Ao defender a aprovação de uma lei que permita a compra da CoronaVac, a vacina chinesa da Sinovac, mesmo sem registro pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o governador Flávio Dino (PCdoB) quer repetir o que fez nas malogradas tentativas de compra de respiradores, via Consórcio Nordeste: adquirir tudo direto do exterior.
Como já se sabe, sob o pretexto de garantir rapidez no processo de aquisição dos equipamentos – a tal “urgência sanitária” -, o Governo do Maranhão tentou, por intermédio do colegiado de governadores, efetuar duas compras.
Na primeira, pagou adiantado R$ 4,9 milhões por 30 respiradores que nunca chegaram. O dinheiro também não foi devolvido. Na segunda, pagou R$ 4,3 milhões, mas foi ressarcido com prejuízo de R$ 490 mil (saiba mais).
O caso agora virou uma investigação no Ministério Público Federal (MPF). No Maranhão, o secretário de Estado da Saúde (SES), Carlos Lula, responde a um procedimento no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) – ele até tentou revestir o processo de sigilo, mas não conseguiu.
Dá pra confiar que quem fez isso na tentativa de compra de respiradores vai conseguir levar a bom termo um processo de compra de vacinas?
Aliados e satélites do Governo do Maranhão tentaram emplacar, nesta quarta-feira (17), uma narrativa de que o valor mais alto pago por um respirador durante a pandemia da Covid-19 foi de R$ 49,5 mil.
O objetivo parece claro: minimizar o estrago que foi o calote tomado, via Consórcio Nordeste, na compra de aparelhos da China, que, como já se sabe, nunca foram entregues (se não sabe ainda, saiba aqui).
A narrativa governista, no entanto, carece de correção matemática.
Senão, vejamos…
De acordo com uma nota oficial da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) do Maranhão, o governo Flávio Dino (PCdoB) pagou U$ 902,8 mil pelos respiradores. Na cotação do dia da compra, isso equivale a R$ 4,9 milhões.
Segundo o Contrato de Rateio nº 01/2020 – assinado por todos os governadores consorciados e no qual foram especificados os valores devidos por cada um e a quantidade de respiradores a que teriam direito -, o Maranhão levaria 30 dos 300 aparelhos adquiridos.
A conta, portanto é simples: se foram pagos R$ 4,9 milhões por 30 respiradores, o total, por respirador, é de R$ 163,3 mil. Mas os governistas querem que você acredite que o respirador mais caro já adquirido pelo Maranhão custou menos de um terço desse valor.
Nos próximos dias 21 e 22 de fevereiro, a secretária nacional da Juventude do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Jayana da Silva, estará em Olinda, Pernambuco, para participar do 1º Encontro de Gestores de Juventude do Nordeste.
O evento tem como objetivo promover um espaço de diálogo entre gestores de políticas públicas de juventude municipais e estaduais da Região Nordeste do Brasil, a fim de fortalecer e garantir a efetivação dos eixos norteadores da Política Regional e Nacional de Juventude.
A titular da Secretaria Nacional da Juventude (SNJ) falará sobre os avanços, desafios e novas perspectivas das políticas públicas de juventude. A atividade contará, ainda, com palestras, oficinas, mesa-redonda, entre outras atividades que promovam uma discussão e um guia para o gerenciamento de projetos.
Por meio do intercâmbio de ideias, o encontro visa também promover uma formação continuada de técnicos e de gestores para planejar e institucionalizar políticas de sistema de juventude, além de elaborar projetos para captação de recursos em órgãos públicos e instituições de fomento, aprofundar o olhar sobre o território, juventude e cultura, assim como instrumentalizar os gestores quanto a técnicas e conhecimentos que permitam a elaboração e justificativas para políticas públicas.
O evento será realizado pela Coordenadoria da Juventude de Olinda, da Prefeitura do município, e o Fórum Nacional de Gestores Municipais de Juventude, em parceria com a ONU/HABITATO.
Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia, choveu cerca de 44 mm sobre São Luís, a capital do Maranhão. Janeiro de 2016 não está sendo tão seco como foi janeiro de 2015 e de 2014, mas o volume de chuva acumulado este mês ainda está abaixo da média.
Já choveu cerca de 193 mm em janeiro de 2016, sendo que a média histórica é de aproximadamente 256 mm. Em 2015 choveu apenas 30 mm e em 2014 choveu quase 150 mm. Em janeiro de 2013 São Luís acumulou 60 mm e em janeiro de 2012 cerca de 2012 mm. O último janeiro chuvoso foi o de 2011 quando choveu quase 492 mm.
Nos próximos dias, a movimentação de um VCAN – vórtice ciclônico em altos níveis – vai reduzir a chuva sobre o Nordeste.
O Nordeste é região mais desejada pelos brasileiros para viajar nos próximos seis meses, é o que revela pesquisa realizada pelo Ministério do Turismo em parceria com a Fundação Getulio Vargas. “O estudo também mostra que a maior parte dos turistas do Brasil pretendem viajar pelo Pais. O índice atingiu 73,3%, o maior registrado para o mês de julho nos últimos cinco anos”, destacou a secretária de Turismo do Maranhão, Delma Andrade.
De acordo com a Secretária, o cenário poderá ser de oportunidades para o setor turístico do Estado. “O Maranhão oferece ao turista inúmeras possibilidades, com atrativos para agradar todo o tipo de viajante. Temos destinos de Sol & Praia, o preferido dos brasileiros, mas também Cultura, e Ecoturismo & Aventura”, comentou a gestora.
O Governo do Maranhão tem investido em ações para aumentar o potencial turístico e alcançar resultados que reaquecem o fluxo de turistas no Estado. Segundo Delma, as ações da Secretaria de Turismo estão baseadas em três pilares: infraestrutura, serviços e divulgação. “O governo Flávio Dino tem o entendimento que não se pode trabalhar cada um desses temas de forma isolada, ou seja, é necessário buscar o desenvolvimento em conjunto. O turismo requer uma sinergia completa entre iniciativas pública e privada, para garantir constantes melhorias nos destinos e nos atrativos, nos equipamentos (hotel, bares, restaurantes, transporte, espaço para eventos) e nos serviços oferecidos ao turista”.
A retomada da Rota das Emoções, a reabertura do aeroporto de Carolina, com novos voos provenientes de Brasília, redução da alíquota de ICMS para aviação instituída pelo governador Flávio Dino. Essas são algumas medidas que têm ampliado gradativamente a malha aérea maranhense para melhorar a oferta de trechos em todo o estado. Hoje, o Maranhão tem em média de 370 operações de voos por semana que, associadas a ações articuladas nacional e internacionalmente pela Secretaria de Estado do Turismo, dão visibilidade aos pontos turísticos do Maranhão para que mais pessoas se interessem em conhecer o Estado. “Iniciamos uma agenda consistente de promoção dos destinos turísticos do Estado. Para se ter uma ideia, realizamos mais de 15 ações em 60 dias, com o objetivo de inserir o Maranhão no Mercado de Viagens. Além disso, estamos realizando constantes negociações com as companhias aéreas que já trazem resultado”, comentou Delma.
Paisagem dos Lençóis Maranhenses, que são considerados o “deserto brasileiro”
O Maranhão terá novas ligações aéreas a partir de setembro e outubro. A partir de setembro, serão dois novos voos para o Maranhão da Gol Linhas Aéreas: o primeiro ligará Teresina (PI) a São Luís (MA), com seis frequências semanais; e o segundo fará a ligação de Salvador (BA) e Recife (PE) a São Luís (MA), em quatro dias da semana. A companhia também aumentará a oferta de assentos nos trechos entre Brasília (DF) e Imperatriz (MA) a partir deste mês de agosto. Eles irão operar este trecho com um Boing 737-800, o que garantirá mais 280 lugares semanalmente.
No fim de julho, a presidência da Azul Linhas Aéreas anunciou a operação do voo entre Imperatriz e Belém, a partir de setembro. Os voos sairão de Belém às 9h, com chegada em Imperatriz às 10h20 e a saída de Imperatriz será às 10h45, chegando a Belém às 12h05. A Azul também terá novos voos entre São Luís e Imperatriz, a partir de outubro. “Este foi o segundo trecho que a companhia anunciou em menos de duas semanas e é resultado de negociação realizada pelo Governo do Maranhão, que por meio da Secretaria de Turismo, ofereceu subsídios técnicos para a tomada de decisão da Azul”, finalizou.
Os governadores do Nordeste se reuniram em Teresina (PI) para definir estratégias conjuntas de ação para a Segurança Pública, a Previdência Social e a Ciência e Tecnologia. Representando o Maranhão, Flávio Dino acrescentou ao debate temas como a reabertura de créditos para que os Estados retomem sua capacidade de investimento e que o Brasil saia da agenda única do ajuste fiscal e volte a propor políticas públicas capazes de gerar desenvolvimento, abandonando o cenário de crise.
Ao final do evento, os governadores lançaram a Carta de Teresina, que reiterou os pontos acordados entre os secretários de Estado, ministros e governadores para o desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Segurança Pública de forma integrada entre os estados nordestinos, bem como soluções para evitar que no futuro haja uma grande crise previdenciária.
Para a Ciência e Tecnologia, o governador do Maranhão destacou como pontos fundamentais para o desenvolvimento a ampliação do acesso à internet no Nordeste e equalização de cursos de pós-graduação, com estados atuando em sintonia. Já na Segurança Pública, o fórum debateu a criação de novas fontes de financiamento, a construção de penitenciárias federais e a articulação das ações policiais na região. Todos os temas foram registrados em Cartas Temáticas compartilhadas com os Ministérios.
O evento contou com a presença dos secretários de Estado das pastas respectivas, bem como os ministros do Governo Federal. Para o secretário de Gestão e Previdência do Maranhão, Felipe Camarão, o diálogo interestadual com a União para garantir que o déficit da previdência social seja reduzido nos próximos anos,alterações na legislação atual e medidas de compensação entre Estados e União foram os focos do debate para diminuir o déficit atuarial.
“Importante termos esse trabalho conjunto porque se trata de um tema bilateral. De forma transparente e tranquila, fizemos um debate sobre nosso modelo previdenciário para garantir as conquistas dos trabalhadores de todos os Estados”, disse o ministro Carlos Eduardo Gabas, durante o evento.
Representando as câmaras temáticas do Maranhão, estiveram presentes os secretários Bira do Pindaré (Ciência e Tecnologia), Ricardo Capelli (Representação Institucional em Brasília) e Jefferson Portella (Segurança Pública), bem como Alex Oliveira (presidente da Fapema) e Nélio Guilhon (adjunto de Tecnologia da Informação).
Superação das crises política e econômica no Brasil
A defesa constitucional do mandato da presidenta Dilma Rousseff e do vice-presidente Michel Temer também foi firmemente destacada pelos nove governadores do Nordeste. Para eles, o clima de instabilidade política e de esgarçamento das relações institucionais não deve permanecer, sob pena de inviabilizar que o país avance em políticas públicas e permaneça num impasse político.
Em entrevista à imprensa nordestina, o governador Flávio Dino afirmou que o posicionamento do Governo do Maranhão é de defesa das leis brasileiras e dos avanços democráticos alcançados nos últimos 30 anos. “No momento se faz imprescindível a união das lideranças políticas do país para garantir a estabilidade institucional no Brasil”, disse, ao completar que este tema foi tratado pelos governadores do Nordeste.
Em pronunciamento oficial, Dino disse que a transitória impopularidade de um governante não pode trazer de volta o “fantasma da intervenção militar” e a criação de um período ditatorial e cerceador de direitos. Do mesmo modo, rechaçou a hipótese de “impeachment por impopularidade”, o que classificou como “monstruosidade constitucional que pode levar à paralisa das instituições públicas brasileiras”.
“Aqui externamos a nossa preocupação com a evolução ou a involução dessa crise política. Crise que hoje é absolutamente epidérmica, mas pode levar à paralisia das instituições brasileiras caso não haja um posicionamento firme das lideranças políticas”, ponderou o governador do Maranhão, que foi apoiado pelos pares.
Dino afirmou, ainda, que o ajuste fiscal não pode ser a “agenda única” do Brasil. Ele afirma que os governadores já se posicionaram em concordância com as medidas de correção econômica do país. No entanto, sua avaliação é de que chegou a hora de apresentar um novo conjunto de políticas públicas capazes de superar a crise econômica, como a retomada do programa Minha Casa, Minha Vida para a geração de empregos na construção civil e das operações de crédito para os estados.
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