bancada do partido no Senado. E há ainda os que inferem que Renan, de algum modo, vê o dedo de petistas na praticamente certa inclusão de seu nome da “Lista de Janot” (já falo a respeito).

Seja como for, a decisão de Renan reflete o esfarelamento da base de apoio do governo Dilma e a ausência absoluta de coordenação. Aloizio Mercadante, chefe da Casa Civil, nunca soube fazer política — Lula jamais o indicou para o ministério. Pepe Vargas, das Relações Institucionais, é um ilustre desconhecido. E Jaques Wagner, salvo melhor juízo, faz nada no Ministério da Defesa, não na articulação, papel que teria (des)assumido…

Como não poderia deixar de ser, a decisão de Renan foi saudada por senadores da oposição, como os tucanos Aécio Neves (MG) e José Serra (SP), e criticada por petistas.

Não sei se termino o meu texto escrevendo “Socorro, a piloto sumiu!” ou “Graças a Deus, a piloto sumiu!”. No fim das contas, dá na mesma.

Por Reinaldo Azevedo/ Veja