A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), acompanhada pela deputada federal Joênia Wapichana (Rede-RR), se reuniu com o ministro da Justiça, Sérgio Moro, para discutir a situação dos índios de várias etnias no Maranhão.
A reunião nesta quinta-feira (19), em Brasília, foi solicitada pela parlamentar para discutir ações de prevenção da violência e iniciativas que envolvem tanto o Poder Executivo quanto o Legislativo.
O ministro informou às parlamentares que a Força Nacional atuará no estado enquanto houver necessidade e disse que as unidades de segurança estão atuando juntas para combater o aumento da violência.
Moro disse ainda que o inquérito da PF (Polícia Federal) sobre a morte do líder indígena Paulo Paulino Guajajara demonstrou que não há qualquer relação com crime de ódio e que o conflito que ocasionou a morte do índio parece se relacionar a caçadores e não a madeireiros.
Aproveitando as explicações, Eliziane Gama questionou o ministro se já tinha sido decretado a prisão de algum responsável pela morte do indígena, mas Moro não soube responder de imediato.
Projeto
A parlamentar maranhense aproveitou a oportunidade para falar sobre o projeto de lei de sua autoria, protocolado hoje no Senado, que torna o crime contra o indígena por disputa de terras em crime hediondo.
“Precisamos atuar no combate do ‘Indiocídio’. Aumentou em 20% o número de assassinatos de indígenas no Brasil, segundo o Conselho Indigenista Missionário [CIMI]. Os dados mais recentes são de 2018, quando foram registradas 135 mortes. No ano anterior, foram 110 casos de assassinato”, ponderou a parlamentar, que cobrou ainda do ministro Sérgio Moro discursos mais fortes em defesa das minorias.
Para ela, o ministro é muito respeitado e precisa aproveitar seu carisma com a população para defender quem mais precisa.
“O senhor é um símbolo da Justiça e representa muito para o País e precisa se posicionar de forma mais enfática na defesa dos povos indígenas. Sua fala tem força e pode ter o poder de inibir crimes”, disse Eliziane Gama.
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia decidiu acolher o pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e determinou o arquivamento do pedido de abertura de uma investigação criminal contra o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, por conta de sua atuação na Operação Spoofing, que apura a invasão de celulares e obtenção de dados de autoridades por meio do aplicativo Telegram.
O pedido de abertura de investigação foi apresentado ao STF pela presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS) e pelo senador Humberto Costa (PT-PE), que acusam Moro da prática dos crimes de abuso de autoridade, violação de sigilo funcional e supressão de documento.Os petistas alegam que Moro usou dados obtidos de uma investigação sigilosa para “benefício próprio e até mesmo sugerir a destruição de provas”, o que demonstraria ingerência do ministro nas investigações da Polícia Federal. Também contestam a conduta de Moro de telefonar para diversas autoridades para informá-las de que elas foram alvos de interceptações ilegais e sinalizar que o material obtido seria destruído.
“Consolidada é a jurisprudência deste Supremo Tribunal no sentido de ser irrecusável o pedido de arquivamento do Procurador-Geral da República, como decorrência da prerrogativa constitucional da exclusiva titularidade da ação penal”, escreveu Cármen Lúcia em sua decisão.
“Anote-se que, nos termos do art. 18 do Código de Processo Penal, o arquivamento deferido com fundamento na ausência de provas suficientes não impede novo pedido de investigação, se futuramente surgirem novos indícios”, observou Cármen.
A avaliação do governo do presidente Jair Bolsonaro segue praticamente inalterada e o apoio popular segue forte à Lava Jato, apesar dos recentes vazamentos envolvendo o ministro Sergio Moro e procuradores da operação.
Pesquisa XP/Ipespe mostrou que a avaliação ótima/boa do governo permaneceu em 34%, enquanto a ruim/péssima passou a 35%, ante 36% em maio, oscilando dentro da margem de erro de 3,2 pontos percentuais. Já 28% consideram o governo regular, ante 26% no levantamento anterior.
A sondagem apontou ainda que 77% dos entrevistados tomaram conhecimento da divulgação pelo site Intercept Brasil das supostas mensagens trocadas entre Moro e o coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol.
Além disso, 47% afirmaram que o vazamento das mensagens não alteraria sua opinião sobre a Lava Jato, ao passo que 11% disseram que poderia alterar para melhor. A pesquisa indicou ainda que 31% apontaram que a notícia pioraria sua avaliação sobre a operação e 12% não souberam responder.
A boa avaliação da Lava Jato também se reflete nos 44% que avaliam que a operação não cometeu excessos e nos 14% que entendem que excessos foram cometidos, mas o resultado valeu pena. Por outro lado, 30% avaliaram que excessos foram cometidos e que algumas decisões devem ser revistas e 12% não souberam responder.
A pesquisa também colocou Moro com a maior nota média entre as personalidades políticas pesquisadas. O ministro da Justiça ficou com nota 6,2, uma queda ante os 6,5 registrados na pesquisa anterior e ante os 7,3 que recebeu em janeiro. Ainda assim, foi melhor avaliado que Bolsonaro, que vem a seguir, com 5,7, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o vice-presidente, Hamilton Mourão, com 5,5.
Mais, 56% expressaram opinião positiva sobre Moro, a melhor avaliação entre os pesquisados, enquanto 26% manifestaram opinião negativa, 15% regular e 3% não souberam responder.
Em segundo lugar aparece Bolsonaro, que teve 51% de opinião positiva, 26% de negativa, 21% de regular e 2% não souberam responder.
O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem que é “zero” a possibilidade de demitir o ministro da Justiça, Sérgio Moro, diante do vazamento de conversas atribuídas ao então juiz sobre detalhes da Operação Lava Jato. Em café da manhã com jornalistas, do qual o Estado participou, Bolsonaro disse ainda que mantém a promessa de indicar o auxiliar ao Supremo Tribunal Federal. “É uma possibilidade muito grande.”
Segundo o presidente, a revelação dos diálogos não compromete o ministro. Ele disse acreditar que Moro seria o primeiro a lhe dizer que fez algo errado. “Ele não inventou nada. Não inventou provas. Ele não precisa inventar provas. Ele trocou diálogos com algumas pessoas”, disse Bolsonaro. “Acredito nele. E o Brasil deve muito a Moro”, declarou o presidente.
A divulgação das supostas mensagens trocadas entre Moro e Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato em Curitiba, causou desgaste político ao ex-juiz e atual ministro da Justiça e levou o corregedor do Conselho Nacional do Ministério Público a instaurar um procedimento preliminar para apurar “eventual desvio na conduta” do procurador e de outros membros da força-tarefa em Curitiba.
Segundo reportagem publicada domingo pelo site The Intercept Brasil, diálogos mostrariam que Moro teria orientado investigações da Lava Jato por meio de mensagens entre 2015 e 2018. O site – que tem entre seus fundadores Glenn Greenwald, americano radicado no Brasil que é um dos autores da reportagem – afirmou que recebeu o material de fonte anônima. O Estado não teve acesso à íntegra das mensagens.
Após o vazamento, Moro se tornou alvo da oposição, que tenta reunir apoio para instaurar uma CPI no Congresso para investigar o caso (mais informações nesta página). Em entrevista ao Estado publicada ontem, o ministro afirmou não ver ilicitude nos diálogos e disse que conversava “normalmente” também com advogados e delegados, inclusive por aplicativos.
Apoio
Bolsonaro repetiu o argumento ontem aos jornalistas. “Não vejo maldade do lado de cá em advogado conversar com policial, promotor, e apresentar denúncia robusta. Tem que conversar para resolver o problema”, disse.
O presidente demorou quatro dias para se pronunciar sobre o caso e chegou a interromper uma entrevista na terça-feira ao ser questionado sobre o tema. A mudança de postura levou em consideração o apoio popular a Moro.
Conforme mostrou ontem o Estado, monitoramento das redes sociais recebido pelo Palácio do Planalto apontou que apoiadores do presidente passaram a defender o ministro quando falavam do episódio e o que importava para eles era que “bandidos estão presos”.
“Após o vazamento, fui no evento da Batalha Naval do Riachuelo. Estivemos juntos. Depois ele vestiu a camisa do Flamengo e foi ovacionado. São gestos que valem mais do que palavras”, disse Bolsonaro. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo
Juiz Moro o sentenciou por corrupção e lavagem de dinheiro. É a primeira vez na história do Brasil que um ex-presidente é condenado por receber propina
O juiz Moro e o ex-presidente Lula: sentença do caso tríplex saiu dez meses após acusação formal (Reprodução/Reprodução)
O juiz Sergio Moro condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e meio de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A sentença, anunciada nesta quarta-feira, é a decisão derradeira de Moro no processo em que o petista foi acusado pela força-tarefa da Lava-Jato de receber propina da OAS, uma das empreiteiras do chamado clube do bilhão, que se refestelou nos últimos anos com contratos bilionários na Petrobras. Entre as vantagens recebidas por Lula, segundo a acusação, está um apartamento tríplex no balneário do Guarujá, em São Paulo. É a primeira vez que um ex-presidente do Brasil é condenado por corrupção.
Pouco menos de dez meses se passaram entre a acusação formal feita pelos procuradores da Lava-Jato e a sentença do juiz Moro. Ao acusar Lula, a força-tarefa apontou o ex-presidente como “chefe” do esquema de corrupção montado na Petrobras e o acusou de participar, em parceria com a OAS, do desvio de mais de R$ 87 milhões dos cofres da estatal. “Após assumir o cargo de presidente da República, Lula comandou a formação de um esquema delituoso de desvio de recursos públicos destinados a enriquecer ilicitamente, bem como, visando à perpetuação criminosa no poder, comprar apoio parlamentar e financiar caras campanhas eleitorais”, escreveram os procuradores. “Lula era o maestro dessa grande orquestra”, chegou a dizer, na ocasião, o coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnol.
De acordo com a denúncia, Lula recebeu R$ 3,7 milhões em vantagens indevidas pagas pela OAS. A maior parcela, R$ 1,1 milhão, corresponde ao valor estimado do tríplex, cujas obras foram concluídas pela empreiteira. Os procuradores sustentaram ainda que companhia gastou R$ 926 mil para reformar o apartamento e outros R$ 350 mil para instalar móveis planejados na unidade, sempre seguindo projeto aprovado pela família Lula. A acusação inclui R$ 1,3 milhão que a OAS desembolsou para pagar uma empresa contratada para armazenar bens que o petista levou para São Paulo após deixar a Presidência da República. Desde o início da investigação que deu origem à sentença agora proferida por Moro, Lula sempre negou ter recebido vantagens da OAS. O ex-presidente ainda é réu em outros quatro processos.
Em despacho divulgado nesta quinta-feira (23), o juiz da 13ª Vara Federal do Paraná, Sérgio Moro, recuou e decidiu pela retirada de qualquer identificação da fonte do blogueiro Eduardo Guimarães, que edita o Blog da Cidadania. Guimarães divulgou informações sobre a condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em março do ano passado.
O blogueiro Eduardo Guimarães foi alvo, na terça-feira, de um mandado de condução coercitiva (quando se é levado a depor mesmo contra a vontade) determinado por Moro. Guimarães prestou depoimento na Superintendência da Polícia Federal em São Paulo. Moro também mandou apreender documentos, aparelhos e arquivos eletrônicos do blogueiro.
O blogueiro Eduardo Guimarães deixa a PF na terça, após prestar depoimento
“Fica excluída como prova, do depoimento de Carlos Eduardo Cairo Guimarães, a revelação, embora ele não tenha sido forçado a ela, da identidade de sua fonte”, afirma o juiz em seu despacho.
Durante o depoimento, Guimarães, segundo Moro, confirmou que à PF que alertou o Instituto Lula de que o ex-presidente seria conduzido coercitivamente. Moro, em seu novo despacho, afirma que essa informação era, em última instância, a motivação para a condução coercitiva do blogueiro.
Moro determinou a condução coercitiva do blogueiro na tentativa de identificar quem era a fonte que teria passado para Guimarães a informação sobre a ação que seria feita contra Lula. A medida do juiz responsável pela Java Jato em Curitiba foi criticada por entidades que representam jornalistas, como a ONG Repórteres Sem Fronteiras, que considerou o caso um grave atentado à liberdade de imprensa.
De acordo com a Constituição, os jornalistas não são obrigados a revelar suas fontes.
“O objetivo da investigação não era propriamente a de identificar a fonte da informação do blog, já que ela já estava, em cognição sumária, identificada desde o início, mas sim principalmente apurar se de fato o seu titular havia comunicado a decisão aos investigados previamente à própria divulgação no blog e à diligência de busca e apreensão”, afirma o juiz em nota.
Em seu despacho, Moro afirma que a investigação continua. “Deve a investigação prosseguir em relação às condutas de violação do sigilo funcional pelo agente público envolvido e, quanto aos demais, somente pelo suposto embaraço à investigação pela comunicação da decisão judicial sigilosa diretamente aos próprios investigados, já que esta conduta não está, em princípio, protegida juridicamente pela liberdade de imprensa”.
Na terça, a assessoria de imprensa da Justiça Federal do Paraná havia divulgado uma nota para explicar a decisão de Moro. Segundo o texto, foi informado que Guimarães “não é jornalista”, e, por isso, não teria o direito de ter resguardada a fonte das informações que veiculou.
No despacho de hoje, Moro reavaliou a decisão.
Considerando o valor da imprensa livre em uma democracia e não sendo a intenção deste julgador […] colocar em risco essa liberdade e o sigilo de fonte, é o caso de rever o posicionamento anterior e melhor delimitar o objeto do processoSérgio Moro
No texto divulgado hoje, o juiz diz que a investigação deve “prosseguir em relação às condutas de violação do sigilo funcional pelo agente público envolvido” e reitera que a conduta do blogueiro “não está, em princípio, protegida juridicamente pela liberdade de imprensa”. Moro argumenta ainda que o fato de o blogueiro ter respondido às questões durante depoimento indica que ele desconhecia seus direitos como jornalista, não podendo, portanto, ser identificado como um deles. “Um verdadeiro jornalista não revelaria jamais sua fonte”, diz o juiz em nota.
“Deve ser excluído do processo e do resultado das quebras de sigilo de dados, sigilo telemático e de busca e apreensão, isso em endereços eletrônicos e nos endereços de Carlos Eduardo Cairo Guimarães, qualquer elemento probatório relativo à identificação da fonte da informação”, afirma o juiz no despacho.
Juiz “reconheceu ilegalidade”, avalia defesa de blogueiro
Por meio de nota, o advogado do blogueiro, Fernando Hideo, afirma que Moro “reconheceu a tese alegada pela defesa desde o início dessa investigação, admitindo ter tomado medidas ilegais.”
Por outro lado, a nota observa que, após o levantamento dos autos, a defesa identificou um “fato extremamente grave”: “Antes de ser conduzido coercitivamente, o jornalista Eduardo Guimarães teve o sigilo de suas ligações telefônicas violado. O magistrado determinou que a operadora de celular informasse seu extrato telefônico, com o objetivo claro de identificar a fonte que teria passado a informação divulgada no blog. É importante ressaltar que a fonte jornalística foi identificada mediante quebra de sigilo dos extratos telefônicos do Eduardo Guimarães. Portanto, a decisão não corresponde à realidade ao afirmar que Eduardo ‘revelou, de pronto, ao ser indagado pela autoridade policial e sem qualquer espécie de coação, quem seria a sua fonte de informação’.”
“Está devidamente comprovado que, na ocasião do depoimento, as autoridades já tinham conhecimento da sua fonte de informação, obtido mediante o emprego de meios que o próprio magistrado agora assume serem ilegais. Não bastasse tamanha arbitrariedade, a autoridade policial sequer aguardou a chegada deste advogado para iniciar o depoimento. Assim, é evidente a ilegalidade deste depoimento, cuja anulação será oportunamente requerida pela defesa, bem como a restituição de todos os equipamentos eletrônicos ilegalmente apreendidos”, complementa a nota.
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu na tarde desta terça (21), retirar do juiz federal Sérgio Moro as investigações contra o ex-presidente José Sarney (PMDB), relativas à delação do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Agora, Sarney será investigado no âmbito STF.
Já existia em Curitiba 1 inquérito instaurado para investigar os supostos crimes mencionados por Machado.
O relator da Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin, era contra o pedido de Sarney, mas acabou vencido. Votaram a favor do pedido do ex-presidente todos os outros ministros da 2ª Turma: Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Gilmar Mendes.
A maioria dos ministros entendeu que o caso deve ficar no STF. Mesmo que Sarney não possua foro privilegiado, o caso dele está ligado ao de outros políticos investigados que possuem a prerrogativa, como os senadores Romero Jucá (PMDB-RO) e Renan Calheiros (PMDB-AL).
“Como fazer uma investigação em Curitiba que não vai atingir os outros investigados que têm prerrogativa de foro de função? Estão imbricados, a meu ver”, disse o ministro Dias Toffoli ao discordar de Fachin.
“Se de 5 investigados, 4 tem foro, como o juiz de 1a vai investigar 1 sem macular a competência do STF em relação aos demais? Não vejo como”, continuou Toffoli.
Sarney é representado no caso pelo advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. Ele questiona decisão anterior do STF (que enviou parte da delação de Machado para Sérgio Moro) e diz que não há ligação entre os fatos mencionados pelo ex-presidente da Transpetro e as apurações da Lava Jato.
“Como visto, não há qualquer elemento a sugerir que a eventual prova das infrações ocorridas no âmbito da Transpetro estejam objetivamente entrelaçadas com as infrações investigadas no âmbito da Operação Lava Jato“, escreve Kakay.
A ação da Lava Jato sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou a oposição receosa. Nos bastidores, líderes dos principais partidos adversários do governo federal e do PT admitem que a condução coercitiva do ex-presidente e a intensa cobertura da nova fase da investigação abriram uma “brecha” para que o petista se apresente como vítima.
Na tentativa de não alimentar esse movimento, a oposição acordou que, a partir da semana que vem, vai centrar o foco da atuação política no impeachment da presidente Dilma Rousseff e na ofensiva contra a sua reeleição, travada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Esse script prevê ainda que, para perguntas sobre Lula, a resposta será uma só: é um assunto a ser tratado pela polícia e a Justiça.
Durante toda a última sexta-feira (4), quando a Lava Jato colocou a Operação Aletheia nas ruas, os principais nomes da oposição trocaram telefonemas e fizeram reuniões para debater a melhor forma de reagir à ação, considerada o momento mais delicado desde o início da crise.
Já naquela manhã, havia dúvidas sobre o modo como a ação sobre Lula seria vista pela população. Em privado, tucanos e integrantes do DEM confessaram que a condução coercitiva efetuada contra o ex-presidente – levado a depor na delegacia da PF do aeroporto de Congonhas, zona sul de São Paulo –, deu munição para o discurso de que ele é vítima de um golpe.
A confirmação de que esse viés seria explorado veio em seguida, quando o petista disse que havia se sentido como um prisioneiro e emocionou-se ao falar sobre o episódio. O PSDB avalia que, nesse cenário, qualquer sintoma de agitação social pode fortalecer a tese de que o movimento contra Lula criou um clima de conflagração social.
A ordem, portanto, é expressar apoio incondicional às instituições e à Justiça, mas não entrar no “jogo” proposto pelo ex-presidente.
Em outra frente, já nesta segunda-feira (6), a oposição inicia obstrução dos trabalhos na Câmara como forma de pressionar o impeachment e pede ao TSE que incorpore à ação que investiga ilegalidades na reeleição de Dilma os termos da delação premiada negociada pelo senador Delcídio do Amaral (PT MS), exlíder do governo.
“Não vamos comemorar [a ação da PF contra Lula], não vamos tripudiar, vamos aguardar as investigações. E cuidar aqui do que é a política, que é a Dilma. Vamos mostrar que com ela não dá mais”, disse o senador Aécio Neves (PSDBMG).
Discurso semelhante foi feito por Agripino Maia, presidente do DEM. “A questão do Lula não é um assunto político, é policial. Temos que nos concentrar na homologação da delação de Delcídio. Isso pode trazer forças novas à articulação do impeachment”, avaliou.
PMDB
A cautela com Lula também é palavra de ordem no PMDB, partido comandado pelo vice-presidente da república, Michel Temer (SP), principal beneficiário de uma eventual queda de Dilma.
A cúpula da sigla acordou evitar polêmica sobre o assunto e suas implicações para Dilma pelo menos até o próximo dia 12, quando ocorrerá a convenção nacional da legenda e Temer será reeleito presidente da sigla.
A recondução de Temer se dará na véspera das próximas manifestações nacionais pelo impeachment, marcadas para o dia 13.
Os atos são aguardados com grande expectativa pela ala do PMDB que é a favor do impeachment de Dilma. Esse grupo avalia que, se houver grande adesão aos protestos, no dia 15, o governo Dilma estará acabado.
