Dez detentos fugiram do Centro de Detenção Provisória, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, na madrugada deste domingo (3). Segundo a Polícia Militar, os detentos pularam o muro por volta das 3h30.
Os fugitivos foram identificados como Felipe Menezes Câmara, Robson César Saraiva Gonçalves, Wanderson Ferreira Cruz, Teófilo Carlos Mendes Ferreira, Wigleny Marques Ramos, Yan Henrique Trindade Rodrigues, Gerson Deivison Chaves Pereira, Natanael Moraes Viana, Clemerson Silva Ribeiro e David Carvalho de Sousa.
No início da tarde, policiais do 21º Batalhão de Polícia Militar recapturaram Clemerson Silva Ribeiro. Segundo a polícia, ele estava escondido na Reserva do Batatã.
Segundo informações da Polícia Militar, os detentos eram da mesma cela. Eles serraram o cadeado e as grades e, assim, conseguiram sair para a área externa do prédio. Lá, pegaram uma escada em uma obra no local e escalaram o muro, mesmo este tendo proteção por cerca elétrica.
A polícia estima que a fuga foi por volta das 3h30, mas o 21º BPM informou que só foi acionado via Centro Integrado de Polícia e Segurança por volta das 6h.
Por meio de nota, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informou que já começou a apurar, em conjunto com a Polícia Civil, as circunstâncias sobre a fuga de 10 internos da Unidade Prisional de Ressocialização São Luís 6 (UPSL 6).
Em nota encaminhada à imprensa, a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) confirmou que dois presos morreram e 24 fugiram após explosão registrada no antigo CDP, em Pedrinhas, na noite de ontem (21).
A seguir a íntegra da nota:
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informa que na noite deste domingo (21) houve uma fuga da Unidade Prisional de Ressocialização de São Luís 6 (UPSL 6), antigo CDP. Seis detentos foram recapturados, 24 permanecem foragidos e dois internos morreram, após imediata resposta do Grupo Especial de Operações Penitenciárias (Geop), que controlou a situação no local.
A fuga se deu depois que parte do muro da unidade prisional foi explodido pelo lado de fora, por pessoas ainda não identificadas, e detentos de duas celas do Pavilhão Gama, que serraram as grades e conseguiram passar pelo buraco causado pela explosão.
Após troca de tiros entre bandidos e agentes penitenciários do Geop de plantão, dois internos vieram a óbito, um no local e outro no hospital. Policiais civis e militares também foram acionados, e seguem no encalço dos evadidos.
A gestão prisional ressalta que, por estar separada do Complexo Penitenciário de São Luís, a UPSL 6 é a única unidade prisional masculina que ainda não dispõe de Portaria Unificada e inspeção por BodyScan, a exemplo das demais que compõe o complexo carcerário.
O caso é investigado pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), por meio do Departamento de Combate ao Crime Organizado (DCCO) da Superintendência de Estado de Investigações Criminais (Seic), que terá 30 dias para a conclusão do inquérito policial.
Nos últimos dois anos, o Governo do Estado investiu forte na segurança e na revitalização do complexo, e conseguiu zerar o número de homicídios intramuros, tirando o Maranhão do topo para último no ranking que mede a taxa de violência nos presídios do país.
O muro do Centro de Detenção Provisória (CDP) do Complexo Penitenciário de Pedrinhas foi derrubado mais uma vez na noite desse domingo (21).
Explosivos foram colocados na base, entre as guaritas 3 e 4, o que provocou a queda da estrutura de alvenaria. A operação teria sido realizado pela facção criminosa Comando Vermelho. De acordo com as primeiras informações 26 presidiários conseguiram fugir da penitenciária.
Além dos que conseguiram fugir, outros foram mortos durante a explosão e na troca de tiros com os policiais militares. O clima é de total tensão no local.
Pelo menos sete detentos já teriam sido recapturados.
Dez detentos conseguiram fugir hoje (24) do Complexo Penitenciário de Pedrinhas.
Segundo as primeira as informações, os presos tinham bom comportamento e realizavam pequenos serviços no presídio para diminuir o tempo de cumprimento da pena.
Nesta sexta-feira, produziam bloquetes quando, aproveitando-se da menor vigilância, conseguiram fugir.
Entre novembro e dezembro de 2013, uma série de confrontos entre as facções Primeiro Comando do Maranhão e Bonde dos 40 no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, a 30 quilômetros de São Luís, resultou em 22 mortes.
As imagens gravadas por presos enquanto celebravam a decapitação de rivais chocaram o País e levaram a Comissão Interamericana de Direitos Humanos a exigir ações contra as violações no presídio, entre elas a adoção de medidas para impedir novos homicídios e a redução imediata da superlotação.
Atônita com a divulgação das imagens e a revelação da morte de mais de 60 detidos de Pedrinhas naquele ano, a então governadora Roseana Sarney conjecturou sobre a onda de violência: “Um dos problemas que estão piorando a segurança é o estado estar mais rico”.
Após mais de dois anos, a ação do crime organizado em Pedrinhas volta a se manifestar publicamente, desta vez não por vídeos macabros, mas por ataques pirotécnicos ao transporte público da capital.
Até o momento, 16 ônibus foram alvo de tentativas de incêndio em diferentes locais da região metropolitana de São Luís. Cinco tiveram perda total. Coordenados pelo Bonde dos 40, os ataques são o primeiro grande teste para a segurança pública do governador Flávio Dino, do PCdoB.
Ao menos no discurso, a premissa é oposta àquela da antecessora: “A negação total de direito e de oportunidades gera uma massa, quase um exército industrial de reserva, para essas quadrilhas”, afirmou Dino em uma reunião para avaliar as ações de combate aos incêndios na terça-feira 24.
Apesar do discurso socialmente sensível, o governo respondeu duramente aos ataques: 131 integrantes da Força Nacional de Segurança Pública chegaram a São Luís na terça-feira 24 para auxiliar as autoridades locais.
Na mesma data, foi definida a presença de três policiais militares em cada ônibus que circula na zona rural de São Luís, além de um reforço policial nas principais vias da capital. Segundo a Secretaria de Segurança Pública, foram presos mais de 30 integrantes da facção e não houve registro de novos ataques a partir da chegada da Força Nacional.
Ao apontar os motivos para a onda de ataques, o governo interpreta os incêndios como uma consequência de ações bem-sucedidas para conter o crime organizado em Pedrinhas. Por outro lado, entidades de direitos humanos apontam para a continuidade das condições precárias no presídio, marcado pela superlotação, insalubridade e baixa qualidade da alimentação.
Segundo Jefferson Portela, secretário de Segurança Pública, o maior controle sobre os presos resultou na resposta violenta da facção nas ruas. “Eles queriam o retorno a regras da gestão anterior, quando os presos tinham liberdade para ficar soltos no pátio”, argumenta. “O novo governo impôs o uso obrigatório de uniformes e refez o gradeamento de todas as celas.”
Além do endurecimento das ações em Pedrinhas, Portela afirma que o aumento das operações contra o narcotráfico foi determinante. Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública, foram apreendidos quase 1 tonelada de maconha e derivados de cocaína no Maranhão em 2015, ante pouco mais de 300 quilogramas em 2014.
Para combater o alto número de confrontos em Pedrinhas, o governo Dino deu continuidade à manutenção de presos de facções rivais em setores distintos, estratégia utilizada a partir do último ano da gestão de Roseana. A primeira ala é destinada ao PCM, a segunda ao Bonde dos 40 e a terceira aos presos considerados neutros.
Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária, 97 presos fugiram e 17 foram assassinados em 2014. No ano passado, houve uma melhora significativa: foram registradas 27 fugas e quatro mortes. Em 2016, ainda não houve registro de homicídios.
A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, responsável por monitorar as condições de Pedrinhas em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil e as entidades Justiça Global e Conectas, reconhece a diminuição nos extermínios, mas aponta para as más condições em Pedrinhas como motivo principal para os ataques.
Segundo lideranças da entidade, familiares de presos têm relatado situações de restrições de direitos e até mesmo casos de maus-tratos e tortura.
A morte recente de um auxiliar penitenciário, dizem os integrantes da sociedade, foi seguida de uma estratégia para ampliar a repressão e a restrição dos presos a benefícios, entre eles a entrega de alimentos por familiares.
A baixa qualidade das refeições oferecidas em Pedrinhas é uma das principais críticas dos detidos.
A separação das facções era prevista como uma solução transitória até a construção de novas unidades prisionais. “Os novos presídios estão sendo entregues tão lentamente que o crescimento exponencial da massa carcerária os torna obsoletos ainda na inauguração”, analisa a entidade em nota a Carta Capital.
Na direção contrária à da recomendação internacional, a população carcerária de Pedrinhas saltou de 2,1 mil no início de 2014 para mais de 3 mil no fim do ano passado.
A separação das facções acaba ainda por concentrar presos provisórios e sentenciados em uma mesma ala, o que contraria a Lei de Execução Penal. “A estratégia comprometeu a progressão de regime e facilitou o recrutamento”, acrescenta a sociedade.
Portela admite que as condições do presídio ainda deixam a desejar. “A realidade prisional do Maranhão é aquela que foi herdada da administração anterior. Estamos inaugurando novas unidades, mas convivemos com a superlotação, um problema nacional.” Apesar dos ataques, o secretário defende a estratégia de isolamento das facções rivais.
Para os militantes de direitos humanos, novas disputas entre o crime organizado e o poder público devem ocorrer. “As facções parecem estar mais fortes do que antes. Elas estavam apenas em silêncio, desfrutando uma trégua momentânea.” Resta saber se a crise de segurança enfrentada por Dino está próxima do fim ou apenas em seu início.
“Para manter a paz (nos presídios maranhenses), o governo se rendeu à lógica dos criminosos”, denuncia o presidente do Conselho Diretor da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), Wagner Cabral. A declaração veio após um posicionamento do também membro da SMDH, o advogado Luís Antônio Pedrosa, que revelou existir “concessões a facções criminosas” para controlar mortes no sistema penitenciário do Maranhão.
Desde 2013, o principal centro de detenção do Maranhão, o Complexo Penitenciário de Pedrinhas – localizado às margens da BR-135, na capital do Estado -, é destaque na mídia nacional e internacional por causa das mortes, fugas e rebeliões ocorridas. O número de assassinatos registrados nos últimos três anos já chega a 70, mas com considerável redução em 2015.
Porém, de acordo com os membros da SMDH, o “controle” do sistema penitenciário está custando um preço alto para a sociedade maranhense. “Ações criminosas, em que facções operam assaltos a ônibus, latrocínios e explosões de banco, estão ocorrendo com maior intensidade”, acusou Pedrosa.
Já Cabral explicou que as duas principais facções criminosas do Maranhão, Bonde dos 40 e Primeiro Comando do Maranhão (PCM), acabam sendo as responsáveis pela divisão da população carcerária das unidades prisionais em acordo com administração penitenciária.
O governo do Estado contestou as declarações e disse que reduziu em mais de 76% o número de mortes no sistema penitenciário em 2015 e que a ordem estabelecida nos presídio é fruto de um “trabalho sério”, além de estar seguindo o que rege a Lei de Execuções Penais (LEP).
Em junho de 2015, SMDH, Ordem dos Advogados do Brasil do Maranhão (OAB-MA), Conectas Direitos Humanos e Justiça Global apontaram em relatório que “a superlotação, práticas abusivas de autoridade, maus-tratos, castigos, desrespeito aos familiares, condições insalubres e indignas continuam presente no cotidiano das unidades”. “Persiste, assim, um conjunto de situações e práticas que degradam a dignidade e violam o direito humano das pessoas privadas de liberdade.”
