Prefeitura de Duque Bacelar promove doação de peixes a beneficiários de programas sociais

 

A Prefeitura de Duque Bacelar através da secretaria de Agricultura desenvolveu nesta sexta (09), mais uma ação do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA.

Durante a ação desenvolvida em parceria com a secretaria de Assistência Social, foram entregues peixes para as famílias beneficiárias dos programas sociais.

O prefeito Jorge Oliveira (PCdoB) esteve no evento realizado na sede do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, acompanhado dos secretários Toinho da Gracinha (Agricultura), Gilmara Furtado (Assistência Social), do presidente da Câmara José Ocean e demais vereadores.

A iniciativa tem como objetivo promover a articulação entre a produção da agricultura familiar e a destinação, visando o desenvolvimento da economia local e o atendimento direto às demandas de suplementação alimentar e nutricional dos programas sociais locais.

Com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Município faz a compra de alimentos diversos e promove a doação simultânea às entidades da rede socioassistencial e aos equipamentos públicos com o objetivo de atender demandas locais de suplementação alimentar de pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional.

Entrega de alimentos do PAA fortalece agricultura familiar em Duque Bacelar

 

O município de Duque Bacelar segue recebendo os produtos do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA para instituições e entidades do governo nas áreas da Educação e Assistência Social.

Com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Município faz a compra de alimentos diversos e promove a doação simultânea às entidades da rede socioassistencial e aos equipamentos públicos com o objetivo de atender demandas locais de suplementação alimentar de pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional.

A iniciativa tem como objetivo promover a articulação entre a produção da agricultura familiar e a destinação, visando o desenvolvimento da economia local e o atendimento direto às demandas de suplementação alimentar e nutricional dos programas sociais locais.

O secretário de Agricultura Toinho da Gracinha aproveitou a oportunidade para falar do cronograma de entregas durante a semana.

“Começamos a semana distribuindo bolos nas escolas e no Cras e nesta sexta (09) faremos a entrega de 400kg de peixe também no Cras. O PAA é um programa valorizado pelo prefeito Jorge Oliveira que entende que essa é uma forma de garantir o fortalecimento da agricultura familiar do nosso município”, disse ele.

Secretaria de Agricultura garante execução do PAA em Duque Bacelar

Foi realizado na última quarta (17), a reunião de execução da etapa 2017 do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA em Duque Bacelar.

O PAA foi idealizado pelo Governo Federal como forma de gerar renda e fortalecer a agricultura familiar.

Através dele, parte do que é produzido é adquirido pela Prefeitura diretamente dos agricultores e usado principalmente na merenda escolar.

A reunião realizada na Câmara de Vereadores contou com a presença de diversas autoridades dentre as quais o secretário chefe de gabinete Jales Moura (que no ato representou o prefeito Jorge Oliveira), o secretário de agricultura Toinho da Gracinha e a coordenadora do programa no Estado, Antônia Lúcia.

Fotos: João de Deus

Jorge Oliveira assina termo de adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos…

O prefeito de Duque Bacelar Jorge Oliveira (PCdoB) participou na manhã desta terça (14), da assinatura do termo de cooperação técnica do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Prefeito de Duque Bacelar Jorge Oliveira e o o Secretário de Agricultura Familiar do Estado Adelmo Soares

“Temos o maior interesse em reforçar e implementar a agricultura em nosso município e o fortalecimento do PAA faz parte dessa desses esforços”, destacou o pref’eito Jorge Oliveira.

O secretário Adelmo Soares fez uma apresentação do avanço do PAA no Maranhão. De acordo com ele, o Governo tem evoluído em relação a 2014, quando o Estado só beneficiou 2.794 agricultores e movimentou apenas cerca de R$ 6 milhões. Já em 2016, os números apontam para 3.604 agricultores beneficiados e R$ 13 milhões movimentados. “Em 2017 nós já estamos beneficiando 78 municípios e já movimentamos cerca R$ 10 milhões somente nesses três primeiros meses do ano”, explicou.

Jorge Oliveira e o governador Flávio Dino

O evento realizado no Palácio Henrique de La Rocque contou com a presença de diversa autoridades dentre as quais o governador Flávio Dino e secretário Nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano, Halim Antônio Girade.

Júnior Verde quer ampliar PAA no Maranhão…

O deputado estadual Júnior Verde (PRB) anunciou que lutará para aumentar os recursos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), um instrumento de apoio e fortalecimento da agricultura familiar maranhense. O anúncio foi feito durante reunião com o setor produtivo maranhense, realizada na última quinta-feira, 9, no Plenarinho da Assembleia Legislativa.

O encontro discutiu o desenvolvimento local e sustentável e foi proposta pelo parlamentar.

Mais de 40 municípios de todas as regiões do Estado estavam representados. Eles discutiram sobre a implantação do PAA no Maranhão, por meio da compra com doação simultânea (CDS) –  desenvolvido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e coordenado pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB).

A superintendente da CONAB no Maranhão, Dulcileide Leite Cutrim, foi representada no evento, mas garantiu que o objetivo primordial do PAA é de fixar o homem no campo e garantir a compra de sua produção por intermédio de entidades, seja associação ou cooperativa. “E os alimentos serão doados para pessoas em situação de insegurança alimentar ”, explicou.

Em 2016, o PAA investiu R$ 5,5 milhões no Maranhão, beneficiando 355 associações e executando 567 projetos em 104 municípios.

“Mas ainda somos o Estado que menos acessa os recursos desse importantíssimo programa de renda e segurança alimentar. Este ano, esperamos contar com uma boa demanda de projetos para que possamos brigar por mais recursos”, destacou Júnior Verde.

Para ter acesso ao Programa, a organização fornecedora deve estar formalmente constituída como pessoa jurídica de direito privado e ter a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Agricultura Familiar (PRONAF) – DAP jurídica ou DAP pessoa física. A unidade recebedora dos alimentos também deve estar regularmente constituída. O PAA adquire produtos in natura, da safra vigente, industrializados/processados/ beneficiados e orgânicos/agroecológicos.

O teto de financiamento é de R$ 8mil por unidade familiar, e de R$ 240 mil por associação.

A organização fornecedora apresenta a “Proposta de Participação” e a submete à análise da Superintendência Regional da CONAB, acompanhada de toda a documentação obrigatória como, por exemplo, cópia da Ata de eleição e posse da atual diretoria, DAP jurídica ou física, Termo de Compromisso do Beneficiário Fornecedor e da Unidade Recebedora, etc. Todas as informações podem ser obtidas no endereço ma.sureg@conab.gov.br .

Após a aprovação da proposta, são abertas duas contas para a liberação dos recursos.

Uma bloqueada e outra de livre movimentação. A primeira recebe o crédito do montante da proposta e a segunda os valores das compras que são feitas ao longo da execução do projeto, de acordo com a prestação de contas apresentada.

Prefeito Edivaldo assina Termo de Compromisso do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)

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O prefeito Edivaldo assinou neste sábado (21) o Termo de Compromisso do Beneficiário Fornecedor entre a Prefeitura de São Luís e 300 agricultores pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O programa possibilitará a compra da produção dos agricultores familiares da zona rural de São Luís. Nesta etapa, 25 instituições serão beneficiadas com a aquisição desse alimentos.

Serão adquiridos hortifruti, frango e produtos oriundos do extrativismo das regiões de Matinha, Cinturão Verde e Tajipuru, beneficiando diretamente 26 comunidades. A assinatura do termo aconteceu na Central de Recebimento de Matinha, zona rural da capital.

De acordo com o prefeito Edivaldo, o PAA vai trazer benefícios imediatos para a população, representando uma ação concreta para o enfrentamento da fome e da insegurança alimentar. “Essa é mais uma parceria de sucesso entre Prefeitura e governo do Estado, a implantação do PAA. Um momento importante para a Zona Rural e centenas e produtores rurais contemplados pelo programa. Celebramos hoje com o governador Flávio Dino mais um avanço, não só na zona urbana, mas também na zona rural, ampliando a dinâmica da cadeia produtiva e incentivando a produção agrícola”, disse o prefeito.

Em São Luís, o PAA sera executado na modalidade Doação Simultânea, ou seja, recebimento do produtor e entrega ao beneficiário, sem necessidade de armazenamento. Cada agricultor pode vender, individualmente até R$ 6.500 por unidade familiar/ano. Os agricultores entregam os alimentos em uma Central de Distribuição, onde os produtos são pesados, separados e conferido.

“O PAA vai gerar renda para o produtor familiar e colocar comida na mesa daqueles que mais precisam. Vai fortalecer a agricultura familiar, garantindo renda certa para o agricultor”, destacou o titular da semapa, Aldo Rogério.

Para a implantação do PAA, a equipe da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar (Semsa), que coordena o programa, realizou vários encontros com os produtores a fim de oferecer esclarecimentos e também ouvir as demandas. Foram avaliadas a capacidade produtiva e a estrutura da Central e Entrepostos de Recebimento. Durantes as reuniões ficou estabelecido a criação de comissão técnica para discutir as demandas das comunidades produtoras; a construção de abatedouros; a elaboração de um plano de ação para os próximos 90 dias; e estratégias de fortalecimento do programa.

Foram destinados pelo governo federal para a execução do programa recursos na ordem de R$ 1,6 milhão. “Esse é o primeiro programa de aquisição do PAA do município de São Luís e que vai beneficiar os produtores rurais. Esta é uma vistoria do prefeito Edivaldo, que através desse programa irá cuidar daqueles que vivem em estado de inseguraça alimentar”, disse a titular da Semsa, Fatima Ribeiro.

Os recursos serão repassados direto aos produtores (crédito em conta bancária) de acordo com o fornecimento de cada um. Os alimentos serão distribuídos pela Semsa, em parceria com a Secretaria da Criança e Assistência Social (Semcas), nos Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) aos beneficiários inscritos em instituições sociosassistenciais e nos hospitais Socorrão I e II. São entidades que trabalham com populações em risco de segurança alimentar e nutricional e atendidas pelos hospitais municipais.

Na ocasião, os agricultores interessados em serem fornecedores apresentaram a Declaração de Aptidão do Produtor (DAP) – emitida pelos sindicatos e pela Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão – (Agerp). Os recursos do PAA vêm dos Ministérios de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário (MDA), e têm contrapartida do governo do Estado.

“Esta é mais uma forte parceria entre Prefeitura e governo do Estado, que dessa vez vai alcançar o produtor rural. Um projeto qu vai dar dignidade a essa população, que agora terá a certeza de que vai vender seu produto e vai receber. O governador Flavio Dino inicia essa parceria por São Luís e vai estendê-la por todos os municípios do Maranhão sem distinção”, explicou o secretário de Estado de Agricultura Familiar, Adelmo Soares.

Para o agricultor Edson Sousa Almeida, do polo Matinha/Maracanã, a assinatura do termo representa um avanço econômico para a agricultura familiar. “Nós produzirmos dentro do PAA representa a nossa idependência da figura do atravessador, que obtinha todo lucro da nossa produção. Com o PAA, vamos entregar nossos produtos direto para o Centro de Distribuição. Essa ação fortalecerá nossa agricultura familiar e o lucro será nosso”, comemorou.

O PAA é executado pela Semsa, em parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), que dará o suporte técnico aos agricultores. Os produtos da agricultura familiar são hoirtifrutigranjeiros e do extrativismo (juçara, coco babaçu, buriti).

“Para nós, que somos agricultores, vai melhorar com certeza, pois há mais de dez anos que não víamos um benefício chegar a nós. Esse é um momento de grande felicidade e que vai garantir a compra certa daquilo que produzimos”, disse a agricultora Claudete Oliveira da Silva, do polo Cajupari.

Estiveram presentes ainda os vereadores Francisco Chaguinhas (PSB), Nato (PRP), Alencar Gomes (PDT), Barbara Soeiro (PMN), os secretários municipais Andreia Lauande (Criança e Assistência Social) e Jerry Abrantes (Desportos e Lazer), além dos presidentes da Fundação Municipal de Cultura, Marlon Botão, da Associação dos produtores da Matinha e Maracanã, Edson Sousa Almeida, e da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Execução Rural, Fortunato Macedo Filho.

Da Assessoria